Bolsonaro afirma que auxílio irá variar “de 150 a 300 e poucos reais”

Ao chegar ao Palácio da Alvorada, na noite desta ultima sexta-feira (5/3), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conversou com apoiadores e comentou as novas parcelas do auxílio emergencial. Segundo ele, o valor deverá mesmo variar de “de 150 a 300 e poucos reais“. “É pouco?”, questionou. “Eu preferia ter isso aí do que num ter nada, tá? Pô, quantos temos emprego e fazemos um bico, ganhamos 300 reais a mais e ajuda?”, c0mpletou.

O presidente falou às pessoas que o aguardavam que foi feito um “acordo” para ser reservado do Orçamento o montante de R$ 42 bilhões, via PEC Emergencial, para mais quatro parcelas de R$ 250, em média, do auxílio.

“Por que média? Porque tem a história de mãe solteira, não sei o quê, então varia”, calculou.

O presidente voltou a criticar as medidas que estabelecem lockdown e distanciamento social: “Hoje em dia com essa historinha de ‘fique em casa, a economia a gente vê depois’. E aí, alguns governadores mandando os policiais reprimirem, em alguns estados, com violência”, ressaltou.

“O cara não tem como ganhar a vida dele. Vai ganhar como? Como é que vai levar o pão para casa? Imagine um cara casado… É comum o pobre ter três, quatro filhos, é comum. Eu sou classe média e tive cinco”, disse.

“Eu tô falando sério, pessoal. A gente lamenta as mortes, mas você tem que enfrentar o problema. Repito: lamento as mortes, mas tem que enfrentar o problema. Não tem como fugir dele, o vírus tá aí”, repetiu.

Metrópoles

Plano de Guedes é aprovar auxílio emergencial em 3 semanas

Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas.

Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco fiscal”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).

Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. Como mostrou o Estadão na edição do último sábado, o alcance das medidas ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política devido à urgência para a aprovação da “PEC da guerra”. Medidas mais duras poderão ficar para uma segunda PEC fisca6l, para ser votada até o fim de julho.

Na sexta-feira, 12, após a reunião com Guedes que selou o acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentaria ao colégio de líderes uma proposta do texto, que, para o governo, deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional até o início de março. Com isso, a expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês.

Outras duas parcelas pelo menos estão previstas – em abril e maio – e possivelmente outra em junho, a depender da evolução da pandemia. As parcelas deverão ser de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilhões. No ano passado, o auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300.

Pacheco disse que é “fundamental” que haja uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo para “fazer a flexibilização necessária a fim de viabilizar o auxílio emergencial no Brasil”, da forma como defende Guedes.

Respaldo

A inclusão da cláusula de calamidade pública no pacto federativo é vista pela equipe econômica como o respaldo necessário para o pagamento do novo auxílio. A avaliação é que isso demonstra o compromisso do governo com a saúde e com a responsabilidade fiscal e permite o combate à pandemia sem “estourar” o Orçamento público.

Como mostrou o Estadão, a equipe econômica do governo trabalha para incluir na “PEC de Guerra” a criação da figura do “estado de emergência fiscal”, pelo qual o Estado ou o município que declarar a emergência, com base em critérios definidos na proposta, poderá acionar medidas de contenção de gastos automaticamente por dois anos.

A PEC pode prever ainda que as mesmas práticas cobradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sejam praticadas pelos tribunais de contas estaduais e municipais.

Jornal O Estado de S. Paulo

Auxílio Emergencial: Bolsonaro afirma que benefício deve voltar a ser pago em março

Foto: Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago já em março. Sem informar o valor, Bolsonaro disse que o benefício terá duração de 3 ou 4 meses. O presidente deu a informação durante uma entrevista coletiva no Maranhão, onde participou de uma cerimônia no Centro de Lançamento de Alcântara para para entrega de títulos de propriedade rural.

Na equipe econômica, a projeção é de que o valor do auxílio emergencial será de R$ 200,00. No Congresso, há tentativas de aumentar o valor.

