A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou nesta última terça (1º) contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção de vacina contra a covid-19 totalmente fabricada no país. O contrato formaliza processo já iniciado de compartilhamento de inovações pela AstraZeneca em consórcio com a Universidade de Oxford com a Fiocruz.
No ano passado, o governo assinou um contrato preliminar de encomenda tecnológica que fixou parâmetros para a aquisição de doses da vacina Oxford/AstraZeneca e para a transferência de tecnologia à Fiocruz, que passou a atuar como uma parceira no consórcio.
O 1º lote de doses da Oxford/AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e finalização do processo a partir do recebimento dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) vindos do exterior, no caso da China.
De acordo com a fundação, a estrutura de fabricação já recebeu certificado de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fase seguinte é o treinamento e preparação do IFA a ser produzido no Brasil, o que deve ocorrer em junho.
Ao chegar ao Palácio da Alvorada, na noite desta ultima sexta-feira (5/3), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conversou com apoiadores e comentou as novas parcelas do auxílio emergencial. Segundo ele, o valor deverá mesmo variar de “de 150 a 300 e poucos reais“. “É pouco?”, questionou. “Eu preferia ter isso aí do que num ter nada, tá? Pô, quantos temos emprego e fazemos um bico, ganhamos 300 reais a mais e ajuda?”, c0mpletou.
O presidente falou às pessoas que o aguardavam que foi feito um “acordo” para ser reservado do Orçamento o montante de R$ 42 bilhões, via PEC Emergencial, para mais quatro parcelas de R$ 250, em média, do auxílio.
“Por que média? Porque tem a história de mãe solteira, não sei o quê, então varia”, calculou.
O presidente voltou a criticar as medidas que estabelecem lockdown e distanciamento social: “Hoje em dia com essa historinha de ‘fique em casa, a economia a gente vê depois’. E aí, alguns governadores mandando os policiais reprimirem, em alguns estados, com violência”, ressaltou.
“O cara não tem como ganhar a vida dele. Vai ganhar como? Como é que vai levar o pão para casa? Imagine um cara casado… É comum o pobre ter três, quatro filhos, é comum. Eu sou classe média e tive cinco”, disse.
“Eu tô falando sério, pessoal. A gente lamenta as mortes, mas você tem que enfrentar o problema. Repito: lamento as mortes, mas tem que enfrentar o problema. Não tem como fugir dele, o vírus tá aí”, repetiu.
Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.
“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.
O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.
Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.
Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.
Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas.
Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco fiscal”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).
Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. Como mostrou o Estadão na edição do último sábado, o alcance das medidas ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política devido à urgência para a aprovação da “PEC da guerra”. Medidas mais duras poderão ficar para uma segunda PEC fisca6l, para ser votada até o fim de julho.
Na sexta-feira, 12, após a reunião com Guedes que selou o acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentaria ao colégio de líderes uma proposta do texto, que, para o governo, deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional até o início de março. Com isso, a expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês.
Outras duas parcelas pelo menos estão previstas – em abril e maio – e possivelmente outra em junho, a depender da evolução da pandemia. As parcelas deverão ser de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilhões. No ano passado, o auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300.
Pacheco disse que é “fundamental” que haja uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo para “fazer a flexibilização necessária a fim de viabilizar o auxílio emergencial no Brasil”, da forma como defende Guedes.
Respaldo
A inclusão da cláusula de calamidade pública no pacto federativo é vista pela equipe econômica como o respaldo necessário para o pagamento do novo auxílio. A avaliação é que isso demonstra o compromisso do governo com a saúde e com a responsabilidade fiscal e permite o combate à pandemia sem “estourar” o Orçamento público.
Como mostrou o Estadão, a equipe econômica do governo trabalha para incluir na “PEC de Guerra” a criação da figura do “estado de emergência fiscal”, pelo qual o Estado ou o município que declarar a emergência, com base em critérios definidos na proposta, poderá acionar medidas de contenção de gastos automaticamente por dois anos.
A PEC pode prever ainda que as mesmas práticas cobradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sejam praticadas pelos tribunais de contas estaduais e municipais.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago já em março. Sem informar o valor, Bolsonaro disse que o benefício terá duração de 3 ou 4 meses. O presidente deu a informação durante uma entrevista coletiva no Maranhão, onde participou de uma cerimônia no Centro de Lançamento de Alcântara para para entrega de títulos de propriedade rural.
Na equipe econômica, a projeção é de que o valor do auxílio emergencial será de R$ 200,00. No Congresso, há tentativas de aumentar o valor.
Bolsonaro pontuou que o auxílio emergencial não pode ser permanente e que não basta o pagamento do benefício. Na sua visão, o comércio tem que reabrir.
Devido ao grande número de contágios bem como de óbitos pela pandemia, o Governo Federal vem estudando uma serie de medidas de contenção a doença bem como para reduzir os impactos da economia neste inicio de ano.
Dentre as novas medidas, o governo pretende realizar a antecipação de dois benefícios, sendo eles o pagamento do 13º salário do INSS, bem como ao abono salarial do PIS/Pasep.
Segundo assessores do presidente Jair Bolsonaro, a pretensão é de que a primeira parcela do 13º salário pago aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possa ser paga já em fevereiro, onde a liberação da segunda parcela ficará para o mês de março.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer usar meios remotos para aproximar os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) dos produtores agrícolas. A meta do Programa Ater Digital é que, até 2030, metade dos agricultores familiares tenham acesso a orientações para aumento da produtividade, melhoria dos produtos cultivados e otimização de recursos, por meio de tecnologias de informação e comunicação (TIC).
“O atendimento presencial não consegue abranger todo o quantitativo de estabelecimentos. Ao utilizar a tecnologia, com o emprego de aplicativos para celular, por exemplo, as empresas de Ater podem ampliar o seu alcance, perpassando as barreiras geográficas, conseguindo chegar lá na ponta, no pequeno agricultor. Queremos dobrar o número de produtores atendidos nos próximos dez anos”, descreveu o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, durante o lançamento do programa, em seminário transmitido pela internet.
O governo federal lançou na manhã dessa sexta-feira (2) a Campanha Nacional de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas infantis. A prioridade é prevenir a poliomielite e o sarampo.
A campanha do Ministério da Saúde começa na próxima segunda-feira (5) e vai até o dia 30 de outubro com o objetivo de imunizar e conscientizar a população sobre a importância da vacina para a proteção contra diversas doenças.
Veja a íntegra do lançamento:
O sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus, e pode ser fatal. A única maneira de evitar o sarampo é por meio da vacinação. O vírus se instala na mucosa do nariz e dos seios da face para se reproduzir e depois vai para a corrente sanguínea. O sarampo é tão contagioso que uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 90% das pessoas próximas que não estejam imunizadas.
Já a poliomielite também é uma doença infecto-contagiosa aguda, causada por um vírus que vive no intestino, denominado Poliovírus. Embora ocorra com maior frequência em crianças com menos de 4 anos, também pode ocorrer em adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, mas cerca de 1% dos infectados pode desenvolver a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes. A doença não tem tratamento específico e deve ser evitada através da vacinação.
A ala política do governo estuda prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até março de 2021. A ideia é que o benefício, atualmente em R$ 600, seja reduzido para um valor entre R$ 200 e R$ 300. A medida, entretanto, é vista com ressalvas pelo Ministério da Economia e precisa ser votada pelo Congresso.
O pagamento do auxílio emergencial está garantido até agosto, e o governo avalia eventuais consequências políticas na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso ele seja extinto, sem uma alternativa viável. Sem a clareza sobre a duração da pandemia, estudos para definir a extensão do auxílio já estão em curso.
O governo desistiu de fracionar o pagamento das duas parcelas adicionais do auxílio emergencial nos meses de agosto e setembro. Os mais de 65 milhões de beneficiários do programa de renda criado durante a pandemia de covid-19 receberão mais dois pagamentos integrais de R$ 600 conforme calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania nesta sexta-feira (17).
No anúncio da prorrogação do auxílio por dois meses – para além das três parcelas pagas entre maio e julho -, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a cogitar o fracionamento dos pagamentos em até quatro partes, para criar uma impressão de duração maior da medida. Na ocasião, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a continuidade dos pagamentos integrais de R$ 600 em agosto e setembro.
De acordo com o calendário publicado hoje, os beneficiários continuarão recebendo os valores primeiro em contas digitais para só depois conseguirem casar os recursos conforme um cronograma estabelecido pela Caixa Econômica Federal – evitando aglomerações nas agências. A maioria dos beneficiários só conseguirá sacar o dinheiro de setembro em outubro, mas poderá fazer pagamentos e transferências antes disso por meio da conta digital.
Quem já recebeu as três primeiras parcelas terá o quarto pagamento emergencial de R$ 600 depositado entre os dias 22 de julho (para os nascidos em janeiro) e 26 de agosto (para os nascidos em dezembro). Já o calendário de saques começa em 25 de julho e vai até 17 de setembro.
Já o quinto pagamento de R$ 600 começará a ser depositado em 28 de agosto, em um calendário que vai até 30 de setembro. Os saques da última parcela do auxílio emergencial vão de 19 de setembro a 29 de outubro.
Os beneficiários que só conseguiram acessar o auxílio emergencial mais tarde terão direito às mesmas cinco parcelas, em um calendário estendido que vai até meados de dezembro.
Veja como ficou o calendário da prorrogação do auxílio emergencial:
Depósito do 4º pagamento (para quem já recebeu três parcelas)
Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 01/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque também em 01/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 08/08
Nascidos em maio: depósito em 05/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 01/09
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque também em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09
Depósito do 5º pagamento (para quem já recebeu três parcelas)
Nascidos em janeiro: depósito em 28/08 e saque em 19/09
Nascidos em fevereiro: depósito em 02/09 e saque em 22/09
Nascidos em março: depósito em 04/09 e saque em 29/09
Nascidos em abril: depósito em 09/09 e saque em 01/10
Nascidos em maio: depósito em 11/09 e saque em 03/10
Nascidos em junho: depósito em 16/09 e saque em 06/10
Nascidos em julho: depósito em 18/09 e saque em 08/10
Nascidos em agosto: depósito em 23/09 e saque em 13/10
Nascidos em setembro: depósito em 25/09 e saque em 15/10
Nascidos em outubro: depósito em 28/09 e saque em 20/10
Nascidos em novembro: depósito também em 28/09 e saque em 22/10
Nascidos em dezembro : depósito em 30/09 e saque em 27/10
