No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, instituído em 2 de abril, o deputado Taveira Júnior (União) citou dois projetos de sua autoria, recentemente sancionados pelo governo, voltados para o tema. O deputado citou os projetos nesta quarta-feira (2), na sessão plenária da Assembleia Legislativa.
“Este é um tema que exige sensibilidade, empatia e ação efetiva e gostaria de relembrar os projetos de minha autoria. Um deles é o Selo Escola Amiga do Autista”, disse Taveira.
Este projeto reconhece as instituições de ensino público e privado que adotam práticas efetivas de inclusão. Para receber este selo, a instituição precisa oferecer suporte pedagógico adequado, capacitar seus professores e acolher as famílias.
Precisam também criar um espaço sensorial para os alunos, como por exemplo, as salas do silêncio. “Mais do que um certificado, este selo é um símbolo do respeito e empatia às diferenças”, disse o parlamentar.
Outro de sua autoria, tornado lei, é o que cria a Política Estadual de Estímulo ao Turismo Acessível e Inclusivo, para pessoas com transtorno do autismo. “Ele visa garantir que o turismo também seja um espaço de inclusão, propõe adaptação de atrações turísticas, capacitação de profissionais e campanhas de conscientização voltadas para oferecer campanhas seguras, respeitosas e positivas para as pessoas com autismo e família.
“Lazer também é um direito e deve ser acessível a todos. Essas leis são mais do que uma proposta legislativa, são expressões do nosso compromisso com uma sociedade mais justa e sobretudo mais humana”, encerrou.
Aniversariante Zé Lucindo e o vereador Daniel Enfermeiro
Neste domingo, o vereador Daniel Enfermeiro prestou uma homenagem especial ao seu grande amigo e conterrâneo Zé Lucindo, morador da Rua Alexandre Câmara, que celebra hoje seus 80 anos de vida.
Em sua mensagem, o vereador destacou a importância de Zé Lucindo para a comunidade e sua trajetória de vida marcada pela simplicidade, dedicação à familia e amizade sincera com todos ao seu redor. “Parabenizo com muito carinho o senhor Zé Lucindo pelos seus 80 anos. Uma vida inteira de histórias, lutas e conquistas. Que Deus continue abençoando sua vida com saúde, paz e muitos anos mais”, afirmou Daniel.
Ao longo do dia, Zé Lucindo tem recebido inúmeras felicitações de amigos, familiares e vizinhos, que não deixaram passar em branco esta data tão significativa. O carinho demonstrado por todos reforça o respeito e admiração que ele conquistou ao longo de sua jornada.
A comemoração, embora simples, foi marcada por muita emoção e gratidão pela vida de um homem que é referência de humildade e sabedoria na comunidade.
A vereadora Irani Antunes (PP) da cidade de João Câmara esteve presente na noite deste sábado (05) na celebração da emancipação política de Pureza/RN.
Acompanhada de amigos e correligionários, Irani prestigiou seu amigo, o prefeito Ricardo Brito, e teve a oportunidade de conversar de forma descontraída com o deputado federal Robinson Faria e o deputado estadual Kleber Rodrigues.
A festa, que contou com uma organização impecável, foi marcada por um ambiente de confraternização e celebração.
“A festa estava linda e organizada. Parabéns para a cidade de Pureza e ao prefeito Ricardo Brito”,
“, destacou Irani Antunes, demonstrando seu apoio e reconhecimento ao evento.
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (02), o projeto de lei do Governo do Estado, da Lei de Transações Tributárias. A lei já existe em 21 estados brasileiros, e cria um canal permanente entre o Estado do RN e empresas inadimplentes que terão condições personalizadas para quitar débitos, de forma a’ limpar’ os nomes na lista de devedores e a aumentar a arrecadação tributária do executivo.
