Em Sessão Ordinária (01/07) o vereador Hênio Silva, no desempenho de seu mandato e de acordo com as prerrogativas que lhe são pertinentes no art. 83 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que o presente requerimento após a tramitação regimental e ouvido o Plenário seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Ilm.° Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos para a seguinte providência:
– Que seja providenciando, urgentemente, o conserto da estrada de acesso a Comunidade de Tubibas – zona rural do município.
– Que seja providenciando, urgentemente, o conserto da estrada de acesso ao Assentamento Chico Santana – zona rural do município.
Já esse outro Requerimento a baixo, solicita pavimentação da Nova Assunção na Comunidade Rural de Assunção. Todos os requerimentos, foram aprovados por unanimidade.
Em Pedra Grande, o produtor Jesuino Vieira e a coordenadora da campanha de Luciene na eleição passada já assumiram compromisso com a pré-candidatura de Rangel Lopes para vereador. Ambos estão dedicados e empenhados na pré-campanha. Rumo à vitória!
“É com muita satisfação que anuncio a Publicação da LEI MUNICIPAL n.• 959, DE 02 DE JULHO DE 2024, de minha autoria. A partir de agora, está proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bem como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro no Município de Touros.
Esta conquista representa um grande passo para garantir mais segurança e bem-estar social aos cidadãos do nosso município”, disse o vereador Igor Brito.
Faleceu neste final de semana, Dona Severina Gomes de Oliveira, mãe do secretário de finanças do município, o professor Erinaldo Gomes.
O prefeito Manoel Bernardo lamentou e publicou Nota de Pesar: “Recebi com imensa tristeza a notícia do falecimento de Dona Severina, mãe do meu amigo Erinaldo. Ela foi uma pessoa extraordinária, que teve um papel significativo na minha vida e no meu crescimento.As lembranças que guardo dela são de uma mulher cheia de bondade e generosidade.
Durante todos esses anos, dona Severina sempre foi uma inspiradora para mim, e deixou uma marca indelével no meu coração. Sou grato por ter tido a oportunidade de conhece-la e conviver com ela.
Muita força e paz para você Erinaldo meu amigo e toda sua família.
As cidades de João Câmara, Bento Fernandes, Taipu e Poço Branco terão o abastecimento retomado às 20 horas de segunda-feira (8).
O abastecimento das cidades foi suspenso na manhã deste domingo (7), após rompimento de adutora de grande diâmetro em Pureza. Após a retomada do envio de água são necessárias 72 horas para normalizar o abastecimento.
Na manhã desta última quinta-feira (04), a Polícia Civil do RN, por meio da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara/RN, cumpriu mandado de prisão em desfavor de um JOSÉ ERIDAN BARBOSA FERNANDES, vulgo “RD”, de 21 anos, investigado por roubo com emprego de arma de fogo, em João Câmara.
O investigado é apontado pela polícia como o autor de dois roubos, em crime continuado, ocorridos no dia 7 de junho de 2024. Da primeira vítima, o investigado subtraiu, com violência e grave ameaça, a importância de R$ 5 mil em espécie, além de celulares e uma motocicleta. No roubo em sequência, o suspeito subtraiu mais dois aparelhos celulares de duas vítimas que estavam em suas residências, na área rural de João Câmara, além de uma joia que uma delas portava no pescoço.
A partir do Boletim de Ocorrência registrado pelas vítimas, os investigadores da 85ª DP empreenderam diligências a fim de qualificar, localizar e produzir provas contra o investigado. Além do delito de roubo, o suspeito já foi detido, quando menor de idade, por tráfico de drogas e associação para o tráfico, tortura, cárcere privado e motim.
O suspeito também é investigado por integrar facção criminosa atuante em João Câmara, sendo integrante da célula “disciplina” do grupo, ou seja, aquele que é responsável por punir faccionados e usuários “indisciplinados”, com agressões e torturas.
Na operação, EUDIMAR TEIXEIRA DA SILVA, vulgo “Wite”, também foi preso, em flagrante delito, na posse de material entorpecente, apetrechos do tráfico e munições de pistola 9mm. Durante a abordagem, Wite tentou fugir, pulando muros de residências vizinhas, mas os policiais conseguiram capturá-lo. O suspeito faz uso de tornozeleira eletrônica e cumpria pena no regime semiaberto. As prisões ocorreram no Bairro CEAC, em João Câmara.
A Operação Soldados do Crime contou com apoio da 24ª Delegacia de Polícia Civil (São José do Mipibu), da 103ª Delegacia de Polícia Civil (Tibau do Sul) e do Grupo Tático Operacional (GTO) do 14º Batalhão da PM de João Câmara.
