A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (7) e aprovou o Projeto de Lei nº 381/2024, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Caminhada e Corrida dos Médicos, a ser realizada anualmente no mês de outubro. Além disso, os parlamentares discutiram a criação de programas de incentivo aos atletas da capital.

“O esporte é uma grande ferramenta de inclusão, e estamos sempre cobrando políticas públicas para fortalecê-lo, seja no segmento amador ou profissional. Lutamos, por exemplo, para que Natal tenha o programa Bolsa Atleta, que garanta apoio aos competidores que representam a cidade em eventos fora do estado, mantendo-os motivados a ir cada vez mais longe”, destacou o vereador Luciano Nascimento (PSD), presidente da comissão.

A vereadora Samanda Alves (PT) citou como exemplo um programa já existente em nível estadual e sugeriu a regulamentação de legislação semelhante no município. “Vemos que empresários têm satisfação em destinar parte do imposto para apoiar esportistas. Nesse sentido, precisamos que o Município regulamente a Lei nº 624/2020, que institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte”, defendeu.

No entanto, o vereador Tércio Tinoco (União) explicou que a lei foi vetada à época e, mesmo com a derrubada do veto pela Câmara, a medida foi judicializada. “A Justiça também suspendeu a lei, por isso ela não está em vigor. Precisamos dialogar para que o prefeito envie novamente essa proposta à Casa. Acredito que é uma iniciativa fundamental e, como foi de autoria dele quando ainda era vereador, ele terá sensibilidade para colocá-la em prática”, afirmou o parlamentar.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

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Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) ressaltou o início do ‘Abril Azul’, campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), reafirmando o seu compromisso com a defesa das pessoas com autismo no estado.

“Iniciamos o mês de abril e com ele damos início ao Abril Azul, campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista”. O deputado enfatizou que este é um período fundamental para “jogarmos luz sobre a causa, para fortalecer empatia, para informar e combater o preconceito”.

Já no 1º dia do mês, a Assembleia Legislativa foi iluminada de azul, símbolo da causa, em um gesto que o deputado considerou “simbólico, mas poderoso” para demonstrar o compromisso com a inclusão. Kleber Rodrigues agradeceu à presidência da Casa por atenderem ao seu pedido. Para o dia 3 de abril, o deputado convidou os demais parlamentares para participarem de uma sessão solene na Casa, por iniciativa de seu mandato, em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

As ações não se restringem ao ambiente legislativo. No dia 13 de abril, está programada a 9ª Caminhada de Conscientização do Autismo em Natal, com o tema “Valoriza as Capacidades e Respeita os Limites”. Simultaneamente, a “Caravana pelo RN” levará atendimentos médicos, odontológicos e psicológicos à população autista na Praça Cívica. A iniciativa contará com a “tenda da inclusão”, que distribuirá informações e brindes em parceria com o Instituto Luanna Limeira.

O esporte também será palco de ações de inclusão. Kleber Rodrigues fez um pedido ao presidente do ABC Futebol Clube, Eduardo Machado, para uma ação no Frasqueirão e solicitou ao deputado Hermano Morais (PV), presidente do América de Natal, que analise a possibilidade de crianças com autismo participarem de um jogo do clube durante o mês de abril. 

O mandato do deputado Kleber Rodrigues também estará presente em ações em Paramirim, Macaíba e Mossoró, em parceria com vereadores locais. Além disso, o parlamentar destacou a divulgação de conquistas legislativas importantes, como o fim do prazo de validade do laudo médico para pessoas com TEA. Nas redes sociais, serão compartilhadas histórias inspiradoras de pessoas com autismo. O deputado participará ainda de um podcast para debater avanços e desafios da causa.

Kleber Rodrigues citou dados da Organização Mundial de Saúde, segundo os quais o autismo afeta uma em cada 100 crianças no mundo, e no Brasil estima-se cerca de 6 milhões de pessoas no espectro. Para abril de 2025, o tema da campanha é “informação gera empatia, empatia gera respeito”.

Em suas palavras finais, Kleber Rodrigues reforçou que a Assembleia Legislativa sempre esteve presente na pauta do autismo e enfatizou que a luta das pessoas com autismo “é contínua e representa um compromisso de seu mandato e dos demais colegas deputados”, concluiu.

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Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), explicou nesta segunda-feira quais são, na sua visão, os “dois pontos” necessários para “vencer a agenda” em torno da anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro.

Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Motta afirmou que é preciso ter “sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo com quem não merece receber uma punição”, referindo-se à revisão das penas a quem já foi condenado pelos atos.

Além disso, o deputado paraibano pediu “responsabilidade” para não se agravar a “crise institucional que já estamos vivendo”.

Um dia antes, em manifestção na Avenida Paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu governadores, parlamentares e familiares dos condenados no 8 de Janeiro para pressionar o Congresso a aprovar o projeto da anistia aos participantes dos atentados.

Motta disse que vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e representantes do governo Lula e do STF em busca de uma “solução de pacificação”.

“Não contem com este presidente para agravar uma situação do país que já não é tão boa”, alertou Motta. “Não podemos ficar uma Casa de uma pauta só.”

Veja

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O vereador Professor Silvano Carlos apresentou recentemente um importante Projeto de Indicação na Câmara Municipal de João Câmara, que visa transformar a entrada da cidade com a construção de uma nova praça pública. A proposta, registrada sob o número 070/2025, sugere que o Poder Executivo Municipal realize um estudo técnico e financeiro para viabilizar a execução da obra no final da Rua João Monteiro de França (antiga Rua 29 de Outubro), logo atrás do pórtico de entrada do município.

Na justificativa do projeto, o vereador destacou os inúmeros benefícios que uma praça pode trazer à comunidade local. “Praças não são apenas espaços de lazer, mas centros de convivência e cidadania. A presença de áreas verdes e equipamentos de uso comum promove a saúde, o bem-estar e o orgulho da população”, afirmou Silvano.

A proposta prevê que o local possa contar com bancos, playgrounds, quadras esportivas e áreas de descanso, atendendo públicos de todas as idades. Além disso, o espaço poderá ser usado para eventos culturais, feiras e atividades comunitárias, gerando dinamismo econômico e fortalecendo os laços sociais do bairro e da cidade como um todo.

A escolha do local — próximo ao pórtico de entrada de João Câmara — não foi por acaso. Segundo o vereador, “a urbanização desse ponto estratégico valoriza o cartão-postal da cidade, melhora a primeira impressão de quem chega e contribui com a segurança e limpeza da região”.

A praça também pode fomentar o comércio local, criar oportunidades para pequenos empreendedores e impulsionar o turismo, tornando-se um novo atrativo para visitantes e moradores.

Para o Professor Silvano Carlos, a iniciativa representa mais que uma obra de infraestrutura: é um compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável e com a qualidade de vida da população. O projeto agora segue para análise do Executivo Municipal.

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