Operação Lei Seca autua 87 motoristas por embriaguez ao volante em Natal

Oitenta e sete motoristas foram autuados neste final de semana por embriaguez ao volante em Natal.

As blitzen ocorreram nas zonas Sul e Leste da cidade, além de terem sido montadas ações também na região das praias, após novas denúncias de veículos transitando nas áreas de preservação ambiental.

Na capital potiguar, o foco da fiscalização foi em ponto fixo, onde foram abordados 597 motoristas e autuados 74 por alcoolemia.

Já nas dunas, foi feito patrulhamento na região da duna do “p” e Malembá, e apensar de não serem flagrados condutores em cima das dunas, ao final foram realizadas abordagens nas vias de acesso, flagrando 13 condutores sob influência de álcool.

Já no período da noite, em Ponta Negra, um condutor foi abordado na Av Eng. Roberto freire, quando a PM ainda estava a caminho para o ponto de abordagem. O motorista, provavelmente,não percebeu as viaturas da Lei Seca, que seguiam em comboio, foi quando ele tentou fazer uma conversão proibida, colidindo com uma das viaturas. Ao ser abordado, o condutor ainda estacionou o veículo por cima de correntes que cercavam um estaciomento no local, quebrando o equipamento.

O teste de alcoolemia deste motorista deu 0.78 mg/l, valor mais do que o dobro do suficiente para caracterizar o crime. Ele foi conduzido para a delegacia.

Outras 32 notificações por infrações diversas foram lavradas, e 3 veículos foram removidos ao pátio do Detran-RN.

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Novo decreto do Governo flexibiliza eventos no RN a partir de 23 de julho

FM

Em novo decreto prorrogando as medidas de enfrentamento à pandemia, publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (23), também ficou definido um calendário para retomada do setor de eventos no estado. As informações são do Blog do BG.

Pelo calendário, eventos de massa poderão ser realizados com 100% da capacidade a partir de setembro, mas a liberação para público inferior já começa em 23 de julho.

Veja detalhes, especialmente, a partir da fase 3, destaque neste post:

I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;

II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;

III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;

IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;

V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

EVENTOS SOCIAIS

A primeira fase dos eventos sociais só começa em 24 de julho – também limitado a 20% e 150 pessoas.

Confira o decreto AQUI

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Cidades do RN receberão R$ 124,9 milhões extras do Fundo de Participação dos Municípios

TN

As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte (RN) deverão contar com recursos extras em 08 de julho da ordem de R$ 124,93 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), “decorrente do 1% dos recursos previstos na Emenda Constitucional 84/2014, em que não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e, por isso, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)”, como destaca levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Com relação aos maiores municípios, o volume mais expressivo de recursos, cerca de R$ 15 milhões será para Natal, enquanto Mossoró e Parnamirim deverão receber em torno de R$ 4,47 milhões e São Gonçalo do Amarante, com R$ 2,26 milhões. A maioria dos municípios (93), que estão na faixa do coeficiente 0.6, vai receber R$ 424 mil.

A CNM informa que o desempenho positivo da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 motivou os Estudos Técnicos a divulgarem uma nova previsão do 1% FPM de julho. Agora, a estimativa é de que o adicional viabilizado pela Emenda Constitucional – que entrará nas contas chegue a R$ 4,9 bilhões em todos os municípios do Brasil.

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Fábio anuncia chegada do sinal de TV digital ao RN e diz que ‘nenhuma localidade do Brasil ficará sem internet’

O Ministério das Comunicações (MCom) e o Ministério da Cidadania realizaram, nesta quarta-feira (16), em Mossoró, entregas e anúncios de programas que prometer mais conectividade, informação, sintonia e desenvolvimento ao Rio Grande do Norte por meio da ampliação do acesso à internet, fortalecendo, assim, o setor de radiodifusão e beneficiando, ainda, a agricultura familiar. O objetivo da proposta é garantir cidadania, inclusão digital e reduzir as desigualdades sociais. “Nenhuma localidade do Brasil ficará sem internet”, enfatizou ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Um dos anúncios foi a chegada do sinal de TV digital ao estado. O MCom lançou a fase 1 do programa Digitaliza Brasil. A iniciativa irá transformar a recepção do sinal de TV analógico para digital. Ao todo, 17 municípios estão aptos a receberem a infraestrutura e equipamentos necessários para a digitalização.

