A sessão do Tribunal Pleno do TJRN, nesta quarta-feira, 6, realizou a eleição da nova diretoria da Corte Estadual de Justiça, para o próximo biênio (2025-2026), para, entre outros cargos, os de presidente, vice-presidência e corregedor-geral de Justiça, os quais serão ocupados, respectivamente, pelo desembargador Ibanez Monteiro, Berenice Capuxu e Sandra Elali. 

As funções de Ouvidor do Tribunal de Justiça serão exercidas pelo desembargador Saraiva Sobrinho e a direção da Escola de Magistratura (ESMARN), a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização e Jurisprudência, bem como a direção da Revista do Poder Judiciário (REPOJURN), serão ocupadas pelos desembargadores Amílcar Maia, Cornélio Alves e João Rebouças. 

A eleição, que seguiu as diretrizes do artigo 53 do Regimento Interno do TJRN, transcorreu de forma rápida, com os votos sendo proferidos à unanimidade para o preenchimento dos cargos. Os discursos iniciais dos eleitos destacaram a responsabilidade a ser mantida em todos os cargos da próxima gestão da instituição judiciária potiguar.

“Estou pronto e grato pelo exercício da Presidência nos próximos dez anos”, pontuou o desembargador Ibanez Monteiro, ao ser seguido, pela desembargadora eleita para a Vice-Presidência, Berenice Capuxú e a desembargadora Sandra Elali, que será responsável pela Corregedoria-Geral de Justiça, ao reafirmarem o compromisso com a mesma qualidade dos serviços prestados pela Justiça Estadual potiguar ao longo dos últimos anos.

“Temos a consciência do quanto precisamos dos colegas. A Presidência depende disso. Resisti o quanto pude a essa indicação dos demais desembargadores, mas estou grato pela confiança nos próximos dois anos que toda Corte depositou”, salientou o novo presidente, que está no Tribunal de Justiça desde 2013, ao ser eleito à unanimidade pelos pares do Tribunal.

“Temos certeza que será uma gestão tão profícua quanto têm sido as anteriores. Estamos cada vez mais sendo um tribunal comprometido e preocupado em atender melhor à população”, enfatizou a desembargadora Berenice Capuxú.

TJ/RN

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Cadeia Financeira com o objetivo de investigar uma empresa na capital potiguar acusada de operar um esquema de pirâmide que prometia retornos financeiros elevados e irreais com o propósito de atrair investidores. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN (1), Niterói/RJ (1) e São Luís/MA (2).

A investigação teve início após várias denúncias de vítimas e revelou diversas irregularidades nas finanças da empresa, que chegou a movimentar mais de R$ 5 milhões em um curto período de tempo. As análises das contas bancárias mostraram, ainda, momentos de atividades suspeitas seguidas por uma interrupção repentina nas transações, o que sugere que os gestores tentaram esconder práticas ilegais logo após captar uma soma considerável de recursos dos investidores.

A investigação prossegue com a análise dos documentos e dos dispositivos eletrônicos apreendidos, os quais poderão revelar novos detalhes sobre a extensão do esquema e identificar mais vítimas.

Essa operação destaca o compromisso da Polícia Federal em encerrar o ciclo de operações financeiras ilegais, bem como definir quem são as pessoas envolvidas. Os responsáveis pelo esquema serão indiciados de acordo com a Lei de Crimes Financeiros.

Operação Cadeia Financeira contra esquema de pirâmide

O nome da operação foi escolhido por refletir os múltiplos significados do termo, pois tanto remete à natureza das fraudes financeiras quanto à possibilidade de prisão em relação aos envolvidos.

Agora RN

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Fazendo duras críticas a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo não pagamento do convênio que o estado mantém com o Hospital Infantil Varela Santiago, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), conclamou os demais deputados a destinarem para a instituição de saúde recursos provenientes de emenda Parlamentar para 2025.

“Vai chegar agora o final do ano e nós temos as nossas emendas. Defendo que cada deputado faça a sua parte e não esqueça do Varela Santiago, que socorre as nossas crianças”, ressaltou.