A Igreja evangélica Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte – IEADERN emite nota de recomendações sobre os procedimentos dos líderes da igreja, quanto às eleições municipais de 2024.
O Pastor Martim Alves da Silva, presidente da IEADERN-CEMADERN, recomenda que os líderes da igreja não manifeste publicamente sua pretensão política por qualquer candidato, para não causar descontentamento em parte o “rebanho”, que tem preferência por outro candidato.
Entre outras recomendações, a não permitir que Material da campanha eleitoral seja distribuído nas igrejas.
Na noite desta sexta-feira (05) a Câmara Municipal de João Câmara realizou uma sessão extraordinária para discursão e votação do projeto de LEI nº 015/2024 que REVOGA o artigo 7º da lei municipal nº 877/2024-GP, que dispõe sobre a concessão do incentivo financeiro federal do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade dos centros de especialidade odontológicas – PMAQ-CEO na secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
A sessão foi presidida pelo vice-presidente vereador Amistrong Bezerra, que colocou o projeto em discursão e em seguida em votação, o projeto foi aprovado por 8 votos favoráveis e 5 ausências. Após a aprovação o projeto foi encaminhando para ser sancionado pelo poder executivo.
Neste sábado (6), a três meses do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, entra em vigor uma série de proibições impostas aos agentes públicos, de acordo com o calendário eleitoral.
As medidas têm como objetivo evitar qualquer eventual favorecimento a determinadas pré-candidaturas, fortalecendo a igualdade entre os concorrentes na disputa eleitoral de outubro.
Pela legislação eleitoral, a partir deste sábado (6), até a posse das eleitas e dos eleitos, é proibido aos agentes públicos nomear, contratar ou mesmo admitir, dispensar sem justa causa, suprimir, readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício da função de pessoa servidora pública. São vedadas, ainda, a remoção, a transferência ou a exoneração de ofício.
Ressalvas
Dos casos mencionados, excluem-se: a nomeação ou a exoneração em cargos em comissão e a designação ou a dispensa de funções de confiança; a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou dos conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; e a nomeação de aprovados em concursos públicos homologados até 6 de julho.
Também são exceções a nomeação ou a contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia autorização do chefe do Poder Executivo, bem como a transferência ou a remoção de ofício de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.
Proibições
A partir de hoje, é vedada, na realização de inaugurações de obras públicas ou na divulgação de prestação de serviços públicos, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Candidatas e candidatos estão proibidos, por lei, de comparecer a inaugurações de obras públicas.
Também a partir deste sábado (6), até o dia das eleições, os agentes públicos não podem realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e aos municípios e dos estado.
Além disso, com exceção da propaganda de produtos e serviços com concorrência no mercado, não é permitido autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, exceto em casos de urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral. Também é proibido fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito.
Divulgação
Os agentes públicos devem, ainda, adotar as providências necessárias para que o conteúdo dos portais, dos canais e de outros meios de informação oficial excluam nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam a identificação de autoridades, governos ou administrações cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral, ainda que a divulgação tenha sido autorizada em momento anterior.
Permissão
Em relação ao primeiro turno das eleições (6 de outubro), órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral até 6 de janeiro de 2025, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitados pelos tribunais eleitorais. O prazo estende-se até 27 de janeiro de 2025 nos locais em que houver segundo turno.
Depois que a oposição confirmou o nome do seu candidato, a insatisfação se instalou no grupo e diversas pessoas tem procurado interlocutores ligados ao prefeito para conversar. A mais recente adesão é Manoel Barbosa que por intermédio da pré-candidata a vereadora Viviana Martins, está vindo do grupo da oposição para somar ao projeto de pré-candidatura a reeleição do prefeito Pedro Henrique.
Popularmente conhecido como Manoel de Chico Preto, Manoel Barbosa se disse insatisfeito com a escolha do nome da oposição, não simpatizou e não viu consistência no projeto. Reconhecendo o trabalho de Pedro Henrique a frente do Governo de Pedra Grande, decidiu por caminhar ao lado do prefeito no projeto de pré-candidatura a reeleição e da pré-candidata a vereadora Viviana Martins.
O prefeito Pedro Henrique deu as boas vindas e disse que Manoel é uma apoio importante no cenário político atual, uma liderança que juntamente a sua família faz a diferença e que com toda a certeza será uma contribuição valiosa na disputa eleitoral deste ano.