“O projeto está sendo bem entendido e compreendido pelos deputados”, disse o procurador-geral adjunto do Estado, José Duarte Santana, reforçando que a matéria já foi aprovada à unanimidade, nas Comissões de Constituição e Justiça, e de Finanças. “Sinal de que o assunto foi bem debatido, e com a aprovação e sanção do Governo do Estado, ganham os contribuintes que poderão regularizar a situação fiscal de suas empresas”, afirmou Duarte, depois da aprovação por 5 deputados na Comissão de Administração.
De acordo com o procurador adjunto, a nova lei, que deverá ir a plenário na próxima semana, disponibilizará descontos que chegarão a 80% em casos de empresas fechadas, substituindo o Refis, que só permite descontos lineares. Com a nova lei, o Estado pretende arrecadar, em débitos atrasados, cerca de R$ 800 milhões, a partir de editais que serão divulgados.
A Comissão de Administração também aprovou outros 5 projetos, entre eles o que institui a política estadual de segurança de barragens no Estado do Rio Grande do Norte. Participaram da reunião o presidente da Comissão, Luiz Eduardo (SDD) e os deputados membros Taveira Júnior (União), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL) e Ubaldo Fernandes (PSDB).
O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) publicou, na tarde deste sábado (5.abr.2025), um vídeo em resposta à gravação em que seu colega de Câmara, Nikolas Ferreira (PL-MG), defende a anistia aos condenados por crimes de 8 de janeiro de 2023. Em sua postagem, Boulos começa dizendo: “O que o Nikolas Ferreira não te contou”.
O deputado do Psol afirma que a proposta de anistia busca inocentar o ex-presidente Jair Bolsonaro, e não apenas manifestantes presos. “O objetivo não é salvar a mulher do batom, é salvar o Bolsonaro da cadeia. Não tem nada de humanidade, é só jogo político”, declarou.
O congressista cita que o projeto de lei prevê o perdão de crimes políticos cometidos desde 30 de outubro de 2022, data da eleição presidencial. Segundo ele, o texto foi construído para beneficiar Bolsonaro, militares e congressistas envolvidos nas tentativas de golpe.
“O que eles não querem que você saiba é que o projeto de lei que eles fizeram prevê a anistia, ou seja, o perdão de todos os crimes políticos a partir de 30 de outubro. A defesa dos condenados do 8 de Janeiro é só um bode expiatório para perdoar o Bolsonaro, os generais e os próprios deputados bolsonaristas”, disse.
Boulos também afirmou que o movimento pró-anistia tenta minimizar os impactos dos ataques em Brasília. “Eles dizem que o 8 de janeiro não teve consequências sérias. Sabe o que eles escondem? O sargento Júnior foi agredido quando tentava proteger o prédio do Congresso. Recebeu diversos golpes com barra de ferro”, citou.
O deputado do Psol comparou o episódio aos eventos que se deram durante a ditadura militar e citou nomes como Vladimir Herzog, Zuzu Angel e Brilhante Ustra. “O que eles querem não é Justiça, mas impunidade. Isso já aconteceu aqui no Brasil uma vez. Durante a ditadura militar, vários crimes foram cometidos e ninguém nunca foi punido”.
“Anistiar quem planejou e executou um golpe de Estado é dizer que vale tudo, desde que você tenha força política. É ensinar que a lei só pega o pobre, o fraco e o sem influência”, finalizou o deputado.
Boulos fez como sua correligionária, deputada Erika Hilton, ao responder a um vídeo de Nikolas com críticas ao aumento de controle em transações financeiras, incluindo o Pix. Ele adotou estratégias de edição semelhantes: fundo monocromático, música de suspense, capturas de tela de fatos que reforçam suas falas e legendas sincronizadas.
A criação de um Plano Municipal de Contingência e Informações para eventos naturais é essencial para fortalecer a resiliência da comunidade diante de desastres ambientais e garantir uma resposta mais eficiente e organizada em situações de emergência. Esse tipo de planejamento desempenha papéis cruciais, como:
Proteção da população e infraestrutura: Com um plano bem elaborado, é possível minimizar os impactos de eventos naturais, como enchentes, secas ou deslizamentos, preservando vidas e reduzindo danos materiais.
