Com quatro dias de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).A lista já está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

Com o atraso na divulgação da segunda chamada, que estava prevista para a última terça-feira (27), houve alteração também no prazo para entrega de documentação do candidato pré-selecionado, que vai até o dia 12 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição de ensino ou por meio eletrônico.

Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 18 e 19 de março. A divulgação da lista de espera está prevista para o dia 22 de março. 

De acordo com o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu a inscrição de 716.759 pessoas. Serão ofertadas nesta edição 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

O MEC não divulgou o motivo do atraso, apenas informou nesta sexta-feira (1) que as equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar os resultados da segunda chamada do Prouni “o mais rápido possível”.

EBC

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim que divulgue as notas de cada candidato do processo seletivo simplificado n° 002/2023. As notas devem ser detalhadas por análise curricular e entrevista, com as especificações dos pontos atribuídos a cada item da análise, no site e nos murais da Secretaria, conforme determina o edital da seleção.

A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado

(DOE), pede que as informações sejam disponibilizadas de forma aberta a todos os cidadãos, sem quaisquer exigências de requisição ou apresentação de documentos.

A publicação ministerial é fruto de investigações feitas no âmbito da 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim ao tomar conhecimento de que o mencionado processo seletivo não divulgou publicamente as notas de todos os candidatos.

Essa falta de transparência impede o controle social, promovido pela Constituição cidadã, e também o controle institucional do próprio MPRN.

Além disso, a ausência de divulgação das notas viola o próprio edital do processo seletivo, uma vez que esvazia a possibilidade de os candidatos interporem recursos, conforme previsto no item 8 do edital.

O MPRN baseou a recomendação nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, incluindo o da publicidade e o da impessoalidade, conforme artigo 37 da Constituição Federal.

Fonte: MPRN

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A Prefeitura Municipal de João Câmara através da Secretaria Municipal de Educação finalizou a Jornada Pedagógica 2024 com o tema “Desafios e Estratégias para uma Alfabetização Integral: Equidade e Garantia de Direitos de Aprendizagem” destinado aos profissionais de educação da Rede Pública de Ensino.
Nesta quinta-feira (29) o evento foi contemplado com a apresentação do Prof. Isaque Folha e da Profa. Lourdes Itiê que encerraram mais uma Jornada Pedagógica de grande sucesso.

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A Caern está trabalhando, nesta sexta-feira (01), em uma manutenção emergencial na Adutora do Boqueirão. A previsão da Companhia é que o serviço seja concluído até o início da noite, quando será retomada a distribuição de água para os municípios. Já o prazo de normalização é de até 72h após o conserto.

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