Na Sessão Ordinária desta última segunda-feira (10), o Vereador Hênio Silva, visando o aprimoramento da defesa dos direitos dos consumidores no município de João Câmara, fez uma Indicação à Senhora Prefeita, que seja realizado, juntamente com o setor competente da Prefeitura, um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de um órgão de defesa do consumidor, denominado PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).
“O PROCON é uma ferramenta essencial para garantir que os consumidores de nossa cidade tenham seus direitos resguardados, permitindo a resolução de conflitos de consumo de forma eficaz e proporcionando um atendimento qualificado, que proteja a coletividade e auxilie na educação do consumidor. A criação deste órgão será um importante passo para o fortalecimento da cidadania e do bem-estar social de nossa população, uma vez que possibilitará os cidadãos tenham acesso a informações e serviços sobre seus direitos, bem como a mediação de questões relacionadas ao consumo de bens e serviços”, explicou o Vereador Hênio Silva.
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