PL e PT são as legendas com maior volume de recursos
Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.
Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).
O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.
A vida do ABC dentro do Frasqueirão não está nada fácil. A equipe que realizou sua melhor apresentação na Série C perdeu por 1 a 0 para o Volta Redonda, com um gol de Ítalo Carvalho, que recebeu um passe perfeito do ex-abecedista Douglas Skilo. A dor dos torcedores foi grande porque o Alvinegro mandou uma bola no travessão e o lateral Wellington Silva salvou uma bola em cima da linha.
Como ficam?
O Volta Redonda subiu para a terceira posição, agora com 19 pontos. O ABC, que perdeu a invencibilidade de quatro jogos, caiu para o 12º lugar, com nove pontos.
Próximo jogo
O ABC joga mais uma vez no Frasqueirão, contra o Remo, na segunda-feira, dia 24.
Na tarde da última sexta-feira (14), no plenário da Câmara Municipal, foi realizada audiência pública de proposição do Vereador Professor Silvano Carlos com a ilustre presença da magnífica reitora da Universidade Federal do Semi-árido no Rio Grande do Norte, Professora Ludmilla Carvalho para discutir a possibilidade da implantação desta renomada universidade no município de João Câmara e Região do Mato Grande.
O plenário da câmara concentrou várias instituições, o vice-prefeito, Maurício Filho, a Professora Gilmara Freire, representando o IFRN-campus João Câmara, Jadson Nascimento, Presidente do Conselho Tutelar, professora Silvana Varela, representando a secretaria municipal de educação, estudantes, gestores escolares, professores e demais populares que participaram da audiência pública.
O Parlamentar destaca que a realização desta audiência pública foi um momento histórico para o município. A vinda da maior autoridade da UFERSA a capitão da região do Mato Grande. Traduziu o sonho de nós camarenses em ter em nossa terra, a UFERSA. Esse é o nosso papel enquanto vereador e Professor na Câmara Municipal.
A reitora, Professora Ludmilla Carvalho de pronto já fez o encaminhamento de instalação de uma comissão com representação de todas as entidades envolvidas para um levantamento sobre as demandas de cursos mais viáveis para a região do Mato Grande.
Em pronunciamento na manhã da última quinta-feira (13), o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), parabenizou a médica Ellenn Salviano, que atua no hospital municipal de Santa Cruz. A profissional ganhou destaque nacional ao utilizar uma embalagem de bolo como um capacete de oxigênio em um bebê de três meses. A iniciativa de Ellenn Salviano e da sua equipe foi fundamental para salvar a vida da criança que entrou em estado grave no hospital municipal, que não é destinado ao atendimento de urgência e emergência pediátrica.
“O profissionalismo e a capacidade de improviso da doutora Ellen e de sua equipe foram fundamentais para salvar a criança, que já estava com cianose, uma condição médica que afeta o paciente com má oxigenação do sangue. O bebê de apenas três meses já apresentava manchas roxas na pele, correndo inclusive o risco de ter uma parada cardíaca. A profissional deu tudo de si para cumprir a sua missão de salvar vidas, durante o seu plantão”, disse o parlamentar.
Em Santa Cruz há o hospital universitário federal Ana Bezerra, mas a instituição não acolheu o paciente, embora seja uma unidade hospitalar que tem uma estrutura bem superior ao hospital municipal, mas que funciona sob o regime de “portas fechadas” para atendimento de urgência infantil.
“Os recursos da assistência pediátrica são todos destinados pelo município ao hospital universitário Ana Bezerra, através da pactuação da saúde. A luta para que o hospital federal abra um pronto socorro infantil vem de muitos anos, pois eles já fazem a assistência pediátrica, têm uma residência em pediatria e são referência no atendimento materno infantil”, defende o parlamentar.
Tomba revelou que o hospital municipal não atende pediatria, nem tem tem leitos pediátricos. “Como o hospital universitário não abre as portas para atendimentos de urgência infantil, os atendimentos são feitos no hospital municipal, mas todos os recursos para o atendimento pediátrico vão para o hospital federal”, enfatiza.
Para o parlamentar é importante destacar que o atendimento improvisado feito no hospital municipal salvou a criança e foi realizado numa urgência, já que a unidade hospitalar não é referência para o atendimento pediátrico, nem tem leitos clínicos infantis. “Os leitos infantis são no hospital universitário”, assinala.
