Governadora Fátima Bezerra deu uma rasteira nas entidades estudantis do RN. Ela assinou um decreto que libera UNE e Ubes a produzir carteiras de estudante. As entidades nacionais ligadas ao PC do B, partido do procurador-geral do Estado Antenor Roberto.
O detalhe é que o decreto liberou para elas se credenciarem sem nenhum documento para meia passagem intermunicipal.
Enquanto isso, o secretário de infra-estrutura Gustavo Rosado Coelho todo ano cria normas de exclusão para as entidades locais.
O motivo é simples: as entidades estudantis locais não apoiaram publicamente a campanha de Lula e de Fátima.
Agora, estão sendo punidos por isso. O amor venceu.
Na cidade de Parazinho a presidência da Casa Legislativa mandou instalar câmeras em diversos setores, inclusive nos gabinetes dos vereadores. O fato do gabinete ter câmera não foi bem aceita pela vereadora Simone Melo.
A vereadora classificou a instalação de câmera em seu gabinete como ‘invasão de privacidade’, pediu verbalmente ao presidente da Casa Legislativa que retirasse o equipamento e como não foi atendida, gravou um vídeo tornando publico seu repúdio nas redes sociais.
“Colocar câmeras no plenário, corredores e garagem concordo, agora em nossos gabinetes e sem nossa permissão é uma falta de respeito pelo povo e com nós vereadores, eu pergunto cadê nossa privacidade presidente” destacou Simone em suas redes sociais.
O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até esta quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.
O prazo para as inscrições, que havia sido prorrogado em uma semana, encerrou-se na última sexta-feira (14). Quem se inscreveu a tempo, recebeu ainda mais alguns dias para efetivar a inscrição pagando a taxa.
O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do loginúnico do Gov.br.
Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 de inscrições para o Enem 2024. O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição.
Rio Grande do Sul
O número total de inscritos ainda pode aumentar porque o governo federal assegurou um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho. Os participantes que moram no estado também têm isenção da taxa.
O Ministério da Educação ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes dos municípios gaúchos, em razão do desastre climático que atingiu o estado no mês passado.
Para mais informações, o edital do Enem 2024 pode ser acessado aqui.
Uma adolescente de 15 anos, grávida de 8 meses, precisou fazer um parto de emergência após ela e o bebê serem atingidos por um tiro, na noite deste último domingo (16), em Imperatriz, no Maranhão.
Segundo a polícia, Rebeca dos Santos Silva estava na porta de casa, com o companheiro, quando os dois foram baleados por uma dupla que passou de motocicleta. Uma das balas perfurou as costas da jovem e atingiu a perna esquerda do bebê.
Rebeca foi socorrida para o Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz, onde o parto foi realizado. Exames de imagem comprovaram que a bala estava alojada na coxa esquerda da criança, mas não atingiu nenhum órgão vital. O bebê foi operado na segunda-feira (17) para retirada do projétil.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que a adolescente está recebendo toda a assistência necessária na UTI Materna da unidade, bem como o bebê, que está na UTI Neo da Maternidade de Alto Risco de Imperatriz (MARI).
O companheiro de Rebeca, identificado como Douglas, foi atingido por três tiros. Ele foi socorrido para o Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão). Não há mais informações sobre o estado de saúde do homem.
Os bandidos envolvidos no ataque ainda não foram identificados. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e atualização regular desses documentos.
Além do plano de metas, os estados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento da violência contra a mulher e uma rede de atendimento às vítimas. Essas redes poderão ser compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos e por organizações da sociedade civil.
O texto determina que os planos de metas deverão conter, de acordo com as competências constitucionais do estado ou do município, diversas iniciativas, como a inclusão de disciplina específica de enfrentamento da violência contra a mulher nos cursos regulares das instituições policiais e o monitoramento e reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor.
Os entes também devem assegurar a expansão das delegacias de atendimento à mulher; ampliação dos horários de funcionamento dos institutos médico-legais e dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência; e disponibilização de dispositivo móvel de segurança que viabilize a proteção da integridade física da mulher.
Por fim, a nova lei determina que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) armazene informações para auxiliar nas políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher. O Sinesp já coleta dados para ajudar na execução de outras políticas.
Mais divulgação
Lula destacou a importância da divulgação das leis de proteção às mulheres e lamentou o fato de que, após 18 anos da Lei Maria da Penha, ainda exista esse tipo de violência. “A gente vai fazendo lei para proteger a mulher, mas o homem continua solto”, destacou.
