O deputado Taveira Júnior (União) usou seu pronunciamento nesta quinta-feira (27) para reforçar a necessidade da instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Nísia Floresta, município da região metropolitana de Natal. O parlamentar destacou que a cidade possui um extenso litoral, lagoas e áreas de preservação ambiental, fatores que exigem uma estrutura adequada para atender ocorrências de incêndios, resgates e salvamentos.
“Atualmente, a região depende de unidades distantes, o que compromete o tempo de resposta e coloca vidas em risco”, elencou. Taveira ressaltou que a demanda é um apelo de moradores, turistas e trabalhadores da região, que precisam de mais segurança e agilidade nos atendimentos.
“É preciso garantir mais proteção para a população de Nísia Floresta. Fica aqui a minha solicitação”, declarou o deputado, pedindo providências ao governo estadual para atender essa demanda urgente.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comunica o cancelamento da seleção de estagiários prevista no Edital n° 9/2025, em razão do descumprimento de cláusulas contratuais pela empresa NATO RECURSOS HUMANOS E ESTAGIOS LTDA, responsável pela seleção dos aprendizes.
Ocontrato mantido pela NATO com o TRE-RN, de n° 38/2024, foi extinto.
O deputado Gustavo Carvalho (PL) apresentou, em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27), um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que atendem pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte.
“A presente proposição visa garantir a maior transparência e segurança no atendimento prestado às pessoas com deficiência em clínicas, consultórios e centros de reabilitação no estado do Rio Grande do Norte”, justificou o parlamentar.
Segundo ele, o projeto busca assegurar que os atendimentos sejam realizados de forma ética e profissional, prevenindo situações de abuso, negligência e descumprimento de protocolos clínicos. Gustavo ressaltou que há registros de maus tratos e abusos contra pessoas com deficiência em serviços de saúde no Brasil, o que demonstra a vulnerabilidade desse público. “A instalação de câmeras de monitoramento surge como uma solução para garantir a integridade dos pacientes e oferecer supervisão aos gestores das unidades de saúde”.
O deputado destacou que o Rio Grande do Norte possui um número significativo de pessoas com deficiência, cerca de 16,6% da população, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção desse grupo. Ele também mencionou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, “que prevê o direito à dignidade e ao tratamento adequado, devendo o Estado assegurar o cumprimento desse princípio”, observou.
O parlamentar concluiu seu pronunciamento confiante no apoio dos demais parlamentares, ressaltando a sensibilidade da Casa com a causa da pessoa com deficiência e o histórico de seu mandato em defesa dessa bandeira.
MPF aponta que Ivanaldo Maia era “funcionário fantasma” e repassava parte do dinheiro que ganhava para o irmão, Júnior Maia
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos irmãos Ivanaldo Maia de Oliveira e Raimundo Alves Maia Júnior, conhecido como Júnior Maia, por desvio de mais de R$ 700 mil entre 2010 e 2015. O primeiro era “funcionário fantasma” do gabinete do então senador José Agripino e repassava ao segundo mais de 70% de seus vencimentos de secretário parlamentar.
José Agripino também foi denunciado pelo MPF, mas não foi julgado porque a Justiça reconheceu ter havido prescrição em relação ao político. Por ele ter mais de 70 anos, os crimes atribuídos a ele prescrevem na metade do tempo.
Os dois irmãos, que são primos do ex-senador, foram condenados por peculato (art. 312 do Código Penal), repetido 63 vezes. Ivanaldo Maia foi sentenciado a cinco anos e nove meses de reclusão, enquanto Júnior Maia a quatro anos e quatro meses de reclusão. Eles também foram condenados a pagarem uma multa, devolverem o valor desviado (devidamente corrigido) e ainda ressarcirem uma quantia superior a R$ 1,4 milhão, a título de danos morais coletivos.
A pena de ambos deve ser iniciada em regime semiaberto. Como ainda cabem recursos, os dois poderão recorrer em liberdade. Contudo, caso a sentença seja confirmada e o processo transite em julgado, eles deverão cumprir a pena e ainda ficarão inelegíveis por oito anos.