“Vamos trocar todas antenas analógicas por antenas digitais. Existem, ainda, 1.638 municípios no Brasil que só têm sinal analógico, e as pessoas não podem usufruir das novidades que a TV digital traz. Então, estamos trazendo o Digitaliza Brasil para mudar essa realidade”, destacou Faria.

A cerimônia também contou com a presença do ministro da Cidadania, João Roma, além de parlamentares e autoridades públicas de Mossoró. No evento, Roma assinou o aditivo para liberação de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite. O programa é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil.

Por meio dessa iniciativa, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos. O convênio repassa ao Governo do Estado do RN mais de R$ 36 milhões. No RN, são atendidas 17.179 famílias, totalizando mais de 100 mil potiguares beneficiados direta ou indiretamente.

TN

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Governo libera vaquejadas no RN com regras estabelecidas

O Governo do RN liberou o funcionamento das vaquejadas no Estado. Uma portaria foi publicada no Diário Oficial de ontem (07) estabelecendo as regras para as atividades, mas falta ainda uma lista que será divulgada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) com a relação dos municípios autorizados a realizar os eventos. Essa lista será renovada todas as terças-feiras.

De acordo com a portaria conjunta Nº 001/2021, editada pelo Gabinete Civil, SESAP e IDIARN, as vaquejadas serão restritas aos organizadores e competidores, sem presença de público, observados os protocolos sanitários estabelecidos nas Portarias Conjuntas GAC/SESAP/SEDEC nº 002, de 02 de março de 2021 e nº 016, de 30 de julho de 2020.

A realização das vaquejadas também fica restrita aos municípios cujo indicador composto encontre-se classificado nas cores verde ou amarela (Níveis 1 a 3), sem prejuízo do disposto nos Decretos Estaduais que estabeleçam medidas específicas para a região.

A lista dos municípios autorizados a realizar vaquejada será veiculada semanalmente pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN), sempre após a divulgação do indicador composto pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Ainda de acordo com o documento, os competidores residentes nos municípios com indicador composto classificado nas cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) não poderão ser inscritos ou participar das competições, independentemente do local de sua realização.

A autorização para realização da vaquejada restringe-se à atividade esportiva e seus competidores, proibida, em qualquer caso, a realização de festas ou eventos de massa.

Os competidores residentes em outra Unidade da Federação deverão comprovar, no momento da inscrição, a situação epidemiológica atualizada do município de origem, mediante parâmetros equivalentes de classificação.

A portaria do Governo já está em vigor desde a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do ato do IDIARN com a lista dos municípios autorizados a realizar vaquejada.

Grande Ponto

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Com 3,7 mil solicitações de UTI Covid, maio é o mês com maior demanda no sistema de saúde do RN desde o início da pandemia

Com mais de 3,7 mil pedidos de internação de leitos críticos para Covid-19, maio de 2021 foi mês com maior demanda por assistência de saúde desde o início da pandemia no Rio Grande do Norte.

Os dados são do Sistema Regula RN, usado na administração dos leitos públicos para Covid no Rio Grande do Norte.

Até então, com mais de 3,6 mil pedidos de leitos, março passado era o mês com maior número de pedidos de internação em leitos de UTI.

O aumento foi puxado principalmente pela demanda da região Oeste potiguar. Embora a região metropolitana de Natal lidere a demanda por assistência da rede pública de saúde, o número de pedidos de maio ficou praticamente igual ao de abril e abaixo de março, enquanto a região Oeste seguiu tendência de crescimento.

Ainda no dia 20, maio já havia se tornado o mês com maior número de casos confirmados no Rio Grande do Norte.

No dia 26 de maio, o estado registrou o maior número de solicitações por um leito de UTI, em um dia, desde o início da pandemia. Foram 156 pedidos encaminhados pelas unidades de saúde à Central de Regulações para pacientes que precisam desse tipo de internação.

G1RN

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Vacinação contra Covid-19 avança e imuniza mais de 38% do efetivo das forças de segurança do RN

Com a aplicação das 1.700 doses da vacina AstraZenaca destinadas às forças de segurança pública que chegaram ao Rio Grande do Norte na última sexta-feira (28), as instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) estão chegando a mais de 38% dos seus efetivos imunizados contra a Covid-19.

