Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) registrou as ações do senador Styvenson Valentim em relação aos seus esforços para garantir recursos para a saúde pública do Rio Grande do Norte. O parlamentar expressou indignação diante do que considera “uma tentativa de macular a reputação do senador ante a opinião pública”.

Nelter Queiroz destacou o trabalho de Styvenson Valentim desde o início de seu mandato para garantir recursos essenciais à saúde pública do estado. Segundo o deputado, “graças ao esforço do senador, diversas unidades hospitalares importantes receberam recursos que possibilitaram a construção e o funcionamento de hospitais cruciais para o tratamento de doenças graves como o câncer”. Ele mencionou especificamente a viabilização de recursos para a construção do Hospital da Liga em Currais Novos, onde segundo Nelter, foram aplicados mais de R$ 35 milhões. 

O parlamentar também citou a alocação de R$ 15 milhões para o Hospital Infantil, em Mossoró e a previsão de R$ 12 milhões para o Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, ainda neste ano, além dos recursos a serem definidos para a construção de uma unidade oncológica e de diagnóstico e tratamento em Parnamirim. Nelter Queiroz lembrou que, em 2019, o senador destinou R$ 165 milhões para a reforma do Hospital Regional do Estado, Tarcísio Maia, em Mossoró, com o objetivo de melhorar sua infraestrutura e condições de atendimento, lamentando que as obras ainda não tenham sido concluídas pelo Governo do Estado. Ele ressaltou que parte desses recursos foi utilizada para ações emergenciais durante a pandemia e outra parte para a compra de peças e equipamentos.

Nelter Queiroz afirmou que é “justamente por cobrar soluções e melhorias da administração estadual que o senador Styvenson tem sido alvo de ataques”. Ele defendeu a postura firme do senador ao apontar falhas e exigir atitudes concretas da governadora Fátima Bezerra (PT), especialmente nas áreas de saúde e infraestrutura. O deputado criticou “aqueles que preferem atacar o senador em vez de focar em soluções para os problemas do estado”.

O parlamentar concluiu seu pronunciamento expressando pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Santiago Dantas, ocorrido na noite da última terça-feira (1), em Caicó. “Foi o fundador do renomado grupo ótico ‘A Graciosa’, cuja trajetória de vida é um exemplo de superação e dedicação. O deputado prestou solidariedade aos familiares e amigos.

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O professor Rodrigo Codes, reitor da Ufersa, recebeu a visita da Deputada Federal Natália Bonavides, na manhã desta quinta-feira, dia 03.

Foram discutidas questões como orçamento, assistência e permanência estudantil, inclusão e acessibilidade, bem-estar da comunidade, extensão e outras temáticas de interesse da universidade.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 116 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo Natal. O aviso é de nível amarelo, que indica perigo potencial, e vale até 10h desta sexta-feira 4.

De acordo com o Inmet, as chuvas podem atingir entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos entre 40 e 60 km/h. O órgão informa que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, a recomendação é evitar se abrigar sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Os contatos da Defesa Civil (telefone 199) e do Corpo de Bombeiros (telefone 193) estão disponíveis para mais informações.

Veja cidades em alerta:

1. Acari
2. Assu
3. Afonso Bezerra
4. Alto do Rodrigues
5. Angicos
6. Apodi
7. Areia Branca
8. Arez
9. Augusto Severo
10. Baía Formosa
11. Baraúna
12. Barcelona
13. Bento Fernandes
14. Bodó
15. Bom Jesus
16. Brejinho
17. Caiçara do Norte
18. Caiçara do Rio do Vento
19. Campo Redondo
20. Canguaretama
21. Caraúbas
22. Carnaubais
23. Ceará-Mirim
24. Cerro Corá
25. Coronel Ezequiel
26. Currais Novos
27. Espírito Santo
28. Extremoz
29. Felipe Guerra
30. Fernando Pedroza
31. Florânia
32. Galinhos
33. Goianinha
34. Governador Dix-Sept Rosado
35. Grossos
36. Guamaré
37. Ielmo Marinho
38. Ipanguaçu
39. Itajá
40. Itaú
41. Jaçanã
42. Jandaíra
43. Januário Cicco
44. Japi
45. Jardim de Angicos
46. João Câmara
47. Jucurutu
48. Jundiá
49. Lagoa d’Anta
50. Lagoa de Pedras
51. Lagoa de Velhos
52. Lagoa Nova
53. Lagoa Salgada
54. Lajes
55. Lajes Pintadas
56. Macaíba
57. Macau
58. Maxaranguape
59. Montanhas
60. Monte Alegre
61. Monte das Gameleiras
62. Mossoró
63. Natal
64. Nísia Floresta
65. Nova Cruz
66. Paraú
67. Parazinho
68. Parnamirim
69. Passa e Fica
70. Passagem
71. Pedra Grande
72. Pedra Preta
73. Pedro Avelino
74. Pedro Velho
75. Pendências
76. Poço Branco
77. Porto do Mangue
78. Pureza
79. Riachuelo
80. Rio do Fogo
81. Rodolfo Fernandes
82. Ruy Barbosa
83. Santa Cruz
84. Santa Maria
85. Santana do Matos
86. Santo Antônio
87. São Bento do Norte
88. São Bento do Trairí
89. São Gonçalo do Amarante
90. São José de Mipibu
91. São José do Campestre
92. São Miguel do Gostoso
93. São Paulo do Potengi
94. São Pedro
95. São Rafael
96. São Tomé
97. São Vicente
98. Senador Elói de Souza
99. Senador Georgino Avelino
100. Serra Caiada
101. Serra de São Bento
102. Serra do Mel
103. Serrinha
104. Severiano Melo
105. Sítio Novo
106. Taipu
107. Tangará
108. Tenente Laurentino Cruz
109. Tibau
110. Tibau do Sul
111. Touros
112. Triunfo Potiguar
113. Upanema
114. Várzea
115. Vera Cruz
116. Vila Flor

