Orçamento 2024: Lula sanciona LDO com valor recorde para financiar eleições municipais

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as bases para o Orçamento de 2024.

Entre outros valores, o texto define um repasse recorde para o financiamento das eleições municipais, via Fundo Eleitoral, deste ano.

O “guia” do Orçamento deste ano estabelece um teto de R$ 4,9 bilhões para o fundo — R$ 4 bilhões acima do proposto inicialmente pelo Planalto ao enviar o projeto da LDO.

O valor previsto na lei supera em mais de duas vezes o total destinado para as eleições municipais de 2020 (R$ 2 bilhões). O recurso é equivalente ao distribuído para as eleições gerais de 2022 — presidente, governador, senador e deputado federal.

A reserva também está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que já foi aprovado pelo Congresso e ainda tem de ser sancionado por Lula.

Para bancar o fundo, deputados e senadores aprovaram uma redução no total previsto de emendas de bancadas estaduais com pagamento obrigatório pelo governo de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.

Essa troca de emendas por fundo eleitoral foi criticada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas acabou incluída no texto final e sancionada por Lula.

O fundo foi criado em 2027 como alternativa ao fim do financiamento de campanhas por empresas privadas. Os recursos são distribuídos com base no número de deputados federais e senadores eleitos pelas siglas na última eleição.

A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e os partidos devem prestar contas de cada gasto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se houver sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional.

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G1

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Profissional de Educação Física e Colaborador da Academia For You, de João Câmara/RN é convidado a Palestrar em Congresso no Chile

O Profissional de Educação Física e Colaborador da Academia For You, da Cidade de João Câmara/RN, Gilson Vasconcelos dessa vez é convidado a Palestrar em um Congresso Internacional que ocorrerá no Chile!

“A Escola Superior de Educação (ESECB) e a Unidade de Investigação SHERU, tem a satisfação em poder Convidar o Professor. Sr. Gilson Bezerra de Vasconcelos, para ser um de nossos ilustríssimo palestrantes, no Congresso Internacional de Atividade Física que ocorrerá no decorrente ano na Cidade de Santiago no Chile.
Esperamos ansiosamente pela sua presença, desde já agradecemos!”

Cordialmente, Sebastián Feu
Coordenador Científico

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Point Beer, a Petiscaria e Conveniência que se destaca pelo bom atendimento e sabor na Praia de Muriú/RN

Fundada em 2021 pelo o casal David Oliveira e Larissa Karolayne, Point Beer está se tornando um dos locais mais visitados por turistas e moradores da Praia de Muriú, no município de Ceará Mirim.

No coração da encantadora Praia de Muriú, no município de Ceará Mirim, RN, surge o Point Beer, uma petiscaria e conveniência que transcende a simples experiência gastronômica. Fundado em janeiro de 2021 pelo dinâmico casal David Oliveira e Larissa Karolayne, o estabelecimento se tornou um ícone local, impulsionando não apenas o turismo mas também a economia da região.

Explorando Sabores Únicos:

Com uma equipe de 10 funcionários dedicados e altamente competentes, o Point Beer se destaca pela qualidade excepcional de seus serviços. Os sanduíches artesanais, verdadeiras obras de arte gastronômica, conquistam os paladares mais exigentes, enquanto os pastéis, recheados com ingredientes frescos e autênticos, são uma celebração da culinária regional.

Delícias em Terra Firme:

O horário de funcionamento, das 16h30 às 00h, de terça a domingo, atende tanto aos turistas que buscam uma experiência noturna em Muriú quanto aos moradores locais em busca de momentos relaxantes e saborosos, no espaço físico que fica na Av. Antônio Basílio, Ceará-Mirim – RN e também pelo o Delivery. O açaí, preparado com frutas frescas da região, torna-se uma opção refrescante para os dias quentes, proporcionando uma explosão de sabores tropicais.

