Na manhã desta última terça-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, foi eleito por aclamação para presidir a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN). A eleição ocorreu na sede da federação e contou com a participação de mais de 130 presidentes de câmaras municipais do estado.

A presidência foi transmitida por Erineide Sá, que retorna ao cargo de diretora executiva da entidade. Primeira mulher a ocupar a presidência da Fecam-RN, Erineide teve uma gestão marcada por avanços significativos, consolidando a federação no cenário nacional. Um dos seus grandes feitos foi a conquista de uma parceria inédita no Brasil com o Interlegis, programa do Senado Federal voltado à modernização e fortalecimento dos legislativos municipais.

A eleição de Eriko Jácome é vista como resultado do forte poder de articulação de Erineide Sá, que conquistou o carinho e o respeito de diversos presidentes de câmaras municipais ao longo de sua gestão. Seu trabalho de união e fortalecimento da Fecam-RN garantiu o apoio necessário para que a transição ocorresse de forma harmônica e consensual.

“Durante nossa gestão, buscamos dar maior visibilidade à Fecam-RN, estabelecendo parcerias estratégicas e proporcionando qualificação e suporte técnico para os legislativos municipais. Tenho certeza de que Eriko Jácome dará continuidade a esse trabalho, ampliando ainda mais o alcance da federação”, destacou Erineide Sá.

A nova diretoria da Fecam-RN é composta por representantes de câmaras municipais de todas as regiões do estado, incluindo municípios do interior, reforçando a união e integração entre os legislativos. Essa composição diversificada fortalece a representatividade da entidade e garante que as demandas de todas as cidades potiguares sejam ouvidas e atendidas.

A Fecam-RN tem um papel essencial na articulação entre as câmaras municipais, oferecendo capacitação, assessoria técnica e apoio institucional. Com a nova diretoria, a entidade inicia um novo ciclo de gestão, mantendo o compromisso de modernizar e fortalecer o poder legislativo municipal no Rio Grande do Norte.

Por Bruno Monteiro

Compartilhe:

A deputada Isolda Dantas (PT), em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, manifestou preocupação com a situação da praia de Ponta Negra após a obra de engorda, e cobrou soluções para o problema.
 
“E aqui já quero adiantar para os que dizem que a gente torce contra, que a gente quer que a obra dê errado, primeiro vamos afastar isso, porque nós queremos e torcemos pela praia de Ponta Negra”, afirmou a deputada, ressaltando que a obra foi uma “tragédia anunciada”, já que o tema foi debatido diversas vezes na Casa Legislativa.
 
A parlamentar criticou a falta de transparência na execução da obra, mencionando que a areia utilizada veio de uma jazida não licenciada e que o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte) foi afastado do processo por decisão judicial. Isolda também apontou a falta de drenagem como um dos problemas da obra, “resultando em esgoto a céu aberto e perigo de afogamento para banhistas”. A deputada lamentou que, em pleno verão, a praia estivesse com um trator circulando na areia, ao invés de estar repleta de turistas.
 
Isolda Dantas destacou a importância de encontrar uma solução para Ponta Negra, enfatizando a necessidade de ouvir a comunidade local, a academia e os órgãos ambientais. A deputada cobrou um debate na Assembleia Legislativa sobre o tema e pediu que a prefeitura assuma suas responsabilidades e apresente alternativas para salvar a praia, que é um patrimônio de Natal e de todo o Rio Grande do Norte. “Portanto, vamos salvar Ponta Negra”, concluiu ela.

Compartilhe:

A Caern trabalha no reparo da adutora de Pureza, de 150 milímetros, que rompeu na altura que abastece a cidade de Bento Fernandes, estando suspenso o abastecimento. A previsão da Companhia é de que o serviço seja concluído até o final da tarde desta quinta-feira (13) e, em seguida, o sistema será religado, com normalização para todos os imóveis afetados em até três dias.

Compartilhe:

O deputado Francisco do PT, em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, agradeceu as manifestações de pesar pelo falecimento de seu pai e parabenizou o deputado Hermano Morais (PV) por seu aniversário.
 
O parlamentar destacou o investimento de R$ 50 mil destinado à Escola Estadual Kércia Cristina, no município de Equador, através de emenda parlamentar, atendendo a uma solicitação da direção da escola e de vereador local. O recurso foi utilizado para a instalação de um letreiro, aquisição de 140 kits com mochilas e estojos escolares, TVs, ar-condicionado, caixa de som com microfones, além de um sistema de câmeras de segurança. O deputado enfatizou a importância da autonomia das escolas na gestão desses recursos, mencionando visitas recentes a outras escolas que também receberam emendas.
 
Além disso, Francisco do PT comentou sobre a mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), que apresentou um balanço das ações do governo desde 2019 e as metas para 2025 e 2026. O deputado ressaltou que, apesar de críticas e elogios, o Rio Grande do Norte está avançando. “É inegável que em qualquer setor que nós quisermos comparar dados, desprovido de paixão ou de radicalismo político, nós vamos encontrar hoje um Rio Grande do Norte melhor do que o estado que a governadora Fátima encontrou para governar em 31 de dezembro de 2018”, disse ele.

Compartilhe:

O indicativo de greve da Rede Estadual será avaliado no dia 19 de fevereiro. É o que decidiu a Assembleia realizada pelo Sinte-RN na tarde desta terça-feira (11), dia de Parada da Rede Estadual.

Pela manhã, em frente e nas galerias da Assembleia Legislativa, a categoria reivindicou a manutenção do Piso Salarial na carreira e o envio do PCCR dos(as) funcionários(as) da educação ao poder Legislativo. O protesto ocorreu durante a fala anual da governadora Fátima Bezerra.

Outros encaminhamentos da Assembleia:

• Conversar com as comunidades escolares entre 12/02 e 18/02;
• Realizar assembleias regionais com a categoria até 18/02.

Fonte: Sinte RN

Compartilhe:

O vereador Mestre Raimundo (PSDB) na Sessão Ordinária desta segunda-feira (10), em seu Requerimento Nº 016/25 de solicitação, propondo a execução de obras de saneamento básico no bairro Vila Verde, que, ao ser atendida, visaria melhorar as condições de saúde, qualidade de vida e infraestrutura da localidade. O saneamento básico envolve o fornecimento de serviços essenciais como coleta e tratamento de esgoto, abastecimento de água potável, drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos, beneficiando diretamente os moradores.

No  Requerimento 017/25 solicitou – Que seja criada a Subprefeitura na Comunidade de Queimadas.

Já o Requerimento 018/25 solicitou -Que seja realizada a obra de pavimentação em paralelepípedo da rua Projeta-da s/n° que interliga os bairros do Barroso-Vila Verde, passando pelo Planalto.

Os três requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Compartilhe:

A Federação Norte-rio-grandense de Futebolanunciou a tabela detalhada do mata-mata classificatório do Campeonato Potiguar 2025. Esta fase vai apontar os adversários de ABC e América-RN nas semifinais do estadual.

Santa Cruz de Natal e Potiguar de Mossoró iniciam a decisão no sábado. Globo FC e Laguna se enfrentam no domingo. Os jogos da volta serão no fim de semana seguinte, nos dias 22 e 23 de fevereiro.

Primeiro colocado, o ABC espera o vencedor do confronto entre Laguna e Globo FC. O América-RN vai encarar o classificado de Potiguar de Mossoró x Santa Cruz de Natal.

Confira datas, horários e locais dos jogos:

IDA:

Santa Cruz de Natal x Potiguar de Mossoró
Sábado (15) – 16h – Nazarenão (Goianinha)

Globo FC x Laguna
Domingo (16) – 16h – Barrettão (Ceará-Mirim)

VOLTA:

Potiguar de Mossoró x Santa Cruz de Natal
Sábado (22) – 16h – Edgarzão (Assú)

Laguna x Globo FC
Domingo (23) – 16h – Frasqueirão (Natal)

Compartilhe:

O vereador e presidente da Câmara, Fernando Guilherme, apresentou a Indicação n° 10, sugerindo à Prefeitura a construção de uma usina solar para cobrir os custos de energia dos prédios públicos, como escolas, secretarias e unidades de saúde. A proposta também prevê, dentro da legalidade, a possibilidade de beneficiar famílias de baixa renda.

Com dívidas acumuladas de gestões passadas, a Prefeitura enfrenta dificuldades com a Cosern, o que tem prejudicado serviços essenciais. Em alguns casos, como no ESF de Valentim, a energia está ligada no CPF de um morador. Para Fernando Guilherme, a usina solar pode ser a solução para garantir autonomia energética e economia aos cofres públicos.

O vereador destacou que já existe um modelo em funcionamento, como o sistema instalado na garagem da Câmara, que gera energia suficiente para cobrir os custos da própria Câmara, da Escola de Contas e da garagem. “A Prefeitura tem condições de viabilizar essa iniciativa. Basta um estudo técnico, jurídico e financeiro para sua implementação, bem como o resultado do custo-benefício do projeto”, afirmou.

A proposta representa um avanço para João Câmara, trazendo sustentabilidade, inovação e alívio financeiro.

Agora, cabe à gestão municipal avaliar a viabilidade do projeto e dar os próximos passos.

JÁ O REQUERIMENTO Nº 10

Que realizem uma força-tarefa para buscarem na CAERN a agilização da ativação da caixa d’água do bairro Vila Verde, haja vista que a mesma se encontra com estrutura pronta há anos e com plano de execução parado na CAERN. A união da Câmara Municipal e Poder Executivo serão de suma importância para alcançarem o objetivo principal de interesse coletivo do bairro Vila Verde, que sofre muito com a deficiência da oferta d’água.

Compartilhe:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) identificou o caso de um homem detido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cumprindo uma pena privativa de liberdade em regime fechado para a qual não foi condenado. O homem estava registrado no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) como preso pelo crime de estupro de vulnerável. O detido, no entanto, não havia sido condenado pelo crime.

Em 2024, durante uma análise de rotina da 77ª Promotoria de Justiça de Natal, foi identificado o caso. Na ocasião, foi verificado que o detento havia entrado no Sistema Penitenciário em 2019 através de uma prisão preventiva devido a um furto. No entanto, ao ser registrado no Siapen o homem foi erroneamente registrado como sendo outra pessoa.

O processo de execução penal passou, então, a correr como se o cidadão tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão iniciando em regime fechado.
Ao constatar o erro, a Promotoria de Justiça diligenciou para que fosse feita a correta identificação da pessoa presa. Neste momento, foi verificado que os dois homens, o detido e o verdadeiro condenado pelo crime, possuíam nomes semelhantes e a mesma data de nascimento.

No entanto, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das genitoras que se tratavam de pessoas diversas. Além disso, as fotografias de ambos também demonstravam serem duas pessoas diferentes, sendo que a detida não era a verdadeira autora do fato.

Em janeiro deste ano, o verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso. Atualmente, o homem se encontra detido respondendo pelo crime. Já o cidadão identificado de forma errada no Siapen se encontra em liberdade, visto que atualmente não pesa sobre ele nenhum mandado de prisão, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

MP/RN

Compartilhe:

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, o Vereador Professor Silvano Carlos apresentou requerimento solicitando da Mesa Diretora da Câmara Municipal a regulamentação da Coleção Literária Baixaverdense e do Executivo Municipal a Coleção Literária Matiapoa.

A regulamentação da Coleção Baixa-verdense é Matiapoa representa um passo fundamental para a preservação e valorização da identidade cultural local, alinhando-se à necessidade de fortalecimento das raízes históricas e artísticas do município.

As iniciativas estabelece diretrizes para a proteção do patrimônio cultural, reforçando a obrigação do poder público em promover ações que garantam a continuidade das tradições e a cidadania cultural.
 
Para o Vereador Professor Silvano Carlos “a regulamentação da Coleção Baixaverdense é Matiapoa não apenas preserva a memória coletiva, mas também: Fomenta a educação patrimonial, integrando o acervo a programas escolares e atividades comunitárias; Gera oportunidades econômicas, como empregos em gestão cultural e atração de turismo; Fortalecer direitos fundamentais, ao garantir acesso democrático à cultura, conforme previsto no Estatuto da Cidade e na Constituição Federal”.

Compartilhe:

Na leitura da mensagem anual do Poder Executivo, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) fez um resumo do seu mandato e detalhou os próximos investimentos que serão prioridade. A sessão solene contou com a presença dos parlamentares e representantes de todos os poderes.

A governadora elencou cinco setores fundamentais onde o seu governo realizou avanços. “Tivemos avanços extraordinários na segurança pública, na infraestrutura de estradas, educação, geração de empregos com o novo ambiente de negócios e os recursos hídricos. Ao mesmo tempo, não descuidamos de áreas essenciais como a saúde, que também teve avanços importantes no nosso governo, transformando a vida do povo potiguar”, afirmou. 

Fátima Bezerra citou as dificuldades enfrentadas pela gestão, devido à perda de arrecadação pela redução da alíquota de ICMS, comprometendo a capacidade de manter serviços essenciais e a penalização por leis editadas pelo governo federal anterior, que reduziram a arrecadação. “Mas felizmente encontramos o apoio do governo federal, fundamental para evitar a gravidade da crise fiscal e impedir que o RN rememorasse os tempos em que os salários não eram pagos em dias e os mínimos constitucionais em saúde e em educação não eram cumpridos” disse. 

A governadora agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação do novo marco regulatório para as Parcerias Público Privadas (PPPs), um dos mais modernos do País. 

A governadora iniciou a prestação de contas pelos investimentos na segurança pública, lembrando que ao assumir, esta área era uma das principais preocupações do povo potiguar “que se sentia refém da criminalidade”, sendo o RN o mais violento do País.  A governadora lembrou que devido aos investimentos, como os mais de cinco concursos realizados, que resultaram em cerca de 4.600 novos agentes contratados, os resultados vêm acontecendo e beneficiando a população

A gestora  destacou o fato de Natal ter sido apontada na pesquisa do Sistema Nacional de Indicadores da Segurança Pública, do Ministério da Justiça, como a capital do Nordeste com menor índice de homicídios e crimes em 2024 e o RN figurando como o primeiro do Nordeste e o quarto do País que mais reduziu homicídios.

Em segundo lugar, destacou as estradas e a recuperação de 800 quilômetros de rodovias, com investimento de R$ 428 milhões que englobam 33 trechos rodoviários de todas as regiões. A governadora mencionou especialmente a BR 304, principal eixo rodoviário do RN, que interliga todas as regiões e cujo edital de licitação está previsto para 30 de abril próximo. 

Na educação, a governadora mencionou o fato do RN ter obtido o melhor desempenho na redação do Enem entre as escolas públicas e o maior número médio de alunos vindos de escolas públicas com notas superiores a 950 na redação. 

Fátima Bezerra citou a geração de emprego e renda, o número recorde de empregos com carteiras assinadas e o novo ambiente favorável de negócios no RN, para o qual contribuiu, entre outros, a agilidade nos processos de licenciamento ambiental com técnica e responsabilidade e a realização do primeiro concurso do Idema. Anunciou também a modernização da legislação ambiental no RN, os investimentos em energias renováveis, o setor salineiro e a retomada do petróleo e gás, que está em franca ascensão, contribuindo para o crescimento do PIB potiguar e fortalecendo o setor de comércio e serviços. 

“Desde janeiro de 2023, o crescimento acumulado na emissão de licenças ultrapassa 30%, totalizando 13.547 autorizações até janeiro de 2025. Somente na área de Petróleo, foram emitidas 3.787 licenças em 2024, incluindo a autorização para a perfuração de 94 novos poços no estado”, afirmou.

Sobre os investimentos em recursos hídricos, a governadora destacou obras em várias regiões e a entrega oficial do Complexo Hidrossocial Oiticica, marcada para 19 de março, com a presença do presidente Lula. A barragem é a segunda maior do RN e irá beneficiar 500 mil potiguares de 17 municípios. 

Finalizando com os investimentos em saúde, a chefe do Executivo citou os 45 milhões em reformas e expansões de unidades hospitalares de referência, como Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia. “O trabalho realizado até aqui dará seus frutos, consolidando conquistas e materializando avanços, garantindo uma vida melhor para o povo que sempre foi o nosso grande objetivo, não apenas de governo, mas de vida”, encerrou.

Compartilhe:

Mais uma tentativa frustrada de adversários de Ricardo Brito.

A ação de investigação judicial eleitoral movida para questionar a legalidade de sua eleição e tentar retirar seu mandato foi rejeitada pela Justiça. O processo, que envolvia questões relacionadas à sua campanha, não teve êxito e não representa ameaça alguma à sua administração.

Ricardo Brito segue com seu trabalho à frente da prefeitura de Pureza, mais forte do que nunca, com a justiça reconhecendo a legitimidade de sua eleição e a vontade do povo.

Por Jadson Nascimento

Compartilhe:

Esse feito foi possível, graças ao empenho da equipe de profissionais no projeto de preparação dos estudantes da 3ª série para a realização do ENEM 2024, que contava com aulas de reforço, estudo dos editais e incentivo às inscrições.

Este ano a escola continuará com o projeto que será ampliado aos estudantes da 2ª série, que terão a oportunidade de participar como “treineiros” e compreender melhor os processos de seleção.

A Gestão Escolar Estadual Antônio Gomes em João Câmara/RN, parabeniza todos os profissionais e estudantes pelo êxito nas aprovações.

Compartilhe:

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta segunda-feira (10) de fevereiro o vereador Daniel Enfermeiro (União Brasil) solicitou através de requerimento nº 14/2025 a construção de pórtico na comunidade de Morada Nova na entrada de acesso á rodovia RN-120.

Na oportunidade Daniel solicitou a aquisição de um caminhão guindaste, tipo Munck, para atender a secretaria de obras.

Os requerimentos do vereador Daniel Enfermeiro foram aprovados por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.

Compartilhe: