Fotos: Eduardo Maia e Wagner Varela/ Divulgação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta quinta-feira (27), às 14h, uma audiência pública com o tema “Centenário de Dona Militana: mulher e cultura popular”. A iniciativa é da deputada Divaneide Basílio (PT) e acontecerá no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo estadual.  

Dona Militana Salustino do Nascimento nasceu em 19 de março de 1925, em São Gonçalo do Amarante, e se tornou uma das maiores romanceiras do Brasil. Sua trajetória na música popular incluiu a interpretação de modinhas, cocos, aboios e fandangos, gêneros que preservam a tradição oral do povo nordestino. Em 2005, recebeu a Comenda Máxima da Cultura Popular das mãos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecimento por sua inestimável contribuição à cultura brasileira.  

A audiência pública tem como objetivo homenagear sua memória e debater políticas públicas voltadas à preservação e valorização da cultura popular no estado. “Dona Militana representa a força da mulher na cultura popular, e seu centenário é uma oportunidade para reforçarmos a importância da tradição oral e do romanceiro popular no Rio Grande do Norte”, destacou Divaneide Basílio.  

O evento reunirá estudiosos, gestores culturais, artistas e representantes da sociedade civil para discutir iniciativas que possam garantir a continuidade do legado de Dona Militana e fortalecer a cultura potiguar.

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A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) é a única entre os 8 representantes potiguares na Câmara a apoiar a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A constatação veio após uma reportagem publicada no último final de semana pelo jornal O Estado de São Paulo que fez um levantamento com todos os 513 deputados federais.

No levantamento foram feitas três perguntas diretas aos parlamentares. Se apoiam a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, se defendem que ela seja total ou parcial apenas com algum tipo de redução de pena, e se acreditam que o benefício deve se estender a Bolsonaro. Da bancada potiguar, Carla Dickson e mais 3 deputados responderam que são favoráveis à anistia. Só ela e mais um se posicionaram pela abrangência total. Já sobre o perdão ao ex-presidente, Carla foi a única do Estado a dizer sim.

“Não entendi porque os proprios deputados do PL do RN não apoiam a anistia ao ex-presidente, mas eu tenho uma posição muito clara. Fui vice líder do Governo Bolsonaro e conheço de perto a gestão que revolucionou o Brasil com austeridade. Mesmo enfrentando uma pandemia, as prefeituras tinham dinheiro. Meu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro é total e irrestrito. Ergui essa bandeira e estou nessa luta até o final para anistiar todos os perseguidos do 8 de janeiro”, afirma Carla Dickson.

A pesquisa do jornal se dá na semana marcada pelo início do julgamento no Supremo Tribunal Federal da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Paralelo a isso, no congresso nacional aumenta a pressão para votação do Projeto de Lei que pede a anistia a todos os condenados pelos atos no 8 de janeiro de 2023.

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Nesta segunda-feira, 24 de março, acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo.

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O Rio Grande do Norte receberá um reforço na atenção primária à saúde com a ampliação do programa Mais Médicos. A partir de abril, o estado contará com mais um profissional formado no exterior, que está concluindo o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv). O médico reforçará o atendimento de populações em áreas de maior vulnerabilidade.
 

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 569 vagas ativas no Mais Médicos, sendo 492 delas ocupadas e seis em processo de ocupação. Os profissionais atuam em 122 municípios do estado e alcançam cerca de 1,2 milhão de habitantes.
 

Um dos indicadores do foco nas regiões onde há maior necessidade de atendimento é que 46 dos médicos no Rio Grande do Norte estão fixados em municípios considerados de muito alta vulnerabilidade e outros 186 estão em regiões de alta vulnerabilidade.
 

NOVO EDITAL – O estado também foi contemplado no primeiro edital de 2025 do Mais Médicos, anunciado em março pelo Ministério da Saúde. O edital prevê a contratação de 2.279 profissionais em todo o país, sendo 43 destinados ao Rio Grande do Norte. Esses profissionais atuarão em equipes de Saúde da Família, garantindo atendimento de qualidade e encaminhamento adequado para especialistas quando necessário.
 

