Foto: Luís Fortes/MEC
O Ministério da Educação (MEC) começará a pagar na nesta segunda-feira, 25 de novembro, nova parcela do Pé-de-Meia para todos os públicos do programa. O benefício será repassado até 2 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos estudantes:
| Mês de nascimento | Data de recebimento da parcela |
| Janeiro e fevereiro | 25/11 |
| Março e abril | 26/11 |
| Maio e junho | 27/11 |
| Julho e agosto | 28/11 |
| Setembro e outubro | 29/11 |
| Novembro e dezembro | 2/12 |
Os novos participantes do programa são os alunos do ensino médio público regular e da educação de jovens e adultos (EJA) cuja família tenha se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e possua renda per capita de até meio salário mínimo. Em 2024, eles contarão com até cinco depósitos.
O Incentivo-Enem e o Incentivo-Conclusão serão repassados, entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para os estudantes que forem aprovados no ano letivo e participarem dos dois dias da prova.
Para receber o incentivo do Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência por mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o aluno apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga.
O pagamento será normalizado se, nas próximas medições, o estudante voltar a ter frequência mensal ou média acima dos 80%. Os alunos podem conferir seus dados de comparecimento às aulas na secretaria da escola.
Fonte: MEC
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