Uma Viagem Gastronômica:

A atmosfera acolhedora do local, capaz de acomodar até 100 pessoas, reflete a dedicação dos proprietários em criar um ambiente onde todos se sintam bem-vindos. O caldo sertanejo, com suas raízes nordestinas, aquece os corações dos visitantes, enquanto o caldo de camarão, feito com os frutos do mar locais, é uma ode à frescura e autenticidade.

David e Larissa, com sua abordagem ágil e comprometida, garantem não apenas a excelência nos serviços oferecidos, mas também uma gestão exemplar, contribuindo para o crescimento sustentável da comunidade.

Sabor Local, Impacto Global:

Além de se destacar como um ponto turístico gastronômico, o Point Beer se firma como um impulsionador econômico local. A geração de empregos e a valorização de produtos regionais fazem parte do compromisso do estabelecimento com a comunidade. O casal empreendedor não apenas vislumbra o sucesso do negócio, mas também busca fortalecer os laços com os moradores locais, criando uma sinergia única entre turistas e a comunidade.

O Point Beer é mais do que uma petiscaria; é um local que encapsula a essência calorosa e saborosa da Praia de Muriú. Ao explorar o Point Beer, os visitantes não apenas se deliciam com iguarias excepcionais, como os sanduíches e pastéis artesanais, mas também participam de uma jornada que enaltece a riqueza cultural e econômica da região. Um convite irresistível para saborear a vida em Muriú, no encantador Ceará Mirim.

Para saber mais, acesse: @pointbeermuriu – https://www.instagram.com/pointbeermuriu/

SERVIÇO
Point Beer, a Petiscaria e Conveniência que se destaca pelo bom atendimento e sabor na Praia de Muriú/RN
Local: Praia de Muriú/RN, Av. Antônio Basílio
Funcionamento: De terça a domingo, das 16h30 às 00h
Contato: @poinbeermuriu – https://www.instagram.com/pointbeermuriu/

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Eleições municipais 2024 – Confira prazos e datas

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.

As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Destaca-se que o Distrito Federal e Fernando de Noronha não realizam eleições municipais e que as eleitoras e eleitores residentes no exterior só votam para o cargo de presidente da República.

Prazos para os Eleitores

Os eleitores têm até o dia 8 de maio de 2024 para confirmar a regularidade da situação do título no cartório eleitoral, garantindo o direito ao voto nas eleições municipais de 2024. É nesta data, também, que termina o prazo para o chamado fechamento de cadastro, para os eleitores realizarem qualquer alteração, inscrição, transferência ou reativação de título cancelado.

Caso o eleitor tenha faltado a esta obrigação em 2022 sem justificar a ausência, é preciso pagar uma multa e regulamentar sua situação à Justiça Eleitoral para poder votar em 2024.

Prazos para os Políticos

O calendário eleitoral também tem prazos políticos para os eventuais candidatos e partidos. Entre 6 de março e 6 de abril ocorre a chamada “janela partidária”, período no qual políticos em cargos eletivos podem fazer a troca de sigla. Também é em 6 de abril, faltando seis meses para as eleições, que encerra o prazo para secretário municipal ou ocupante de cargo de confiança, que pretende concorrer, se desincompatibilizar da função. Já o servidor público que tiver intenção de concorrer tem até 6 de julho, a três meses das eleições, para deixar o cargo.

Criadas em 2022, as federações obrigam partidos a lançar candidatura única a prefeito e a mesma chapa para vereador. Diferentemente do que ocorria com as coligações, que se desmanchavam após o pleito, as siglas são obrigadas a atuar em conjunto após a eleição. Atualmente, há três federações ativas: Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PSOL/Rede e PSDB/Cidadania.

Calendário Eleitoral 2024

A seguir vejamos as principais datas do calendário eleitoral. As datas oficiais ainda não foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a previsão foi realizada como base na Lei das Eleições e na Constituição Federal.