Bolsonaro pontuou que o auxílio emergencial não pode ser permanente e que não basta o pagamento do benefício. Na sua visão, o comércio tem que reabrir.

Valor Econômico

Mais de 22 mil pessoas recebem hoje parcelas do auxílio emergencial

O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da base de dados e de contestações de cidadãos que tiveram os pagamentos negados e que foram considerados elegíveis. No mês passado, 196 mil pessoas também receberam recursos após essas análises.

A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O crédito será feito pela Caixa Econômica Federal na poupança social digital e os recursos também já estarão disponíveis tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, por meio do aplicativo Caixa Tem 

Beneficiários

Para esse pagamento não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito.

O grupo desta quarta-feira se divide em quatro categorias. A primeira envolve quase 12 mil pessoas que se tornaram elegíveis após reavaliações de cadastros e cruzamentos de informações de bancos de dados governamentais. Esse público vai receber de uma só vez as parcelas de 1 a 5 do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mulheres de chefes de família, no total de R$ 7,89 milhões.

EBC

Líder do governo defende ampliar Bolsa Família para substituir auxílio emergencial

Na esteira da discussão a respeito da substituição do Auxílio Emergencial, o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defende junto a ministros do governo Bolsonaro ampliar as famílias que recebem o benefício e um “filtro” de prefeituras nos cadastros de beneficiários do programa.

Como o governo não tem recursos para continuar pagando o Auxílio Emergencial, que acabou em dezembro, a equipe econômica estuda formas de manter assistida a população mais vulnerável e atingida pela pandemia.

Barros afirma que o governo vai socorrer quem mais precisa, mas não será no modelo do auxílio.

“O Auxílio Emergencial foi feito dentro decreto de calamidade, é um cheque em branco e não temos mais. Não se pode repetir a fórmula do auxílio. Vamos socorrer, mas não naquele modelo. A ajuda para quem precisa vai ser mais uma continuação do Bolsa Família”, diz Barros.

Para realizar essa inclusão, o líder do governo defende que as prefeituras verifiquem se quem está recebendo o Bolsa Família e vai, eventualmente, receber o novo benefício “realmente precisa”.

“No auxílio tudo foi feito por declaração voluntária. Se precisava ou não, ninguém conferiu. Defendo que as prefeituras façam essa verificação”, afirma Barros.

Outro ponto que o parlamentar quer emplacar são novos critérios e exigências para receber o benefício, como qualificação profissional e desempenho escolar.

“O programa não incentiva a sair. A rampa de ascensão social precisa ter mecanismos para que as pessoas saiam depois. Então, podemos ampliar mas precisa cobrar desempenho escolar, qualificação profissional, por exemplo”.

A substituição do Auxílio Emergencial é prioridade no governo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com a solução do projeto para se capitalizar eleitoralmente para 2022.

Barros disse que o tema está sendo tratado por Onyx Lorenzoni (ministro da Cidadania), a equipe econômica e o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC). Até agora, não há definição da fonte de recursos para pagar a extensão do programa.

G1

Justiça determina prorrogação do auxílio emergencial no Amazonas

A Justiça Federal do Amazonas determinou nesta quarta-feira (3) que o pagamento do auxílio emergencial seja prorrogado por mais dois meses no estado, diante do colapso na saúde provocado pelos casos de Covid-19. O valor do benefício é de R$ 300.

A decisão é da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas e atende a um pedido da Defensoria Pública da União.

“A ação, basicamente, se fundamenta no fato de que o auxílio emergencial é um instrumento para garantir o isolamento social da população enquanto não há imunização”, disse o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto. “O sistema público de Saúde do Amazonas não comporta mais pessoas”, complementou.

O governo federal tem até 15 dias para iniciar o pagamento, “independentemente de novo requerimento do beneficiário, de forma subsequente à última parcela por si recebida do auxílio emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.000/20, e desde que o beneficiário ainda atenda aos requisitos estabelecidos na referida Medida Provisória”, afirma o juiz Ricardo Salles. 