Ao término do período de aplicação dos imunizantes desta remessa, que teve início nesta segunda-feira (31), 4.106 agentes de segurança pública do estado estarão vacinados, o que representa 38,31% dos efetivos totais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

Distribuídas de forma proporcional ao tamanho dos efetivos de cada instituição, os cinco lotes recebidos pelo estado resultaram na aplicação de 3.166 vacinas para a Polícia Militar, 501 para a Polícia Civil, 238 para o Corpo de Bombeiros e 201 para o ITEP. Somadas as doses para as instituições federais e municipais que também atuam no Rio Grande do Norte, mais de 7.140 servidores de segurança terão recebido a vacina ao fim desta remessa.

Prioridades:

De acordo com nota técnica produzida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SEAP), estão sendo priorizados os profissionais mais expostos às ações de combate à Covid19, de maneira escalonada e proporcional, que atuam nas seguintes situações:

  • Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes;
  • Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar;
  • Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19;
  • Trabalhadores envolvidos nas ações de implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social, com contato direto com o público, independente da categoria.

Vacinas recebidas:

Polícia Militar
Efetivo: 8.264
Doses: 3.166
(38,31% do efetivo)

Polícia Civil
Efetivo: 1.307
Doses: 501
(38,31% do efetivo)

Corpo de Bombeiros
Efetivo: 621
Doses: 238
(38,31% do efetivo)

ITEP
Efetivo: 526
Doses: 201
(38,31% do efetivo)

Polícia Penal
Efetivo: 1.359
Doses: 521
(38,31% do efetivo)

Polícia Federal
Efetivo: 273
Doses: 105
(38,31% do efetivo)

Polícia Rodoviária Federal
Efetivo: 284
Doses: 109
(38,31% do efetivo)

Polícia Penal Federal
Efetivo: 255
Doses: 98
(38,31% do efetivo)

Guarda Municipal (Prefeituras)
Efetivo: 1.386
Doses: 531
(38,31% do efetivo)

STTU (Prefeituras)
Efetivo: 309
Doses: 96
(31,02% do efetivo)

Forças Armadas
Efetivo: 8.139
Doses: 1.576
(19,36% do efetivo)

Total
Efetivo: 22.723
Doses: 7.140
(31,42% do efetivo)

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Governo de Fátima contrata instituto do Piauí/PI para conhecer Covid-19 com Dispensa de Licitação

Governo do RN contratou o Instituto Piauiense de Opinião Pública Ltda– Amostragem, para ter um visão da Covid-19, com um levantamento dos índices de transmissão de Coronavírus nas diferentes regiões do Estado.

A Empresa piauiense foi contratada por R$ 1.325.600,00, corrigidos para R$ 1.988,400,00, dentro do programa de Enfrentamento do Coronavírus Demais Síndromes Respiratórias Agudas Graves, com Dispensa de Licitação.

Esse contrato é um dos temas da CPI que está sendo instalada na Assembleia Legislativa.

Roda Viva

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Governo do RN conclui salário do mês de maio neste sábado (29)

O Governo do Rio Grande do Norte quita o salário do mês de maio neste sábado (29), antecipando a data de 31 estipulada no calendário de pagamentos acordado no início deste ano. Com isso, o Executivo estadual conclui a folha de quase R$ 494 milhões deste mês.

Os 34 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes do salário (os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15). Os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral neste sábado.
 
Ainda neste mês de maio, a governadora Fátima Bezerra anunciou a antecipação da data de pagamento do 13º de 2018 junto com a primeira parcela do salário de maio, os servidores ativos, inativos e pensionistas. Receberam o salário integral quem ganha entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil (valor líquido). Servidores que recebem acima dessa faixa salarial receberam R$ 2 mil e o restante será quitado no mês de novembro deste ano.
 
No último mês de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte já havia pago o salário integral do 13º de 2018 para a faixa salarial de até R$ 3,5 mil. O montante total pago dessa folha já soma R$ 198 milhões, restando ainda R$ 137 milhões de uma folha de R$ 335 milhões para quitar até novembro deste ano.
 