DATAS –  EVENTOS

06/03/2024       Início da janela para troca de partido sem perder o mandato

06/04/2024       Fim da janela para trocas partidárias + prazo para estar filiado para se candidatar + desincompatibilização

15/05/2024       Pré-candidatos passam a poder fazer ações de arrecadação

06/06/2024       Dirigentes sindicais e ocupantes de outros cargos devem deixar o posto

30/06/2024       Comentaristas e apresentadores de TV não podem mais entrar no ar caso se candidatem

06/07/2024       Candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas + propaganda institucional é restringida

20/07/2024       Abertura do prazo para convenções partidárias

05/08/2024       Término do prazo para convenções partidárias

15/08/2024       Limite para registro de candidatura, até às 19h

16/08/2024       Início da propaganda eleitoral

30/08/2024       Início da propaganda eleitoral em rádio e TV

04/10/2024       Último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral

05/10/2024       Último dia para propaganda de rua e na internet

06/10/2024       1º turno das eleições

11/10/2024       Início da propaganda de rádio e TV para o 2º turno

25/10/2024       Fim da propaganda de rádio e TV para o 2º turno

26/10/2024       Último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral no 2º turno

27/10/2023       2º turno das eleições

19/12/2024       Fim do prazo para a diplomação dos eleitos

Fontes: NE Notícias

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Pastor-supervisor anuncia mudanças de dirigentes na AD em João Câmara. Confira lista;

Pastor Supervisor Rogério Câmara – Foto: Moisés Araújo

O pastor Rogério Câmara, supervisor do Campo Mato Grande da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em João Câmara, anunciou o nome dos novos dirigentes de congregação neste novo ano de 2024;

Culto de posse dos Dirigentes das Congregações.

Terça-feira dia 02/01/24

  • Pb Paulo Ronaldo na congregação Gilgal direção pr Rogério
    •Pb Jailson na congregação Monte Sinai direção Pb Antonio Moreira
    Quarta-feira dia 03/01/24
    •Pb Ailton na congregação Cafarnaum direção Pr Rogério
    Quinta-feira dia 04/01/24
    •Pb Talyson na congregação Tanque de Siloé direção Pr Rogério
    •Dc Janierison na congregação Bétel direção Pb Antônio Moreira
    Segunda-feira dia 08/01/24
    •Dc Nazareno na congregação Ladeira Grande direção Pr Rogério
    Terça-feira dia 09/01/24
    •Pb Naalson na congregação Boa Sorte direção Pr Rogério

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Morre aos 87 anos padre que teve quatro filhos e celebrou casamento do neto no RS

Morreu, na madrugada deste domingo (31), o padre Paulo Müller. Ele tinha 87 anos e enfrentava problemas respiratórios. A informação foi confirmada pela Diocese de Novo Hamburgo.

O velório ocorreu na capela ecumênica do Jardim da

Memória, no município da Região Metropolitana. Depois da cerimônia, o corpo foi sepultado no cemitério da paróquia Nossa Senhora da Piedade.

O padre Müller deixa quatro filhos, cinco netos e três bisnetos do casamento antes do sacerdócio. O religioso foi ordenado em 1992, cerca de quatro anos depois do falecimento da esposa, Lizzete, com quem foi casado por 29 anos.

Em maio de 2022, o padre celebrou o casamento de um dos netos. A cerimônia foi realizada na Igreja Santa Teresinha, em Porto Alegre. O padre Paulo ressaltou a importância de respeito, igualdade e parceria necessários para a vida de um casal.

Globo

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Concurso do TJRN é parcialmente retomado após suspensão

Nova sede do TJRN. Foto: José Aldenir/Agora RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anunciou a retomada parcial do seu concurso público. O certame seguirá para os cargos de nível superior, enquanto o andamento dos processos relativos aos cargos de nível médio permanecerá suspenso, conforme informado pelo próprio TJRN e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso.

interrupção temporária do certame ocorreu em outubro, quando uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi solicitada para esclarecer aspectos relacionados à nota de corte ou cláusula de barreira para candidatos negros na prova objetiva seletiva.

