EBC

Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.

O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.

O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro título e biometria

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de residência e, no caso de homens que pedem o primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenha se mudado em decorrência de transferência ou remoção.

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O programa vai contemplar diversas categorias, como Atleta Estudantil, Atleta Regional, Atleta Nacional, Atleta Internacional e Atleta Olímpico e Paralímpico. A bolsa será concedida pelo prazo de um ano, podendo ser renovada.

Criado em 2015, por meio da Lei Estadual 9.955, de iniciativa da então deputada estadual Márcia Maia, hoje presidente da Agência de Fomento (AGN), o programa Bolsa-Atleta Potiguar será executado e fiscalizado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec).

“Desde o início, tínhamos o compromisso de resgatar o programa, mas as circunstâncias na primeira gestão do governo do Rio Grande do Norte não nos permitiram avançar. Estamos aqui hoje para concretizar esse compromisso, trazendo de volta o programa e colocando-o em prática, destinado àqueles e àquelas que sonham, têm talento e precisam do incentivo do Estado”, reforçou Fátima Bezerra.

Também participaram da solenidade de lançamento do Bolsa-Atleta: Cleonice Cleusa Kozerski, secretária adjunta de Educação; Gabriel Medeiros, sub-secretário estadual de Juventude; além da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e da vereadora por Natal Júlia Arruda (PC do B). Também estiveram presentes atletas, paratletas e representantes de federações e associações esportivas.

O edital com as regras do novo Bolsa-Atleta foi publicado na edição de quarta-feira 1º do Diário Oficial do Estado. Os interessados em participar do programa poderão realizar as inscrições no período de 2 de maio a 3 de junho de 2024. Para isso, devem entregar os documentos necessários na recepção da Subsecretaria do Esporte e do Lazer – Seec/SEL-RN.

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Uma portaria do Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa), publicada nesta quinta-feira (2), mudou o status do Rio Grande do Norte para um estado livre da Febre Aftosa sem vacinação. A medida foi celebrada por gestores e produtores rurais locais.

Com o reconhecimento, o Rio Grande do Norte passa a compor a lista de estados que, a partir do próximo semestre, não dependerão mais de campanhas de vacinação contra a doença, porque seu rebanho bovino e bubalino alcançou um número significativo de animais imunizados.
Segundo o titular da Secretaria Estadual de Agricultura Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, o RN possui um rebanho de qualidade, embora pequeno, quando comparado a outros estados.

Com o status de livre da aftosa, os produtores locais têm maior facilidade de transporte dos animais dentro do país e até mesmo para exportação.

“No dia 1º de maio, na maior exposição de gado Zebu do Brasil, animais do RN foram vencedores em várias categorias, entre várias raças. Sem esse reconhecimento do Mapa, esses animais ficariam proibidos de serem transportados do nosso estado para outros estados do país. O momento agora é de celebrar o que essa portaria vai proporcionar de avanço econômico para pequenos, médios e grandes criadores ”, comemorou Saldanha.

G1RN

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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) suspendeu o atendimento ao público nesta quinta-feira (2) em Natal após a morte de um servidor na sede do órgão.

O atendimento na sexta (3) também foi afetado e vai acontecer de forma reduzida, segundo o órgão.

O Detran informou que o servidor que morreu trabalhava na Coordenadoria de Registro de Veículos – ele não teve o nome divulgado. De acodo com o órgão, o servidor passou mal pela manhã na sede em Natal e não resistiu.

O Detran informou que quem tiver serviços agendados nesses dois dias na sede deve comparecer durante a próxima semana, munido do comprovante de agendamento.

“Pedimos compreensão aos cidadãos com serviços agendados, que poderão comparecer na próxima semana com o comprovante de agendamento. Agradecemos pela compreensão neste momento”, disse em nota.

G1RN

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Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 2 , o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), declarou apoio a candidatura de Paulinho Freire (União Brasil)para prefeitura de Natal nas eleições deste ano. O atual prefeito chegou no local da coletiva acompanhado de seu futuro candidato e os dois acenaram de mãos dadas para o público presente.

