A Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB), vai unir forças à Prefeitura Municipal de Natal e ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da cidade (Comdica) em favor de crianças vulneráveis, a partir do incentivo à doação de parte do Imposto de Renda.
Em reunião realizada nesta sexta-feira (12), na capital, Hermano recebeu o secretário municipal de Assistência Social, Adjuto Dias, e o presidente do Comdica da cidade, Antônio Sérgio Câmara, para a montagem de um Plano de Ação capaz de mobilizar a sociedade. Também presentes outros representantes da sociedade civil organizada.
Até o dia 30 de abril, prazo final para a submissão da declaração à Receita Federal, qualquer pessoa física ou jurídica pode destinar parte do imposto a fundos voltados para crianças, a exemplo do Fundo para Infância e Adolescência (FIA).
O Plano de Ação pensado pelo grupo prevê a unificação de campanhas sociais desenvolvidas pela Frente, pelo executivo municipal e pelo Conselho. A expectativa é de que outros órgãos e instituições também se unam com o objetivo de mobilizar mais pessoas e a conversão de imposto em doação possa mudar realidades em Natal e no Estado.
O presidente da Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Francisco do PT visitou nesta sexta-feira (04) o reservatório de Jati, ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), localizado no Estado do Ceará.
Francisco, acompanhado do deputado e presidente da Frente Parlamentar das Águas do Estado da Paraíba, deputado Jeová Vieira Campos (PSB), visitou o trecho onde houve o rompimento de um dos dutos da obra.
“Hoje a Frente Parlamentar das Águas veio conferir o andamento dessa obra e buscar respostas sobre quando essa água chegará ao Rio Grande do Norte, porque a nossa maior missão é lutar para garantir segurança hídrica para o Estado”, disse Francisco.
Os representantes das Assembleias Legislativas do RN e Paraíba foram recebidos pelo engenheiro do consórcio Magna/Themag e representante do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alcenor de Paiva, que fez uma explanação sobre o andamento das obras nos dois estados.
“É preciso que fique claro que as investigações sobre o incidente com o duto estão em andamento e que este fato não interfere no cronograma da obra que está seguindo seu curso”, informou.
Indagado por Francisco sobre quando as águas do São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte, o engenheiro disse que, segundo o cronograma, isso deve ocorrer em junho de 2021. “De acordo com o cronograma, o Rio Grande do Norte passará a ser beneficiado no segundo semestre de 2021, com as águas chegando através do ramal Assu/Piranhas. Isso se tudo ocorrer como está programado”, informou.
“Essa é uma notícia que anima o povo do meu Estado visto que esse é um sonho antigo, iniciado ainda no Governo Lula e que está próximo de se concretizar”, celebrou Francisco.
Sobre a construção do ramal Apodi-Mossoró, o engenheiro informou que há um edital do processo licitatório para ser lançado nos próximos dias. “As notícias são animadoras e o engenheiro nos informou que em breve o edital para licitação de contratação da empresa que fará a obra do Canal Apodi-Mossoró será lançado, o que já é uma notícia maravilhosa”, comemorou.
Em seguida Francisco do PT seguiu para o município de São José de Piranhas, na Paraíba, onde visitou outros trechos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). “Uma coisa é a gente ver e ouvir falar, outra coisa é a gente conferir, ouvir do engenheiro responsável todos os detalhes da obra e as possibilidades dela. Essa é uma obra grandiosa que mudará o cenário de sofrimento que a seca desenhava em nosso Nordeste”, emocionou-se.
A Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é formada pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (Republicanos), Galeno Torquato (PSD) e Souza (PSB).