“Precisamos da abertura do pronto socorro infantil. Clamo ao governo do Estado e à direção do hospital universitário Ana Bezerra que atendam nosso pleito, que é também da população de Santa Cruz e de toda a região Trairi”, reforçou.
O Governo de Pedra Grande realizou neste sábado, (15), através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), um mega evento em homenagem as Mães Pedragrandenses, mantendo a tradição em alusão a Dia das Mães.
O evento aconteceu na Quadra Poliesportiva João Batista da Cruz, reunindo mães da sede do município e das comunidades da zona rural.
“Dias das mães pedragrandenses é um momento de festa e de homenagem a todas essas mulheres que carregam a incrível missão do dom da vida”, destaca o prefeito Pedro Henrique.
“Uma tradição que nós temos a imensa satisfação de realizar todos os anos. Parabenizo e agradeço a toda nossa equipe pelo empenho em proporcionar mais um ano dessa linda homenagem a todas as nossas mães pedragrandenses”, concluiu Pedro Henrique
Às vésperas do fim da vigência da lei do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas quatro, das 20 metas estabelecidas para serem alcançadas até o final de 2024, foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país.
A reportagem da Folha de S. Paulo questionou o MEC sobre o descumprimento da maioria das metas do PNE e sobre o projeto de lei que o governo prepara para o novo plano, mas não houve resposta.
Sancionado em 2014 pela presidente Dilma Rousseff (PT), a lei do PNE estabeleceu que o país deveria perseguir uma série de metas para todos os níveis, da educação infantil à pós-graduação. Um relatório feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta, no entanto, que na última década não só houve poucos avanços, mas até mesmo retrocessos, nos objetivos definidos para melhorar a educação brasileira.
Na maioria do objetivos estabelecidos pelo PNE, houve algum avanço nesse período, mas as progressões não ocorreram em ritmo suficiente para que ao menos uma meta seja considerada alcançada.
A dificuldade de progressão coloca pressão no governo Lula (PT), que será responsável por formular ainda neste ano um novo plano para orientar as políticas educacionais da próxima década. Além dos objetivos não alcançados, novas demandas foram acumuladas na área nesse período.
Uma das metas em que o país retrocedeu foi a que tinha como objetivos garantir que 100% da população de 6 a 14 anos tivesse acesso ao ensino fundamental e que ao menos 95% desses alunos concluíssem o ciclo na idade adequada.
Em 2014, 97,2% da população dessa faixa etária frequentava ou já havia concluído a etapa. Essa proporção seguiu em aumento até 2019, mas após a pandemia houve queda para 95,7% em 2023 —o que representa cerca de 1,13 milhão de crianças, sendo que 150 mil nem sequer frequentavam a escola no ano passado.
Em relação ao percentual de alunos que concluíram o ensino fundamental na idade adequada, o indicador subiu de 73,1% para 84,3% em 2023 —ainda longe do objetivo de 95% estabelecido para o ano seguinte.
Já para os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Ideb se manteve próximo às metas, mas sem cumpri-las. No ensino médio, houve pequena queda de desempenho no indicador nacional e no Pisa, uma das principais avaliações de qualidade da educação básica do mundo.
Houve ainda retrocesso na meta de alfabetização da população com mais de 15 anos. O plano estabelecia que o país deveria chegar até 2015 com 93,5% desse grupo com a habilidade de ler e escrever, o que só aconteceu dois anos depois e chegou a 95% em 2021, valor máximo da série.
Nos anos seguintes, no entanto, a taxa começou a cair, alcançando 94,6% da população, em 2023, um saldo de 9,3 de milhões de pessoas sem saber ler e escrever. “Até por se tratar de um contingente maior do que a população de muitos países, não há absolutamente nenhuma razão para esperar que o objetivo de erradicar o analfabetismo absoluto seja cumprido no ano seguinte [2024]”, diz o documento.
Outra meta descumprida pelo plano é a que previa valorizar os professores da rede pública da educação básica, com a equiparação dos salários desses docentes aos demais profissionais com a mesma escolaridade até 2020. Em 2014, o rendimento deles equivalia a 70,2% a das demais profissões. O percentual subiu, mas alcançou apenas 86% em 2023.
Das demais metas parcialmente cumpridas está o objetivo de ter metade das matrículas da educação profissional técnica de nível médio na rede pública, mas o país não conseguiu triplicar o número de alunos nessa modalidade, como estava previsto no plano.