Salles é o mesmo magistrado que, no mês passado, suspendeu a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas, devido à calamidade pública agravada pela crise de oxigênio.

O descumprimento da ordem incide em multa diária no valor de R$ 100 mil a ser paga pela União. 

A decisão não descarta punição dos gestores públicos do governo federal, “com direito de regresso contra as autoridades públicas porventura responsáveis pelo eventual não atendimento do comando judicial”, afirma o juiz.

CNN

Ao menos 1,4 milhão deixam de sacar e perdem auxílio emergencial

Pelo menos 1,4 milhão de pessoas que receberam o auxílio emergencial não movimentaram o benefício depositado em suas contas digitais dentro do prazo determinado por decreto que regulamentou o recurso. Com isso, segundo o Ministério da Cidadania, até o momento R$ 1,3 bilhão deixaram de ser utilizados e foram devolvidos aos cofres da União.

Segundo a Caixa, os valores creditados na conta poupança digital e não movimentados no prazo de 90 dias, no caso do auxílio emergencial, ou 270 dias, no caso do auxílio emergencial extensão, são devolvidos à União. Para o público que faz parte do Programa Bolsa Família, as parcelas têm validade de 270 dias.

O governo federal já encerrou o programa que começou em abril e beneficiou 67,9 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões, principalmente trabalhadores informais e população de baixa renda, para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus.

Mesmo com o fim do programa de auxílio emergencial, a Caixa informou que manterá as contas digitais, “considerando a importância do processo de bancarização para o Brasil”.

Fim do benefício

O fim do benefício é uma das grandes preocupações por causa do impacto que pode provocar na economia, já que a pandemia de covid-19 deve se estender, provavelmente, nos próximos meses até a intensificação da vacina.

O governo cogitou lançar um novo programa que englobaria beneficiários do auxílio e do Bolsa Família, mas não saiu do papel. Também desitiu de prorrogar o pagamento, argumentando que o país tem uma capacidade de endividamento e não pode desequilibrar as contas públicas. Uma possibilidade será a ampliação do número de pessoas assistidas pelo Bolsa Família.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu governo vai respeitar o teto de despesas e descartou a prorrogação do auxílio emergencial. Mas pressão política e econômica, com a escalada dos casos de covid-19 após as festas de fim de ano, pode fazer o governo apresentar proposta atrelada ao controle de gastos.

Apesar das resistências, o Ministério da Economia já discute a possibilidade, mas desde que tenha um acordo com o Congresso para aprovação rápida de medidas de corte de gastos. A decisão deve ser tomada com diálgo entre o novo comando da Câmara e do Senado e a equipe econômica do governo.

No Congresso, já há pelo menos nove projetos para estender o benefício até que a situação da covid-19 seja controlada no país.

R7

Caixa paga nesta quinta-feira R$ 248 milhões do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

Para esse pagamento, não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito. Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem quanto para saques e transferências para outros bancos.

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Beneficiários

O grupo de beneficiário inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de mais 5 mil que tiveram os pagamentos reavaliados neste mês.

Entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Mais 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, terá direito à quarta e à quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão receber somente a quinta parcela.

EBC

Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

O governo federal vai pagar, nesta quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada no último dia 26 no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

EBC

Congresso deve discutir volta do auxílio emergencial, diz Senador

Em entrevista à revista Exame, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defendeu a discussão da manutenção do auxílio emergencial  nos próximos meses. O relator do benefício no Senado justificou o aumento de casos de Covid-19 e do isolamento social como motivos para a disponibilização de novas parcelas.

Vieira já havia apresentado, em dezembro de 2020, uma proposta para prorrogar o auxílio até março desde ano, no entanto, o projeto ainda não foi discutido pela Casa.

“Precisamos esperar a volta do recesso, em fevereiro, mas está ficando cada vez mais clara a importância de providenciar algum tipo de socorro à população vulnerável”, disse Vieira.

