O Blog do BG e o Instituto Brâmane divulgaram nesta segunda-feira (20) uma pesquisa de intenção de voto para deputado no Rio Grande do Norte. Na lista, entre os mais lembrados pelo eleitorado potiguar aparece o Deputado Estadual Jacó Jácome, atual presidente do Partido Social Democrático (PSD).
“Recebo essa pesquisa como fruto da minha atuação parlamentar em defesa dos movimentos sociais, à exemplo da nossa luta pelo Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, dentre tantas outras batalhas”, comemorou Jacó.
O deputado Jacó Jácome está no seu segundo mandato de deputado estadual, após suceder o pai Antônio Jácome que exerceu quatro mandatos na Assembleia Legislativa. “Tenho plena certeza que ao citarem meu nome, as pessoas estão lembrando de um trabalho iniciado por meu pai, Doutor Jácome, a quem devo gratidão e reconhecimento” ressaltou o deputado.
Mesmo recebendo os bons resultados da pesquisa para Assembleia Legislativa, o projeto político de Jacó Jácome em 2022 será a Câmara Federal. “Essa notícia me anima e me credencia a assumir a pré-candidatura a deputado federal, projetada pelo meu partido”, ponderou. Para a vaga do deputado estadual, o PSD entrará na disputa com uma nominata encabeçada pelo pré-candidato Antônio Jácome.
Neste sábado (11) Jacó Jácome, deputado estadual e presidente do PSD RN, acompanhado do ex deputado federal Antônio Jácome, participaram em Campina Grande de um encontro com o presidente da República em exercício, o senador Rodrigo Pacheco (PSD).
O presidente nacional do Partido Social Democrático Gilberto Kassab, também participou do encontro. Temas nacionais e regionais da economia e da política foram abordados.
Jacó Jácome é pré-candidato a Deputado Federal e Antônio Jácome pré-candidato Deputado estadual pelo PSD.
“Alinhamos a perspectiva nacional com a realidade potiguar e sabemos que nosso trabalho tem base sólida com muitos frutos no RN”, disse Jacó Jácome.
Na manhã desta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa, o Deputado Jacó Jácome prestou homenagem póstuma à Carlinhos Garcia, vice-prefeito da cidade de Upanema. Jacó Jácome pediu um minuto de silêncio após seu pronunciamento em plenário na ALRN.
“Consternados viemos a público prestar nossa mais sincera e singela homenagem ao grande amigo Carlinhos Garcia. Sua amizade de quase três décadas com a nossa família representa o que há de mais sincero e puro. Sua vocação a vida pública o tornou vereador e presidente da câmara, posteriormente vice prefeito. Carlinhos era um homem manso mas firme e corajoso nos seus posicionamentos. Seu legado, é sem dúvidas a sua linda família e seu testemunho de homem trabalhador, fiel aos seus princípios e temente a Deus. Nós todos perdemos um amigo fiel aos seus amigos e a cidade perde um grande homem público. Deus certamente já o recebeu em suas mansões celestiais”, disse o deputado.
O Deputado Jacó Jácome esteve nesse final de semana em Lagoa Salgada, acompanhado do pré-candidato a deputado estadual Antônio Jácome.
Jacó, que é pré-candidato a Deputado Federal, recebeu o apoio do grupo político de oposição do município.
O parlamentar foi recebido pelo pelo anfitrião Dedé Justino, e pelos vereadores Carlinhos Tobias, Messias, Antônio e Fernanda. O encontro contou também com a participação de Carlinhos de José Carlos, Helena Justino, e Pedro do Sindicato.
Eles dicutiram sobre as ações e emendas parlamentares para a região.
Em nota enviada à reportagem do PORTAL DA 98 FM nesta quinta-feira (26), a assessoria jurídica do deputado disse não acreditar em reviravolta e possível anulação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deu o mandato ao parlamentar.
(Veja a nota completa abaixo).
Como mostrou o PORTAL DA 98 FM, Jacó Jácome, que foi empossado em março de 2021 após a cassação de Sandro Pimentel (PSOL), pode perder a vaga na Assembleia para o professor Luís Carlos Noronha, que em 2018 concorreu pelo PSOL e teve 7.847 votos para deputado estadual.