Os R$ 316 milhões da quarta e última folha, referente a dezembro de 2018, serão pagos ainda nesta gestão, quando estará quitada uma dívida líquida herdada de quase R$ 900 milhões com folha de pessoal, e mais de R$ 2 bilhões se somado o passivo com fornecedores.
 
HISTÓRICO
 

Em junho de 2019, o Governo Fátima quitou o 13º de 2017, no valor total de R$ 30 milhões, com recursos próprios oriundos dos royalties. Ainda em 2019, em agosto, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, descontando R$ 102 milhões não repassados pela última gestão. Em fevereiro de 2020 quitou a folha de novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões, também com recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasses constitucionais do Fundo de Participação do Estado. Em janeiro de 2021, usou recursos arrecadados do Super Refis para iniciar o pagamento do 13º de 2018, destinando R$ 90 milhões aos servidores que ganham até R$ 3,5 mil líquidos.

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Roubo de veículos tem redução nas maiores cidades da Grande Natal

O número de roubo de veículos nas quatro maiores cidades da grande Natal apresentou redução nos primeiros quatro meses de 2021. Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) apontam que as cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba tiveram diminuição no comparativo com o ano de 2020.

Com base em estatísticas de registros da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da SESED, houve uma queda no número de roubos de veículos nas maiores cidades do Estado. Em Natal, de janeiro a junho deste ano foram registrados 406 ocorrências de roubos veiculares, contra 610 do mesmo período em 2020, uma redução de 33,5%.

Na cidade de Macaíba, o índice neste tipo criminal sofreu queda em 25,3%, caiu de 63 ocorrências em 2020 para 47 neste ano. A redução também foi apontada em São Gonçalo do Amarante, de 55 registros nos primeiros quatro meses do ano passado para 43 em 2021, queda de 21,8%. Os dados da Polícia Civil também mostraram diminuição em Parnamirim, de 220 roubos de veículos nos primeiros quatro meses de 2020 para 174 no mesmo período deste ano – o que significa uma redução de 20,9%.

De acordo com a delegada gera da Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva, o resultado destes números tem relação direta com o trabalho intensificado por parte da segurança pública estadual. “A Polícia Civil, por meio da DEPROV e das delegacias municipais, tem intensificado as investigações e operações relativas a roubos a veículos, investindo em inteligência policial para identificação e responsabilização dos autores. A partir da análise da incidência dos crimes, tem sido possível direcionar as ações para um combate mais eficaz.”

Pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Comandante Geral da instituição, Coronel Alarico Azevedo, também atribui a diminuição dos índices ao trabalho incessante por parte da tropa policial militar, que dá cumprimento às estratégias policiais de enfrentamento a esta modalidade criminosa.

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Governo do RN sanciona lei que define igrejas e templos como serviços essenciais

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou  a sanção da Lei que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira 19. A Lei que precisou ser adequada aos novos decretos estabelecidos pelo Governo do Estado.

“Pesquisas científicas comprovam que a depressão e a ansiedade cresceram consideravelmente na pandemia e a abertura dos templos religiosos significa apoio espiritual a milhares de pessoas, mesmo com o funcionamento limitado e seguindo as orientações das autoridades de saúde”, destacou o deputado estadual Albert Dickson (PROS), que comemorou a sanção.

Albert destacou que lutava pela aprovação dessa lei há mais de um ano. “Há um ano buscávamos tornar as igrejas e templos como serviços essenciais.

Para isso foi necessário fazer as mudanças para deixar a lei atendendo as necessidades e atendendo idosos, crianças, e tantos outros detalhes vencidos através dos novos decretos”, explicou. O parlamentar agradeceu e celebrou a aprovação da lei.

“Agradeço de coração e parabenizo as igrejas do Rio Grande do Norte. Hoje é um dia importante para o meu mandato e para as igrejas deste Estado”, finalizou.

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ELEIÇÕES 2022: Benes Leocádio é cotado para ser candidato a Governador

Nos bastidores da política do Rio Grande do Norte e nos corredores da Assembleia Legislativa o assunto é um só, a pré-candidatura do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) para governador do Rio Grande do Norte nas eleições do próximo ano.

Segundo analises da atual conjunto, Benes é o nome mais forte para concorre com a atual governadora Fátima Bezerra, caso seja candidata a releição.