Gestores municipais interessados em aderir ao programa devem se inscrever por meio do sistema e-Gestor até 24 de março. O resultado do edital está previsto para 8 de abril. Vinte e um municípios potiguares terão contratações imediatas e 110 para cadastro reserva.
 

Em todo o país, o número de profissionais do Mais Médicos atendendo à população dobrou. Atualmente são 26 mil em atividade, enquanto em 2022 esse número era de 13,1 mil. Mais de 66 milhões de pessoas são beneficiadas pela iniciativa.

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A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal realizou reunião nesta segunda-feira (24), sob a presidência do vereador Leo Souza (Republicanos). Também estiveram presentes o vice-presidente Eribaldo Medeiros (Rede) e os membros Matheus Faustino (União), Samanda Alves (PT) e Subtenente Eliabe (PL).

Durante a reunião, foram designados relatores para cinco projetos de lei em tramitação na Casa. Entre os itens da pauta, foi aprovado o parecer da relatora Samanda Alves ao Projeto de Lei nº 664/2023, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União), que trata da obrigatoriedade de sinalização horizontal e vertical em rampas de acessibilidade nas calçadas do município.

De acordo com a proposta, todas as rampas deverão contar com sinalização horizontal zebrada na cor amarela, além da fixação de placas verticais, conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro. A responsabilidade pela implantação e fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), sendo permitidas parcerias público-privadas para viabilizar as medidas.

Na justificativa do projeto, o autor destacou a importância da medida como forma de garantir o direito de circulação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. “A sinalização adequada nas rampas é fundamental para evitar o bloqueio por veículos e assegurar a plena acessibilidade, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão”, argumentou Tércio Tinoco.

A relatora Samanda Alves também destacou o impacto do projeto. Para ela, “é um projeto que garante direitos. Ele garante um reforço da sinalização horizontal e vertical, para inibir que as pessoas deixem veículos impedindo a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em Natal”.

A matéria segue agora para apreciação nas demais comissões permanentes da Câmara.

Texto: Ilana Albuquerque

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Atualizar os integrantes do Legislativo Potiguar acerca das normas e princípios que regem o processo legislativo, apresentando as inovações que guiam as comissões e os processos parlamentares dos deputados estaduais no Plenário. Esse foi o principal objetivo do curso “Processo Legislativo na ALRN: Foco nas Comissões”, iniciado nesta segunda-feira (24) na Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN). Ministradas pelo assessor técnico da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, Müller Eduardo Dantas de Medeiros, as aulas acontecem até a próxima quinta-feira (27), das 14h às 18h, na sede da escola legislativa do Rio Grande do Norte.

“Este curso de processo legislativo é, pela sua natureza, um dos mais importantes que a nossa escola pode oferecer, por uma razão muito simples: tal procedimento é a alma de todo Parlamento. Além disso, a técnica legislativa é essencial, especialmente num espaço pequeno como tem o legislador estadual. Daí a extrema importância das lições que serão apresentadas aos nossos servidores, nos próximos dias”, afirmou o diretor da EALRN, José Bezerra Marinho.

O diretor destacou que o professor Müller foi procurado, “primeiro, por já ter feito parte da nossa Casa, durante quatro anos; segundo, pela possibilidade de trazer sua vasta experiência no Senado Federal”.

“Por tudo isso, nós temos certeza dos resultados positivos que essa iniciativa irá produzir: mais celeridade, correção, fluência no processo legislativo e uma adequação cada vez maior entre as boas ideias e as realmente concretizadas, através da boa prática dos nossos processos”, concluiu José Marinho.  

De acordo com o professor mestre – e doutorando – Müller Medeiros, o curso abrangerá principalmente a avaliação de políticas públicas e a análise de impactos orçamentários, bem como a modernização do processo legislativo em si.

“Hoje nós fizemos uma introdução ao processo legislativo, falando sobre as suas normas regentes, espécies de proposições, órgãos parlamentares e tipos de sessões. Na terça, iremos detalhar o ambiente das comissões, abordando suas competências, sujeitos envolvidos, deliberação, relatório, pareceres etc. Já na quarta-feira, explicaremos o procedimento legislativo comum, com seus ritos ordinário, sumário e abreviado”, explicou o docente, acrescentando que, na última aula, tratará dos procedimentos especiais, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), a aprovação de autoridades e ainda as diferenças procedimentais entre os ritos de projetos de lei complementar, decretos legislativos e resoluções.

