AGORA É LEI! O deputado Jacó Jácome é autor da lei estadual 11.056 que trata do Direito dos Animais e Proteção Animal na rede pública de ensino potiguar.
Pela proposição de Jacó Jácome, as escolas públicas da rede estadual de ensino realizarão seminários, palestras e debates sobre Direito dos Animais e Proteção Animal.
Além disso, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC estabelecerá as diretrizes básicas para a adequação das atividades
O Poder Público poderá firmar convênios com instituições de ensino públicas e privadas atuantes neste Estado e abrir processo de seleção de voluntários com comprovada formação na área do Direito dos Animais e Proteção Animal.
“Nosso projeto foi aprovado na Assembléia Legislativa, sancionado pelo Governo do Estado e agora poderemos atuar com atividades concretas pelos direitos e defesa dos animais, começando pela educação, que é a base de tudo”, afirma o deputado.
O projeto do Deputado Jacó Jácome, que trata da inclusão de Direito Animais e Proteção animal, no programa curricular das escolas públicas estaduais, foi aprovado nesta última quinta (16) na Assembleia Legislativa. Na sessão, o parlamentar votou favorável ao projeto de autonomia financeira da UERN, ao plano de cargos e aumento da saúde.
Jacó Jácome é autor do projeto aprovado na sessão, que prima pelo meio ambiente, flora, fauna e biodiversidade no Rio Grande do Norte, incluindo no ensino estadual os direitos e proteção dos animais.
“A educação é a melhor forma de transformar a sociedade. Se a lição de respeito aos animais e meio ambiente começar na escola isso se reverterá no comportamento da população”, explicou explicou.
Sobre os votos em favor da UERN e da saúde, o deputado comemorou as aprovações. “Espero que a instituição cresça, se fortaleça e perpetue o ensino no RN. Sobre a pauta da saúde, essa tem sido uma prioridade do nosso mandato. Estamos lutando desde o início pelo reconhecimento e melhoria desse setor, não só para a população como para os servidores”, concluiu.
Ao abrir a audiência pública sobre o Piso e Jornada de Trabalho dos Trabalhadores da Enfermagem no Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta sexta-feira (10), no auditório Governador Cortez Pereira da Assembleia Legislativa, o seu propositor, deputado Jacó Jácome (PSD) representou a força de trabalho da categoria na área de Saúde.
“Vamos lutar por esses profissionais. No Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato de Enfermeiros, são mais de 40 mil trabalhadores entre enfermeiros, técnicos e auxiliares. O Estado conta com o registro profissional de cerca de 15 mil enfermeiros e no Brasil são mais de 2,3 milhões de trabalhadores nessa área”, afirmou o deputado Jacó.
O parlamentar registrou ainda que em maio deste ano, um levantamento do Conselho Federal de Enfermagem revelou um déficit de pelos menos 17 mil profissionais de saúde, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem.
“Essa classe trabalhadora tem sido fundamental, principalmente durante a pandemia da Covid-19, guerreiros para a saúde do povo, mas que ficaram ainda mais sobrecarregados. Entre esses profissionais, 67,3% da equipe de enfermagem já declarava desgaste antes da pandemia”, reforçou o deputado Jacó Jácome.
Todos os participantes da Mesa dos Trabalhos destacaram a importância da enfermagem, não só para o Rio Grande do Norte como para todo o País e o mundo, e a necessidade da aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 pela Câmara dos Deputados estabelecendo o piso salarial da categoria dos profissionais e a carga horária de 30 horas.
O presidente do Conselho de Enfermagem (COREN), Manoel Egídio da Silva Júnior destacou que é “uma luta antiga por essa jornada, porque mais de 30 horas coloca em risco a vida do paciente. Precisamos do apoio da população para essa luta. A enfermagem precisa urgentemente que esse problema seja resolvido”.
Na mesma linha de raciocínio falou o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte, Luciano Gomes Cavalcanti, que falou no número de óbitos dos profissionais de saúde chegou a 871. “Estamos em plena pandemia com mais de 500 mil mortes de pessoas acumuladas. Foi preciso ver uma pandemia para poder se dar visibilidade aos profissionais de enfermagem”, afirmou.
A enfermeira Tatiana Maria Nóbrega, que participou no sistema home office, representando a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN-RN), Sheila Saint Clair da Silva, disse que a categoria, além do desgaste físico tem o desgaste social, “porque há mais de 20 anos que a categoria pede reconhecimento. Acima de tudo existe uma missão, mas colegas morrem diariamente porque não têm tempo de cuidar de si. A sociedade exige que o profissional esteja bem preparado e nós precisamos de condições para a preparação”.
Carlos Alexandre, do SINDSAÚDE lamentou que haja interesse político, porque um Projeto já tão mastigado não chega a sua conclusão. “Queremos um piso salarial justo para esses profissionais. Não vejo dificuldade para se aprovar a reivindicação dessa categoria”.
Marcelo de Melo Rocha, representante do APROVA-RN historiou a importância da enfermagem que surgiu nas guerras mundiais, quando essa categoria profissional salvou muitas vidas. Segundo ele “a aprovação do Projeto de Lei é uma justiça social. O mundo só avança quando tem a saúde íntegra. A aprovação é de fundamental importância.
Também participou da Mesa a representante da SESAP, Giuliane Emanuele de Maia Aquino. Ao final dos trabalhos, o deputado Jacó Jácome elencou os próximos passos em apoio a essa reivindicação dos profissionais de enfermagem. Ajudar na tramitação da matéria que trata do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado, que foi encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa e fazer um relatório com todos os pronunciamentos a ser encaminhado pela presidência da Assembleia Legislativa à Câmara dos Deputados, onde se encontra o PL 2564/2020 nas mãos do presidente da Casa, deputado Artur Lira para ser colocado na pauta de votação.