Aguardamos.

Robson Cabugi

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Representantes dos setores de turismo e eventos do RN pedem ‘socorro’ a Ezequiel Ferreira

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu uma comitiva formada por representantes de entidades ligadas ao setor de turismo e eventos. Na pauta, um pedido de socorro dos setores ao presidente do Legislativo Potiguar.

“O nosso pedido é que Ezequiel seja uma força, seja nosso representante junto ao Governo do Estado para superarmos a maior crise da história do turismo do RN”, disse George Gosson, presidente do Natal Convention Bureau.

De prontidão, Ezequiel se colocou à disposição para somar forças aos setores que são formados por mil empresas abertas, que geram mais de 20 mil empregos diretos e que com a pandemia do novo coronavírus registraram uma queda em sua força de trabalho de aproximadamente 40%.

“Os setores têm o meu apoio irrestrito. Desde já me coloco à disposição para buscar soluções para essa problemática. O que estiver ao nosso alcance, será feito. A primeira coisa que farei é fazer contato com a governadora para que possamos marcar uma reunião com representantes dos setores nos próximos dias”, enfatizou.

Durante a reunião, os representantes dos setores entregaram ao presidente da Assembleia um documento contendo várias reivindicações, com destaque para sete pontos primordiais que são: Implementar  o Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor; tornar permanente a redução do ICMS e energia de 25% para 12%; reduzir as tarifas de água e esgoto; implementar o exemplo de isenção do ProGás; reduzir ICMS para compras de equipamentos para bares e restaurantes; isentar o ICMS do ano de 2021 para compras de veículos e alterar a legislação ambiental possibilitando a chegada de novos empreendimentos do setor no Estado.

“São reivindicações simples, mas que representam a sobrevivência do turismo e dos eventos do nosso Estado”, comentou Abdon Gosson, Presidente da Associação Brasileira da Industria de Hotéis do RN.

Participaram da reunião George Gosson –  presidente do Natal Convention Bureau;  Abdon Gosson –  Presidente da Associação Brasileira da Industria de Hotéis do RN; George Costa –  Presidente da Câmara de Turismo da Fecomércio; Habib Chalita – Presidente do Sindicato dos Bares, Restaurantes, Hotéis e Similares; Júnior Lima – Presidente do Sindicato dos Guias de Turismo do RN; Francisco Câmara Junior – Presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do RN; Paolo Passariello – Presidente da ABRASEL/RN; Bruno Giovanni – Diretor da Tv Assembleia.

“Saímos dessa reunião muito satisfeitos com o apoio irrestrito do presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, que se somou a nossa luta”, resumiu Habib Chalita – Presidente do Sindicato dos Bares, Restaurantes, Hotéis e Similares.

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Governo do RN promove 247 praças e oficiais da Polícia Militar

Fotos: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (07) um decreto que autoriza a promoção de 247 agentes da segurança pública, sendo 229 praças e 18 oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Ao lado da governadora, participaram do ato de assinatura o vice-governador Antenor Roberto, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Monteiro Junior.

“Este é um ato simples, porém, de muito significado do ponto de vista social. Estamos promovendo 247 policiais militares, e com essas novas promoções, chegamos a quase 7.500 em pouco mais de dois anos da nossa gestão. Fico muito feliz e é motivo de muito orgulho, pois somos o governo que historicamente mais promoveu policiais. Isso, além de todo o esforço para fazermos mudanças na legislação que, hoje, permite uma maior participação das mulheres nos quadros da Polícia Militar”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

“A promoção de policiais militares é o reconhecimento das ações de nossa tropa. Tropa de combatentes que protegem o povo potiguar”, acrescentou o coronel Alarico Azevedo.

Na atual gestão, o governo do estado tem priorizado a valorização do profissional da segurança pública. Além da realização de concursos para a inclusão de novos servidores estaduais aos quadros de todas as instituições do sistema de segurança, também foram assinadas leis de reestruturação das carreiras do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar.

Desde janeiro de 2019, já houve a promoção de aproximadamente 7.500 policiais e bombeiros militares, um número que comprova, em uma única gestão, a maior ascensão de agentes de segurança da história do Rio Grande do Norte.

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