Segundo ele, a governadora Fátima Bezerra não honrou o pagamento das parcelas do convênio que tem um valor global de R$ 2,5 milhões, que foi dividido em 8 parcelas de R$ 312.500,00, referente ao ano de 2023.

“A governadora, no entanto, pagou apenas 3 parcelas, restando 5 em aberto, o que gera um débito de R$ 1.562.500,00. Desde junho o Varela solicita sem sucesso a quitação da dívida”, destacou.

O parlamentar sugeriu ainda que os demais deputados se unissem para cobrar do governo o pagamento do convênio e criticou o direção nacional do PT por defender o envio de recursos do Brasil para Cuba. “Enquanto isso, no Rio Grande do Norte faltam recursos para o Varela Santiago, e as nossas crianças ficam aqui passando maus momentos e muitas dificuldades”, ressaltou.

CAERN

O deputado acusou ainda a Caern de trabalhar para acabar o turismo da cidade de Santa Cruz, assim como a geração de emprego e renda. Segundo ele, o município vem sofrendo há semanas com a falta de água, já que o órgão do governo não manda água suficiente para o abastecimento da população.

“O problema da água em Santa Cruz é muito grave, não tem água em nenhum dos bairros, há cerca de 40 dias. Mesmo assim, antes das eleições, o presidente da CAERN (Roberto Linhares) usou a rádio da oposição para dizer que a água enviada para Santa Cruz é suficiente para abastecer a cidade. Ele disse que era irresponsabilidade do SAAE, que é quem distribui a água. Mas não é verdade. A água que está chegando nas torneiras é apenas 169 metros cúbicos, quando deveria ser 240, há vinte anos”, explica.

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O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e seu companheiro de chapa J.D. Vance discursaram para apoiadores em Mar-a-Lago, Flórida, nesta quarta-feira (6/11), às 4h30, horário de Brasília, já se declarando como vitoriosos, mesmo faltando 3 delegados para Trump ser oficialmente eleito. “Teremos a era de ouro dos EUA, que nos permitirá tornar a América grande novamente”, disse Trump.

A definição, indicada pela Associated Press (AP), aconteceu às 4h25 desta quarta-feira (6/11), horário de Brasília.

“Vamos ajudar o nosso país a ser recuperar, vamos resolver as nossas fronteiras e todos os outros problemas do nosso país. Superamos obstáculos que não achavam possíveis, e olha só o que aconteceu? Não é uma loucura? Mas é uma vitória política nunca antes vista no nosso país”.

Trump prometeu lutar por toda a América e repetiu seu bordão: “Para todos os cidadãos, lutarei por você, por sua família, com cada fibra do meu corpo, até que tenhamos a América que queremos, teremos a era de ouro dos EUA, que nos permitirá tornar a América grande novamente”.

Do Metrópoles

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Gestores têm até 31 de dezembro para apresentar dados e dar transparência ao uso dessas verbas

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do Rio Grande do Norte, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste ano, a prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 por meio da plataforma Transferegov.br. O objetivo principal é garantir a transparência e a eficácia na aplicação das verbas das chamadas ‘emendas PIX’. 

O documento requer, ainda, o fornecimento imediato dos dados das contas bancárias específicas abertas para a movimentação dos recursos dessas emendas, bem como as informações detalhadas sobre o valor total recebido e a destinação prevista.

As recomendações são expedidas por diversos procuradores da República e a iniciativa, no estado, é orientada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha. Alguns municípios já receberam o documento e outros devem receber nos próximos dias. Medidas semelhantes estão sendo adotadas por todo o Brasil.

Após receberem os pedidos, os prefeitos terão dez dias para informar se acatam ou recusam as solicitações do MPF. Em caso de descumprimento, os procuradores poderão adotar medidas extrajudiciais ou mesmo ingressar com ações judiciais contra os gestores.

Polêmica – A Emenda Constitucional nº 105/2019 instituiu as ‘emendas PIX’, permitindo a transferência direta de recursos federais a estados e municípios, sem a exigência de convênios formais. Para o MPF, isso reforça a necessidade de mecanismos de controle do uso dessas verbas.

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), questionando a constitucionalidade dessas emendas, diante do risco quanto à possível falta de controle e de transparência no uso dos recursos. As ações estão em andamento.