O Deputado Jacó Jácome teve aprovado, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira(8), o Projeto de Lei que determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares instaladas onde haja circulação de pessoas.
O projeto do deputado tem como objetivo evitar acidentes provocados pelo choque em superfícies que não contam com sinalização adequada.
“Repartições públicas, clínicas, escritórios, bancos… todos esses locais devem conter essa sinalização. Esses acidentes acontecem no dia a dia e pessoas são atendidas machucadas por causa disso. É um projeto de grande abrangência social”, explicou Jacó.
Nesta sexta-feira(10), às 9h, o deputado Jacó Jacome realizará uma audiência pública sobre o “Piso salarial e jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem no RN”.
A audiência acontecerá de forma híbrida, no auditório Cortez Pereira, na Assembléia Legislativa do RN.
Participarão representantes da Secretaria Estadual e Secretaria Municipal de Saúde, do SINDERN/ FNE ( Sindicato dos enfermeiros do estado do Rio Grande do Norte e Federação Nacional dos Enfermeiros), do Coren RN ( Conselho de Enfermagem), Aben- RN ( Associação Brasileira de Enfermagem), Sipern (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem) e Aprova RN.
Jacó Jácome acompanhou, em Brasília, a tramitação nas comissões Legislativas do projeto de lei que fixa o piso salarial da enfermagem.
O parlamentar luta aqui no RN pela implantação do piso e entregou na Câmara Federal uma moção de apoio ao projeto.
“Vamos discutir o reconhecimento dessa categoria tão importante e que o piso salarial justo seja uma realidade”, destaca o deputado.
Jacó Jácome, deputado estadual, apresentou na Assembléia o projeto de lei que trata da Política de Turismo do Rio Grande do Norte. O projeto altera a Lei de N° 9.931, para definir as diretrizes de planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.
Com a proposição, a lei passa a ter a seguinte redação:
Os Roteiros Temáticos serão segmentados entre os seguintes temas: Turismo das Águas Doces; Turismo Arqueológico e Paleontológico; Turismo de Charme, Turismo Cultural e Histórico; Turismo Científico e Tecnológico; Turismo dos Esportes de Aventura; Ecoturismo; Turismo Mineral; Turismo Náutico; Turismo de Negócios e Eventos; Turismo de Pesca; Turismo Religioso; Turismo da Rota do Camarão, Turismo da Rota da Fruticultura, Turismo da Rota Salineira; Turismo Rural; Turismo de Saúde/Termal; Turismo Serrano e Turismo de Sol e Praia.
Como forma de viabilizar, estruturar e desenvolver os Roteiros Temáticos, fica estabelecido a criação do Plano Intermunicipal de Transporte e Rodagem, a ser executado, pelos órgãos competentes, vinculados ao Governo do Estadodo Rio Grande do Norte, sendo submetido a análise do Comitê Gestor de Planejamento Turístico.
O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) propôs Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que confere ao Rio Grande do Norte o título de Destino do Sol do Brasil. De acordo com a proposição, caberá à Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) e a Empresa Potiguar e Promoção Turística (Emprotur) criarem marketing para divulgação e exploração do Título, nacionalmente e internacionalmente.
O parlamentar justifica que a índole comercial do RN é o turismo que gira principalmente em torno do sol perene o ano todo. “Conferir ao Estado o título de Destino do Sol do Brasil é muito mais que uma iniciativa, é uma ode a essa dádiva que o nativo conhece e que precisa ser divulgado nacional e internacionalmente, para atrair visitantes”.
“Em tempos tão difíceis para essa atividade, em consequência da pandemia de Covid-19, ofertar estratégias que favoreçam a vinda de turistas para cá é um ato de responsabilidade dessa casa parlamentar”, acrescentou
O Deputado Jacó Jácome esteve na cidade de Japi, ao lado do ex deputado Federal Antônio Jácome,na realização de uma ação social para a população. O Deputado também visitou as obras na cidade, viabilizadas com o apoio do seu mandato.
Jacó Jácome esteve no Pórtico da cidade, orçado em R$50 mil, além das ruas calçadas e poços solicitados para comunidades rurais. A agenda contou ainda com reuniões com lideranças locais para planejar mais ações para melhorar a qualidade de vida da cidade.
“O nosso mandato é uma extensão de Japi, tenho o prazer de ser o deputado mais atuante da cidade e vou continuar fazendo isso para toda região do Trairi”, disse.
Neste final de semana o deputado Jacó Jácome recebeu o título de cidadão Apodiense. Jacó esteve acompanhado do ex Deputado Federal Antônio Jácome, que também foi homenageado com a honra ao mérito pelos serviços prestado a Apodi, através de suas emendas parlamentares em torno de 2 milhões, destinados a região.
O título para Jacó Jácome foi concedido pela Câmara Municipal da cidade, por proposição do vereador Laete Oliveira.
Presente no município para realização de uma grande ação de saúde e cidadania, o deputado falou sobre a hora em receber a homenagem.
“Estou muito feliz e reconhecerei esse título através do nosso trabalho, que já é presente e reconhecido nessa cidade. Apodi pode contar comigo e com minhas ações para melhorar a vida da sua população”, disse.
Jacó cumpriu ainda compromissos políticos e se reuniu com líderes das comunidades que passaram ao parlamentar suas demandas.