Coordenação e comunicação: Um plano de contingência estabelece protocolos claros de comunicação entre as autoridades, serviços de emergência e a população, garantindo que todos saibam como agir e a quem recorrer em situações críticas.
Prevenção e preparação: Além de responder a emergências, o plano também incentiva
ações preventivas, como mapeamento de áreas de risco, campanhas de conscientização e investimentos em infraestrutura resiliente.
Uso eficiente de recursos: Com um plano prévio, os recursos financeiros, humanos e materiais são alocados de forma estratégica e racional, evitando desperdícios e ampliando a eficácia das ações.
Engajamento comunitário: A elaboração e implementação do plano fortalecem a relação entre o poder público e a comunidade, promovendo a participação ativa dos cidadãos na construção de soluções que atendam às necessidades locais.
Quando as chuvas causam desastres como enchentes, inundações, deslizamentos e outros, a população não pode ficar sem saber qual tipo de atendimento e apoio receberá por parte do Poder Público, nem quais são as obras previstas ou em andamento, muito menos o planejamento de ações futuras de médio e de longo prazo.
Considerando que o municipio de João Câmara é situado em falha sismológica que atingiu o município, onde até hoje se registra atividade sismológica relevantes é de fundamental importancia que o Executivo possa garantir ao cidadão informações sobre ações para prevenir e reparar desastres causado por eventos naturais, além de estabelecer medidas que minimizem os impactos negativos provocados.
REQUERIMENTO Nº 158
Que seja instalada faixa de pedestre em frente à Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ivanise Lacerda Pimenta (End. Avenida Arthur Ferreira) na Via que dar acesso a RN 120.
JUSTIFICATIVA
A faixa de pedestre em frente à escola é essencial para garantir a segurança dos alunos, professores, pais e demais pessoas que circulam nas vias de acesso à escola e outros locais ao entorno, garantindo segurança para os estudantes, organização do trân-sito, educação no trânsito, tanto para pedestres quanto para motoristas, como medida de prevenção de acidentes.
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc/RN) inicia na próxima segunda-feira (7), as inscrições para turmas de maio dos Cursos de Valorização Social, que vão até o dia 11. As unidades do Sesc que irão ofertar as 13 opções de cursos gratuitos à população são Cidade Alta, Zona Norte, Mossoró, Caicó, São Paulo do Potengi, Nova Cruz e Macaíba. Ao todo, serão 260 vagas. As capacitações são voltadas para a venda na temática junina.
Todos os cursos são regidos pelo edital de Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), projeto voltado, preferencialmente, para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e aos estudantes da Educação Básica, matriculados ou egressos, desde que atendam ao critério de pessoa em condição de baixa renda, com renda familiar per capita de até 2 salários-mínimos.
Inscrição
Para se inscrever, os interessados devem se dirigir à Central de Relacionamento de alguma unidade Sesc ou realizar a inscrição de forma online pelo próprio site (sescrn.com.br). É preciso apresentar documento de identidade (RG ou certidão de nascimento), CPF do candidato ou do responsável legal, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e comprovante de renda.
O resultado com a confirmação de quem fará parte das turmas será divulgado no dia 17 de abril, com início das aulas previsto para dia 12 de maio, a depender da turma. A remessa de turmas de maio faz parte das 940 vagas previstas para os cursos de valorização social do Sesc neste semestre.
Para discutir a conscientização para a causa autista na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal realizou nesta quinta-feira (03), por iniciativa do vereador Daniel Santiago (PP), uma audiência pública que contou com a participação de autoridades das esferas municipal e estadual, representantes de entidades que defendem a inclusão efetiva e a assistência de pessoas com dificuldades no neurodesenvolvimento e integrantes de movimentos sociais organizados. A vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) e os vereadores Herbert Sena (PV), Irapoã Nóbrega (Republicanos), Cleiton da Policlínica (PSDB) e João Batista Torres (DC) também estiveram presentes na audiência.