A mudança pode ocorrer como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja seguido um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Já está na mesa do ministro Nunes Marques um pedido do DEM (hoje União Brasil) e do PSDB para que sejam declaradas inconstitucionais todas as decisões da Justiça Eleitoral que usaram o mesmo argumento utilizado no julgamento do caso de Sandro Pimentel.
A tese dos partidos é que, em vários casos, como no de Sandro, o TSE contrariou sua jurisprudência e uma resolução que foi editada para servir de base para as eleições de 2018.
Ao julgar o caso de Sandro Pimentel e cassar o mandato do parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos conquistados pelo deputado nas eleições de 2018. Até então, a jurisprudência e uma resolução do TSE indicavam que, quando a condenação ocorre após a eleição, o deputado é cassado, mas os votos são aproveitados pelo partido ou coligação.
Com a anulação dos votos, houve uma nova totalização dos votos, e o beneficiado foi Jacó Jácome. Se os votos de Sandro não tivessem sido anulados, a vaga na Assembleia continuaria com o PSOL, que tem Robério Paulino como 1º suplente. Como Robério já declarou publicamente que não tem interesse de assumir a vaga, o posto ficaria com o 2º suplente, Prof. Luís Carlos, que é pré-candidato a deputado estadual este ano pelo partido Brasil 35 e deseja disputar a eleição estando no cargo.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou nos autos e deu razão aos partidos. Aras argumentou que, como há uma resolução que aponta claramente que, quando a condenação é após as eleições, os votos devem ser aproveitados pelo partido ou coligação, essa norma deve ser respeitada.
“A viragem jurisprudencial inaugurada pelo TSE no julgamento (…) não há de ser aplicada ao processo eleitoral já encerrado, sob pena de violação aos princípios da anualidade e de segurança jurídica”, afirma o PGR.
Confira a nota na íntegra:
A assessoria jurídica do deputado Jacó esclarece que:
– A decisão proferida pelo TSE favorável ao deputado Jacó em Março de 2021 foi aplicada a vários estados e já se tornou jurisprudencial.
– A ampla maioria do TSE reconheceu o novo entendimento de que os votos conseguidos de forma ilegal devem ser anulados para toda a chapa. Fato que não somente vigora no RN,mas sim em todo o país.
– Dito isto, a ação movida por alguns partidos é inócua e juridicamente impossível de prosperar, haja visto que toda a corte do TSE precisaria ser desautorizada pelo plenário do STF (O que não encontra base teórica para que isso aconteça).
– Entendemos que a veiculação da notícia apenas desinforma e mente insuflado por aqueles que nao aceitam a justiça e as regras eleitorais.
– O deputado Jacó Jácome continua exercendo pleno gozo do seu mandato parlamentar bem como preside o PSD no RN e tem autorização eleitoral da justiça para ser candidato nas eleições de 2022.
Foi aprovado, nesta última terça-feira (17), na Assembleia Legislativa os projetos do Deputado Jacó Jácome que garantem publicidade dos radares do RN no site institucional do Governo e a gratuidade de estacionamento para doadores de sangue.
O primeiro projeto obriga a administração pública estadual a divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização, e os respectivos limites de velocidade.
Já sobre a matéria aprovada em relação aos doadores, pretende incentivar essa ação de generosidade que ajuda a salvar vidas.
“Os doadores fazem parte de um grupo de pessoas que salvam vidas e precisam ser incentivados, com uma lei que representa o apoio do poder público institucionalizado”, afirmou Jacó Jácome.
O Deputado Jacó Jácome apresentou nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, a proposição que cria a Frente Parlamentar Evangélica.
O objetivo da Frente é promover debates e reuniões em prol do desenvolvimento ainda maior de políticas públicas voltadas e realizadas pelos cidadãos evangélicos do RN.
Com representatividade, cerca de 32% dos brasileiros, sendo mais de 487.000 aqui no estado, a comunidade evangélica tem também participação contributiva nas comunidades. São inúmeros os trabalhos sociais, educativos e assistenciais, principalmente para a população mais carente e necessitada da nossa sociedade.
“O trabalho e importância da comunidade evangélica está além das igrejas. A frente somará esforços com a sociedade”, disse o deputado.
O Deputado Jacó Jácome e Antônio Jácome receberam nesta sexta-feira (6) o título de cidadão Taipuense.