Para o MPF, ao retirar a necessidade de celebração de convênios (com plano de trabalho, metas e acompanhamento de um órgão mediador), esse tipo de emenda instituiu um ambiente que dificulta o rastreamento das verbas e a responsabilização dos agentes públicos envolvidos em possíveis irregularidades.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já concedeu, em agosto de 2024, liminares determinando maior transparência e rastreabilidade na execução das ‘emendas PIX’. Essas decisões estabeleceram que os recursos devem ser acompanhados de plano de trabalho, metas e registros detalhados na plataforma Transferegov.br e que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) irão fiscalizar a execução dessas transferências especiais realizadas entre 2020 e 2024.

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Uma cabeça de porco foi arremessada no gramado da Neo Química Arena durante Corinthians 2×0 Palmeiras, jogo do Campeonato Brasileiro disputado na noite desta segunda-feira (4). O ato é uma alusão ao apelido do clube alviverde.

O que aconteceu

A peça foi lançada durante um escanteio do Palmeiras pelo lado esquerdo. Raphael Veiga estava posicionado para a cobrança quando o objeto foi atirado para dentro do campo, mas longe de qualquer atleta.

Rapidamente, Yuri Alberto tirou a cabeça do porco para a beira do campo com um chute de leve. Logo depois, uma garrafa foi atirada perto do meia alviverde.

Funcionários retiraram o pedaço de suíno e o duelo seguiu normalmente. Telões da Neo Química Arena emitiram uma mensagem ressaltando que é proibido arremessar objetos no campo.

Um homem suspeito de arremessar a cabeça de porco foi conduzido por policiais ao Jecrim (Juizado Especial Criminal). Ainda não há a confirmação se realmente foi ele quem jogou o item no gramado.

Fotógrafos e repórteres que estavam atrás do gol conseguiram fotografar a cabeça, mas depois houve a proibição de fazer novas imagens.

UOL

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O Governo de Pedra Grande realizou uma Mega Ação, através da Secretaria Municipal de Saúde direcionada as mulheres no encerramento do “Outubro Rosa”. 

A ação de cuidados para as mulheres do município foi realizada  na Unidade Básica de Saúde do centro com atendimentos nas áreas de Ginecologista e mastologista com Dra. Socorro Bandeira, com o médico Ultrassonografista Bruno, com a equipe E-Multi e toda a ESF-I. 
 
“Em Pedra Grande o cuidado com a saúde de nossas mulheres seguem o ano inteiro, sempre que precisar busque atendimento médico, e previna-se. 🩷”, reforça a Secretaria Municipal de Saúde. 

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte encontrou, na tarde desta segunda-feira (04), o corpo da jovem Maria Fernanda, de 12 anos, desaparecida desde a última quinta-feira (31), quando estava indo para escola em São Gonçalo do Amarante. O suspeito do crime foi preso e confessou o crime.

Em nota oficial, a PCRN disse que o principal suspeito foi preso em uma operação das equipes de investigação e confessou o crime. “Seguimos empenhados em esclarecer todos os detalhes do caso e assegurar que a justiça seja realizada. Reiteramos nosso compromisso com a segurança pública e nossa solidariedade aos familiares neste momento de profunda dor”, disse a PCRN.

Maria Fernanda da Silva Ramos, 12 anos, desapareceu na tarde da última quinta-fera (31), quando estava indo para a Escola Municipal Genésio Cabral de Macêdo, localizada no bairro Golandim, por volta das 12h30. Desde então, a família não tinha tido mais notícias a respeito de Maria Fernanda.

No final de semana, a família da estudante chegou a promover um protesto cobrando informações e intensificação das investigações por parte das forças de segurança.

Confira nota da Polícia Civil na íntegra:

“A Polícia Civil do Rio Grande do Norte manifesta sua profunda solidariedade aos familiares e amigos de Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, cujo corpo foi encontrado após intensas buscas realizadas pela equipe da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Maria Fernanda foi vista pela última vez ao sair de casa para a escola em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na última quinta-feira (31).

