A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza nesta quinta-feira (21), na cidade de João Câmara, a segunda audiência pública do ano de 2024. O momento tem por objetivo ouvir a população da região e aprimorar a atuação ministerial. O evento será realizado das 9h30 às 11h30, no auditório do SEST SENAT da cidade, que fica localizado na Av. Antônio Severiano da Câmara, 2250. BR406, Km 102 de João Câmara.

Além de João Câmara, a audiência pública regional abrangerá a Promotoria de Justiça de São Bento do Norte e as cidades de Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, Caiçara do Norte, Pedra Grande, Poço Branco e Parazinho.

Para que o evento cumpra a sua finalidade de interlocução comunitária e social, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN estarão à disposição de quaisquer interessados com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações acerca do funcionamento das unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas promotorias de justiça que integram a região.

Para outras informações, sugestões e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e pelo e-mail cgmp@mprn.mp.br.

MP/RN

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Não é fácil a vida de estudante em Jucurutu. A cidade sofre com o descaso da gestão em relação à educação. Não custa lembrar que no ano passado viralizou nas mídias sociais um vídeo onde um motorista de ônibus escolar usava cabo de vassoura para acelerar o veículo no trajeto das comunidades Loca, Lagoa, Brás Felix e Angicos.

Agora surgem denúncias como do vídeo que em que os estudantes dessas comunidades rurais tem que passar por diversos riachos para chegarem em suas casas, e isso coloca em risco a integridade física deles, inclusive por isso muitos pais estão evitando mandar seus filhos para as escolas. Eles temem uma tragédia por causa da situação que causa perigo diário aos alunos da zona rural de Jucurutu.

Diante da precariedade das estradas, das pontes e da infraestrutura rural, somada às deficiências dos veículos e das adversidades que já existiam, espera-se que a gestão municipal venha a público se explicar e apresentar medidas para resolver os problemas que se amontoam na educação e que penaliza a vida de centenas de jovens jucurutuenses.

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Na segunda-feira (11), o Vereador Professor Silvano Carlos defendeu a implantação do Selo Autista a Bordo no âmbito do município de João Câmara.

O PL – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo que institui o selo “autista a bordo” tem como objetivo instituir um novo instrumento de promoção dos direitos das pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA). Que além de dar visibilidade ao tema, o referido selo também pretende conscientizar a sociedade sobre o autismo e sobre as situações que envolvem o transporte de pessoas com TEA.

O vereador destaca que a iniciativa faz parte de um movimento importante para a criação de um ambiente inclusivo para pessoas com necessidades especiais que representam uma porção significativa da nossa sociedade.

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Os municípios de Bento Fernandes e João Câmara, na região Mato Grande, estão com o abastecimento suspenso nesta quarta-feira (20), por causa da ação de vândalos, que roubaram cabos na estação elevatória do Entroncamento, no final da noite de terça (19).

A Caern está providenciando o conserto e a previsão é que o serviço seja concluído na tarde desta quinta-feira (21). 

Após o reparo, o abastecimento será imediatamente retomado, no entanto será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que todas as áreas afetadas estejam sendo atendidas totalmente.

Portal 96 FM

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O poder legislativo de Parazinho vive um dilema, o atual presidente e um membro da mesa foram declarados INELEGÍVEIS.

A justiça determinou que eles deixem o cargo, inclusive Claudão o atual presidente já foi intimado para essa medida, que deve declarar contra ele mesmo, imagine só!

Acontece que vem se fazendo de desentendido e não cumpre a ordem judicial, pior ainda, nesta terça feira 19 de março de 2024 não realizou sessão ordinária, e não disponibilizou o livro de presença.

A vice vereadora Simone esteve presente mas foi impedida de abrir sessão ou mesmo assinar a presença, a servidora responsável pelo legislativo sustenta que a ordem de Claudão é não entregar nada a ninguém, ou seja, ele é o atual dono do legislativo. Por outro lado os suplentes aguardam parecer do Ministério público para que Claudão cumpra a ordem judicial, esse é o Brasil.

Por Netinho Faustino

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O Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS) realizou na última sexta-feira (15), a oficina “Carta convocatória inclusiva, com uso de linguagem simples”, na sala Alzira Inova, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A formação tem o objetivo de incentivar o uso de uma comunicação mais simples, objetiva e inclusiva, facilitando o acesso da população aos serviços públicos oferecidos pela Justiça Eleitoral potiguar. 

“Na primeira oficina nós tivemos uma abordagem conceitual sobre linguagem simples e hoje nós estamos, de maneira mais específica, criando um produto que é a ‘carta convocatória para os mesários’, neste padrão da linguagem simples que é o objetivo do laboratório: simplificar a informação, para que seja mais compreensível a todos os destinatários”, relatou José Carlos Junior, chefe de cartório da 5ª zona eleitoral, localizada em Macaíba/RN.

