O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda (IR) 2025 se encerra em 30 de maio. Segundo a Receita Federal, os contribuintes que atrasarem a declaração do IR estão sujeitos a uma multa. A cobrança por atraso é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do imposto de renda. O valor da multa começa a contar no primeiro dia seguinte ao da data limite de entrega e termina sua contagem na data do envio da declaração. Além disso, os contribuintes que não entregarem a documentação podem ficar com o CPF irregular.  A entrega do Imposto de Renda deste ano se iniciou em 17 de março e a declaração pré-preenchida foi disponibilizada em 1º de abril aos contribuintes. Como baixar o programa do IR 2025? O usuário pode preencher e emitir a declaração do IR de forma online. Para isso, basta selecionar o botão “Fazer Online” na aba “Download do Programa do Imposto de Renda”. É necessário ter cadastro na plataforma gov.br e possuir nível prata ou ouro. Download do Programa do Imposto de Renda No site da Receita Federal, acesse a aba “Programas”; Clique no botão “Programas de Declaração”; Em seguida, selecione a opção “Imposto de Renda (DIRPF)”; Caso esteja em um computador, clique em “Baixar Programa”; Se estiver em um celular, selecione o botão “Baixar App”. É possível selecionar o sistema operacional conforme o dispositivo utilizado.

A Receita Federal oferece o programa de declaração do Imposto de Renda para os sistemas macOS, Linux e Windows. Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2025? Recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 33.888,00; Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 200.000,00; Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; Realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 ou com apuração de ganhos líquidos sujeita à incidência do imposto; Obteve ganhos relativos à atividade rural e receita bruta superior a R$ 169.440,00, ou pretende compensar, no ano-calendário de 2024 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2024; Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800.000,00; Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontrava-se em 31 de dezembro de 2024; Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contados da celebração do contrato; Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior, como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, nos termos do Regime de Transparência Fiscal de Entidade Controlada estabelecido no art. 8º da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023; Teve, em 31 de dezembro, a titularidade de trusts e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este, nos termos dos arts. 10 a 13 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023; Optou pela atualização a valor de mercado de bens imóveis, nos termos do art. 6º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, ou auferiu rendimentos do capital aplicado no exterior nas modalidades de aplicações financeiras e de lucros e dividendos de entidades controladas, nos termos dos arts. 2º a 6º-A da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023.

Quando começa o pagamento das restituições? Primeiro lote: 30 de maio; Segundo lote: 30 de junho; Terceiro lote: 31 de julho; Quarto lote: 29 de agosto; Quinto e último lote: 30 de setembro. https://youtu.be/3a2hBHV-Ga0?si=-Mu5v8Ym1FEprUpe Quais são os grupos prioritários na restituições? Idade igual ou superior a 80 anos; Idade igual/superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; Cuja maior fonte de renda seja o magistério; Utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por PIX; Demais Contribuintes. Para verificar a disponibilidade da restituição, é necessário acessar o site da Receita Federal, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Embora seja possível visualizar o valor a ser restituído, não há como saber, no momento do envio da declaração, em qual lote o pagamento será efetuado.

CNN Brasil

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A prefeita Aize Bezerra está em Brasília participando da Marcha dos Prefeitos, um dos maiores eventos nacionais que reúne gestores municipais de todo o país. Com foco em saúde, educação, infraestrutura e segurança, a chefe do Executivo de João Câmara/RN busca recursos e parcerias para impulsionar o desenvolvimento do município.

Sua presença no evento reforça o compromisso com avanços reais para a cidade, além de garantir uma representação ativa da população joão-camarense em âmbito federal. A Marcha dos Prefeitos é uma oportunidade estratégica para negociar investimentos e fortalecer políticas públicas essenciais.

Moisés Araújo

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^{Vítima do crime – foto: blogturbonews}

Um homicídio foi registrado na noite desta segunda-feira (19/05) na cidade de Bento Fernandes na região do Mato Grande. Um homem foi morto a golpes de arma branca. 

O crime ocorreu na rua Vigilo Gomes, 158. A Polícia foi mobilizada e permaneceu no local até a chegada da equipe de perícia do ITEP para remoção do corpo que deu entrada no ITEP sem identificação.

As investigações ficarão sob responsabilidade da Polícia Civil, que deve apurar as circunstâncias e motivação do crime. Até o momento, não há informações sobre suspeitos ou prisões. 

Do Blog de Assis

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A Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN), anuncia a abertura das inscrições para a Premiação de Melhores Práticas em Educação Legislativa. A iniciativa será realizada durante o IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN (EREL), evento que reunirá representantes de escolas legislativas municipais de todo o estado.

Com esta premiação, a instituição reafirma seu compromisso com a inovação e a qualificação das ações educacionais no âmbito do Poder Legislativo, valorizando iniciativas que contribuam para a melhoria da formação cidadã, da gestão pública e da atividade parlamentar.

Podem participar escolas legislativas já em. Os interessados devem consultar o edital disponível no site da Escola da Assembleia Legislativa do RN e realizar a inscrição até o dia 27 de maio.

A premiação representa uma oportunidade para dar visibilidade a projetos bem-sucedidos, incentivar o desenvolvimento de novas iniciativas e fortalecer a rede de educação legislativa no Rio Grande do Norte.

+ Prazo para inscrição: até 27 de maio

+ Edital e inscrições

Mais informações: (84) 3132-003

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (19) um alerta de chuvas intensas para 50 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a capital Natal. O alerta vale até 10h da quinta-feira (22).

O aviso é da cor amarela, que representa perigo potencial, o menor nível no grau de severidade do órgão. Há ainda os níveis de cor laranja (perigo) e de cor vemelha (grande perigo).

De acordo com o Inmet, as chuvas do nível amarelo podem atingir 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além da possibilidade de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.

Nesse caso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o Inmet.

O órgão recomenda, em caso de rajada de vento:

• não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
• não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
• evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Para mais informações, a recomendação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades que estão no alerta

1. Arez
2. Baía Formosa
3. Bento Fernandes
4. Bom Jesus
5. Brejinho
6. Canguaretama
7. Ceará-Mirim
8. Espírito Santo
9. Extremoz
10. Goianinha
11. Ielmo Marinho
12. Boa Saúde
13. João Câmara
14. Jundiá
15. Lagoa d’Anta
16. Lagoa de Pedras
17. Lagoa Salgada
18. Macaíba
19. Maxaranguape
20. Montanhas
21. Monte Alegre
22. Natal
23. Nísia Floresta
24. Nova Cruz
25. Parnamirim
26. Passa e Fica
27. Passagem
28. Pedro Velho
29. Poço Branco
30. Pureza
31. Rio do Fogo
32. Santa Maria
33. Santo Antônio
34. São Gonçalo do Amarante
35. São José de Mipibu
36. São José do Campestre
37. São Miguel do Gostoso
38. São Paulo do Potengi
39. São Pedro
40. Senador Elói de Souza
41. Senador Georgino Avelino
42. Serra Caiada
43. Serra de São Bento
44. Serrinha
45. Taipu
46. Tibau do Sul
47. Touros
48. Várzea
49. Vera Cruz
50. Vila Flor

G1 RN

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Na sessão ordinária desta segunda-feira (19 de maio), a vereadora Rosiane Soares (PP) apresentou uma Indicação direcionada à prefeita de João Câmara, Aíze Bezerra, sugerindo ao Executivo municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Nova.

A proposta, que foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares, destaca a necessidade de ampliar e melhorar o acesso à saúde pública na região. A vereadora argumentou que uma nova UBS no bairro Vila Nova beneficiaria milhares de moradores, garantindo atendimento médico mais próximo e de qualidade.

Em sua indicação, Rosiane Soares solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde analise a viabilidade do projeto, considerando a demanda populacional e a estrutura necessária para atender a comunidade. A construção de uma nova unidade de saúde poderia desafogar as UBSs já existentes e proporcionar um serviço mais ágil e eficiente à população.

A prefeita Aíze Bezerra agora deverá avaliar a sugestão e, se viável, incluir a proposta no planejamento das ações do governo municipal. A iniciativa da vereadora foi bem recebida pelos colegas da Câmara e pela população, que aguarda melhorias no setor de saúde.

Requerimento 275/25 – Que seja realizada a manutenção e revitalização da Quadra de Esportes da Comunidade de Morada Nova.