Informamos que o principal suspeito foi preso na tarde desta segunda-feira (04) em uma operação das equipes de investigação e confessou o crime. Seguimos empenhados em esclarecer todos os detalhes do caso e assegurar que a justiça seja realizada. Reiteramos nosso compromisso com a segurança pública e nossa solidariedade aos familiares neste momento de profunda dor.

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O cantor Agnaldo Rayol, de 86 anos, morreu nesta segunda-feira (04) em São Paulo. A morte, segundo a família, foi em decorrência de uma queda em seu apartamento durante a madrugada.

O artista estava internado no Hospital HSANP, localizado no bairro de Santana, Zona Norte da capital paulista.

O falecimento foi anunciado em nota pública enviada à imprensa pelos familiares:

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos, ocorrido na manhã de hoje no Hospital HSANP, localizado no bairro de Santana, em São Paulo. O artista, que marcou gerações com sua voz inconfundível e presença carismática, faleceu após uma queda em seu apartamento nessa madrugada”, disse a nota.

“Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs. A família agradece as manifestações de carinho e apoio. Informações sobre o velório e cerimônia de despedida serão divulgadas em breve”, completou.

G1

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A Procuradora-Geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, resolve  Nomear a Bela. Mariana Marinho Barbalho, matrícula nº 165.086-6, 2ª Promotora de Justiça da Comarca de João Câmara, de 3ª entrância, para exercer as funções de Ouvidora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. 

A promotora foi eleita de forma direta pelos membros da ativa do Ministério Público para um mandato de dois anos, com início em 04 de novembro de 2024 e término em 03 de novembro de 2026, conforme disposto no Edital nº 004/2024-ME, emitido pela Mesa Eleitoral em 25 de outubro de 2024 e publicado no DOE em 26 de outubro de 2024.

Por Jasão

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O Flamengo levou a melhor sobre o Atlético-MG com vitória por 3 a 1 no primeiro jogo da final da Copa do Brasil no Maracanã. Arrascaeta abriu o placar e Gabigol marcou duas vezes para o Flamengo. Alan Kardec diminuiu para os mineiros nos minutos finais. No próximo domingo (10), no jogo da volta da final em Belo Horizonte, o time carioca conquista o pentacampeonato mesmo se perder por 1 a 0. Já o Galo precisa ao menos vencer por dois gols de diferença para levar a decisão para a cobrança de pênaltis. O time mineiro luta pelo terceiro título do torneio.

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O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024  é: “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”.

A informação foi divulgada neste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, pela rede social X. 

Além da prova de redação, os candidatos inscritos no Enem fazem na tarde de hoje as questões de linguagens e códigos e de ciências humanas. A prova começou às 13h30 e o horário de término está marcado para as 19h (horário de Brasília).

A prova de redação exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas a partir da situação-problema proposta, dos textos motivadores e dos conhecimentos construídos ao longo de sua formação. 

Ao elaborar a redação, os participantes devem ficar atentos às cinco competências que serão exigidas no texto: 

1. Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa
2. Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa
3. Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista
4. Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação
5. Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos

Entre os critérios que conferem nota zero estão fuga ao tema, texto com até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema, desobediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame. 

EBC

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O prefeito eleito de Natal (RN), Paulinho Freire, enfrenta seu primeiro grande teste de habilidade política na formação de sua equipe de governo. Com a missão de acomodar interesses de figuras influentes como o atual prefeito Álvaro Dias, o ex-senador José Agripino, o senador Styvenson Valentim e o ex-ministro Rogério Marinho, além das expectativas de 24 vereadores, Freire terá que equilibrar cuidadosamente as forças para consolidar seu apoio político.

NINA

Entre as escolhas já consideradas estratégicas, está a nomeação da vereadora eleita Nina Souza para a Secretaria de Assistência Social, um cargo que Paulinho não abre mão de destinar a ela. Esse interesse visa ajudar Nina a pavimentar seu caminho para a Assembleia Legislativa ou para a Câmara dos Deputados. A pasta de assistência social será um trampolim importante para Nina, permitindo-lhe aumentar sua visibilidade com a população de Natal.

Do Xerife

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Em memória daqueles que partiram, o nosso respeito e saudade. Em cada lembrança, o carinho eterno de um amor que jamais se apagará.

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