Deputados e senadores começaram as articulações para aprovar o retorno do benefício já no próximo mês. Candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), já apoiaram a prorrogação da medida. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS), que disputam a presidência do Senado, também já se disseram a favor da extensão.

iG

Novo auxílio emergencial deverá ter menos beneficiários, diz lira

Arthur Lira, vice-presidente do PP-AL e candidato à presidência da Câmara dos Deputados, disse que o número de beneficiários deve ser reduzido no contexto da ampliação do auxílio emergencial. Lira teve apoio do presidente Jair Bolsonaro (apartidário) na campanha e é a líder do Centrão.

“Penso que foi providencial para manutenção da economia aquecida, mas sabemos que ele teve falhas. Acho que a base de recebimento será menor. O cadastro será mais polido”, disse Lira durante reunião mensal do Conselho Político e Social (COPS), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Lira disse também que não conversou com ninguém do governo sobre a ampliação do auxílio emergencial ou o estabelecimento de novos programas sociais para substituir ou reformar o programa de subsídio familiar. “Eu tenho a impressão de que, dentro do teto, com o Orçamento aprovado, o mercado aceitaria entre R$ 20 bilhões e R$ 50 bilhões por um período máximo de seis meses”, afirmou Lira. “O nosso esforço e otimismo nesse assunto é que a gente precise de dois a três meses, com o Orçamento aprovado, para discutir um novo programa. Para isso, precisaria da PEC emergencial para ter espaço e garantir o teto”, afirmou.

No segundo semestre de 2020, o governo estuda a formulação de um novo plano social, cujo objetivo é substituir várias vezes o plano de Bolsa Família. Pagará mais e cobrirá mais beneficiários.

Governo enfrenta pressão para expandir

O governo Bolsonaro já está considerando devolver o auxílio emergência. A equipe econômica reconheceu que, com o aumento dos casos de covid-19 no Brasil, pode ser necessário fornecer alguma ajuda financeira aos trabalhadores informais.

Segundo reportagem do “Financial Times”, pelo menos três pessoas da equipe confirmaram essa possibilidade.
Pensa-se que é quase inevitável aumentar a despesa pública para fazer face ao impacto do aumento dos casos de pandemia. De acordo com o trio, já está claro que o segundo turno da nova pandemia do coronavírus está acontecendo no Brasil. Os três pediram anonimato porque essas discussões ainda acontecem em particular.

Além disso, após o fim do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) viu sua popularidade despencar em dezembro. Isso também pode aumentar a pressão sobre o Ministério da Economia para devolver o plano. O Ministério da Economia não se pronunciou sobre o assunto.

Brazil News

Bolsonaro diz que governo não aguenta estender auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última sexta-feira (15) em entrevista à TV : “A gente não aguenta continuar pagando o auxílio emergencial”, disse Bolsonaro em entrevista à TV. 

Bolsonaro disse que as taxas de juros econômicas (2% ao ano) podem subir novamente, e o pior cenário é uma piora da inflação, o governo federal não suporta continuar pagando por assistência e tem motivos para acreditar que a eventual recuperação dos benefícios pagos em 2020 devido à pandemia pode resultar em aumento das taxas de juros e inflação. O presidente disse que os pagamentos nos últimos nove meses não foram recursos de caixa, mas dívidas, que somaram cerca de 700 bilhões de reais no período.

Para o presidente, apesar do aumento no número de casos e mortes pelo coronavírus, os brasileiros com menos de 50 anos podem trabalhar “sem problemas”. Ele reiterou que os idosos e pacientes com comorbidades devem cuidar de si “O resto tem que continuar a trabalhar porque a vida continua”, disse.

Segundo levantamento, grupo de eleitores que avaliam a atual administração como ótima ou boa caiu com o fim do auxílio emergencial. De acordo com uma pesquisa XP/Ipespe, divulgada nesta segunda-feira (18) em um mês, o percentual de eleitores que classificou o atual governo como ótimo ou bom caiu de 38% para 32%. 

Brazil News

Nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje (15)

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em julho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (15). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

Nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial a partir desta quarta (13)

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em junho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (13). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,5 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 300 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.