O retorno será gradual e faz parte da Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), detalhada no Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 002/2020. O documento determina ainda as medidas de prevenção à Covid-19 a serem realizadas em cada unidade judiciária.

Entre as ações de segurança implementadas pelo Tribunal estão a instalação de divisórias em acrílico em todas as salas de audiência e em balcões de atendimento, de tapetes sanitizantes, de dispenseres e totens de álcool em gel e de novas lixeiras.

Além desses equipamentos e melhorias na estrutura das salas de audiência, o TRT-RN adquiriu para as Varas do Trabalho do interior alguns termômetros de testa e de parede, com o qual é possível aferir a temperatura corporal de todos que passam pelo equipamento. Além disso, também adquiriu máscaras de proteção individual e demarcou os espaços no chão e das cadeiras para garantir o distanciamento social.

A execução das melhorias foi realizada pelas equipes da Divisão de Logística e Patrimônio (DLP), da Divisão de Comunicação Social (DCS) e da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (CEA) do Tribunal.

“Estamos ajustando a Justiça do Trabalho para esse novo momento de retomada gradual da prestação jurisdicional presencial também no interior, com responsabilidade e planejamento”, disse o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

Nessa nova fase, continua vedado o acesso às unidades judiciárias de pessoas que estiverem sem máscara, apresentarem temperatura corporal igual ou superior a 37,2º C ou que recusarem a aferição da temperatura corporal e a higienização das mãos.