O ex-deputado estadual Manoel Cunha Neto, conhecido como Souza, corre o risco de não ser diplomado e tomar posse como prefeito de Areia Branca, cargo que já ocupou em duas ocasiões. Eleito nas urnas no dia 6 de outubro, Souza recebeu na última terça-feira (12) um parecer contrário da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o que levanta a possibilidade de novas eleições para prefeito e vice do município.
Souza havia tentado reverter sua situação por meio de embargos de declaração formalizados na quinta-feira (07), buscando restaurar sua elegibilidade. No entanto, na quarta-feira (06), o juiz convocado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Eduardo Pinheiro, revogou uma liminar que havia sido concedida a ele pela desembargadora Berenice Capuxú apenas dois dias antes das eleições. Essa liminar suspendeu a inelegibilidade de Souza até que o TJRN analisasse um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre ele e o Ministério Público do RN (MPRN) em 5 de setembro.
No ANPC, Souza admitiu ter cometido improbidade administrativa e comprometeu-se a pagar R$ 1.483.298,12, valor correspondente à atualização do dano causado ao município. Em 7 de setembro, ele fez um depósito inicial de R$ 444.989,43.
A condenação por improbidade administrativa aconteceu em 7 de maio deste ano, resultando na negativa do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral em Areia Branca no dia 31 de agosto. Apesar disso, sua candidatura foi deferida em 22 de outubro, apenas 16 dias após sua vitória nas urnas. Contudo, a reviravolta judicial atual aponta para uma possível inelegibilidade.
Se confirmada a inelegibilidade de Souza, novas eleições poderão ser convocadas. Na disputa deste ano, ele obteve 9.710 votos (52,28%), superando Dr. Bruno Filho (PSDB), atual vice-prefeito e também ex-prefeito duas vezes, que recebeu 8.608 votos (46,35%). O terceiro colocado na corrida eleitoral foi Pedro do Atum (Republicanos), com apenas 254 votos (1,37%).
Por Carlos Santos
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