A oficina, que é a segunda integralizada, faz parte do conjunto de ações planejadas pelo LIODS, que estão em conformidade com a Recomendação nº 144 do CNJ e com a Resolução TRE-RN nº 113, de 20 de outubro de 2023, que recomenda o uso da linguagem simples em todos os atos administrativos e judiciais.

Durante a formação, os grupos puderam discutir em conjunto, maneiras de tornar a linguagem utilizada na carta convocatória para os mesários, em algo mais claro e simples. “O mesário é uma pessoa que está lá na ponta na eleição, é uma figura muito importante para o bom desempenho das eleições, e eles têm muitas dúvidas ao receber a carta tradicional porque a convocação traz com ela diversas informações: onde atuar, a função que vai exercer, os impedimentos, os benefícios e a parte do treinamento. Então, às vezes numa carta tradicional, de um texto corrido, a informação ficava muito difícil de ser entendida. O nosso objetivo é fazer com que todas essas informações consigam ser apreendidas pelo mesário de uma maneira mais prática e até mesmo mais lúdica”, relata José Carlos.

Na ocasião, algumas cartas convocatórias de eleições anteriores foram apresentadas para discussão de novos formatos com novas linguagens, adaptando também ao contexto comunicacional das novas tecnologias, principalmente na linguagem produzida para a internet, em que o público alvo está imerso. Dentre as novas práticas comunicativas está a inserção de links e QR-codes, por exemplo.

TRE/RN

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Imagem: NIAID

O Brasil registrou 1.889.206 casos prováveis de dengue somente nas primeiras onze semanas de 2024, de acordo com dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (18). É o maior número de casos registrados em um ano desde 2000, quando o número começou a ser contado.

São 561 óbitos pela doença, com outras 1.020 mortes sendo investigadas para saber se há ou não relação com a dengue.

Para cada 100 mil habitantes, o número do coeficiente de incidência de arboviroses está em 930,4. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera epidemia quando esse parâmetro é superior a 300.

No país, desde o começo do ano, Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já decretaram emergência pela dengue.

Entre homens e mulheres, a porcentagem de pessoas possivelmente infectadas corresponde a 44,5% e 55,5%, respectivamente. Ainda, a faixa etária com mais registros de casos prováveis do vírus é a de 20 a 29 anos.

Em números absolutos, Minas Gerais segue como o estado com o maior número de casos, com 627.307 diagnósticos prováveis. Na sequência, estão São Paulo (361.209), Paraná (179.174), Distrito Federal (157.250), Rio de Janeiro (140.593), Goiás (103.057) e Espírito Santo (70.129).

O número de infecções por dengue neste ano já ultrapassou o total de casos de 2023, que registrou 1.658.816. Vale destacar que o recorde anterior de casos prováveis do vírus, em relação ao número de infectados atual, ocorreu em 2015, com 1.688.688, conforme a série histórica do Ministério da Saúde.

CNN Brasil

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O grupo governista de Santa Cruz definiu sua pré-candidatura a Prefeitura do município.

Dra. Fernanda volta ao cenário político e foi confirmada como pré-candidata a prefeita de Santa Cruz.

Uma reunião na noite desta segunda-feira (18) bateu o martelo e confirmou a pré-candidatura de Dra. Fernanda, única prefeita eleita da capital do Trairi.

A reunião contou com a presença do deputado Tomba Farias, do prefeito Ivanildinho, do vice-prefeito Glauther Adriano e de todos os vereadores da base situacionista de Santa Cruz: Fábio Dias, Nayara Fonseca, Beto da Saúde, Talita Mariele, Tarcísio das Horteiras, Erivan Justino, Zuleide Guilherme e Rodolfo Bezerril.

A entrada de Dra. Fernanda no cenário político foi avalizada por todo o grupo da situação, que deve se fortalecer nos próximos dias com as articulações políticas existentes.

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O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir desta quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.

Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.

A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.  Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

EBC

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Nesta segunda-feira (18) os vereadores da Câmara Municipal de João Câmara aprovaram por unanimidade Projeto de lei nº 005/2024 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários que estabelece a forma de evolução funcional dos servidores de provimento efetivo, ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agentes de Combates as Endemias – ACE do Município de João Câmara.

O projeto agora será enviado ao prefeito do Município Manoel Bernardo para ser sancionado, Com o PCC os salários dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias irão variar de acordo com o tempo de serviço e grau de escolaridade.

Fonte: MC MÍDIA LTDA

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