Na Câmara Municipal da cidade, por proposição do vereador Dedé Farias, Jacó recebeu o título e lembrou a emenda parlamentar destinada à Taipú, no valor de R$100mil para a infraestrutura.
Jacó e o Dr. Jácome também realizaram ainda em Taipú esta manhã, uma ação de saúde atendendo os moradores do município.
O Deputado Jacó Jácome, que há meses luta por remuneração justa para os enfermeiros no RN, comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20).
Aqui no estado, o deputado Jacó propôs o mesmo projeto, apresentado na Assembleia, que teve sua tramitação suspensa enquanto a pauta nacional era votada.
“Há meses apresentamos essa proposta para o RN e batalhamos por ela, acompanhando também o desfecho nacional. Durante a pandemia essa categoria se agigantou e mostrou sua importância. É preciso corrigir esse equívoco e dar a esses profissionais condições justas de trabalho. Essa é uma grande vitória”.
A votação do piso salarial teve 449 votos favoráveis a matéria e irá para a sanção presidencial.
A implantação de um piso salarial para os profissionais da enfermagem voltou a pautar o pronunciamento do deputado Jacó Jácome (PSD), na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (30), durante sessão plenária, o parlamentar reforçou a importância do projeto que tramita na Câmara Federal.
“Quero frisar novamente uma luta que venho travando sobre os enfermeiros que reivindicam aqui no Estado um piso salarial em nível nacional – matéria que já tramita há anos na Câmara e que, pela sinalização do presidente daquela Casa Legislativa, já houve acordo dos partidos em pautar a urgência desse projeto que implementa um piso salarial justo de R$ 4.700,00, assim como uma nova carga horária de trabalho”, disse Jacó.
Segundo o deputado, ele apresentou no ano passado um projeto de igual teor em nível estadual, mas que foi considerado inconstitucional por não haver ainda a aprovação em nível nacional. Ainda de acordo com Jacó, a luta da categoria é legítima e se tornou ainda mais evidente durante a pandemia do novo Coronavírus, momento em que a classe teve atuação destacada no combate à Covid-19.
“Há uma grande expectativa pela votação da urgência da matéria na Câmara Federal e sua consequente aprovação em plenário. Os profissionais da saúde merecem e precisam dessa valorização. Aproveito a oportunidade para novamente requerer o envio de ofício ao presidente da Câmara Federal para que paute o projeto ainda esse ano e consigamos conquistar essa vitória, algo que não é favor político, mas sim reconhecimento a essa categoria”, declarou o parlamentar.
Ao final do pronunciamento, o deputado destacou ainda os resultados de uma pesquisa científica recém-publicada que apontam para um desgaste de 70% da classe de saúde do Brasil. “Chegaram a um elevado nível de estafa em razão da alta carga de trabalho sem um salário digno. Isso demonstra a necessidade premente da implantação do piso e nós iremos continuar cobrando para que esse projeto se torne realidade”, concluiu Jacó.
O Deputado Estadual Jacó Jácome esteve acompanhado do Dr Antônio Jácome, nesta sexta-feira (4), na Assembleia de Deus em Mossoró.O parlamentar esteve ainda com o pastor Francisco Miranda, à frente da igreja e com o empresário da região, Davi Alves.
Jacó Jácome está na cidade para a realização de ações sociais e também para reuniões políticas. Em diversos bairros o parlamentar também ouviu as demandas da população, além de atendimentos em saúde.
O Deputado Jacó Jácome é titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN.
A CCJ analisa aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições sujeitas à apreciação da Assembleia ou de suas Comissões, para efeito de admissibilidade e tramitação.
“Faremos um trabalho atento, comprometido com as proposições que sejam em benefício do povo potiguar, de forma correta e com celeridade”, disse o deputado.
O Deputado Jacó Jácome viabilizou R$150 mil para a saúde em São Paulo do Potengi, através do seu mandato.
A emenda, que já foi paga, ajudará na estruturação e melhor atendimento em saúde para a população da cidade. O deputado contou com o apoio em São Paulo do Potengi para o direcionamento da aplicação dos recursos com o vereador Juininho de Elias.
“O acesso aos serviços de saúde, com qualidade, é fundamental para todos. Nós trabalhamos para que isso seja um direito garantido”, explicou.