O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (02 de abril) foi estabelecido em 2007 pelas Nações Unidas e, desde então, vem sendo celebrado como forma de aumentar a conscientização relacionada a todos os aspectos do transtorno do espectro do autismo (TEA). Pessoas autistas enfrentam discriminação e barreiras em todos os setores da sociedade – nos sistemas de saúde e de assistência social, na educação, no emprego e em vários outros. É crucial que indivíduos com autismo, suas famílias e seus cuidadores, possam ter acesso a informações personalizadas, orientação e apoio para superar esses obstáculos, bem como oportunidades para explorar os seus interesses, desenvolver competências e construir amizades para uma vida plena.
Ao fazer uso da palavra, o vereador Daniel Santiago fez um balanço positivo da audiência. “Estou muito satisfeito e grato pela participação de todos, haja vista que é uma demanda importante da sociedade. Mas precisamos ir além dessa audiência, que defendeu que a conscientização para a causa autista esteja presente nos 365 dias do ano. Dito isso, essa consciência precisa fazer parte do dia a dia da gestão pública, em qualquer instância, o que é fundamental para a formatação de políticas que melhorem a qualidade de vida das pessoas com autismo e seus familiares”, pontuou.
O secretário de Educação de Natal, Aldo Fernandes, falou sobre as ações desenvolvidas por sua pasta. “O foco é a ampliação da nossa rede e abertura do processo licitatório para aquisição de mobiliários para nossos estudantes atípicos, inclusive estamos conhecendo exemplos de sucesso na causa para aplicarmos em Natal. Ressalto, também, a determinação da gestão municipal de criar um comitê com a participação de todas as secretarias, a fim de unir esforços para que a gente possa amadurecer e construir esse novo caminho, que é o respeito e a inclusão”.
Na sequência, a secretária-adjunta de Saúde de Natal, Sandra Raíssa, explicou que o apoio às pessoas com TEA envolve toda rede de saúde do município. “Para começar, o paciente precisa de um diagnóstico e muitas vezes procura a atenção básica, o médico clínico. E aí já passa à atenção especializada, porque são necessárias algumas visões específicas para fechar o diagnóstico e desassociar de algumas comorbidades. Faz-se necessário lembrar que o tratamento é contínuo e envolve psicólogos, terapeutas ocupacionais e a própria família. É um tratamento que não tem alta, não tem fim. O indivíduo vai precisar de assistência e cuidado a vida toda: na infância, adolescência e fase adulta”, disse ela.
Representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) destacou a necessidade de um olhar empático para que seja possível o acolhimento e o respeito aos direitos das pessoas com TEA. “Trata-se de simplesmente se humanizar, se colocar no lugar do outro e agir como gostaria que agissem com você. Então, desde a infância temos que incentivar o respeito e a boa convivência. Existe um número maior de pessoas com autismo na sociedade e precisamos estar comprometidos na construção de uma sociedade justa e acolhedora”.
O desafio de criar e educar uma criança com autismo é uma realidade que milhares de famílias potiguares enfrentam diariamente. A falta de informação, o diagnóstico tardio e as dificuldades de acesso a tratamentos especializados tornam a jornada ainda mais desafiadora. Sensível a essas dificuldades, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem atuado de maneira incisiva para dar visibilidade ao tema e garantir direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste Abril Azul, mês assim chamado para trazer aos olhos da população a causa do autismo, a Assembleia vai intensificar os debates sobre o tema – o que tem sido pauta constante na Casa.
