Na sessão ordinária desta última segunda-feira, 7 de abril, a Câmara Municipal de João Câmara recebeu a visita da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), que utilizou a Tribuna Popular para destacar a atuação da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, da qual é a atual procuradora.

Durante a ocasião, o vereador Flávio Sami (PP) aproveitou o momento para entregar simbolicamente à deputada uma cópia do Requerimento n° 166/2025, de sua autoria, que solicita a instalação de uma Delegacia Regional da Mulher com sede em João Câmara.

A iniciativa do parlamentar reforça seu compromisso com a pauta de proteção e valorização das mulheres da Região do Mato Grande. “Esse é um passo importante para que João

Câmara avance nas políticas públicas voltadas às mulheres.

Contar com o apoio da deputada Cristiane Dantas fortalece ainda mais nossa luta”, afirmou Flávio Sami.

A entrega simbólica representa um gesto estratégico, buscando apoio direto junto à Assembleia Legislativa para viabilizar a criação da unidade especializada, que será fundamental no enfrentamento à violência de gênero no interior do estado.

Por BM Notícias

Compartilhe:

Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia (DP) de João Câmara, com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) do 14º Batalhão da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), a “Operação Refúgio Final”. A ação teve como objetivo prender um homem de 24 anos, que estava foragido da Justiça.

De acordo com as investigações, contra o suspeito havia dois mandados de prisão em aberto, expedidos pela 2ª Vara Regional de Execução Penal e pela 1ª Vara da Comarca de João Câmara. Foi constatado também que ele é apontado como integrante de uma organização criminosa e já responde pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e roubo de veículos em Natal.

Durante a ação, as equipes realizaram diligências e, na sequência, localizaram o investigado em uma residência no bairro CEAC, em João Câmara. No local, foram apreendidos um revólver calibre .38, porções de entorpecentes e materiais utilizados para o tráfico de drogas.

Após a prisão, o homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Compartilhe:

Crédito da(s) Foto(s): Eduardo Maia

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (8), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que institui a transação resolutiva de litígios relacionados à cobrança de créditos tributários e não tributários. A medida abre caminho para que empresas inadimplentes possam negociar e quitar dívidas com o Estado do Rio Grande do Norte, suas autarquias, fundações e entidades da administração indireta.

O projeto também dispõe sobre a cobrança da dívida ativa e possibilita o parcelamento de débitos com a Fazenda Estadual, inclusive os já inscritos na Dívida Ativa.

A nova legislação cria um canal permanente de negociação entre o Estado e os devedores, permitindo condições personalizadas para a regularização fiscal. O objetivo é limpar os nomes das empresas na lista de inadimplência e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação tributária.

“O projeto está sendo bem entendido e compreendido pelos deputados, sinal de que foi bem debatido. Com a aprovação e posterior sanção pelo Governo do Estado, os contribuintes ganham, pois poderão regularizar a situação fiscal de suas empresas”, afirmou o procurador-geral adjunto do Estado, José Duarte Santana.

Segundo dados apresentados pelo Governo, o estoque da dívida ativa do Rio Grande do Norte ultrapassa R$ 10 bilhões. Desse montante, 95,87% correspondem a ICMS; 1,38% a IPVA; e 2,75% a outros débitos.

“Esse valor representa uma recuperação financeira significativa para o Estado e reforça o propósito da transação tributária: resolver litígios fiscais e facilitar o ingresso de recursos essenciais ao atendimento de políticas públicas e ao equilíbrio fiscal”, destacou o deputado Francisco do PT.

A nova lei permitirá descontos de até 80% para empresas que encerraram suas atividades, oferecendo maior flexibilidade na negociação das dívidas. Atualmente, legislações semelhantes já estão em vigor em 21 estados brasileiros.

Compartilhe:

Em mais uma visita fiscalizatória aos equipamentos públicos da capital potiguar, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal esteve, nesta segunda-feira (07), na Unidade Básica de Saúde Enfermeira Rosângela Lima de Freitas Nobre a fim de verificar o andamento dos trabalhos, identificar possíveis problemas e providenciar soluções. Participaram do encontros, os vereadores Luciano Nascimento (PSD), Cleiton da Policlínica (PSDB) e João Batista Torres (DC).

Localizada no bairro Planalto, zona Oeste da cidade, a unidade realiza, em média, 1.500 procedimentos por mês, atendendo cerca de 20 mil pessoas. Ao todo, 60 servidores atuam na instituição, número insuficiente para atender a demanda, o que gera sobrecarga de trabalho dos profissionais. As carências mais urgentes em termos de recursos humanos são de técnicos de enfermagem e auxiliares administrativos. Segundo o diretor da UBS, Márcio Yvanncy, a equipe também convive com problemas na estrutura do prédio e falta de insumos considerados essenciais para os atendimentos.

“Lembrando que somos a principal porta de vacina do Planalto e, por isso, nossos funcionários tiraram do próprio bolso para comprar papel para manter a vacinação funcionando”, avisou o diretor.