Requerimento 286/25 – Que seja realizada o serviço de roço às margens da estrada que interliga a RN- 023 até a comunidade de Ladeira Grande.

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Construtora potiguar reúne profissionais do mercado para lançar seu novo projeto em localização nobre de Natal.

Nesta segunda-feira, 19 de maio, a Mirantes Empreendimentos realiza um evento exclusivo no Nau Frutos do Mar, em Natal, para apresentar oficialmente o Vista Ponta Negra, novo projeto que promete redefinir o conceito de morar bem na capital potiguar. Voltado a corretores convidados e selecionados, o encontro reunirá cerca de 80 profissionais, que terão acesso em primeira mão aos diferenciais do empreendimento.

Localizado em um dos bairros mais emblemáticos e valorizados de Natal, o Vista Ponta Negra integra uma proposta inovadora de moradia, com infraestrutura completa, que inclui rooftop club, academia, SPA, coworking, wine bar e espaço zen. O projeto faz parte da Linha Vista, uma das três categorias desenvolvidas pela Mirantes Empreendimentos, ao lado das linhas Viva e Reserva, cada uma voltada para perfis específicos e estilos de vida distintos.

O Vista Ponta Negra será o primeiro lançamento da região desde a obra de engorda da orla, que reacendeu o interesse de investidores e compradores pela área. Ponta Negra se prepara para um verdadeiro boom imobiliário, impulsionado pela revitalização da praia e pelo fortalecimento do turismo e da economia local.

Com mais de uma década de atuação no mercado imobiliário do Rio Grande do Norte, a Mirantes é reconhecida pela solidez, inovação e compromisso com a qualidade. A construtora possui certificação máxima pelo PBQP-H, é a única do estado com Rating AA pela Caixa Econômica Federal e já entregou mais de 3.360 unidades habitacionais, todas com o Selo Casa Azul. Atualmente, tem 1.676 apartamentos em obras entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, reafirmando seu ritmo acelerado de crescimento e entrega.

Além do novo lançamento, a empresa segue com outros empreendimentos em destaque no Nordeste. Em São Gonçalo do Amarante/RN, o Green Park avança para a etapa final da construção. Já em João Pessoa, na Paraíba, a segunda etapa do Cidade das Flores já foi lançada, inclusive antes do prazo inicialmente previsto, mostrando o sucesso da aceitação do projeto. Outro empreendimento aguardado é o Reserva do Vale, na Praia de Cotovelo/RN, que será lançado em breve.

O Vista Ponta Negra marca o início de uma nova fase da Mirantes no segmento premium e reforça o protagonismo da empresa no setor, ao mesmo tempo em que valoriza a atuação do corretor de imóveis como parceiro fundamental na realização de sonhos.

Vale lembrar que o Mirantes Caminho do Mar, em Parnamirim, foi um sucesso absoluto de vendas. Na mesma região, ainda mais próxima da praia de Cotovelo, a construtora já deu início à construção do Mirantes Reserva do Vale. Com conceito diferenciado e alto padrão de acabamento, o projeto faz parte da Linha Reserva e promete ser mais um marco no portfólio da empresa, valorizando o contato com a natureza sem abrir mão da exclusividade e do conforto.

Para saber mais, acesse: soumirantes.com.br ou no Instagram: @soumirantes

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Nesta segunda-feira, (19), acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo.

📢 Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade!

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A engenheira agrônoma e pesquisadora brasileira Mariangela Hungria foi agraciada na terça-feira (12/5) com o Prêmio Mundial da Alimentação por seu trabalho com insumos biológicos que revolucionaram a agricultura no Brasil.

O prêmio é conhecido como ‘Nobel da Agricultura’ e homenageia indivíduos que melhoraram a qualidade, a quantidade ou a disponibilidade de alimentos em todo o mundo.

As pesquisas comandadas por Hungria deram origem a dezenas de tratamentos biológicos para sementes que aumentaram significativamente a produtividade das principais culturas e reduziram a necessidade de fertilizantes químicos.

Estima-se que os produtos desenvolvidos pela engenheira agrônoma associada à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) tenham sido utilizados em mais de 40 milhões de hectares no Brasil, gerando aos agricultores uma economia de até US$ 25 bilhões (R$127,5 bilhões) por ano em custos de insumos.