Em 2018, a campanha “Autismo: entenda o ritmo de cada um” marcou o início desse compromisso, promovendo a conscientização e combatendo preconceitos. A Assembleia Legislativa Norte tem se dedicado a ampliar o debate sobre o autismo, promovendo campanhas educativas, audiências públicas e sessões solenes para dar visibilidade ao tema e fortalecer os direitos das famílias atípicas.
Por meio de vídeos institucionais, debates e materiais informativos, a campanha sensibilizou a sociedade e reforçou a necessidade de acolhimento e respeito às pessoas com TEA. Com o apoio de especialistas, educadores e familiares, a iniciativa contribuiu para combater preconceitos e esclarecer a diversidade de manifestações do transtorno, garantindo que mais crianças e adultos recebessem o suporte necessário.
Definido como “uma condição geral para um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento”, o autismo se caracteriza por dificuldades na comunicação social e comportamentos repetitivos. Há três décadas, a prevalência do transtorno era de 1 a cada 200 crianças. Hoje, o número mais do que dobrou.
O transtorno, que não tem cura, continua a desafiar a ciência, uma vez que pode se manifestar de diferentes formas – enquanto algumas crianças apresentam dificuldades na fala, outras demonstram habilidades intelectuais acima da média. O atraso no diagnóstico compromete o processo de aprendizagem e pode impedir o desenvolvimento adequado, uma vez que a estimulação precoce dos neurônios é essencial para maximizar o potencial da criança.
Por isso, a campanha lançada pela Assembleia Legislativa em 2018 teve como principal objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoces. Viés semelhante ao da campanha “Capacitismo: Informe-se. Aprenda. Não Faça”, que também foi encabeçado pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa em 2024.
Além da campanha de conscientização e das ações contínuas de divulgação sobre o tema, os parlamentares também apresentaram iniciativas legislativas importantes para fortalecer os direitos das pessoas com autismo no Rio Grande do Norte.
Entre as medidas aprovadas, destacam-se a instituição da “Semana de Conscientização sobre o Autismo” e a criação do “Programa Estadual de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde”. Essas ações visam ampliar a capacitação de profissionais que lidam diretamente com crianças e adultos com TEA, garantindo um atendimento mais adequado e inclusivo.
Outra iniciativa relevante foi o projeto de lei que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula ou mensalidade de estudantes com síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes. A matéria está em tramitação na Casa, visando assegurar o direito à educação sem discriminação financeira, promovendo mais equidade no acesso ao ensino.
Além disso, a Assembleia também atuou, através de projeto de lei, para garantir maior celeridade na realização de perícias médicas de crianças com autismo, microcefalia e demais questões relacionadas ao sistema neurológico central.
Essa iniciativa busca reduzir o tempo de espera para diagnósticos e tratamentos, proporcionando um suporte mais ágil para as famílias que necessitam de atendimento especializado.
Outras duas propostas também estão em tramitação na Assembleia, visando criar o “Mapa do Autismo” no Rio Grande do Norte, identificando onde estão as pessoas com TEA e como estão os serviços de saúde, assim como outra proposta que garante o direito a um acompanhante a qualquer pessoa autista que esteja hospitalizada.
O esforço contínuo do Legislativo tem sido fundamental para fortalecer políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA e ampliar o acesso à informação, garantindo mais inclusão e direitos para as famílias potiguares.
“É uma causa que foi abraçada por toda a Casa e que não somente no Abril Azul, mas em todo o ano, estaremos atentos para contribuir com o esclarecimento à população e o apoio às famílias atípicas”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Solenidade
Para ampliar a visibilidade sobre o tema e reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam diretamente na defesa da causa, a Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (3), às 14h30, uma Sessão Solene em homenagem aos profissionais, instituições e familiares que dedicam seu trabalho e esforço à causa do autismo. O evento, que faz alusão ao mês de conscientização do autismo, é aberto ao público e será transmitido pela TV Assembleia.
