O ex-deputado estadual Manoel Cunha Neto, conhecido como Souza, corre o risco de não ser diplomado e tomar posse como prefeito de Areia Branca, cargo que já ocupou em duas ocasiões. Eleito nas urnas no dia 6 de outubro, Souza recebeu na última terça-feira (12) um parecer contrário da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o que levanta a possibilidade de novas eleições para prefeito e vice do município.

Souza havia tentado reverter sua situação por meio de embargos de declaração formalizados na quinta-feira (07), buscando restaurar sua elegibilidade. No entanto, na quarta-feira (06), o juiz convocado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Eduardo Pinheiro, revogou uma liminar que havia sido concedida a ele pela desembargadora Berenice Capuxú apenas dois dias antes das eleições. Essa liminar suspendeu a inelegibilidade de Souza até que o TJRN analisasse um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre ele e o Ministério Público do RN (MPRN) em 5 de setembro.

No ANPC, Souza admitiu ter cometido improbidade administrativa e comprometeu-se a pagar R$ 1.483.298,12, valor correspondente à atualização do dano causado ao município. Em 7 de setembro, ele fez um depósito inicial de R$ 444.989,43.

A condenação por improbidade administrativa aconteceu em 7 de maio deste ano, resultando na negativa do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral em Areia Branca no dia 31 de agosto. Apesar disso, sua candidatura foi deferida em 22 de outubro, apenas 16 dias após sua vitória nas urnas. Contudo, a reviravolta judicial atual aponta para uma possível inelegibilidade.

Se confirmada a inelegibilidade de Souza, novas eleições poderão ser convocadas. Na disputa deste ano, ele obteve 9.710 votos (52,28%), superando Dr. Bruno Filho (PSDB), atual vice-prefeito e também ex-prefeito duas vezes, que recebeu 8.608 votos (46,35%). O terceiro colocado na corrida eleitoral foi Pedro do Atum (Republicanos), com apenas 254 votos (1,37%).

Por Carlos Santos

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Atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi eleito por unanimidade para mais um mandato à frente da chefia do Legislativo estadual.

Ezequiel teve 20 votos dos 24 parlamentares que integram a atual legislatura. Ausentes à sessão os deputados Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL)

A eleição aconteceu durante sessão preparatória convocada por ele na terça-feira (12) e antecedeu à sessão ordinária desta quarta-feira (13).

Em chapa única e consensual, Ezequiel Ferreira foi reconduzido para mais dois anos no cargo, o sexto mandato consecutivo.

A mesa diretora eleita está formada da seguinte forma:

• Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)
• Primeiro vice-presidente Kleber Rodrigues (PSDB)
• Segunda vice-presidência – Eudiane Macedo (PV)
• Primeiro secretário Tomba Farias (PSDB)
• Segundo secretário Galeno Torquato (PSDB)
• Terceiro secretário Francisco do PT
• Quarto secretário Terezinha Maia (PL)

TN

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Em um contundente discurso na manhã desta terça-feira, o vice-presidente da AL/RN, deputado Tomba Farias (PSDB), provocou o Ministério Público para que investigue ações administrativas do atual prefeito de Afonso Bezerra, Neto de Zoraide (PT), que no apagar das luzes de sua gestão vem atuando no sentido de inviabilizar a futura gestão do prefeito eleito Haroldo de Jango (União Brasil), a partir da inviabilização da folha de pagamento do município.

“O prefeito Neto de Zoraide, que perdeu as eleições, parece que não tem amor pela sua cidade e esqueceu os compromissos com o povo e com sua terra. O seu governo foi governo desastroso, não teve saúde, educação, não teve ada”, explica o parlamentar.

Entre as irregularidade que estariam sido cometidas pelo prefeito Neto de Zoraide destaca-se a convocação de 68 professores, apesar de o edital do concurso FUNCERN só conter a previsão de 40 vagas.

Tomba Farias denunciou ainda que o atual prefeito fez a convocação de 15 guardas municipais, sem que o município tenha sequer providenciado estrutura física para acomodação dos agentes. “Além disso, lá não há viaturas, armamento, fardamento e outros recursos para o exercício das atribuições da categoria”, enfatiza Tomba.

O vice-presidente da AL/RN afirma ainda que Neto de Zoraide cometeu “grave ilícito eleitoral” e violação ao Artigo 73, inciso V, alínea “C”, da Lei Nº 9.504/97, já que o resultado final do concurso foi homologado em 18/07/2024, publicado em 19/07/2024, portanto, fora do prazo legal para chamamento, que dispõe sobre três meses que antecedem a eleição.

Segundo Tomba. ainda supostamente focado em inviabilizar a futura gestão, o atual prefeito deflagrou concurso público para preenchimento de vagas de ‘Agentes de Endemias’, no apagar das luzes da sua administração. “O edital foi publicado em 03/10/2024, as inscrições de 03 a 27 de outubro de 2024, provas 17 de novembro de 2024, resultado final em 13/12/2024, curso de formação 16 a 20 de dezembro e homologação do concurso em 23/12/2024. Verifica-se que as etapas são muito apressadas para viabilizar o encerramento do certame”, ressalta.

