RN fica no Top 3 dos Estados que mais arrecadaram no Brasil

Em 26 unidades da Federação foi registrada alta na arrecadação no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2020, segundo dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos Estados e Distrito Federal, divulgado há pouco pelo Tesouro Nacional. Apenas no Espírito Santo não houve avanço, sendo que as receitas permaneceram estáveis.

De acordo com o relatório, as maiores altas na arrecadação foram registradas em Roraima, Rio Grande do Norte e Piauí. Em Roraima, as receitas cresceram 31% no período, enquanto as despesas, por sua vez, avançaram 12%. No Rio Grande do Norte, a alta na arrecadação foi de 27% e os gastos cresceram 21%. Já no Piauí, as receitas subiram 25% e as despesas, 12%.

Por outro lado, apenas quatro Estados registraram queda nos gastos em relação ao mesmo período de 2020. O principal deles é o Espírito Santo, onde as despesas caíram 10% (enquanto as receitas ficaram estáveis). Há também São Paulo (-6%), Rio Grande do Sul (-3%) e Alagoas (-1%). No Tocantins e no Paraná, os gastos ficaram estáveis.

Segundo o documento, a mediana do resultado orçamentário, que corresponde à diferença entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas, ficou em 20% da Receita Corrente Líquida (RCL) dos Estados no primeiro quadrimestre de 2021. Em igual período do ano passado, a mediana havia sido de 14% da RCL.

O relatório considera receitas correntes realizadas e despesas correntes liquidadas de janeiro a abril de 2021 em relação ao mesmo período de 2020. Os dados foram extraídos do sistema Siconfi, do Tesouro Nacional, em 1º de junho.

Valor Investe

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João Câmara: Arrecadação municipal quase triplicou nos governos Maurício/Manoel

A arrecadação de tributos  do município de João Câmara quase que triplicou nos governos dos prefeitos Maurício Caetano e Manoel Bernardo. Foi o que revelou o Secretário Municipal de Tributação, Robson Rafael de Freitas em exposição feita na Tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária desta terça-feira(13).

O Secretário foi à Casa Legislativa dar explicações sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas do município – Refis que está sendo lançado e deverá ser votado na Câmara. Segundo Robson, a arrecadação pulou de R$ 3 milhões em 2016, para R$ 8 milhões em 2017 e R$ 10 milhões agora em 2018 até a data de ontem.

Robson disse ainda que a dívida de impostos de empresas para com o município é de quase R$ 50 milhões. Esse trabalho de recuperação fiscal de tributos foi possível graças a organização da pasta de tributação que está correndo atrás do prejuízo. Para o refis será oferecidos descontos até 95% nas multas e juros cobrados.

Robson anunciou também que no ano que vem será feito o trabalho de recadastramento dos imóveis do município para cobrança do IPTU.

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