Segundo FPM do ano entra nas contas nesta sexta-feira,18 com salto positivo

Com desempenho melhor que do ano passado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano entra nos cofres municipais nesta sexta-feira, 18 de janeiro. O valor a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras será de R$ 1,2 bilhão, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados oficiais. Ao considerar o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante sobe para de R$ 1,5 bilhão.

O valor do segundo decêndio de janeiro será 6,14% maior que o montante repassado no mesmo período do ano anterior, segundo cálculos da Confederação, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. A soma das duas transferências deste ano apresenta crescimento de 15,61%, em comparação com os dois primeiros repasses de 2018. O montante partilhado foi de R$ 4,7 e R$ 5,5 bilhões, em 2018 e 2019, respectivamente.

Começa a ser pago nesta terça-feira (15) Restituição do Imposto de Renda

Contribuintes contemplados no lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios de 2008 a 2018 recebem hoje (15) o crédito bancário. São 257.094 contribuintes que receberão R$ 667 milhões.

Desse total, R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado. Pelo site do INSS.o pedido pode ser feito até domingo (30).

Energia Eólica no Brasil ultrapassa marca de 14 GW de capacidade instalada

O Brasil acaba de ultrapassar a expressiva marca de 14 GW de capacidade instalada de energia eólica. Já são 14,34 GW de capacidade instalada em 568 parques eólicos e mais de 7.000 aerogeradores em 12 estados. Para comparação, podemos, por exemplo, citar que esta é a mesma capacidade instalada de Itaipu, a maior usina hidrelétrica do Brasil. Veja abaixo como está dividida a capacidade instalada e o número de parques por estado:

A fonte eólica tem mostrado um crescimento consistente, passando de menos de 1 GW em 2011 para os 14 GW de agora, completamente conectados à rede de transmissão. Em média, a energia gerada por estas eólicas equivale atualmente ao consumo residencial médio de cerca de 26 milhões de habitações (80 milhões de pessoas).

“Gosto sempre de lembrar que o Brasil passou do 15º lugar no Ranking de Capacidade Instalada de energia eólica em 2012 para a 8ª posição no ano passado, segundo o Global Wind Energy Council. Também é importante mencionar que, no ano passado, a Bloomberg New Energy Finance estimou o investimento do setor eólico no Brasil em US$ 3,57 bilhões (R$ 11,4 bilhões), representando 58% dos investimentos realizados em renováveis no País (eólica, solar, biomassa, biocombustíveis e resíduos, PCH e outros). Considerando o período de 2010 a 2017, o investimento já passa dos US$ 30 bilhões. Estes são alguns dos dados que mostram a importância do setor eólico, nossa capacidade de crescer, fazer investimentos e trazer benefícios para o Brasil”, explica Elbia Gannoum, Presidente Executiva da ABEEólica.

A energia eólica já está chegando a atender quase 14% do Sistema Interligado Nacional – SIN*. O dado está no último Boletim Mensal de Dados do ONS, referente ao mês de setembro e que mostra que, no dia 19 de setembro, uma quarta-feira, a energia eólica chegou ao percentual de 13,98% de atendimento recorde do SIN.

No caso específico do Nordeste, os recordes de atendimentos a carga já ultrapassam 70%. O dado mais recente de recorde da região é do dia 13 de setembro, uma quinta-feira, quando 74,12% da demanda foi atendida pela energia eólica, com geração média diária de 7.839,65 MWmed e fator de capacidade de 76,58%. Nesta data, houve uma máxima às 8h, com 82,34% de atendimento da demanda e 85,98% de fator de capacidade. Vale mencionar também que, nesse mesmo dia, o Nordeste foi exportador de energia durante todo dia, uma realidade totalmente oposta ao histórico do submercado que é por natureza importador de energia.

Nos primeiros oito meses do ano de 2018, as eólicas geraram uma quantidade de energia 19% superior ao gerado no mesmo período do ano passado, de acordo com dados consolidados do boletim InfoMercado mensal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A CCEE também informou que durante o mês de agosto, as usinas eólicas registraram a maior produção de energia da história ao alcançar 7.017 MW médios. A produção elevou a representatividade da fonte, em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema, para 11,5% em 2018.

Até 2024, serão instalados mais 4,46 GW em 186 novos parques eólicos, levando o setor à marca de 18,80 GW, considerando apenas leilões já realizados e contratos firmados no mercado livre. Com novos leilões, estes montantes se elevarão. “Sobre novas contratações e sobre o futuro da energia eólica, acho sempre importante explicar que nossa matriz tem a admirável qualidade de ser diversificada e assim deve continuar. Cada fonte tem seus méritos e precisamos de todas. É preciso que isso fique claro. Do lado da energia eólica, o que podemos dizer é que a escolha de sua contratação faz sentido do ponto de vista técnico, social, ambiental e econômico, já que tem sido a mais competitiva nos últimos leilões. Além disso, acreditamos ser uma escolha lúcida quando se tem ideais de uma sociedade mais justa e de um futuro mais sustentável e de respeito à natureza”, explica Elbia Gannoum.

Site Fiern

Primeiro FPM de dezembro veio com alta de 22,05%

CNM – O repassa referente ao 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  creditado nesta segunda-feira, 10 de dezembro, comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor foi 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O repasse aos Municípios foi de mais de R$ 3,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,3 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento desse primeiro decêndio é de 17,82%.

FPM: um presente de Natal para os prefeitos

O resultado da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista deve ser lembrado e comemorado também neste final de ano. E uma das grandes conquistas é o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro que entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 7 de dezembro. Fruto de uma importante conquista municipalista, a CNM calcula a partilha de R$ 4.214 bilhões entre os Entes municipais, com base nos dados do 4º relatório de avaliação fiscal do governo.

A estimativa foi divulgada pela entidade, no início de outubro, e representa um aumento de 8,7% em comparação com 2017. Segundo o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, os recursos vão ajudar os gestores a pagarem o 13º de seus funcionários e a fechar as contas neste final de ano, mas não resolverão os problemas financeiros de muitos Municípios. “Esse repasse é resultado de muito esforço e do trabalho intenso de mobilizações, com a participação de milhares de municipalistas”, lembra o líder municipalista.

Para chegar a uma estimativa de repasse, a CNM considerou a arrecadação federal prevista em R$ 412.051 bilhões de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). “Se o ano fechar com total de R$ 100,9 bilhões em repasse de FPM, incluindo o valor do 1% de dezembro, o montante será 6% maior que o de 2017, segundo previsões da entidade municipalista. Para o ano que vem, o governo prevê FPM total de R$ 109,4 bilhões e crescimento nominal de 8,4%.

De acordo a estimativa da CNM, sobre o 1% adicional não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional e por incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, os limites constitucionais de investimento em saúde e educação devem ser observados.

Vale lembrar que a reivindicação desse 1% constava na pauta prioritária, desde 2003, e foi viabilizado por meio da Emenda Constitucional (EC) 55/2007. Ela se tornou o grande marco da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, representou a força do municipalismo e elevou o FPM de 22,5% para 23,5%. Quem conhece um pouco do tramite para aprovação de EC, que requer quórum quase máximo de votação em cada uma das Casas legislativas, em dois turnos; e quem fez parte dessa grande conquista sabe o que esse repasse significa. Só para se ter uma ideia: a matéria foi enviada à Câmara dos Deputados, em 2003, e tramitou por quatro anos na Casa.

“A luta pelo aumento do FPM foi embasada em estudos minuciosos da CNM e na comprovação de que os Municípios receberam muitas responsabilidades ao longo dos anos sem os devidos recursos para custeio”, lembra Aroldi. A reivindicação inicial da CNM foi aumentar o FPM em 5%, como politicamente não era viável, entidade tem buscado aumentos gradativos. Depois do 1% de dezembro, o movimento municipalista conquistou o 1% de julho e tem atuado no Congresso Nacional para garantir mais um repasse adicional de 1% em setembro.

Veja a estimativa aqui

Por: Raquel Montalvão Arte: Marco Melo Da Agência CNM de Notícias

Governador Robinson Faria informa pagamento da folha de novembro

O Governo do Estado do RN paga nesta sexta (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados).

Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve. Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga amanhã (01).

Funcionários contratados pela prefeitura de Pedra Grande estão com salários atrasados há mais de 3 meses

Funcionários contratados da prefeitura de Pedra Grande/RN na região do Mato Grande, apelam para a sensibilidade da administração municipal, diante dos salários atrasados da categoria.

Informações dão conta que os contratados estão chegando a mais de três meses sem receber seus vencimentos. Com a palavra, o prefeito Valdemir ou algum representante do Executivo Municipal.

Prefeitura de João Câmara antecipa pagamento de salários dos servidores municipais

A Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, está antecipando o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de Novembro. Os pagamentos iniciaram nesta quarta-feira (28) com os professores e monitores, já os demais Servidores efetivos do município, a previsão é de que sejam concluídos até sexta (30).  

A gestão do prefeito Manoel Bernardo, tem buscado a realização do pagamento sempre antes da data limite, como forma também de valorização ao funcionalismo público.

De 13 à 16 acontece em Natal 15ª Feira Internacional do Camarão

Tem início nesta terça (13), a 15ª Feira Internacional do Camarão – Fenacam’18. Com o tema Ciência e indústria unindo forças para atender a crescente demanda de produtos aquícolas, o evento deve atrair milhares de pessoas ao Centro de Convenções de Natal. A Fenacam é uma realização da Associação Brasileira de Criadores de Camarão – ABCC, com patrocínio do Governo do RN, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape/RN, e apoio do Programa Governo Cidadão, via Banco Mundial.