O presidente da Primeira Câmara Cível do TJRN, desembargador Claudio Santos, tornou público que será realizada Sessão Ordinária Híbrida desse colegiado na terça-feira (18/6), bem como serão realizadas Sessões Extraordinárias Híbridas ( Presencial / Videoconferência), nos dias 20 e 27 de junho, às 8h, para julgamento de processos com pedidos de sustentação oral de sessões anteriores e demais feitos apresentados em mesa.
Os demais interessados em acompanhar a sessão poderão fazê-lo presencialmente na sala de sessão da Primeira Câmara Cível do TJRN, ou em tempo real, pelo canal do TJ/RN no YouTube –www.youtube.com/user/canaltjrn
O aviso foi publicado pelo órgão julgador na edição de 14 de junho do Diário da Justiça eletrônico.
O Brasil foi um dos países que não assinaram, neste domingo (16), o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, documento que pede o envolvimento de todas as partes nas negociações para alcançar a paz e “reafirma a integridade territorial” ucraniana.
Ontem (15), em entrevista coletiva na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que disse à presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd, que tomou a decisão de não ir ao encontro internacional deste domingo porque o Brasil só participaria da discussão sobre a paz quando os dois lados em conflito, Ucrânia e Rússia, estiverem sentados à mesa. “Porque não é possível você ter uma briga entre dois e achar que se reunindo só com um, resolve o problema.”
Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já propôs, em parceria com a China, uma negociação efetiva para a solução do conflito. “Como ainda há muita resistência, tanto do Zelensky (Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia), quanto do Putin (Vladimir Putin, presidente da Rússia), de conversar sobre paz, cada um tem a paz na sua cabeça, do jeito que quer, e nós estamos, depois de um documento assinado com a China, pelo Celso Amorim [assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil] e pelo representante do Xi Jinping [presidente da República Popular da China] , estamos propondo que haja uma negociação efetiva.”
“Que a gente coloque, definitivamente, a Rússia na mesa, o Zelensky na mesa, e vamos ver se é possível convencê-los de que a paz vai trazer melhor resultado do que a guerra. Na paz, ninguém precisa morrer, não precisa destruir nada. Não precisa vitimar soldados inocentes, sobretudo jovens, e pode haver um acordo. Quando os dois tiverem disposição, estamos prontos para discutir”, acrescentou o presidente.
Ao encontro internacional deste domingo, o Brasil enviou a embaixadora do Brasil na Suíça, a diplomata Claudia Fonseca Buzzi. O presidente ucraniano também esteve na cúpula para obter apoio internacional para o seu plano de acabar com a guerra desencadeada pela invasão russa.
Faltando cinco dias para o início do maior São João Câmara de todos os tempos, a Prefeitura já iniciou a montagem da estrutura do palco, som e iluminação para a festa junina que começa na próxima sexta-feira, 21 de junho e segue até o dia 30.
A mega estrutura está sendo montada no Largo do Mercado Público onde irão acontecer os shows. Ao lado, no ginásio poliesportivo José Soares (Zezão) irá acpontecer o tradicional Festival de Quadrilhas Juninas.
O prefeito Manoel Bernardo, esteve visitando e acompanhando a montagem da estrutura e expressou está ansioso para o início do evento, assim como todo camarense: “Já estamos nos preparando para o maior São João Câmara de todos os tempos 💥e a estrutura já está sendo montada para um mega espetáculo de som e luz, com segurança ampliada garantindo o melhor evento para você que é nosso convidado”.
Um policial militar do Rio Grande do Norte, lotado na Companhia de Polícia Militar da cidade de Patu, cidade da região Oeste Potiguar, morreu na noite deste sábado (15), após cair do terceiro andar de um prédio em construção, na cidade de Catolé do Rocha (PB).
Ildeclerme Galdino Araújo era suboficial da PMRN, e, de acordo com informações de populares, estava trabalhando na construção de uma caixa d’água no edifício, que pertencia a ele, quando se desequilibrou e caiu.
O subtenente Araújo morava em Catolé do Rocha, e ao cair do prédio, bateu a cabeça no chão e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba, que fez a remoção do corpo.
O acidente aconteceu na rua Avani Suassuna Maia, bairro do Batalhão, zona sul de Catolé do Rocha. O prédio estava em obras há alguns meses.
