Alexandre de Moraes ligou para Bolsonaro e Lula antes de oficializar o resultado da eleição

Alexandre de Moraes | Foto: Marcelo Camargo

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que ligou para os dois candidatos neste domingo (30) para informar o resultado da escolha dos eleitores nas urnas. Moraes telefonou para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e para o atual chefe do Executivo federal, Jair Bolsonaro, pouco antes de declarar publicamente o encerramento das eleições.

De acordo com Moraes, Bolsonaro agradeceu a ligação e agiu educadamente ao telefone. “O presidente Bolsonaro me atendeu com extrema educação, assim como o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Moraes. O magistrado afirmou que o eleito será diplomado e que o resultado será aceito.

Moraes destacou que Lula vai governar para todos os 215 milhões de brasileiros, e não apenas para os eleitores que votaram nele. A diplomação dos eleitos ocorre antes da posse no TSE. Nesse tipo de evento, apenas os eleitos comparecem. No entanto, na posse, que ocorre no dia 1º de janeiro, o ocupante do posto tradicionalmente passa a faixa presidencial a quem foi eleito.

R7

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Vídeo: Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, agora há pouco, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. 

A cerimônia está sendo acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e diversas autoridades dos Três Poderes. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas. 

Os candidatos à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também estão presentes. Candidato à reeleição, Bolsonaro compareceu na condição de presidente da República. 

Os ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Dilma Rousseff também estão na posse. 

Segundo o TSE, o convite a ex-presidentes da República é um procedimento de praxe nas posses realizadas pela Corte. 

O critério para eleição de Moraes, realizada em junho, foi simbólico. Antes de ser empossado, o ministro ocupava o cargo de vice-presidente e seria o próximo a assumir o posto conforme regras de antiguidade entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o TSE. 

Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma de 1990) e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem. 

Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga. 

No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.

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Alexandre de Moraes derruba decisão que antecipava retorno de professores do RN para aulas presenciais

Foto: Jorge William/O Globo

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, derrubou a decisão da primeira instância do judiciário potiguar que determinou o retorno imediato dos professores para aula presencial para que seja retomado o plano de retomada gradual.

O ministro deferiu o pedido impetrado pelos advogados do SINTE-RN contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que havia diminuído o período de avanço das fases de retorno de 14 dias, retornando o período anterior de maior tempo.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar

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