Na sequência, o vice-presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento, avaliou a situação da unidade. “Temos aqui uma equipe muito determinada em fazer um bom trabalho, mas precisa receber estrutura. Para começar, o espaço físico comporta apenas três equipes, mas tem cinco trabalhando no local. Além disso, essas equipes estão incompletas e precisam de reforços. Na farmácia falta alguns medicamentos. Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde deve atuar para resolver essas questões. Da nossa parte, faremos ofícios e relatórios para cobrar medidas do poder público”, pontuou.

O vereador João Batista Torres disse que, como morador do bairro Planalto, vivencia as reclamações dos moradores todos os dias. “Constatamos que tem um ar condicionado sem funcionar, infiltrações e goteiras nas salas. Hoje foi o primeiro dia da Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe e o papel toalha já acabou, fundamental para os profissionais secarem as mãos após a vacinação. A unidade também não dispõe de autoclaves, indispensável para esterilização. Mas a gente vai trabalhar para solucionar esses problemas. Por este motivo, o trabalho de fiscalização desse colegiado é tão importante”.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

Compartilhe:

No próximo sábado (12) acontece a TRILHA com percurso leve de 8km. No Parque Municipal Boca da Mata, em Ceará-Mirim. A abertura das trilhas contou com mais de 200 participantes na 1° edição no dia 29 de março.

horário: 06h da manhã primeira turma, e às 15h. Segunda turma. A concentração e saída é no Pórtico que fica na entrada do Parque.

As trilhas serão realizadas semanalmente, sempre aos finais de semana, e sempre aberta ao público em geral.

O evento é promovido através das secretarias de Meio Ambiente e Causas Animais (SEMMACA) e Secretaria de Turismo (SETURCM). E com total apoio da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim.
Para mais informações, acesse o Instagram: @parquebocadamatacm

Compartilhe:

A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) foi homenageada na cidade de São Tomé nesta segunda-feira (7). Ela recebeu uma comenda e o título de madrinha da nova Escola Cívico-Militar do município. A parlamentar foi convidada pelo prefeito Gá e pelo ex-prefeito Babá (atual presidente da Federação dos Municípios do RN) para a cerimônia do primeiro dia de aula na unidade e assumiu o compromisso de encaminhar recursos que viabilizem a manutenção e fortalecimento do projeto pedagógico da escola.

“A educação é a base de uma sociedade mais justa e preparada para o futuro. Estou muito honrada de ter sido escolhida madrinha desta escola e diante dessa responsabilidade, eu assumo o compromisso de contribuir ativamente para que esse modelo de ensino traga resultados positivos para nossos jovens. Enquanto mandato eu tiver o povo de São Tomé pode contar comigo” afirmou a deputada

O convite conjunto do atual e do ex-gestor de São Tomé, se deu como forma de agradecimento pelo envio de uma emenda no valor de R$ 500 mil ainda no mandato anterior da deputada. Os recursos foram utilizados na construção do novo Terminal Rodoviário da cidade.

“Quero agradecer à deputada Carla Dickson por essa parceria, em meu nome e em nome do ex-prefeito Babá. Eu era justamente o vice-prefeito dele na época que fomos contemplados com essa emenda e agora temos o prazer de recebê-la pra visitar essa obra pronta que ficou magnífica. Muito obrigado deputada, eu sei que São Tomé sempre contará com sua parceria” ressaltou o prefeito Gá.

A presença da deputada reforça sua atuação junto aos municípios e seu compromisso com o Rio Grande do Norte como um todo. Além de verificar in-loco a aplicação dos recursos enviados, ela pôde conferir outras demandas da cidade e se mobilizar para atender as necessidades da população.

“Além dos recursos já enviados para a rodoviária e dos que vou enviar para o custeio da escola Cívico-Militar, assumo também o compromisso com o Centro de Referência para Famílias Atípicas que será instalado em São Tomé e vai beneficiar mais três municípios da região”, reforçou Carla.

Compartilhe:

Crédito da(s) Foto(s): Eduardo Maia

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) renovou seu pedido ao Governo do Estado pela recuperação da Escola Estadual Professor Raimundo Silvino da Costa, na cidade de São José do Seridó.
 
“Já encaminhei dois requerimentos pedindo ao governo urgência em recuperar essa escola. O Corpo de Bombeiros interditou essa unidade por não ter condições estruturais”, afirmou Nelter Queiroz. O deputado relatou ter recebido apelos do prefeito, vice-prefeito, vereadores de São José do Seridó e de diversos estudantes.
 
Nelter Queiroz manifestou sua preocupação com os prejuízos causados aos alunos após a interdição da escola e transferência dos estudantes para a Escola Estadual Jesuíno Azevedo. “Essa mudança gerou inúmeras dificuldades para os alunos, professores e funcionários”, ressaltou o deputado. Ele compartilhou a indignação do diretor da escola diante da situação, acrescentando que “uma professora está à frente do governo estadual há quase sete anos”, disse ele referindo-se à Fátima Bezerra (PT).
 
O deputado renovou seu apelo à governadora e à secretária de educação, sugerindo também que o Ministério Público realize uma visita para verificar a situação da escola.

Compartilhe: