Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

O governo federal deve antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os aposentados, pensionistas e outros segurados deverão receber o repasse em duas parcelas (abril e maio), conforme o calendário de pagamentos do instituto.

O Tesouro Nacional deu sinal verde para o Ministério da Previdência Social liberar o pagamento no primeiro semestre. “O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”, afirmou a assessoria de imprensa em nota.

A antecipação do abono ocorreu nos últimos quatro anos, para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do país. O abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.

A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de segurados. Têm direito ao benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante este ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

O piso nacional atual de R$ 1.412 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.786,02.

A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.

No entanto, o Ministério da Previdência Social e o INSS ainda não confirmam. “A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento, não há informação sobre antecipação do 13º salário”, afirmou a Previdência em nota.

R7

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Consolidada a estação chuvosa em João Câmara, a gestão do prefeito Manoel Bernardo mais uma vez garante o corte de terra para os agricultores.

Em postagem feita na sua rede social, o prefeito Manoel anunciou o início do programa com 20 tratares já a partir desta semana.

“Os agricultores da nossa amada João Câmara podem contar com o trabalho da prefeitura. Me reuni com os representantes da empresa que ganhou a licitação para fornecer os tratores, e garantimos pelo menos 20 máquinas para o corte de terra. Sei da importância do trabalhador rural para a nossa sociedade e nossa gestão tem compromisso com a agricultura familiar!”, enfatizou Manoel.

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Na sessão da câmara municipal de João Câmara desta segunda-feira (4), o vereador Fernando Guilherme propôs a convocação de um membro da equipe técnica de saúde para usar a tribuna da câmara para debater sobre providências e demais esclarecimentos sobre o enfrentamento à Dengue.

A prespectiva é da oficialização dos números atualizados e a posterior liberação do carro fumacê. O vereador Fernando Guilherme ainda enfatizou a necessidade de se discutir quais ações estão sendo levantadas e suas estratégias para o enfrentamento, como por exemplo os mutirões e as campanhas educativas.

A proposta do vereador Fernando Guilherme foi aprovada, seguirá para o gabinete do secretário de saúde Bruno Augusto, o qual deverá encaminhar o técnico para a câmara já na próxima sessão ordinária.

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Foto: Reprodução/Instagram

O ex-deputado federal Rafael Motta usou suas redes sociais nesta terça-feira (5) para informar seu desligamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Natal, pasta que assumiu em meados de novembro de 2023. Além da exoneração, Rafael afirmou que é pré-candidato a prefeito de Natal nas Eleições Municipais de 2024.

Na postagem, Rafael disse ter contribuído com o esporte na capital potiguar e que finalizou a passagem pela pasta com uma visita pioneira do ministro do Esporte, André Fufuca, a Natal momento em que foram apresentados alguns projetos para a área esportiva do município.

Confira a postagem de Rafael Motta, na íntegra: 

“Meus amigos, uso aqui as redes sociais, uma canal direto que tenho com vocês, para confirmar o meu desligamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Natal.

Nesses poucos meses em que contribuí com o esporte de Natal, finalizei a passagem pela pasta com uma visita pioneira de um ministro a convite nosso, fato pouco visto na política de Natal. Um secretário municipal trazendo um ministro. O que mostrou a nossa interlocução com os diversos agentes políticos/públicos.

No mais, me despeço no intuito de atuar de forma mais abrangente como presidente estadual do PSB e, também, como pré-candidato a prefeito de Natal”

BG

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O Vereador Professor Silvano Carlos participou na manhã desta terça-feira (05) de mais uma reunião com a categoria da educação. Na oportunidade o vereador falou com sobre a importância de continuar a luta pela manutenção do PISO Nacional do Magistério, os planos de carreiras.

O vereador também informou aos servidores da educação que o Prefeito Municipal já enviou o Projeto de Lei do PAI (Programa de Incentivo a Aposentadoria), que é uma luta do mandato popular do vereador e que nos próximos dias poderá se tornar Lei Municipal e ter implementado a referida política pública.

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