No dia 28 de dezembro, o TJRN e a FGV divulgaram os resultados preliminares da avaliação de títulos para os cargos de Analista Judiciário, Oficial de Justiça e Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação.

O período para a interposição de recursos foi iniciado no dia seguinte, e a previsão é que o resultado final desta etapa seja divulgado até o dia 22 de janeiro. A comunidade aguarda com expectativa o desdobramento do concurso, ciente da relevância do processo seletivo para a equipe do TJRN.

Em relação ao cargo de técnico judiciário de nível médio, o concurso permanece suspenso, conforme comunicado oficial. A suspensão está relacionada à instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, bem como à necessidade de aplicação das diretrizes estabelecidas pela resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente às notas destinadas aos candidatos negros.

Os candidatos realizaram as provas em 4 de junho, com a publicação de três editais que contemplavam cargos nos níveis médio e superior, além da formação de cadastro de reserva. De acordo com o cronograma inicial, o resultado final do concurso estava previsto para 25 de outubro deste ano.

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“Ele queria me matar”, diz jovem que acompanhava homem que caiu no mar

A jovem de 27 anos que acompanhava o passageiro que caiu do navio “MSC Preziosa”, a cerca de 40 km da costa de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, afirma ao Metrópoles que, horas antes do incidente, ele teria enviado mensagens a um amigo dizendo que pensava em matá-la.

Carlos Alberto Mota Candreva, de 32 anos, caiu do cruzeiro na madrugada do último sábado (30/12) e, desde então, está desaparecido. As buscas realizadas pela Marinha entraram no 3º dia nesta segunda-feira (1º/1).

“Enquanto eu estava no banheiro, o Carlos pegou meu celular. Eu nem sabia que ele tinha a senha. Ele viu conversas minhas com outros homens e mandou print para amigos dizendo que estava pensando em me matar. Ele pretendia me matar”, afirma Vitória Bárbara Momenso. O envio das mensagens foi confirmado por pessoas próximas a Carlos.

A mulher diz que não era namorada de Carlos e que a relação entre eles era casual, de “ficantes”. Por esse motivo, afirma ela, os dois tinham o direito de se relacionar com outras pessoas. Carlos, no entanto, tinha ciúmes e insistia para que eles tivessem um relacionamento fechado.

“Ele sempre dizia que eu não ligava para ele, que eu não reconhecia as coisas que ele fazia por mim. Fazia questão de jogar na cara isso”, diz a mulher. “No momento que ele caiu, pouco antes do show do Alexandre Pires, ele quis retomar essa discussão. Eu falei: ‘Por favor, vamos curtir o cruzeiro’.”

Vitória Bárbara diz que as últimas palavras de Carlos antes de se jogar foram: “Você duvida?”. “Tinha gente do lado, até tinha como alguém segurar, mas ninguém teve reação. Eu estava perto da escada, não tinha como correr atrás dele. Foi muito rápido”, afirma.

“Brilho sumiu”

Vitória Bárbara diz que conheceu Carlos Alberto há cerca de dois anos, em uma balada de São Paulo. Desde então, eles se encontravam eventualmente. Segundo ela, o homem mudou com o passar do tempo.

“O Carlos era uma pessoa cheia de luz, alegre. Mas, com o tempo, o brilho dele sumiu. Ele dizia que tudo na vida dele estava bem, menos nessa parte amorosa, porque ele queria me conquistar. O objetivo da vida dele era que eu fosse namorada dele. Ele fazia o que podia e o que não podia em busca disso”, diz Vitória.

A mulher afirma que, anteriormente, Carlos já havia manifestado interesse em tirar a própria vida e se consultava com um psicólogo.