BBC Brasil

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A Câmara Municipal de Natal realizou, na manhã desta sexta-feira (16), uma audiência pública para discutir a revisão do Plano Municipal de Educação. A iniciativa foi da vereadora Samanda Alves (PT) e abriu espaço para escuta da comunidade educacional e para subsidiar a construção do plano para a próxima década.

Durante o debate, a parlamentar destacou a importância da participação popular no processo de revisão do plano, que é válido por dez anos e orienta as políticas públicas para a educação na capital. “Este é o momento de fazermos um balanço honesto do plano democrático que assegura a participação da comunidade escolar nas decisões. Defender o que já alcançamos é também cuidar do que ainda precisamos alcançar. Com a participação de cada um, o plano de educação não será uma mera carta de intenções”, disse.

O encontro reuniu professores, movimento estudantil, representantes da gestão estadual, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), entidades sindicais e o deputado estadual Francisco do PT. A vereadora Brisa Bracchi e o vereador Daniel Valença (PT) também participaram do encontro. Representando a Secretaria Estadual de Educação, Magnólia Morais destacou que o plano municipal precisa estar alinhado aos planos estadual e nacional. “É importante o cumprimento das metas, a discussão de onde, como e quando avançamos, para que agora possamos avançar mais. O plano precisa ser uma política de Estado e todos precisam participar”, frisou.

Já Andrea Kátia, do Conselho Municipal de Educação, reforçou a necessidade de efetivação do que é planejado. “Esse plano existe e precisa ser efetivado, com estruturação, valorização dos profissionais e o cumprimento da quantidade de alunos em sala de aula, que compromete bastante a qualidade da educação. Que esse documento não seja para ser engavetado, mas para ser executado”, defendeu.

A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso, disse que entre os pontos em questão, estão a ausência de uma comissão de monitoramento, pouca atuação do fórum e a revisão que deveria ocorrer a cada dois anos. “É um tema provocante porque vamos falar de um plano, uma política de Estado que não foi implementada. A primeira coisa é ativar o Fórum Municipal de Educação. As políticas da SME são destoantes do plano”, apontou.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

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Os investimentos em educação no Rio Grande do Norte foram destacados pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira durante visita neste sábado (17) à Escola Estadual Presidente Roosevelt e à Escola Estadual Antônio de Sousa, ambas em Parnamirim. Ao lado do vereador Professor Ítalo, Ezequiel destacou ações do mandato e prestou contas dos projetos na cidade. 

Durante a visita, Ezequiel falou sobre a importância do olhar diferenciado na área de educação, trabalhando por melhorias nas questões de estrutura, pedagógica e novas ações nas escolas. “Poucas pessoas sabem isso, mas na época da gestão do governador Garibaldi eu era gestor estadual na Educação do Estado e tive a oportunidade de conhecer a realidade de escolas em todo o Rio Grande do Norte. Com essa vivência, posso afirmar que melhorar a estrutura das escolas é melhorar as aulas e consequentemente o resultado para os alunos”, celebra o parlamentar.  

Na escola Presidente Roosevelt, Ezequiel destinou emenda para a aquisição de uma subestação de energia que garante o funcionamento dos ar-condicionados e assim, a continuidade das aulas. Em reunião com os professores da unidade, o deputado ouviu pleitos que irão se tornar projetos de lei e convênios para doação de equipamentos de informática. 

Outra ação na rede de ensino de Parnamirim com assinatura do presidente Ezequiel foi inaugurada também neste sábado na Escola Estadual Antônio de Sousa: o Laboratório de Gestão e Negócios Maria Letícia Queiroz. “Este equipamento será usado pelos alunos e professores contou – e tenho muito orgulho em participar dessa ação – com a nossa emenda para construção desse laboratório”, comenta. 

Sobre as ações sociais promovidas pelo mandato do vereador Ítalo Siqueira em parceria com a Assembleia Legislativa, o presidente comemorou o recorde das ações. “Essa é a quinta vez que repetimos essa ação social que leva saúde, vacinação, atendimentos médicos para a população em Parnamirim. Hoje é um dia pra deixar marcado na nossa história pelo tamanho do nosso projeto aqui em Passagem de Areia”, conta.