Para Tomba, a falta legalidade também é notória por não haver estimativa de impacto orçamentário, nem prévia dotação orçamentária para Agente de Endemias.

“Espero que o Ministério Púbico suspenda os atos e instaure procedimento civil, criminal e eleitoral em desfavor do atual gestor de Afonso Bezerra”, finaliza.

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Nesta terça-feira, 12 de novembro, professores contratados de João Câmara se reuniram na sede do Ministério Público local para reivindicar os salários que estão atrasados. De acordo com a denúncia, a Prefeitura de João Câmara não estaria realizando o repasse dos pagamentos à empresa terceirizada Promove, responsável por prestar serviços educacionais no município.

Diante da situação, os professores decidiram suspender as atividades até que os salários atrasados sejam pagos. Como consequência, 16 escolas do município estão sem parte dos profissionais, o que compromete o andamento das aulas na reta final do ano letivo. A decisão de parar foi tomada após várias tentativas frustradas de solucionar o impasse de forma amigável, demonstrando o descontentamento da categoria com a falta de respostas concretas.

A gestão municipal, até o momento, não se pronunciou sobre o caso, mantendo-se em silêncio diante da paralisação e das acusações de falta de repasse à Promove. Os professores, por sua vez, aguardam uma posição oficial que traga uma solução definitiva para o problema e permita a retomada das atividades escolares o quanto antes.

Comunicado Oficial

Prezados

Informamos que, devido ao atraso nos pagamentos devidos aos professores contratados, esses profissionais decidiram ir ao ministério público no dia de amanhã 12/11,A paralisação será mantida até que todos os valores pendentes sejam regularizados.

Lamentamos os transtornos que essa situação possa causar e solicitamos a compreensão e paciência de todos. Estamos empenhados em resolver a questão o mais breve possível para retomar as atividades normais.

Agradecemos pela colaboração.

Atenciosamente,

Prof. contratados de João Câmara

Por Jasão

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O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista exclusiva à coluna, que, apesar de estar inelegível até 2030, seguirá como candidato à Presidência da República até que sua “morte política seja anunciada para valer”.

Bolsonaro disse ter certeza de que “não errou” nos dois episódios que levaram à sua inelegibilidade: a reunião com embaixadores na qual criticou as urnas eletrônicas e a participação na manifestação do 7 de Setembro em 2022.

“A resposta é a mesma: essa partícula ‘se, caso, talvez’ não existe. Eu sou candidato até que a minha morte política seja anunciada para valer. Eles não têm argumento para me tirar da política. A não ser o poder, a força de arbitrariedades contra a minha pessoa. Repito: qual a acusação contra mim? Que eu fiz de errado para não disputar uma eleição? E, se eu sou tão mal assim, deixa eu disputar para perder. É muito simples. Ou estão com medo da minha candidatura?”, disse o ex-presidente em entrevista concedida na terça-feira (12/11).

O ex-mandatário disse acreditar que conseguirá reverter sua inelegibilidade na Justiça ou até mesmo por meio do Congresso Nacional, onde seus aliados também articulam projeto nesse sentido.

Essa crença no Legislativo, segundo Bolsonaro, está relacionada aos “ventos da democracia” que estariam soprando em direção à direita em todo o mundo, como na Argentina e nos Estados Unidos.

A aposta de Bolsonaro em Trump
O ex-presidente demonstrou apostar na ajuda de Donald Trump para conseguir ser candidato em 2026. Para Bolsonaro, Trump vai “investir” no Brasil porque sabe da influência do país na América do Sul.

O ex-mandatário ponderou que o presidente eleito dos Estados Unidos tem preocupação com o avanço da esquerda na região e disse que a “grande arma” de Trump no Brasil será a defesa da liberdade de expressão.

O ex-chefe do Palácio do Planalto admitiu, porém, não ter “essa liberdade toda” para conversar com Trump. Ele ressaltou, contudo, que seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem liderado as conversas com o republicano.

“Eu não tenho essa liberdade toda para conversar com ele, apesar de conhecer alguns assessores, que estão sendo pré-anunciados para compor seu gabinete. Mas acredito que ele tenha um interesse enorme no Brasil, pelo seu tamanho, pelas suas riquezas, pelo que representa o nosso povo. E como um país que realmente possa aqui, como exemplo, desequilibrar positivamente para a democracia, para a liberdade, toda a América do Sul. Então, ele vai investir no Brasil sim, no meu entender, no tocante a fazer valer os valores do seu povo, que é muito semelhante ao nosso. Que, através da liberdade expressão, nós possamos aqui sonhar e não mergulharmos mais ainda numa ditadura que se avizinha”, declarou o ex-presidente brasileiro.

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Metrópoles

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Foto: José Sérgio

O motorista de uma carreta de transporte de combustíveis morreu após o veículo tombar, na noite desta segunda-feira (11), na BR 406 entre as cidades de João Câmara e Poço Branco.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caso aconteceu no quilômetro 113 da BR-406 por volta das 22h15. O corpo do condutor ficou preso às ferragens.

Com o tombamento, houve vazamento da carga de combustível, que é considerado produto perigoso por ser inflamável. 

G1/RN

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