“Depois de refletir e consultar os amigos, secretários, a população e as lideranças comunitárias, nós entendemos que precisamos de um sucessor que tenha experiência, mas que principalmente, conheça os caminhos de Brasília, e Paulinho Freire tem essa experiência.” Disse Álvaro Dias.

Questionado sobre a vice candidatura, Álvaro disse que confia integralmente na escolha de Paulinho Freire.

Desta forma, Paulinho conquista um grande apoio e aí sim separa os ‘meninos dos adultos’ e a campanha começa para valer em Natal com este apoio a pré-candidatura de Paulinho Freire dado por Álvaro Dias.

Em entrevista anterior à 96 Fm, o prefeito disse que não considera tardio o anúncio. “Pela primeira vez, eu vejo uma antecipação de uma campanha política tão grande em Natal. Antigamente, a gente só definia o candidato na convenção, em junho. Nós estamos em abril e a cobrança vem desde janeiro”.

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A Polícia Penal da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do RN (Seap) está oferecendo R$ 10 mil em recompensa por informações que levem aos detentos Gustavo da Rocha Dias, de 30 anos, e Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada em Nísia Floresta, na tarde dessa terça-feira 30. Para informações sobre cada um dos foragidos, a Seap oferece recompensa de R$ 5 mil.

Segundo informações do 3º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela segurança na área, os dois homens escaparam enquanto estavam trabalhandono complexo penitenciário. A fuga ocorreu por volta das 15h30. Durante suas atividades dentro da penitenciária, os detentos aproveitaram a falta de vigilância dos agentes penitenciários e conseguiram escapar.

Os relatórios do 3º BPM indicam que tanto Rogério quanto Gustavo eram considerados de baixa periculosidade, com histórico de boa conduta dentro do presídio. No entanto, Gustavo, apesar de sua ficha limpa perante os policiais, é afiliado a uma facção criminosa localizada e operante no Rio Grande do Norte.

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O prefeito de João câmara, professor Manoel dos Santos Bernardo recebeu da instituição SEST SENAT uma honrosa Comenda em reconheimento ao apoio que a gestão tem dado a instituição desde a sua instalação no município.

A entrega foi realizada em cerimonia no autiório da instituição que contou com a presença do empresário do setor de Transportes, Eudo Laranjeiras e Amadeu, gestor operacional da unidade SEST SETAN Mato Grande em João Câmara, empresários e poklíticos.

“Gratidão é a palavra que resume meu sentimento ao receber essa honrosa comenda do SEST SENAT. É com imenso orgulho que vejo o reconhecimento pelo trabalho conjunto entre a prefeitura e essa instituição tão importante para nossa cidade ao longo dos últimos 5 anos” disse Manoel.

“Agradeço ao gestor operacional dessa importante instituição, o senhor Amadeu, por essa homenagem e reforço o compromisso em continuar apoiando iniciativas que promovam o bem-estar e o desenvolvimento de João Câmara”, concluiu Manoel Bernardo.

Blog de Assis

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (1º) um alerta de chuvas intensas para 56 cidades, principalmente no litoral do Rio Grande do Norte.

O aviso, que vale até as 10h desta quinta-feira (2), prevê precipitações de até 50 milímetros por dia, acompanhadas de ventos intensos entre 40 km/h e 60 km/h.

Aviso de: Chuvas Intensas

• Grau de Severidade: Perigo Potencial
• Início: 01/05/2024 09h46
• Fim: 02/05/2024 10h00
• Riscos Potenciais: Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Instruções:

• Em caso de rajadas de vento, evite se abrigar debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
• Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
• Obtém mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades em alerta:

1. Areia Branca
2. Arez
3. Baía Formosa
4. Baraúna
5. Bento Fernandes
6. Brejinho
7. Caiçara do Norte
8. Canguaretama
9. Carnaubais
10. Ceará-Mirim
11. Espírito Santo
12. Extremoz
13. Galinhos
14. Goianinha
15. Grossos
16. Guamaré
17. Ielmo Marinho
18. Jandaíra
19. Jardim de Angicos
20. João Câmara
21. Jundiá
22. Lagoa de Pedras
23. Macaíba
24. Macau
25. Maxaranguape
26. Montanhas
27. Monte Alegre
28. Mossoró
29. Natal
30. Nísia Floresta
31. Nova Cruz
32. Parazinho
33. Parnamirim
34. Passagem
35. Pedra Grande
36. Pedra Preta
37. Pedro Avelino
38. Pedro Velho
39. Pendências
40. Poço Branco
41. Porto do Mangue
42. Pureza
43. Rio do Fogo
44. São Bento do Norte
45. São Gonçalo do Amarante
46. São José de Mipibu
47. São Miguel do Gostoso
48. Senador Georgino Avelino
49. Serra do Mel
50. Taipu
51. Tibau
52. Tibau do Sul
53. Touros
54. Várzea
55. Vera Cruz
56. Vila Flor

Novo Notícias

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Jandaíra alcança um novo patamar de excelência com a inauguração do Anexo 1 da Câmara Municipal, um evento histórico que simboliza não apenas um avanço arquitetônico, mas um compromisso sólido com o serviço público e o bem-estar da nossa comunidade.

Com uma infraestrutura moderna e completa, este espaço oferece além de gabinetes individuais para os nossos vereadores, salas de reuniões equipadas, laboratório de informática, biblioteca e uma série de outras facilidades essenciais para fortalecer o diálogo e a participação cidadã.

Este é mais do que um simples edifício; é o reflexo do nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a acessibilidade. Cada detalhe, desde a climatização até os equipamentos de última geração, foi pensado para proporcionar um ambiente propício ao trabalho dos representantes eleitos e ao atendimento qualificado aos nossos cidadãos.

Estamos entusiasmados para receber todos vocês neste espaço que agora é de todos nós, e juntos, continuaremos a construir uma Jandaíra ainda mais próspera e inclusiva.

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Foto: Alex Régis

O Rio Grande do Norte acaba de registrar 614,4 megawatts (MW) de potência instalada na geração própria de energia solar. De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o estado possui mais de 62 mil conexões operacionais de energia solar em telhados e pequenos terrenos, espalhadas por 167 cidades, ou 100% dos municípios da região.

Atualmente são mais de 63 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica. Desde 2012, a modalidade já proporcionou ao Rio Grande do Norte a atração de mais de R$ 3 bilhões em investimentos, geração de mais de 18 mil empregos e a arrecadação de R$ 900 milhões aos cofres públicos.

Para Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, o crescimento das instalações de sistemas de energia solar pelos consumidores brasileiros é reflexo da popularização da tecnologia no território nacional. “Analistas de mercado apontam que, apenas em 2023, os painéis solares registraram queda de cerca de 50% no preço médio final, ampliando a atratividade e o acesso por consumidores brasileiros de diferentes perfis”, comenta.

“Portanto, trata-se do melhor momento para se investir em sistemas solares em residências, empresas e propriedades rurais. E ainda há um enorme potencial de crescimento do uso da tecnologia fotovoltaica, já que o Brasil possui cerca de 92,4 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica no mercado cativo”, complementa.

Já Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, ressalta que o avanço da energia solar é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil e ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco da ocorrência de bandeira vermelha na conta de luz da população.

“O avanço da geração própria de energia solar fortalece a sustentabilidade, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos brasileiros. Além de contribuir diretamente para geração de emprego e renda, economia no bolso dos consumidores e redução das emissões de poluentes, a tecnologia fotovoltaica na geração própria reduz o uso da infraestrutura de transmissão, aliviando pressões sobre sua operação e diminuindo perdas em longas distâncias, o que contribui para a confiabilidade e a segurança em momentos críticos”, conclui Sauaia.

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