Nova Parnamirim também terá veículo de atendimento comercial da Caern de segunda (07) a sexta-feira (11) na avenida Ayrton Senna
As vans de atendimento da Caern têm nova programação na semana de 7 a 11 de abril. A cidade de João Câmara recebe o projeto Assembleia e Você na segunda-feira (07) e terça-feira (08). O Caern Móvel participa do evento com atendimento na rua João Monteiro de França, em frente à Escola Municipal Professor João Cícero Varela, no horário das 8h às 17h.
Já a cidade de Fernando Pedroza terá atendimento no Caern Móvel na quarta-feira (09), em frente à prefeitura, na rua João Salviano Sobrinho, 41, no Centro, no horário das 8h às 17h. Fernando Pedroza passa a ter atendimento presencial da Caern toda quarta-feira. No dia 16 de abril, o escritório que fica Rua Severino Sérvulo, 299, Centro, terá atendimento das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. E o Caern Móvel retorna à cidade na quarta-feira, dia 23 de abril. .
A van estará também em Lajes, na quinta-feira (10), das 8h às 17h, na Avenida Alzira Soriano, em frente ao escritório da Caern. E na sexta-feira (11) realiza atendimento na avenida dos Arrecifes, em frente ao Centro de Cultura de São Miguel do Gostoso. A van em Nova Parnamirim está permanentemente na lateral do escritório da Caern na avenida Ayerton Senna de segunda (07) a sexta (11). Para ser atendido basta levar os documentos pessoais e a conta de água. No caso de necessidade de atualização cadastral ou troca de titularidade, o solicitante precisa apresentar documento que comprove a responsabilidade sobre o imóvel.
Confira a programação:
João Câmara Segunda-feira e terça-feira (07 e 08 de abril) 8h às 17h Rua João Monteiro de França, 225, Centro (em frente à Escola Municipal Professor João Cícero Varela) – Projeto Assembleia e Você
Fernando Pedroza Quarta-feira (09 de abril) 8h às 17h Rua João Salviano Sobrinho, 41, Centro (em frente à prefeitura)
Lajes Quinta-feira (10 de abril) 8h ás 17h Avenida Alzira Soriano, 499, Centro, em frente ao escritório da Caern
São Miguel do Gostoso Sexta-feira (11 de abril) 8h às 17h Avenida dos Arrecifes, 1216, em frente ao Centro de Cultura
Parnamirim De segunda-feira (07) a sexta-feira (11) 8h às 17h Avenida Ayrton Senna, 2110, na lateral do escritório da Caern em Nova Parnamirim
A ESTAÇÃO DA VIDA. “Andando pelas ruas de Baixa Verde, observei pessoas partindo e chegando. Vi muitos olhares e gestos que refletiam alegrias, tristezas, angústias que, sendo homens e mulheres do nosso tempo, pertenciam ao mesmo horizonte e não havia qualquer realidade verdadeiramente
humana que não encontrasse eco nos corações. Identifiquei em todos os olhares, o desejo de encontrar um oásis no qual se pudesse beber água viva e pura, numa estação de esperança no burburinho desta grande cidade. Entendi que cada pessoa é uma estação da vida na qual outras podem chegar.
Sabe, somos todos passageiros de um trem qualquer, e vamos em um daqueles comboios e nosso subconsciente traça uma visão idílica. A vida é bela e o amor transforma o mundo! (Gilvan Leite).🤍🔆
Observação, foto da Estação Ferroviária da cidade de João Câmara/RN.
Dando continuidade a pauta que a prefeita Aize Bezerra iniciou com a governadora, professora Fátima Bezerra, o Governo do Estado, na tarde desta sexta (04), o secretário de Agricultura de Cícero Araújo, ao lado de sua equipe técnica, Rubens Clécio e Ribamar Neto (Coordenação de Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos de João Câmara), esteve em reunião técnica na @semarhrn para ajustes técnicos e fortalecimento da parceria institucional sobre a manutenção e melhoria dos sistemas de abastecimento através dos Poços e Dessalinizadores do município.
