Receber PIX por engano e não devolver é crime com pena de até um ano ou multa

O PIX é um dos meios de pagamentos mais usados pelos brasileiros. Porém, apesar de ter caído no gosto da população, ainda existem dúvidas sobre como agir em algumas situações.

Nesta semana, o estudante universitário Genésio Alves Araújo Júnior, de 25 anos, recebeu por engano um PIX de R$ 100 mil em sua conta. Mas, afinal, ele poderia ter ficado com o dinheiro? A resposta é NÃO!

De acordo com o advogado Rodrigo Zambrano, quem não devolve o PIX que recebeu por engano pode responder por apropriação indébita, que tem pena de detenção de um mês a um ano ou multa. Além disso, a pessoa pode ter consequências cíveis.

“Ou seja, ser acionado na Justiça, ter que devolver [o dinheiro], ter que devolver com perdas e danos, também juros moratórios e também as despesas processuais. Então, ela pode responder civilmente e também criminalmente por esse ato de não devolver um PIX que veio por engano”, explicou.

O advogado também destacou que é importante devolver o valor na conta de origem, ou seja, na mesma conta de onde a transação errada foi feita.

“Caso aquela pessoa que mandou por engano entre em contato e queira te passar uma outra conta, tem que falar ‘não, eu tenho que devolver na mesma conta, para eu não ter problema’”, disse.

Mandei um PIX errado. Dá para cancelar?

O cancelamento de uma transferência via PIX só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário. A primeira coisa a se fazer depois de mandar um PIX por engano é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor.

Ao fazer a transferência, o usuário tem acesso aos dados pessoais do recebedor, como nome completo e agência bancária, então quem enviou o PIX pode usar essas informações para encontrar o destinatário e pedir a devolução. E se a chave PIX for celular ou e-mail, fica ainda mais fácil.

Tudo falhou? É hora de fazer boletim de ocorrência e procurar a Justiça.

Recebi um PIX errado. Como devo agir?

De acordo com o Febraban (Federação Brasileira de Bancos), quem recebeu um PIX por engano tem que entrar em contato com quem mandou para fazer a devolução do valor.

O próprio PIX possui um botão “devolver”, para estornar rapidamente um valor recebido por engano.

Lembrando que a não devolução de um PIX feito por engano pode resultar em uma ação judicial e eventuais penalidades.

g1

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Vereador Professor Silvano Carlos EMITE NOTA DE PESAR pelo falecimento de seu Compadre Eliel Silva

O vereador Professor Silvano Carlos lamenta o falecimento do seu compadre e amigo Eliel Silva.

Eliel deixa um filho (Elian) e sua esposa (Professora Telma) e muita saudades neste município, homem de bem e que vai para plano eterno.

Descanse em Paz, Compadre! Que Deus conforte os corações de Amigos e familiares.

Vereador professor Silvano Carlos

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Prótese Protocolo: Dentes fixos sob implantes traz melhora na saúde bucal de pacientes

A odontologia moderna continua a avançar, proporcionando soluções inovadoras e eficazes para problemas dentários complexos. Uma dessas inovações é a prótese protocolo, um tratamento que está mudando a vida de muitos pacientes com perda dentária severa.

De acordo com o dentista especialista da Odontologia Integrada Natal, Lucas Liberato, a prótese protocolo é uma solução fixa, indicada para pacientes que perderam todos os dentes de uma arcada ou que possuem dentes comprometidos e não recuperáveis. “Esse tipo de prótese é suportado por implantes dentários, geralmente entre quatro a seis, que são estrategicamente posicionados na mandíbula ou maxila. O resultado é uma reabilitação oral completa, com uma prótese que oferece alta estabilidade e estética superior”, explica o dentista.

Segundo o especialista, entre os principais benefícios da prótese protocolo estão a melhoria na mastigação e na fala, a estética aprimorada e o aumento da confiança e autoestima dos pacientes. “Os pacientes relatam uma melhora significativa na qualidade de vida após o tratamento. A possibilidade de voltar a sorrir e mastigar com segurança é transformadora”, afirma o Lucas Liberato.