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O deputado estadual Hermano Morais (PV), em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, abordou a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril. O parlamentar lembrou que a data foi instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 18 de dezembro de 2007.

“Essa iniciativa é louvável pois reconhece uma situação que acomete milhões de pessoas no mundo inteiro, promovendo assim a conscientização sobre o transtorno”, disse Hermano Morais. 

O parlamentar informou que, segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), 70 milhões de pessoas no mundo têm autismo, sendo cerca de 2 milhões somente no Brasil. Diante desse cenário, ele ressaltou a necessidade de um cuidado especial por parte do poder público e da sociedade em geral, que tem se organizado em diversas iniciativas. O deputado parabenizou a todos que trabalham em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O parlamentar explicou que o TEA é uma condição de neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, o comportamento, as relações e a percepção do mundo. Ele enfatizou que o tratamento deve envolver a família, a escola e o mercado de trabalho, garantindo condições adequadas para as pessoas com autismo. Hermano Morais esclareceu que o termo “espectro” é utilizado devido às diferentes formas de manifestação do autismo em cada indivíduo, com variados níveis de dificuldades e habilidades. Ele lembrou que muitas pessoas com autismo “possuem talentos notáveis em áreas como música, matemática e memorização”.

Hermano Morais também destacou a Lei nº 11.235 de sua autoria, que estabelece diretrizes para a política estadual de atendimento e diagnóstico de pessoas com TEA no Rio Grande do Norte. Mencionou também outra lei que assegura às pessoas com TEA o direito de livre acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados, podendo portar alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal, devido às suas características comportamentais. O deputado informou ainda que tramita um projeto de lei de sua autoria que institui diretrizes e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, denominado “Cuidando de quem cuida”, visando dar suporte também às famílias.

Ao final do pronunciamento, Hermano Morais reforçou a importância de destacar a data do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e de divulgar informações relevantes sobre o tema, parabenizando a deputada Cristiane Dantas (SDD) por suas iniciativas na área. Ele finalizou mencionando outros requerimentos e iniciativas que estão sendo encaminhados em apoio ao trabalho que vem sendo realizado em prol das pessoas com autismo e que precisa ser fortalecido.

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A Deputada Federal Carla Dickson esteve em Currais Novos onde fiscalizou obras realizadas com recursos de emendas enviadas por ela. No total, R$ 600 mil foram destinados ao município. A parlamentar visitou o Distrito da Cruz e o bairro Dr. José Bezerra, onde oito ruas foram beneficiadas com calçamento e pavimentação.

“A minha missão é essa mesmo, lutar para melhorar a qualidade de vida dos potiguares. E essa obra é fruto do nosso compromisso com Currais Novos, trabalhando em conjunto com lideranças que conhecem as necessidades da cidade. Algumas ruas como a Totoró, por exemplo, aguardaram 50 anos para serem calçadas. Ver de perto os resultados nos motiva seguir a luta”, ressaltou a deputada.

RUAS CALÇADAS E PAVIMENTADAS

Distrito da Cruz:
Rua Pedro Salustiano
Rua Justino Dantas
Rua Abdias de Comedio
Rua Isabel Lucinda

Dr. José Bezerra:
Rua Riacho Carnaúba
Rua Riacho de Totoró
Rua Riacho Mutamba
Rua Riacho Açudinho

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A 14ª edição do projeto “Assembleia e Você” já tem data e local definidos: nos dias 7 e 8 de abril, das 8h às 17h, o programa desembarca em João Câmara, região do Litoral Norte Potiguar, oferecendo atividades nas áreas Social, de Educação, Saúde e Direito.