O esquema – Ivanaldo Maia foi mantido como secretário parlamentar de José Agripino de 1995 a 2015, sem, de acordo com a Justiça, desempenhar qualquer atividade. De janeiro de 2010 a março de 2015 ele repassou mais de 70% dos vencimentos do cargo para Júnior Maia, que possui um histórico de indicações para diversos cargos públicos por parte do ex-senador, desde que este assumiu a prefeitura do Natal, em 1979.
O “funcionário fantasma” recebeu, de 2010 a 2015, R$ 712 mil do Senado e transferiu quantias mensais para o irmão, totalizando R$ 512 mil, em valores não corrigidos. Os repasses ocorriam imediatamente após os pagamentos feitos pelo Senado e algumas vezes em valores que só diferiam por centavos do total recebido. Quando se encerrou o vínculo de Ivanaldo Maia com o gabinete de José Agripino, as transferências cessaram.
Laranjas – Ivanaldo Maia, enquanto supostamente trabalhava como assessor no Senado, na verdade administrava a padaria “Pão Petrópolis”, em Natal. Esse tipo de atividade empresarial é incompatível com o exercício de uma função pública e, além disso, a administração da empresa envolvia outras irregularidades.
A padaria havia ido à falência no início dos anos 2000, porém, o empresário manteve o negócio criando uma nova empresa, que colocou no nome de um atendente da loja e, posteriormente, da esposa deste funcionário, que nem sequer frequentava o estabelecimento. Os dois “laranjas” foram registrados como sócios da padaria, mas toda administração cabe efetivamente a Ivanaldo Maia.
Inexplicável – O juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, considerou que Ivanaldo Maia sempre foi o sócio-administrador da padaria e, “inequivocamente, jamais prestou serviços como secretário parlamentar do Senado Federal”.
Seu irmão, por sua vez, era ligado diretamente a José Agripino. Um dado que comprova essa relação é que, entre 2012 e 2014, os dados telefônicos apontaram que o “funcionário fantasma” não fez uma única ligação para o então senador, para o gabinete dele em Brasília, nem para o escritório do parlamentar em Natal. Já Agripino e Júnior Maia efetuaram entre si, nesse período, nada menos que 905 chamadas.
A decisão judicial conclui que “os valores repassados a Júnior Maia, por seu irmão, não possuem qualquer explicação lícita e se trata de mero desvio de verbas públicas a partir de cargo público”. A sentença acrescenta que Relatórios de Inteligência Financeira demonstraram que Júnior Maia “fez transitar vários valores em suas contas bancárias sem origem lícita, bem como procedeu a depósitos na conta de José Agripino Maia”.
A denúncia foi inicialmente apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que José Agripino exercia o cargo de senador, porém, como ele não foi reeleito em 2018, os autos foram remetidos para a primeira instância.
A ação tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0803103-83.2024.4.05.8400.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emite nota de pesar pela morte do ex-deputado estadual Roberto Furtado que faleceu nesta quinta-feira (27), aos 91 anos. Ele estava internado no Hospital São Lucas.
Roberto Furtado fundou o MDB em 1965, época em que se dizia que o partido “cabia num fusca”. Ele foi eleito deputado estadual em 1966, 1974 e 1978 (já PMDB).
Foi vice-prefeito de Natal (1985); chefe da Casa Civil da Prefeitura; secretário de Estado de Segurança Pública (1995); e secretário de Administração Pública (1996), cargo que exerceu até o fim de 1998 e ainda exerceu cargos na advocacia, ocupando cargos na OAB.
O Poder Legislativo, em nome dos 24 deputados estaduais, do presidente Ezequiel Ferreira se solidariza com os familiares e amigos pelo momento de dor e luto. Descanse em paz, Roberto Furtado.
A comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (24), sua primeira reunião do ano.
Durante o encontro, foram aprovados seis Projetos de Lei e designada a relatório de mais de dez novas propostas legislativas. O presidente da Comissão, vereador Tércio Tinôco, destacou a importância do avanço nas políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Ele ressaltou a implantação de áreas exclusivas para Pessoas com Deficiência nos polos do Carnaval de Natal, um pedido de seu mandato que já ocorre há três anos. “Isso é um grande avanço para a cidade de Natal, mas ainda precisamos garantir acessibilidade em todas as ruas e avenidas”, afirmou.
Dentre os projetos discutidos, destaca-se o PL Nº 770/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes que trata da integração dos alunos com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas públicas e privadas do município. Para a vereadora Thabatta Pimenta, a proposta reforça a importância da inclusão. “Pensar nas pessoas com deficiência também a partir do esporte é essencial. Precisamos buscar formas de incluir essas pessoas, considerando até mesmo o uso de tecnologias assistivas para garantir essa participação”.
Outro destaque foi o PL Nº 786/2023 que prevê a frequência facultativa de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências em escolas de tempo integral. Daniel Santiago, que subscreveu a matéria, explicou que o projeto atende às necessidades das famílias e respeita o tempo de cada criança: “Sabemos que a pessoa com autismo tem seu próprio ritmo. Nem sempre estar na escola é produtivo para ela, e essa flexibilidade é essencial para garantir seu bem-estar”.
O vereador Herberth Sena também esteve presente na reunião.
O Governo do Rio Grande do Norte realiza, nesta sexta-feira (28), o pagamento do salário para 110.517 mil servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, referente ao mês de fevereiro de 2025. Serão injetados na economia do estado mais de R$ 592 milhões.
Conforme compromisso assumido pelo Executivo Estadual, também foram implantados neste mês a recomposição salarial dos servidores da Segurança e da Saúde Pública. A recomposição salarial dos demais servidores será implantada na folha do mês de abril.
Importante destacar que os servidores que possuem portabilidade bancária devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
O valor bruto da folha do mês de fevereiro é de R$ 859.477.621,99 milhões. O contracheque dos servidores já está disponível para consulta.
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (26), o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) destacou a importância da Lei nº 11.970, de sua autoria e sancionada em dezembro de 2024, que determina a instalação de placas de sinalização para alertar motoristas sobre a presença de ciclistas nas rodovias do Rio Grande do Norte.
O parlamentar chamou a atenção para o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas no estado. “É triste ver a quantidade de ocorrências, muitas delas fatais, com pessoas que utilizam a bicicleta para trabalhar, se exercitar ou para o lazer. Mais uma vez, tivemos uma notícia trágica”, lamentou ao citar o acidente que tirou a vida do oftalmologista Araken Britto na segunda-feira (24) passada.
De acordo com Kleber Rodrigues, nos últimos cinco anos, o RN registrou mais de 120 mortes de ciclistas, e apenas em 2025 já houve casos fatais em Natal, Mossoró e Extremoz. Diante desse cenário, ele cobrou sensibilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para agilizar a implantação das placas, como indica a lei. “Peço a colaboração do DER para que tenha sensibilidade com algo tão simples: instalar placas que alertem os motoristas sobre a presença de ciclistas. A lei já foi aprovada e sancionada, agora precisamos de celeridade para que o mínimo seja feito.”
O deputado reforçou a necessidade de ações concretas para garantir mais segurança no trânsito e reduzir os índices de acidentes com ciclistas no estado.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quinta-feira (27), a tabela básica do Campeonato Brasileiro da Série C 2025. A primeira rodada está prevista para começar no dia 13 de abril, enquanto as finais estão previstas para os dias 19 e 26 de outubro.
Com o mesmo formato, a Série C 2025 será disputada em turno único, no sistema de pontos corridos, com os vinte clubes se enfrentando em confrontos apenas de ida, ou seja, cada um realizando 19 partidas. Ao término da primeira fase, os oito melhores colocados se classificam para fase seguinte.
Na segunda fase, os oitos classificados serão divididos em dois grupos, de acordo com a colocação na fase inicial. O Grupo B terá o 1º lugar, o 4º lugar, o 5º lugar e o 8º lugar, enquanto o Grupo C será formado pelo 2º colocado, o 3º colocado, o 6º colocado e o 7º colocado. As equipes se enfrentam dentro da chave, em confrontos de ida e volta, novamente no sistema de pontos corridos.
Terminadas as seis rodadas da segunda fase, os dois melhores classificados de cada grupo conquistarão o acesso à Série B 2026. O primeiro lugar do Grupo B e o primeiro lugar do Grupo C farão a grande final da competição.
Confira a sequência de jogos do ABC FC:
1ª rodada: São Bernardo/SP x ABC 2ª rodada: ABC x CSA/AL 3ª rodada: Botafogo/PB x ABC 4ª rodada: ABC x Ituano/SP 5ª rodada: Brusque/SC x ABC 6ª rodada: ABC x Anápolis/GO 7ª rodada: Londrina/PR x ABC 8ª rodada: ABC x Náutico/PE 9ª rodada: Ponte Preta/SP x ABC 10ª rodada: ABC x Ypiranga/RS 11ª rodada: Confiança/SE x ABC 12ª rodada: Tombense/MG x ABC 13ª rodada: ABC x Maringá/PR 14ª rodada: Floresta/CE x ABC 15ª rodada: ABC x Figueirense/SC 16ª rodada: Caxias/RS x ABC 17ª rodada: ABC x Guarani/SP 18ª rodada: Retrô/PE x ABC 19ª rodada: ABC x Itabaiana/
Vereador professor Silvano Carlos – Foto: Moisés Araújo
João Câmara, RN – Em um movimento que promete fortalecer e valorizar a produção artística e cultural do município, o Vereador Professor Silvano Carlos apresentou um projeto de lei que visa criar a Academia Camarense de Artes e Cultura (ACAC). A proposta, que já está em tramitação na Câmara Municipal, tem como objetivo reconhecer e fomentar as expressões culturais locais, além de preservar o patrimônio histórico e artístico da região.
A ideia da ACAC surge como uma resposta à necessidade de institucionalizar o apoio às artes e à cultura em João Câmara, cidade conhecida por sua rica tradição cultural e por abrigar talentos em diversas áreas, como música, literatura, teatro, dança e artes visuais. A academia será um espaço dedicado ao diálogo, à formação e à promoção de artistas e agentes culturais, além de servir como um centro de referência para pesquisas e eventos relacionados à cultura camarense.
A Academia Camarense de Artes e Cultura será composta por membros fundadores, que serão escolhidos entre personalidades de destaque no cenário cultural da cidade, além de membros honorários e colaboradores. A instituição terá uma diretoria responsável por gerir suas atividades e garantir o cumprimento de seus objetivos.
Para o Vereador Professor Silvano Carlos, a criação da ACAC é um passo fundamental para o fortalecimento da identidade cultural de João Câmara. “A cultura é a alma de um povo, e é nosso dever garantir que ela seja preservada e valorizada. A ACAC será um espaço de resistência, mas também de inovação, onde os artistas poderão se expressar livremente e contribuir para o enriquecimento da nossa comunidade”, destacou o vereador.
A expectativa é que, com a aprovação do projeto, a Academia Camarense de Artes e Cultura se torne uma referência não apenas no município, mas em toda a região, atraindo olhares e investimentos para o setor cultural. A iniciativa também deve fortalecer o turismo local, já que a cultura é um dos principais atrativos para visitantes.
A criação da Academia Camarense de Artes e Cultura é, sem dúvida, um marco para João Câmara. Um projeto que nasce com o propósito de celebrar o passado, valorizar o presente e construir um futuro mais rico e diverso para as artes e a cultura na cidade.
O Cadastro Único (CadÚnico) ficará indisponível para atualizações entre os dias 28 de fevereiro e 16 de março em Natal. A suspensão acontece por determinação do Governo Federal para implementação de uma nova plataforma, que busca modernizar e tornar mais eficiente o processo de inclusão e gestão das informações das famílias cadastradas.
A operação passará a ser feita pela Dataprev, substituindo o sistema atualmente gerido pela Caixa Econômica Federal.
Durante a suspensão, o sistema não estará disponível para novas inscrições ou atualizações de cadastros.
A partir de março de 2025, o Cadastro Único contará com um novo sistema. A modernização tem como objetivo aprimorar a gestão de políticas públicas e oferecer uma ferramenta mais eficiente para estados, municípios e a população.
Principais mudanças
Com a migração, o sistema contará com um portal de gestão integrado, incluindo: sistema de entrada e alimentação de dados mais seguro e automatizado; plataforma de capacitação para operadores do CadÚnico; ferramentas de monitoramento de fraudes para garantir a segurança das informações; sistema aprimorado de gestão de acessos, assegurando que apenas usuários autorizados manipulem os dados; relatórios analíticos para um planejamento mais eficiente dos programas sociais.
Cronograma de migração
28 de fevereiro a 16 de março – Indisponibilidade do sistema atual para adequação e migração.
17 de março – Disponibilização do portal da Dataprev com o novo Cadastro Único.
18 de março – Retorno completo do sistema à normalidade.
As comissões de Administração, de Educação e a de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram instaladas em reuniões na manhã desta quarta-feira (26). Além de elegeram os presidentes e vice-presidentes, os deputados membros também definiram os horários das reuniões ordinárias.
A primeira reunião do dia foi da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, com a eleição unânime dos deputados Luiz Eduardo (SDD) para a presidência e Taveira Júnior (União) para vice.
Este colegiado irá se reunir todas as quartas-feiras, às 9h. Ainda são membros titulares os deputados Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL) e Ubaldo Fernandes (PSDB). São suplentes da Comissão de Administração os deputados Adjuto Dias (MDB), Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (PV), Isolda Dantas (PT) e Tomba Farias (PL).
A segunda comissão a se reunir foi a de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, com a eleição do deputado Hermano Morais (PV) para a presidência e Francisco do PT como vice-presidente. O colegiado conta ainda com os deputados Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL) e Luiz Eduardo (SDD) na composição.
Ao assumir a presidência, Hermano Morais agradeceu a confiança dos colegas e reforçou a importância da comissão. “Já tive a oportunidade de participar e presidir esta comissão, que é uma das mais amplas da Casa e trata de temas fundamentais para o desenvolvimento do RN. Sugiro que tenhamos como objetivo o bom andamento dos trabalhos, uma boa relação entre nós e também a produtividade”, destacou.
Francisco do PT, que presidiu o grupo nos dois últimos anos, desejou sucesso ao novo presidente. “Depois de ter tido a honra de comandar esta comissão por duas vezes, desejo muito sucesso na condução dos trabalhos”, declarou.
A comissão terá reuniões sempre às quintas-feiras, às 9h. Durante a reunião, o deputado Luiz Eduardo (SDD) parabenizou Hermano e ressaltou a relevância do turismo, uma das bandeiras do seu mandato. O deputado Coronel Azevedo (PL), que participa pela primeira vez da comissão, afirmou sentir-se honrado em integrar o grupo. Já a deputada Eudiane Macedo (PV) desejou boas-vindas aos novos membros.
Os suplentes da Comissão são Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Vivaldo Costa (PV), Terezinha Maia (PL) e Cristiane Dantas (SDD).
Já a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) elegeu como presidente o deputado Coronel Azevedo (SDD) e vice o deputado José Dias (PL). Suas reuniões serão realizadas às quartas-feiras, 10h.
Os titulares serão Adjuto Dias (MDB), Divaneide Basílio (PT), Luiz Eduardo (SDD), Neilton Diógentes (PP) e Tomba Farias (PL) e os suplentes são Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL), Dr. Kerginaldo (PL), Taveira Júnior (União) e Terezinha Maia (PL).