O dentista detalha que o tratamento com prótese protocolo envolve várias etapas. “Inicialmente, o paciente passa por uma avaliação completa, que inclui exames de imagem para planejar a colocação dos implantes. Após a cirurgia de instalação dos implantes, uma prótese provisória é colocada, permitindo a cicatrização dos tecidos e a osseointegração dos implantes. Após este período, que varia de três a seis meses, a prótese definitiva é instalada, oferecendo uma solução duradoura e funcional”, esclarece o doutor.

A prótese protocolo se beneficia de tecnologias avançadas, como a impressão 3D e a cirurgia guiada por computador, que aumentam a precisão do procedimento e a personalização das próteses. “Essas tecnologias permitem que cada prótese seja única, adaptada às necessidades específicas de cada paciente, garantindo um encaixe perfeito e um resultado estético natural”, explica o especialista da Odontologia Integrada Natal.

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Vereador Hênio Silva solicita pavimentação da Trav. Arnaldo Flor e distribuição de cestas básicas para as pessoas na Comuna Paulo Freire

Em Sessão Ordinária de 03 de junho, o vereador Hênio Silva que abaixo subscreve no desempenho de seu mandato e de acordo com as prerrogativas que lhe são pertinentes no art. 83 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que o presente requerimento após a tramitação regimental e ouvido o Plenário seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Ilm.° Sr. Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo para a seguinte providência:

– Que seja providenciado a pavimentação da Trav. Arnaldo Flor próximo a Arena Champions – zona urbana do município.

– Que seja realizado o cadastro e a distribuição de cestas básicas para as pessoas em condições de vulnerabilidade na Comuna Paulo Freire.

Moção de parabenização, veja a baixo:

Mandato do vereador Hênio Silva

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Diplomado os Parlamentares Jovens da cidade de Jandaíra/RN

Na quarta-feira, foi um dia histórico para a nossa juventude! Com muita alegria, realizamos a diplomação da 2ª edição do projeto Parlamento Jovem no IFRN Campus João Câmara. Estudantes engajados e cheios de ideias inovadoras receberam seus certificados, prontos para transformar nossa comunidade.

Parabéns a todos os participantes que se dedicaram e mostraram que o futuro está em ótimas mãos. Continuem sendo agentes de mudança e inspiração para todos nós!

Câmara Municipal de Jandaíra/RN

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DNA Center comemora um ano de franquia em João Câmara, com mais de 30 mil exames realizados

Há um ano, o grupo DNA Center deu início ao seu processo de expansão no modelo de franquias. A primeira delas foi aberta na cidade de João Câmara, no Mato Grande. A escolha foi acertada. A unidade está consolidada como laboratório de referência para a região e, neste período, realizou mais de 30 mil exames.

A chegada do DNA Center na cidade levou tecnologia de ponta no quesito análises clínicas e estimulou a promoção à saúde, com uma vasta gama de exames oferecidos à população. A franquia também faz constantemente ações com serviços de saúde gratuitos e está em sintonia com os eventos que acontecem na cidade, sempre participando como parceira.

“Estamos muito felizes com os resultados alcançados durante este primeiro ano. São mais de 30 mil exames realizados. Estamos cumprindo o nosso papel de levar uma assistência à saúde de qualidade, auxiliando o médico no seu diagnóstico, sempre ao lado das pessoas. Esse balanço positivo demonstra também a viabilidade desse modelo de negócio”, disse o sócio-diretor do grupo DNA Center, Roberto Chaves.

Após João Câmara, a empresa firmou novas parcerias e abriu franquias nas cidades de São Paulo do Potengi, Touros e Macaiba. Em breve, novas unidades serão inauguradas em Santa Cruz, Nova Cruz e Currais Novos.

O DNA Center de João Câmara funciona de segunda a sexta-feira, das 6h às 15h, e no sábado, das 6h às 12h, oferecendo exames de análises clínicas, sexagem fetal e o serviço de coleta domiciliar e empresarial. Mais informações em www.dnacenter.com.br

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SUPERLOTADO: Hospital Walfredo Gurgel fica com pacientes em macas nos corredores e ambulâncias retidas

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, ficou superlotado na noite de segunda-feira (24), o que fez pacientes esperarem por atendimento nos corredores do prédio. O pronto-socorro Clóvis Sarinho também funciona na unidade.

Com a superlotação, alguns desses pacientes nos corredores precisaram usar as macas das ambulâncias, o que manteve pelo menos 14 veículos retidos no estacionamento. As ambulâncias só deixam as unidades de saúde com as macas de volta aos veículos para novos atendimentos.

De acordo com o diretor do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Geraldo Neto, a demanda, principalmente para atendimentos de ortopedia, aumenta em alguns momentos do dia, como os períodos com trânsito mais intenso em Natal, entre 17h e 19h.

“O Rio Grande do Norte já acompanha esse movimento do Walfredo, porque de fato é a grande referência em trauma no estado. Então, não tem como não esperar grandes movimentos no pronto-socorro, não tem como não esperar grandes movimentos de ambulância circulando e, em certos momentos, travando”, explicou.

g1 RN

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Governadora anuncia publicação do edital da construção da estrada de acesso ao Santuário de Irmã Lindalva

A governadora Fátima Bezerra participou em Assu, nesta última segunda-feira (24), do encerramento dos festejos de São João Batista, padroeiro do município. Durante a solenidade, ela anunciou a publicação do edital de licitação, para a próxima sexta-feira (28), da construção da estrada de acesso ao Santuário de Irmã Lindalva.

Segundo Fátima Bezerra, a previsão é de que a ordem de serviço para a obra seja assinada em agosto. O projeto contempla uma estrada de pouco mais de cinco quilômetros, ligando a rodovia BR-304 ao santuário religioso.

“Quando for meados de agosto, se Deus quiser, eu estarei aqui com vocês, dando a ordem de serviço e, até dezembro, nós iremos entregar a estrada que dá acesso ao Santuário da Beata Irmã Lindalva”, disse Fátima, ressaltando que a obra irá alavancar o turismo religioso na região.

O santuário está localizado na comunidade Sítio Malhada da Areia, local de origem da religiosa. Lindalva Justo de Oliveira nasceu em Assu em 1953 e, como freira, fez parte das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo. Morreu em Salvador, em 1993, assassinada ao se defender de um assédio. Considerada uma mártir, foi beatificada em 2007.

Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, a estrada, com cinco quilômetros, deve ser construída em um prazo de cinco meses. “Com a licitação concluída e a ordem de serviço pronta, dá exatamente o tempo que a gente deseja, que é a conclusão ainda este ano”, disse.

Antes do anúncio, a governadora participou da procissão com a imagem de São João, bênção do Santíssimo Sacramento e do arreamento das bandeiras.

A programação religiosa foi organizada pela Paróquia de São João Batista. A caminhada com a imagem do padroeiro da cidade atraiu uma multidão pelas ruas de Assu. A bênção do Santíssimo Sacramento foi realizada na área externa, no anfiteatro da paróquia.

A festa deste ano teve um segundo anúncio importante. A Arquidiocese Metropolitano de Natal anunciou que pretende instalar em Assu, atualmente parte da Diocese de Mossoró, a sede da futura Diocese do Vale do Assu e Região Salineira do Estado. A nova diocese pretende atender de maneira mais eficiente as necessidades espirituais e pastorais dos fiéis.

O prefeito de Assu, Gustavo Soares, falou que a medida mostra o reconhecimento da importância da Paróquia de São João Batista para todo o Vale do Açu.

Investimentos

Reconhecido como o evento junino mais antigo do mundo, a festa teve início no dia 14 de junho e encerrou na segunda-feira (24), na Praça São João Batista, com show do cantor sertanejo Leonardo.

Além de atrações nacionais, o evento conta com a participação de mais de 25 bandas locais no palco principal. Nos dias 6, 7 e 8 de junho, os açuenses assistiram à apresentação do Auto de São João Batista, espetáculo teatral que narra a história do padroeiro da cidade.

Para a realização do Auto de São João Batista, o Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA), investiu R$ 512 mil via Lei Câmara Cascudo. Além disso, a Fundação informou que o São João de Assu recebeu R$ 650 mil, por emenda do deputado estadual George Soares.