Segundo o presidente, se as mulheres souberem que existe a lei e que ali há uma certa garantia para elas, começam a ter coragem de fazer a denúncia. “Nós temos que divulgar, a pessoa tem que saber que tem uma lei, porque, se deixar apenas com as pessoas que têm uma certa formação, que podem procurar o advogado, as mulheres vão continuar sendo vítimas do mesmo jeito”, acrescentou Lula, durante reunião privada no Palácio do Planalto.
O presidente falou também sobre a criação de um “estatuto de bom comportamento do homem” e de fazer o tema constar no currículo da educação básica. “Eu estou convencido: se a gente não discutir essas coisas lá fora, se a gente não começar a pensar em formar um novo homem, uma nova mulher, isso começa pelo ensino fundamental, isso começa pelo ensino médio. A escola é o espaço para a gente tentar mostrar um alinhamento de comportamento do ser humano”, disse.
A nova lei, aprovada pelo Congresso em maio, diz que os entes federados deverão implementar a Lei 14.164/21, que determina a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher.
“O cara que não tem caráter, o cara que levanta a mão para bater na mulher, para atirar em uma mulher, para dar um soco na mulher, é porque o cidadão não presta enquanto ser humano. Ele não presta, ele não está bem formado. Então, é triste, no século 21, a gente estar discutindo uma coisa dessa magnitude, com Constituição bem feita, com todas as leis aprovadas”, destacou Lula em sua fala.
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revelou que 28 municípios do Rio Grande do Norte não estão oferecendo vagas suficientes em creches, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos. O levantamento, que coletou dados de 144 municípios, mostrou que outras 14 cidades estão prestes a enfrentar a mesma situação.
A decisão do STF, de setembro de 2022, considera que o poder público tem o dever de garantir vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.
Além disso, a auditoria identificou que 43 dos 131 municípios com crianças com necessidades especiais matriculadas não oferecem atendimento educacional especializado, o que contraria as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Outros problemas encontrados foram a falta de busca ativa para mapear a demanda, oferta predominante de vagas em meio período, ausência de planos de expansão, obras paralisadas, e média de mais de 15 alunos por professor.
Levantamento
O levantamento, instrumento de fiscalização utilizado na ação, teve o objetivo inicial de conhecer o atual contexto dos municípios do RN quanto à oferta de vagas em creches e a aspectos transversais ao tema. As irregularidades apontadas pelo relatório poderão embasar ações fiscalizatórias futuras.
A equipe técnica responsável pelo trabalho sugeriu ao fim que o relatório seja enviado aos Secretários de Educação, Prefeitos e órgãos de controle dos Municípios, além das Câmaras Municipais, para que tomem ciência e as medidas cabíveis.
À Secretaria de Controle Externo do TCE (SECEX), foi sugerida a elaboração de uma Nota Técnica recomendando a observância da decisão do STF e o cumprimento do dever constitucional de garantir vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos, cujos pais demonstraram interesse pela vaga.
Nesta segunda-feira (17) foi realizado na Câmara Municipal de Parazinho, o II Fórum Comunitário Selo Unicef. O Fórum comunitário nasceu com o objetivo de fazer uma auto avaliação dos trabalhos realizados e apresentar metas e objetivos para a conquista do Selo Unicef.
Durante o evento bastante participativo com a presença do prefeito Carlinhos de Veri, vereadores, secretários e profissionais da Assistência Social, foram discutidos melhorias e pontos relevantes para as futuras gerações que também buscam esse reconhecimento.
O prefeito Carlinhos de Veri, agradeceu a todos que colaboraram para o sucesso do Fórum, principalmente os profissionais que se empenharam ao máximo nessa importante conquista para o município. “O governo municipal de Parazinho trabalha em conjunto com a população para alcançar nossos objetivos e manter nosso município em destaque!”, disse.
PL e PT são as legendas com maior volume de recursos
Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.
Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).
O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.
A vida do ABC dentro do Frasqueirão não está nada fácil. A equipe que realizou sua melhor apresentação na Série C perdeu por 1 a 0 para o Volta Redonda, com um gol de Ítalo Carvalho, que recebeu um passe perfeito do ex-abecedista Douglas Skilo. A dor dos torcedores foi grande porque o Alvinegro mandou uma bola no travessão e o lateral Wellington Silva salvou uma bola em cima da linha.
Como ficam?
O Volta Redonda subiu para a terceira posição, agora com 19 pontos. O ABC, que perdeu a invencibilidade de quatro jogos, caiu para o 12º lugar, com nove pontos.
Próximo jogo
O ABC joga mais uma vez no Frasqueirão, contra o Remo, na segunda-feira, dia 24.