O referido curso é exclusivo para servidores da Assembleia Legislativa do RN. Acesse o site https://www.al.rn.leg.br/escola_da_assembleia ou o aplicativo “Escola da Assembleia – RN” para informações a respeito de outras oportunidades de aprendizado, tanto para servidores quanto para a população em geral.

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Em um movimento histórico para fortalecer a gestão pública e promover avanços em diversas áreas essenciais, os prefeitos da região do Mato Grande oficializaram a criação do Consórcio Multifinalitário do Mato Grande. 

A iniciativa visa unir forças para otimizar investimentos e implementar soluções conjuntas em setores estratégicos como infraestrutura, saúde e desenvolvimento regional. Durante a reunião de formalização, também foi definida a diretoria que estará à frente dos trabalhos do consórcio:

Pedro Filho – Presidente
Aize – Vice-presidente
Ricardo Brito – Diretor Executivo
Louvado – Fiscal

A criação do consórcio representa um grande avanço para os municípios da região, permitindo maior eficiência na aplicação de recursos e fortalecimento das políticas públicas. A expectativa é que, com a união das cidades, sejam destravados projetos de grande impacto e conquistados investimentos que beneficiarão diretamente a população.

“Essa união é fundamental para que possamos trabalhar de forma integrada e garantir melhorias significativas para os municípios. Juntos, temos mais força para buscar recursos e implementar soluções eficazes para as necessidades da nossa região”, destacou Pedro Filho, presidente do consórcio.

Com essa iniciativa, os gestores municipais demonstram um compromisso sólido com o desenvolvimento regional, reforçando a importância da colaboração entre os municípios para promover avanços sustentáveis e duradouros. O trabalho agora se concentra na elaboração de um plano de ação para iniciar as atividades do consórcio e viabilizar os primeiros projetos.

Fonte: Blog do Jadson

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O Rio Grande do Norte está recebendo um grande impulso em sua infraestrutura rodoviária. Em parceria com o Governo Federal, o estado contará com mais 154,4 quilômetros de rodovias estaduais recuperadas. Isso é resultado de um investimento de R$ 70 milhões, que beneficiará 12 municípios.

Essas rodovias estaduais foram utilizadas como rotas alternativas durante a construção da nova ponte na BR-304, que foi derrubada pelas chuvas em março de 2024. Com essa recuperação, o estado soma mais 154,4 quilômetros aos 800 quilômetros de rodovias restauradas em 2024.

Os trechos que serão recuperados incluem; RN-129: Lajes/Pedra Preta; RN-263: Perímetro Urbano de Pedra Preta; RN-408: Entroncamento da BR-406/Entroncamento RN-118; RN-118: Entroncamento BR-304 (Itajá)/Pórtico de Ipanguaçu; RN-269: Entroncamento RN-120 (Nova Cruz) /Entroncamento RN-093 (Passa e Fica); RN-093: Entroncamento BR-226 (Tangará)/Entroncamento RN-011 (Lagoa D’Anta) e a RN-118: Itajá/São Rafael.

Os municípios beneficiados são: Lajes, Pedra Preta, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Passa e Fica, Tangará, Nova Cruz, São Rafael, Itajá, Macau, Pendências e São José de Campestre.

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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal reuniu-se nesta segunda-feira (24) e zerou a pauta de projetos, apreciando 23 matérias entre projetos de lei e vetos encaminhados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

“Temos um compromisso com a população de manter zerada a pauta da comissão. Hoje distribuímos 22 projetos às relatorias e analisamos outros 23. São diversas matérias, tanto do Executivo, como projetos dos vereadores. Alguns aprovados, outros não, mas sempre dentro da democracia da Casa Legislativo”, destacou o o presidente da comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB).