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Parazinho: Pré-candidato a prefeito Flávio bocão prestigia o ‘Parazinho Cidade Junina’

O vereador e pré-candidato a sucessão do prefeito Carlinhos de Veri, Flávio Bocão esteve prestigiando as festividades juninas de Parazinho.

Acompanhado do prefeito Carlinhos de Veri, estive no evento “Parazinho Cidade Junina – Uma chama que não se apaga”, ocaisão em que parabenizou a gestão municipal pela organização e sucesso do evento.

Flávio é pré-candidato da situação contando com o apoio do prefeito Carlinhos de Veri e seu grupo político.

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Taipu: Corpo de Bombeiros é acionado para resgatar operador de linhas de internet que caiu em um buraco

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado na manhã desta terça-feira (25) para resgatar um operador de linhas de internet que caiu em um barranco, na cidade de Taipu, na região do Mato Grande.

Segundo informações, enquanto manuseava os fios, o poste caiu sobre a vítima que sofreu fraturas no membro inferior. Rapidamente os bombeiros chegaram e conseguiram o retirar em segurança e conduzí-lo ao hospital mais próximo.

Felizmente, ele não corre risco de morte. As causas do acidente ainda serão investigadas.

Informações Corpo de Bombeiros do RN

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Nesta quarta (26) Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

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Juiz do RN é afastado do cargo sob acusação de importunação sexual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar nesta terça-feira (25) o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró (RN), sob acusação de assédio ou importunação sexual. O CNJ também decidiu, por iniciativa própria, revisar a aplicação de censura reservada feita pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

O relator, corregedor Nacional Luis Felipe Salomão, ressaltou a seriedade dos fatos descritos nos depoimentos de seis vítimas. Para o ministro, a pena de censura inicialmente aplicada parece inadequada, sugerindo a necessidade de uma punição mais severa, conforme precedentes do CNJ em casos semelhantes.

O corregedor considera necessário reavaliar o caso e afastar o juiz para garantir a correta investigação dos fatos, até que se determine a medida mais apropriada para a situação.

Os conselheiros concordaram unanimemente com o corregedor.

O caso teve início quando uma das vítimas procurou a Comissão de Prevenção ao Assédio da Seção Judiciária do RN para denunciar o comportamento do magistrado. Subsequentemente, outras cinco vítimas também relataram condutas inadequadas, impróprias e constrangedoras por parte do juiz.

No TRF-5, o voto da desembargadora Joana Carolina detalhou a conduta do investigado, destacando os depoimentos das vítimas, conforme mencionado pelo ministro Salomão.

Nos depoimentos, uma das mulheres, que trabalhava como copeira, relatou que o juiz a seguiu enquanto ela deixava o café na mesa. Em outros episódios, ele disse que colocaria os óculos para “ver melhor”, observando seu corpo com insinuações; fazia ligações insistentes para a copa; elogiava seu corpo; perguntava sobre seus planos para a noite; pediu e deu um abraço em uma das vítimas. Uma das mulheres afirmou que, quando ocorreu com ela, colegas comentaram que “todo mundo sabia que iria acontecer”.

O corregedor enfatizou que, em casos de possível importunação sexual, o depoimento da vítima deve ser especialmente valorizado e só desconsiderado se não for coerente com os demais elementos reunidos – o que não ocorreu neste caso.

Ponta Negra News

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João Câmara: Deputado João Maia prestigia ‘São João Câmara’ a convite do prefeito Manoel Bernardo

O presidente do Diretório Estadual do Partido Progressistas, deputado federal João Maia, esteve visitando a cidade de João Câmara e prestigiando o maior evento junino da região do Mato Grande, São João Câmara.

João Maia veio a convite do colega progressita, prefeito Manoel Bernardo e ficou impressionado com a estrutura e organização do evento, destacando a sua importância para além do lado festivo, impulsionar o comércio e a economia do município como um todo.

Esta é a terceira vez consecutiva, que o deputado federal João Maia prestigia o São João Câmara, evento que se consagrou como referencia na região.

“Uma noite inesquecível no São João de Câmara! Tivemos a honra de receber a visita do Deputado Federal João Maia, que veio prestigiar a quarta noite dessa festa que é tradição e orgulho da nossa cidade”, postou o prefeito Manoel em suas redes sociais.

Blog de Assis

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