O prefeito Edinho Oliveira(PROS) está convocando feirantes, comerciantes e representantes da população para participar da primeira audiência pública do município de Poço Branco, na oportunidade será debatido sobre o funcionamento e dia da Feira Livre.
A Audiência Pública acontecerá nesta quarta-feira (03) ás 19h no plenário da Câmara Municipal de Poço Branco.
Será realizada nesta quinta-feira, 25, uma audiência instrutiva entre o Ministério Público, Vigilância Sanitária Municipal e Estadual com os representantes dos comércios varejistas de Lajes (Supermercados, mercadinhos e mercearias). A Audiência foi convocada devido aos números de reclamações que o órgão sanitário municipal tem recebido em relação a produtos expirados em prateleiras, limpeza e outras situações.
Os dois órgãos fiscalizadores MPRN, na pessoa de Dra. Juliana Alcoforado e o Vigilância Sanitária pelo administrador de Protocolo, Reniey Cavalcante convocou todos os comerciantes para o momento de ajustes e informações a cerca das normas sanitárias e possíveis sansões para as infrações. Segundo o fiscal da vigilância, momentos como estes já vem sendo realizado com o setor regulado, a diferente para o varejista é que não se trata de um treinamento e sim uma audiência para ajustar as condutas dos comerciantes que insistem em cometer atos contra as legislações sanitárias e código de defeso do consumidor.
Foram intimados 30 comerciantes a comparecer na audiência instrutiva. A Vigilância Sanitária de Lajes é classificada pela SUVISA como o Grau Intermediária II, uma das mais avançadas em termos de ações em prol dos cumprimentos das exigências legais.
Na próxima terça-feira, dia 25, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, haverá audiência pública para discutir a “Interiorização do Turismo Religioso no Rio Grande do Norte”. Entre os palestrantes convidados, o jornalista Antônio Roberto Rocha, correspondente do Panrotas e colunista do jornal Tribuna do Norte, discorrerá sobre a importância da interiorização do turismo e do turismo religioso como instrumento de geração de emprego e renda.
A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Tomba Farias, idealizador do Complexo Turístico de Santa Rita de Cássia, quando prefeito do município de Santa Cruz, proporcionando, com o turismo religioso, a mudança do perfil da economia daquele município.
O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) vai promover audiência pública na próxima terça-feira (12), a partir das 14h, para discutir a “Paralisação do Porto de Natal”. O convite foi feito na manhã desta quinta-feira durante pronunciamento na Assembleia. O parlamentar destacou que cerca de 43 mil toneladas de frutas são embarcadas, por mês, no Porto de Natal.
“Precisamos dar toda atenção a esse debate pois necessitamos ver o porto de Natal funcionando a sua total plenitude”, disse. E completou destacando a importância do equipamento. “Por causa das apreensões ocorridas em Natal, as exportações de mercadorias e produtos para a Europa estão suspensas. Segundo o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, a única empresa transportadora que atua no terminal com rota de exportação de frutas potiguares para a Europa, a CMA-CGM, tem uma remessa de 400 contêineres prevista para março, mas o envio deixará de ser feito pelo Porto de Natal e passará para o Porto do Mucuripe, em Fortaleza, no Ceará”, detalho o deputado.
Ubaldo Fernandes também solicita celeridade na conclusão do Mercado Público das Rocas. “Uma obra muito importante para a região Leste da cidade e que, infelizmente, não temos o gosto de ver a população sendo beneficiada, os comerciantes vendendo seus produtos. Já se vão mais de sete anos. Por isso tenho cobrado da Prefeitura de Natal para que priorize a conclusão daquela obra”, disse.
Durante sua fala, o parlamentar também parabenizou a atuação da Polícia Militar durante o carnaval e ainda enalteceu o Dia Internacional da Mulher, seguindo destaques feitos pelo deputado Coronel Azevedo (PSL).
A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove na quarta-feira (10) uma audiência pública na cidade de João Câmara. Aberto à população em geral, o evento será realizado a partir das 14h, na Câmara Municipal. A proposta da audiência é estreitar a relação entre o Ministério Público e a população.
A Corregedoria Geral do MPRN estará presente com estrutura para receber as demandas da população. Qualquer cidadão poderá apresentar denúncias, reclamações, informações, elogios e sugestões sobre os serviços prestados pelas Promotorias de Justiça de João Câmara.
O procurador de Justiça e corregedor geral do MPRN, Anísio Marinho Neto, estará presente no encontro, junto com a corregedora geral adjunta Sayonara Café, que atenderá em sala própria as pessoas que reservadamente desejarem falar com a Corregedoria, além de promotores corregedores, promotores da comarca de João Câmara e a ouvidora do MPRN e procuradora de Justiça, Iadya Gama Maio.
A Ouvidoria e a Corregedoria firmaram um protocolo de intenções para atuar em conjunto nas audiências públicas e em ações que demandem atendimento à população, com o objetivo de aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade potiguar.
“Estaremos com a Corregedoria em João Câmara para nos colocar à disposição da sociedade, ouvi-los e encaminhar as demandas que tenham relação com a atuação dos membros”, resumiu o corregedor geral Anísio Marinho Neto. Outro ponto destacado pelo corregedor é o apoio permanente da Procuradoria Geral de Justiça às ações promovidas pela Corregedoria.
Esta é a terceira audiência pública que a Corregedoria realiza em 2018. A primeira aconteceu em junho na cidade de Mossoró e a segunda em setembro, na cidade de Pau dos Ferros. Até o fim do ano, o encontro irá para Nova Cruz, no dia 14 de novembro.
Audiência Pública da Corregedoria Geral do MPRN em João Câmara
Data: 10 de outubro de 2018 – quarta-feira
Hora: 14h às 17h
Local: Câmara Municipal – Rua Vereador José Severiano da Câmara, 27, Centro – João Câmara/RN
Evento aberto à população em geral