Família acusa Vitória

A família de Carlos Alberto culpa Vitória pelo incidente. Segundo a irmã dele, a mulher é manipuladora e se aproveitava financeiramente da situação.

“O Carlos estava praticamente falido. Ela consumia ele financeiramente. A viagem foi ele que bancou, porque era um sonho dela. Ele surtou. Ela nunca vai admitir isso, mas ela é responsável pelo o que aconteceu. Ela não jogou ele, mas quem fez ele chegar a esse ponto foi ela”, diz Christiane Mota ao Metrópoles.

“Quando ele viu aquelas mensagens, a raiva dele era tão grande que ele queria fazer alguma loucura”, completa.

Metrópoles

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Drone fica preso em cabelo de mulher durante show de Alok e artista promete um ano de salão de beleza

O Dj Alok usou as redes sociais neste domingo (31) para pedir desculpas a fã que teve o cabelo preso em um dos drones usados pelo artista durante um show em Florianópolis, na última quinta-feira (28).

Em vídeo publicado no X (antigo Twitter), ele afirmou: “eu vou te pagar 1 ano de salão de beleza para a menina”. Segundo o artista, a ideia surgiu de comentários nas redes sociais, após o incidente viralizar.

De acordo com Alok, o show já havia acabado, porém, cerca de 8 mil pessoas ainda pediam mais música — “[e, por isso], naquele instante, eu não percebi [o que estava acontecendo]”.

“Logo depois, eu vi a situação e pedi para o meu time chamar a menina e dar assistência para ela, eu encontrei com ela no camarim, trocamos ideia, tiramos foto”, disse também no vídeo.

Ele afirmou ainda que a menina está bem e não teve que cortar o cabelo.

As hélices ficaram presas no cabelo de pessoas que assistiam o show e que contaram com a ajuda de outros espectadores para a retirada.

Ninguém ficou ferido e após o show, segundo a assessoria do artista, Alok levou os envolvidos até o camarim e se desculpou pelo que aconteceu.

Um dos registros do ocorrido e que viralizou nas redes foi feito por Edriéle Vieira. Ela conta que estava próxima das duas mulheres atingidas.

“Estavam próximas a mim no show, pelo que deu para perceber não machucou nem nada, só engatou o cabelo mesmo”, relata.

Ainda no registro feito por Edriéle, aparece a equipe responsável pelo drone auxiliando na retirada do equipamento em meio ao show.

g1

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Saiba quem eram os 4 jovens encontrados mortos em uma BMW em SC

Quatro jovens, entre 16 e 24 anos, foram encontrados mortos em uma BMW, em Balneário Camboriú (SC). Os corpos foram localizados na manhã desta segunda-feira (1°/1).

As vítimas foram identificadas como Gustavo Pereira Silveira Elias (24 anos), Tiago de Lima Ribeiro (21), Karla Aparecida dos Santos (19) e Nicolas Oliveira Kovaleski (16).

De acordo com a Polícia Militar, os corpos encontrados em uma BMW, no estacionamento da rodoviária de Balneário Camboriú, não apresentavam sinais de violência.

De acordo com o NSC Total, Gustavo, Karla e Nicolas são naturais de Paracatu (MG), enquanto Tiago era natural de Patos de Minas (MG). O grupo morava em Florianópolis (SC) há cerca de um mês, de acordo com a Polícia Civil.

Nesta segunda, a Prefeitura de Paracatu decretou luto oficial de um dia em razão das mortes ocorridas em Balneário Camboriú (SC).

Informações preliminares dão conta que os jovens teriam permanecido dentro do carro com o ar-condicionado ligado. Como informou o NSC Total, parceiro do Metrópoles, a perícia no BMW 320iA indicou que havia uma perfuração na ligação entre o painel e o escapamento.

A principal tese da polícia é que os jovens teriam morrido por intoxicação. As investigações estão a cargo da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.

Metrópoles

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