Segundo o diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa, Ricardo Fonseca, o projeto é voltado, principalmente, aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. “Daí a importância de os municípios terem uma parceria com o Legislativo, já que oferecemos diversos serviços e temos acesso ao Cadastro Único do Governo Federal. Assim, os moradores podem obter quase todos os documentos e certidões pessoais, e isso faz a diferença para qualquer cidadão”, ressalta ele.

Na edição de João Câmara, o setor de Saúde ofertará atendimentos de Clínica Geral, Neurologia, Cardiologia, Ginecologia, Urologia, Pediatria, Ortopedia, Fonoaudiologia, Farmacêutica, Nutrição e Odontologia, realizando primeiro as triagens, tanto nos adultos quanto nas crianças. Na área da Educação, contará com uma exposição do Corpo de Bombeiros do RN, educação de trânsito (com o Detran-RN e a PRF) e educação ambiental, além de apresentações culturais e atividades recreativas, como pinturas e jogos diversos. Também estará presente o “Projeto Integra”, da Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores do município.

No que diz respeito às ações sociais, os moradores receberão os serviços de confecção de Carteira de Identidade e CPF; orientação para Carteira de Trabalho (com o Sistema Nacional de Empregos – SINE/RN); 2ª via de certidões civis (ANOREG/RN – Associação dos Notários e Registradores do RN); tarifa social e outros serviços, com a Caern; e ainda corte de cabelo, barbearia, designer de sobrancelha e esmaltação.

No campo do Direito, a população poderá realizar consultas ao Serasa e tirar dúvidas sobre Direito do Consumidor. Além disso, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do RN (ProMulher) vai orientar a Câmara Municipal na implementação da ProMulher na cidade.

As atividades acontecerão na Rua João Monteiro de França, em frente à Escola Municipal Professor João Cícero Varela, com entrada gratuita para toda a população.

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Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, quatro Projetos de Lei voltados à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ao combate ao capacitismo na capital potiguar.

O vereador Daniel Santiago (PP) teve dois projetos aprovados. O PL 172/2025 modifica a Lei nº 7.650/2024, que institui o selo “Empresa Amiga do Autista”, ampliando o reconhecimento também para ONGs e associações, tornando-se, assim, o selo “Instituição Amiga do Autista”. Já o PL 42/2025 estabelece a obrigatoriedade de locais com grande movimentação de pessoas disponibilizarem abafadores de ruído para indivíduos com hipersensibilidade auditiva, como autistas e pessoas com outras deficiências sensoriais.

“Conseguimos sensibilizar os colegas para a importância desses projetos. Estamos corrigindo uma lei já existente e garantindo mais inclusão para pessoas com hipersensibilidade auditiva, que poderão utilizar abafadores em eventos e repartições públicas”, destacou Daniel Santiago.

Outro projeto aprovado foi o PL 7/2025, de autoria do vereador Tércio Tinôco (União Brasil), que cria o programa Servidor Amigo do Autista. A proposta prevê a capacitação técnica de todos os servidores municipais para garantir um atendimento adequado a pessoas com TEA. “Infelizmente, muitas vezes as pessoas não são treinadas para acolher nossas crianças, adolescentes e adultos autistas. Esse projeto busca mudar essa realidade”, afirmou Tércio.

Além disso, a Câmara aprovou o projeto da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL), que institui a Política Municipal de Combate ao Capacitismo no município. A iniciativa reforça o compromisso de Natal na promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência.

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis

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No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), em nome da Assembleia Legislativa, parabenizou os gêmeos autistas Ângelo e Augusto, que coincidentemente fazem aniversário nesta data. Protagonistas da campanha sobre Capacitismo, lançada pela casa legislativa em junho de 2024.
 
“Muito queridos nas mídias digitais”, ressaltou o deputado, enaltecendo o trabalho da professora Dona Luci, mãe dos gêmeos que estão completando 44 anos. “Ela que defende com muita bravura, o autismo no Rio Grande do Norte, através do seu testemunho diário no Instagram”, disse Ubaldo.
 
Ainda no horário dos deputados, o deputado Coronel Azevedo (PL) comentou sobre a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, nos próximos dias 11 e 12. Segundo o parlamentar, a visita começará pela cidade de Acari. “Às 10h30 a comitiva de Bolsonaro vai visitar a ‘Cidade da Moda’, seguindo para a barragem de Oiticica, em Jucurutu. Obra de extrema importância para o nosso estado”, ressaltou Coronel Azevedo.
 
De acordo com o parlamentar, a agenda de Jair Bolsonaro continua em Pau dos Ferros, onde haverá um ato do PL, e no dia seguinte, com uma visita ao município de Major Sales, onde está em construção o ramal do Apodi, da transposição do Rio São Francisco.

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