Vereador Hênio Silva propõe CNH Social para pessoas de baixa renda

O vereador Hênio Silva apresentou, por meio da Indicação n° 01/2025, um projeto que sugere ao Poder Executivo municipal o custeio da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda.

A proposta, intitulada “Projeto CNH Social”, busca garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade econômica tenham acesso gratuito ao documento, ampliando suas oportunidades de emprego e mobilidade no município.

De acordo com o texto da indicação, a prefeitura seria responsável pelo financiamento da habilitação, desde que os beneficiários comprovem o preenchimento dos requisitos obrigatórios estabelecidos pela legislação vigente. A iniciativa visa reduzir barreiras econômicas para aqueles que necessitam da CNH para ingressar no mercado de trabalho, especialmente em setores que exigem a documentação, como transporte e logística.

Agora, cabe ao Executivo avaliar a sugestão e decidir sobre o encaminhamento de um projeto de lei à Câmara Municipal. A proposta pode representar um avanço significativo para a inclusão social e profissional de muitos cidadãos.

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Ao Vivo: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, Nesta segunda-feira (24), as 14h

Nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a Câmara Municipal de João Câmara realiza mais uma sessão ordinária. A reunião, que ocorrerá no plenário da Casa Legislativa, deve contar com a participação dos vereadores para discutir pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais oficiais da Câmara.

Sessão AO VIVO

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