Rafael Motta destina R$ 5,5 milhões para construção do primeiro hospital veterinário público de Natal

O deputado federal Rafael Motta (PSB) mostra, mais uma vez, o seu compromisso com a causa animal no Rio Grande do Norte. O parlamentar destinou R$ 5,5 milhões para construção do primeiro hospital público veterinário de Natal através de emenda parlamentar impositiva ao Orçamento 2023.

A verba será repassada à Prefeitura do Natal para construção e aquisição de equipamentos do espaço que vai atender toda a região metropolitana com tratamento, vacinação, castração e outros serviços para animais domésticos e de pequeno porte de forma gratuita.

“É sempre importante destacar que cuidar dos nossos animais é cuidar da saúde pública de toda a população. Essa é uma bandeira do nosso mandato e eu tenho orgulho de ser pioneiro na destinação de emendas para essa causa”, afirma o deputado.

Rafael já destinou R$ 1 milhão em emendas para a causa animal. A maior parte dos recursos já foi pago. Verbas foram direcionadas para manutenção de instituições de proteção animal em Natal e no interior, além da aquisição de castramóveis em Caicó, Parelhas e Pau dos Ferros

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Deputado Rafael Motta presta contas das emendas enviadas para João Câmara/RN

Nesta última terça-feira (27), o deputado federal Rafael Motta (PSB), esteve com o prefeito da cidade de João Câmara Manoel Bernado, nos estúdios da Rádio 89 FM, para uma entrevista com o comunicador Bené Alves.

O deputado aproveitou o momento pra prestar contas das emendas enviadas pelo mandato para o município, destacando a parceria com a gestão e os planos para o pleito do próximo ano.

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Deputado Rafael Motta se reúne em Natal com ex-presidente Lula

Foto: Cláudio Kbene

“Estivemos há pouco com o ex-presidente Lula para diálogo sobre o contexto político e administrativo atual e também sobre 2022. Participaram a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, a governadora Fátima Bezerra e o deputado estadual Souza. O PSB vai exercer o seu protagonismo na construção de um projeto em favor do desenvolvimento social, tanto em âmbito local quanto nacional”, escreveu em suas redes sociais o deputado Rafael Motta

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Comissão de Direito do Consumidor aprova projeto de Rafael Motta que define “preço à vista”

A Comissão de Direito do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (01) o projeto de lei do deputado Rafael Motta (PSB) que define o conceito de “preço à vista” a fim de evitar armadilhas publicitárias, principalmente no comércio eletrônico, em que o usuário recebe uma propaganda, mas o valor divulgado se restringe a determinadas formas de pagamento.

O PL 5210/2020 define que “preço à vista é o valor total do produto ou do serviço pago em uma única parcela, independentemente do instrumento de pagamento utilizado”. Dessa forma, qualquer propaganda que definir um valor para preço à vista não poderá cobrar acréscimos em determinadas formas de pagamento.

O relator da proposta, deputado Celso Russomano considerou a proposta “oportuna e de grande relevância”. O PL foi aprovado por unanimidade na comissão e segue para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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