Entre as propostas aprovadas, estão o PL n° 81/2025, proposto pelo vereador Chagas Catarino (União), que cria o Programa Municipal de Atendimento Integral às Pessoas com Esquizofrenia; o PL n° 431/2024, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que cria uma Política de Prevenção às Amputações em pacientes diabéticos; e o PL nº 546/2023, do vereador Preto Aquino (PODE), que prevê a disponibilização de imagens de câmeras de trânsito, de fiscalização, de monitoramento e afins, a qualquer interessado, no prazo máximo de dois dias úteis.

Os vereadores da Comissão discutiram ainda sobre 16 vetos do Chefe do Executivo Municipal. Entre os vetos mantidos, estão os que se referem aos projetos que previam a disponibilização de merenda escolar nas férias e a implantação de um plantão psicológico nas unidades básicas de saúde, respectivamente, de autoria dos ex-vereadores Dickson Júnior e Klaus Araújo.

Participaram também da reunião os vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Fúlvio Saulo (SDD), Tony Henrique (PL), Preto Aquino (PODE) e as vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Camila Araújo (União).

Texto: Cláudio Oliveira

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A Prefeitura de João Câmara, por meio da Secretaria Municipal de Finanças – Setor de Licitação, anunciou a retomada da Concorrência Eletrônica n° 005/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do abatedouro público do município.

A sessão de retomada está marcada para o dia 25 de março de 2025, às 09h, e ocorrerá de forma online através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Interessados podem obter mais informações pelo e-mail licitacaojc2025@gmail.com.

O aviso foi assinado pelo Agente de Contratação, Robson Scipião de Brito, em 20 de março de 2025, e publicado na edição 3501 do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte em 21 de março de 2025.

Por Jasão

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Programa criado este ano pelo governo federal para auxiliar na regularização das dívidas dos agricultores familiares e cooperativas, facilitando o acesso ao crédito, o Desenrola Rural será tema de audiência pública na ALRN. A iniciativa é do mandato do deputado Francisco do PT e o debate será realizado nesta quarta-feira (26), a partir das 14h30 no auditório da Casa.

“O programa é essencial para a classe produtora e beneficia os agricultores familiares, pescadores  artesanais,  povos  e  comunidades  tradicionais, além de cooperativas  da  agricultura  familiar,  produtores  com  dívidas  do PRONAF e produtores com dívidas de cartões e empréstimos. Nesse contexto, é fundamental que a audiência pública seja um espaço de reflexão coletiva sobre os impactos do programa no RN”, afirmou Francisco.

De acordo com o deputado, a audiência pública, com a participação dos produtores, governo e entidades relacionadas a essa questão, permitirá  um  melhor entendimento sobre as condições de acesso ao programa, os desafios de  sua  implementação  no  estado  e  as  formas  de  maximizar  seus benefícios  para  os  agricultores  potiguares.  

“Além  disso,  será  uma oportunidade para promover o engajamento da sociedade civil, das entidades representativas e das autoridades públicas, com o objetivo de  adotar  uma  abordagem  colaborativa  que  garanta  o  sucesso  do programa no estado e dando uma contribuição da Assembleia Legislativa para aprofunda a discussão sobre essa temática de extrema relevância”, disse o parlamentar.

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai ampliar a segurança da Corte com reforço da Polícia Militar no entorno do prédio e vai fazer um plano para evitar ataques cibernéticos nas próximas terça-feira (25) e quarta-feira (26), dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde que o tribunal marcou o julgamento tem recebido diversas ameaças, com aumento expressivo de ataques. Alguns por telefone, outros por e-mail.

A ideia do STF também é restringir o número de pessoas nas dependências da Corte. Além disso, haverá ainda mudanças no trânsito. Em nota, o Tribunal informou que a segurança foi planejada com base em análise de risco e no cenário atual.

“A Secretaria de Polícia Judicial adotou medidas preventivas para garantir a segurança de todos durante o evento, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e outros órgãos parceiros. Entre as ações estão maior controle de acesso, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências. O objetivo é assegurar a realização do julgamento e garantir a segurança de servidores, colaboradores, advogados e imprensa”, disse a Corte.

Julgamento

O STF marcou para terça (25) e quarta-feira (26) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. O julgamento vai acontecer na Primeira Turma do STF em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte.

Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

R7

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