CMDCA e SEMTHAS realizam encontro de rede do Sistema de Garantias de Proteção e de Direitos da Criança e do Adolescente

O CMDCA João Câmara em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social realizou nessa quinta (3) um encontro de rede do Sistema de Garantias de Proteção e de Direitos da Criança e do Adolescente.

A realização do Encontro objetiva atender as atividades do Plano de Ação Municipal pelos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como o fortalecimento da intersetiralidade no âmbito municipal.

A palestra, oficina ficou sob apresentação do Sr. Adaildo Santos do município de Currais Novos, ele que é Assistente Social e Vice -presidente do CONSEC RN.

Em pauta discutimos o tema da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do que trata das políticas públicas, garantias de direitos durante e pós pandemia.

Nossos agradecimentos a Prefeitura Municipal de João Câmara por todo apoio.

CMDCA

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CMDCA de João Câmara participa do 8º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de João Câmara, participam do 8º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O encontro acontece do dia 09 ao dia 12 de maio, no município de Santa Cruz do Capibaribe – PE e tem a participação de vários Municípios e Estados do Brasil.

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João Câmara: MP arquiva ação contra CMDCA que investigava possível irregularidade em eleição

A Promotora Doutora Mariana Marinho Barbalho, da segunda Promotoria de Justiça de João Câmara/RN, arquivou uma ação aberta contra, a mesa diretora do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente.

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Trata-se de fato instaurado, em 18 de agosto de 2021, com o objetivo de instaurar possível irregularidade na eleição para a mesa diretora do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente de João Câmara/RN.

O procedimento teve início com o recebimento de ofício, encaminhado pela Associação Cultura Paixão Multicor, relatando que, segundo a Lei Municipal n° 498/2015, a escolha para presidente do CMDCA deve respeitar a alternância de representantes do Governo e da sociedade civil organizada. Apesar dito, na eleição que ocorreu dia 18 de agosto de 2021, para o Biênio 2021/2023 foi, novamente, representantes do governo.

Veja a baixo a decisão:

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Presidente do CMDCA ocupará Tribuna da Câmara para esplanar atuais e principais ações, bem como demandas do referido conselho

Na sessão ordinária desta última quarta-feira (13/10), apresentamos convocação por nossa autoria (aprovada por unanimidade ) do novo presidente do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Câmara/RN, o senhor Rideilson Dantas, para se fazer presente e usar a tribuna da câmara para discutir junto aos edis sobre as atuais e principais ações, bem como demandas do referido conselho.

Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação.

Além disso, gerencia e estabelece os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente municipais, seguindo orientação do parágrafo 2º do artigo 260 da Lei n° 8.069/1990.

Será uma excelente oportunidade para os parlamentares dialogarem diretamente com a instituição para além de se inteirar, obter um Feedback para poder oportunizar debates para construção de pontes para o fortalecimento da rede de proteção e avanço neste campo de garantia de direitos.

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CMDCA em parceria com prefeitura e Poder Judiciário da Comarca de João Câmara, realiza III Encontro Municipal do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em parceria com a prefeitura Municipal de João Câmara/RN e Poder Judiciário da Comarca de João Câmara, realizou o III ENCONTRO MUNICIPAL DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

O evento aconteceu nessa quarta (13) e contou com a participação de representantes da infância e juventude nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, segurança, associações não governamentais, articulação e mobilização do @selo_unicef21 , Conselho Tutelar, Frente Parlamentar da infância e adolescência, Núcleo de Cidadania de Adolescentes, programas e serviços do município e Membros do CMDCA de Currais Novos. A proposta do encontro, além de formação continuada para a rede do SGD, foi proporcionar diálogos do fortalecimento da rede de proteção, planejamento de ações e encontros para construção do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pautas voltadas ao SELO UNICEF, FIA e diagnóstica do município.

A participação da rede foi bastante significa apesar da ausência justificada de alguns setores.

O CMDCA João Câmara, diariamente em sua nova gestão vem discutindo políticas públicas, ações e estratégias para fortalecimento da política de atendimento Infantojuvenil.

Realização: CMDCA JOÃO CÂMARA.

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CMDCA contempla com projeto social comunidades indígenas de João Câmara/RN

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a interveniência da Secretaria Municipal Assistência Social (SEMTHAS) de João Câmara, assinou nesta quarta-feira (30) o Termo de Parceria/Fomento com a OSC Instituto de Ações Ambientais, Cultura e Justiça Social (AMJUS) para realização de projeto social em duas comunidades indígenas no município.

O projeto é uma iniciativa do CMDCA que teve a proposta aprovada junto ao Edital do Fundo Itaú Social (do conglomerado do Banco Itaú), sendo viabilizado por meio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA).

O projeto tem como meta a implantação de dois polos de atendimento à crianças e adolescentes, um de ensino de música com formação de uma Banda Filarmônica na Comunidade Santa Terezinha e um polo com formação de rodas de Capoeira na comunidade do Serrote, ambas do território indígena do Amarelão.

“Esse projeto é um marco para a história do FIA de João Câmara e que agora de sonho se transforma em realidade”, diz Marcos Júnior, presidente do CMDCA e Gestor do FIA de João Câmara. “Contempla essas atividades que é o que foi proposto pelas próprias comunidades e mostra o quanto é importante essas parcerias e o quanto é relevante a destinação do Imposto de Renda para projetos como estes”, acrescenta Marcos.

O projeto “Arte & Ação” será executado pelo Instituto de Ações Ambientais, Cultura e Justiça Social Social (AMJUS) de São Miguel do Gostoso, uma OSC especializada na gestão de grandes projetos socioculturais voltados à criança e adolescente.

João Câmara/RN: CMDCA divulga edital de chamamento público obtenção de selo autorizador

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de João Câmara, publicou na ultima segunda-feira (13) o Edital de Chamamento Público nº 001/2020 para obtenção do selo autorizador para concorrer edital de apoio aos conselhos e fundos dos direitos da criança e do adolescente/2020 da fundação Itaú Social destinado as instituições não governamentais que atuam na política da infância e adolescência.

Para inscrição e seleção as propostas deverão ser protocoladas/enviadas até as 17h do dia 20/07/2020, exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico comdicaj@gmail.com, com ofício endereçado ao CMDCA, solicitando a concessão do SELO AUTORIZADOR para captação de recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinado pelo Gestor da OSC.

Somente poderá se inscrever para requerer o SELO AUTORIZADOR a OSC que esteja regularmente inscrita no CMDCA há pelo menos 01 (um) ano e que não possua SELO AUTORIZADOR vigente.

Dúvidas, entrar em contato com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente através do WhatsApp 084 99448-8684, e por e-mail: comdicaj@gmail.com