A Feira já se consolidou como o acontecimento técnico-científico e empresarial mais importante da Aquicultura e da Carcinicultura Brasileira e Latino Americana. O desafio do encontro é manter a tradição do evento que melhor representa os estratégicos segmentos da carcinicultura, piscicultura e malacocultura do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do Brasil.

A solenidade de abertura acontece nesta noite, às 19h, e deverá contar com as presenças de autoridades, empresários do setor e profissionais das áreas relacionadas. A partir da quarta (14), se estendendo à sexta (16), nos horários das 08h30 às 13h, serão realizados os Simpósios Internacionais, e das 14h às 22h a Feira Internacional de Aquicultura e Sessões Técnicas.

Gás de cozinha está mais caro

A partir dessa segunda (06) o preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg terá um aumento de 8,5% na refinaria, sendo vendido às distribuidoras a R$ 25,07. O aumento foi informado pela Petrobras em comunicado nesta segunda (05), de acordo com a Reuters.

O preço às distribuidoras estava congelado em R$ 23,10 desde julho. Segundo a estatal, o aumento ocorre principalmente devido a desvalorização do real frente ao dólar e a elevações nas cotações internacionais do GLP.

O valor do botijão vendido às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Além de terem liberdade para praticar preços, as distribuidoras devem ainda incorporar o valor de impostos e outros custos.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os consumidores pagaram em média R$ 68,59 pelo botijão na semana passada. Na semana anterior, esse valor havia ficado em R$ 68,34.

Com isso, a empresa explicou que o botijão acumulará alta de R$ 0,69, ou 2,8% desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais. A referência para os preços, segundo a Petrobras, continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%.

Tem início nesta quinta-feira,18 pagamento do abono salarial do PIS

Começa nesta quinta-feira (18) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Em relação ao Pasep, abono destinado a servidores públicos, que é feito pelo Banco do Brasil, o pagamento é para quem tem inscrição de final 3. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017.

Segundo a Caixa, no caso do PIS, os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na instituição, com saldo acima de R$ 1,00, já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (16).

1º repasse do FPM de outubro será creditado nesta quarta, 10

Primeiro repasse do FPM de outubro será creditado nesta quarta, 10 o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre os entes será de R$ 2,5 bilhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor transferido apresenta crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de atenção na gestão dos recursos.

Quando é levado em conta os valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do 1º decêndio chega a R$ 3,2 bilhões. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2018, comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 25,18% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Festa do Boi deverá movimentar mais de R$ 50 milhões em negócios

Em sua 56ª edição a Festa do Boi 2018, realizada pela Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Parnamirim, BB, BNB, AGN, Senar, Emater, Fecomércio, Fiern e Sebrae, a Festa do Boi 2018 deverá movimentar mais de R$ 50 milhões em negócios e receber um público estimado em 330 mil pessoas no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, no período de 12 a 20 de outubro.

Com uma programação de exposições, negócios e lazer diversificada, o evento promete ser uma grande pedida para a família potiguar.

O Parque Aristófanes Fernandes abre ao público às 8h do dia 12, com uma programação especial voltada às crianças, com parque de diversões, passeio de pônei, fazendinha e espaço aventura (uma das novidades deste ano, que contará com escalada kids, parque de arvorismo e tirolesa, entre outras atrações). Haverá ainda, na Arena de Shows, o “Show da criançada”, com alguns dos principais personagens infantis dos desenhos da Pixar e da Disney, além de um show da Larissa Manoela Cover. Lembrando que o acesso ao parque é feito com o pagamento de uma taxa única de R$ 5, sendo cobrado R$ 2,50 de estudantes e maiores de 60 anos.

A abertura oficial será realizada na sexta, 12, a partir das 17h, pelo presidente da Anorc, Marcelo Passos Sales, e pelo governador, Robinson Faria. Deverão participar da solenidade de abertura dirigentes de núcleos e associações de criadores, representantes de parceiros e patrocinadores da Festa.

SHOWS MUSICAIS

Atração à parte da Festa do Boi, a Arena de Shows mais uma vez contará com uma programação diversificada uma estreia de peso no evento. Sob a batuta da Clap Entretenimento, Luan Promoções e Destaque Propaganda, a Arena de Shows terá, no sábado, 13, shows de Gustavo Mioto, Saia Rodada e do fenômeno Wesley Safadão, que participa pela primeira vez do evento. Já no sábado, 20, a música fica por conta da dupla Zé Neto e Cristiano; a “Fenomenal”, Márcia Felipe e o “Gigante”, Léo Santana.