A agenda do presidente Ezequiel neste sábado em Parnamirim contou ainda com entrevista na rádio Liberdade FM, conduzida pelo comunicador Gilson Moura, onde o presidente também falou sobre projetos políticos e novos planos para o Rio Grande do Norte.

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Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN, realizada na segunda-feira, 12 de maio, a vereadora Irani Antunes (PP), apresentou uma Indicação que foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores. O documento solicita à prefeita Aize Bezerra que o Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria de Saúde, realize a contratação de um médico angiologista para atender na rede pública do município.

A proposta visa melhorar o atendimento especializado na área de angiologia, garantindo mais saúde e qualidade de vida para a população. A vereadora destacou a importância desse profissional para o diagnóstico e tratamento de doenças vasculares, como varizes, tromboses e problemas circulatórios.

A prefeita Aize Bezerra agora analisará a demanda, que foi bem recebida pela Casa Legislativa. Caso aprovada, a contratação do especialista deve reforçar os serviços de saúde oferecidos em João Câmara.

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Foto: Fellipe Sampaio/STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 19, a tomar os depoimentos de testemunhas no processo relativo ao “núcleo um” da suposta tentativa de golpe. Um dos réus do caso é o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No cronograma, estão previstas as declarações do ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes, que teria sofrido pressão para apoiar o suposto golpe, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

De acordo com o despacho de Alexandre de Moraes, relator do caso, nesta segunda-feira, 19, serão ouvidas as seguintes testemunhas:

• Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto;
• Clebson Ferreira de Paula Vieira;
• Adiel Pereira Alcântara;
• Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da defesa de Anderson Gustavo Torres), que poderá, nos termos do artigo 221 do Código de Processo Penal escolher o horário de sua oitiva, entre 15h00 e 19h00;
• Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, almir
• Garnier dos santos, Jair Messias Bolsonaro e
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira); e
• Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira).

Ao todo, 82 testemunhas serão ouvidas até 2 de junho.

Além de Bolsonaro, são réus: Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro de Bolsonaro; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Os depoimentos seguem esta ordem: primeiro as testemunhas indicadas pelo Ministério Público, depois as sugeridas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e por fim as testemunhas de defesa. As audiências ocorrem por videoconferência, com participação das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes conduzem os depoimentos. Os advogados de todos os réus, o procurador-geral da República e o juiz instrutor podem questionar as testemunhas. Depois dessa fase, Moraes vai agendar os interrogatórios dos réus, etapa que antecede o julgamento pela 1ª Turma do STF.

Calendário de depoimentos e pedidos de adiamento ao STF

Na decisão que definiu o calendário, Moraes ressaltou que autoridades não podem “adiar indefinidamente” seus depoimentos, embora deputados, senadores e governadores tenham direito de escolher data e horário. Autoridades listadas como testemunhas devem manifestar-se sobre as datas marcadas entre 19 de maio e 2 de junho.

Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram ao STF na última sexta-feira, 16, o adiamento dos depoimentos, com a justificativa de que o volume de provas ultrapassa 40 terabytes e de que há dificuldades técnicas para baixar todos os arquivos.

“Em uma conta simples, considerando uma velocidade de internet de 500 Mbps, só o download dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto. Mais de uma semana. Portanto, o efetivo acesso ao material probatório inserido nos links só será possível depois de iniciada as audiências”, explicou a defesa.

Depoimentos ao STF não podem ser gravados

O STF proibiu a imprensa de gravar qualquer trecho das audiências relativas à instrução do processo relativo à suposta tentativa de golpe.

“Será proibido gravar e reproduzir qualquer áudio ou imagem das audiências das testemunhas, com base no artigo 210 do Código de Processo Penal”, afirmou o STF. “Por este motivo, também não será permitido o credenciamento ou o ingresso de fotógrafos e cinegrafistas.”

Acusações

Bolsonaro e outros sete acusados tornaram-se réus em março deste ano e respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A PGR afirma que Bolsonaro supostamente tinha conhecimento do plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

Revista Oeste

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Governo de Pedra Grande – RN convida a todos os membros da sociedade civil organizada e suas lideranças, assim como toda a população, para participarem da audiência pública de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2026.

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