Deputado Ezequiel propõe recriar DP para investigar crimes cibernéticos no RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), requereu ao Governo do RN a recriação de uma delegacia especializada na apuração e repressão aos crimes eletrônicos e cibernéticos. Para Ezequiel Ferreira, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, Sesed, tem que dar uma resposta à sociedade e amparar os que caem neste tipo de golpe.

“Neste período de isolamento social em que as pessoas estão fazendo uso mais intenso de comunicação pela internet, a Sesed pode inclusive orientar ao cidadão de modo sistemático. As orientações são para o cidadão não cair nos golpes mais recentes de estelionato e oferecer dicas de como evitar cair em fraudes”, explicou o deputado.

O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de crimes cibernéticos. Em cada estado da federação houve crescimento entre 25% e 50%, deste tipo de crime em tempos de pandemia. Um dos mais relevantes foi a clonagem de aplicativo de mensagens WhatsApp. No Legislativo Potiguar, mas recentemente, o deputado Nelter Queiroz teve o número clonado.

O estado do Rio Grande do Norte já teve o Núcleo de Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia (Nicat). O Nicat havia sido criado em novembro de 2011 com o objetivo de elucidar e trabalhar na repressão a crimes eletrônicos ou cibernéticos tendo em vista a demanda de procedimentos que dizem respeito a essa modalidade criminosa e a inexistência de um setor específico dentro da Polícia Civil para esses casos.

Mas, em junho de 2013, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte extinguiu o núcleo. Na época, o Nicat carecia de organização, estruturação, pessoal e disciplina de gestão administrativa permanente para alcançar a eficiência de resultados na prestação dos serviços públicos. “A recriação do Nicat ou a criação de uma delegacia é para ontem”, salientou Ezequiel Ferreira, acrescentando que nesta época de pandemia, quando muitas pessoas estão usando a internet para realizar operações bancárias, trabalhar e fazer compras, todo cuidado é pouco.

O judiciário brasileiro entende por crime virtual todo ato típico, antijurídico e culpável, praticado na internet e meios eletrônicos. São três os tipos: puro, misto e comum. O crime virtual puro compreende qualquer conduta ilícita que ataque o computador, tanto a parte física quanto o hardware.

Os crimes mistos são aqueles que se utilizam da internet para a prática delituosa e tem como fim algum bem da vítima, como por exemplo, o roubo de senha para acesso a informações confidenciais e realização de transações ilegais de valores. Por fim, os crimes virtuais comuns são aqueles que se aproveitam da internet para a prática do crime, como por exemplo, disseminar ofensas raciais.

Casal fica preso em delegacia de Nova Parnamirim após se apresentar por suspeita de matar criança de 3 anos em Russas-CE

Um casal se apresentou à Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal na quarta-feira (22). O homem e a mulher são pai e madrasta de Maria Esther Rodrigues, de 3 anos, que morreu em um hospital de emergência com diversas lesões no corpo em Russas, no Ceará.

De acordo com a Polícia Civil do Ceará, o pai levou a criança para o hospital de Russas, no interior do estado, afirmando que ela havia se engasgado. Após a confirmação da morte da menina de 3 anos, ele e a companheira fugiram. Os dois são considerados suspeitos pela polícia. Maria Esther faleceu na segunda-feira (20) e o sepultamento ocorreu no dia seguinte.

O crime teria acontecido na zona rural de Russas, cidade cearense que fica a 143 quilômetros da capital Fortaleza. Ainda segundo a polícia cearense, outros detalhes sobre a ocorrência devem ser repassados somente “em momento oportuno para não atrapalhar as investigações”.

Após se apresentar voluntariamente à 2ª Delegacia de Nova Parnamirim, o casal foi conduzido à carceragem da Central de Flagrantes de Natal porque existia um mandado de prisão contra eles. Os dois deverão ser transferidos para Russas até sexta-feira (24). As investigações do caso ficarão a cargo da polícia cearense.

G1RN