Governo vai começar a pagar dois benefícios em fevereiro, veja

Devido ao grande número de contágios bem como de óbitos pela pandemia, o Governo Federal vem estudando uma serie de medidas de contenção a doença bem como para reduzir os impactos da economia neste inicio de ano.

Dentre as novas medidas, o governo pretende realizar a antecipação de dois benefícios, sendo eles o pagamento do 13º salário do INSS, bem como ao abono salarial do PIS/Pasep.

Segundo assessores do presidente Jair Bolsonaro, a pretensão é de que a primeira parcela do 13º salário pago aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possa ser paga já em fevereiro, onde a liberação da segunda parcela ficará para o mês de março.

Jornal Contábil

Bolsonaro diz que terá de suspender benefícios se Congresso não aprovar crédito ao governo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste último sábado (8) que terá de suspender, a partir do dia 25 de junho, o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência caso o Congresso não aprove o projeto que libera crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao governo. 

Bolsonaro fez a afirmação em uma rede social e acrescentou que, se a proposta não for aprovada pelos parlamentares, outros programas podem ficar sem recursos nos próximos meses. Ele citou o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra. 

O presidente, contudo, disse acreditar que o Congresso aprovará o projeto. Uma sessão conjunta, com deputados e senadores, está convocada para a próxima terça-feira (11). Os parlamentares precisam analisar cinco vetos presidenciais antes da votação da proposta que libera crédito. 

“Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, afirmou Bolsonaro. 

Em uma breve entrevista a jornalistas neste sábado, o presidente comentou o assunto. Em frente ao Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre a proposta, Bolsonaro disse: “Tem que aprovar [o crédito extra]. Não por mim, pelos que necessitam”. 

A medida é prioritária para o governo federal porque tem o objetivo de evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro”, mecanismo que impede que o Executivo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais. 

Antes de poder ser analisada pelo pelo plenário do Congresso, a proposta precisa ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Na semana passada, os integrantes do colegiado tentaram votar o projeto, mas não houve acordo. 

PGR 

Além da liberação de crédito, Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre se a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é um bom nome para permanecer à frente do Ministério Público Federal. O mandato dela se encerra em setembro. 

Bolsonaro afirmou que “todos são bons nomes” e que está “aguardando” a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Dez procuradores se candidataram, mas Raquel Dodge não está entre os candidatos. 

O presidente da República não é obrigado a escolher um dos nomes da lista da ANPR.

Ezequiel requer benefícios para cidades da região do Mato Grande

Para atender reivindicações que chegaram ao seu gabinete de moradores de Pedra Grande, na região Mato Grande, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) encaminhou requerimento a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques Dantas solicitando a construção da estrada que liga a sede do município à praia de Enxu Queimado, numa extensão de 10 quilômetros.

“Pedra Grande tem a sua economia baseada na atividade pesqueira, na agricultura, produção de mel de abelha e no artesanato. Além disso o município tem um potencial turístico representado pelas praias do Marco e Enxu Queimado e as lagoas. A construção da estrada com 10 quilômetros, ligando Pedra Grande ao povoado de Enxu Queimado é muito importante para impulsionar esse setor”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Outro requerimento encaminhado pelo deputado Ezequiel Ferreira para beneficiar Rio do Fogo, outro município da região Mato Grande foi para a perfuração e instalação de poços tubulares, necessários para prevenir os problemas que poderão surgir com a ameaça de colapso no abastecimento de água, sobretudo na zona Rural, uma vez que o cenário de seca e escassez de água está sempre presente.

Ezequiel solicita benefícios para municípios do Agreste, Trairi e Mato Grande

Saneamento básico, pavimentação, drenagem de ruas, implantação do programa Ronda Cidadã, iluminação pública, projeto Vila Cidadã e disponibilização de carros pipa estão no elenco de benefícios solicitados pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para municípios das regiões Mato Grande e Agreste.

“A zona rural do município Vera Cruz está com um sério problema de falta de água, o que dificulta o convívio da população em suas origens. É preciso criar condições para que a população possa ser garantida melhores condições de vida para as famílias que vivem na área rural”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira para a solicitação de carros pipa para àquele município da região Agreste.

Na relação das ações que também vão resultar, quando atendidas pelo Governo do Estado, em melhorias para a qualidade de vida da população de Vera Cruz, o deputado requereu a realização de estudo de viabilidade para execução de saneamento básico e calçamento de ruas.

Outro município do Agreste a ser beneficiado é Passa e Fica. Para aquela cidade o deputado Ezequiel requereu o programa Ronda Cidadã e o projeto Vila Cidadã. Para Santa Cruz, na região Trairi as solicitações feitas por Ezequiel, atendendo reivindicação de moradores da cidade, foram melhorias na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde do bairro Maracujá e a realização de convênio para a pavimentação e drenagem das ruas dos bairros Maracujá e Cônego Monte.

Os municípios de Touros e Pureza, na região Mato Grande também estão na relação de benefícios a serem implantados para a população. Para o distrito de Santa Luzia, em Touros, o presidente da Assembleia Legislativa solicitou o programa Ronda Cidadã e melhorias na iluminação pública do bairro Golandim, também em Santa Luzia. Para Pureza foram solicitados estudos para execução de saneamento básico e calçamento de ruas e convênio para pavimentação e drenagem.