Fim das pesquisas fake: devem ser registradas no TSE
Regra vale para empresas ou entidades que fizerem levantamentos de intenção de voto referente a candidaturas as Eleições de 2024.
Desde esta segunda-feira (1° de janeiro), todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Apesar de ser necessário o registro dos levantamentos, a divulgação dos resultados não é obrigatória.
De acordo com a nova norma da Corte eleitoral, o cadastro da pesquisa deverá ser feito até 5 dias antes da sua divulgação dos resultados. Os institutos e empresas precisarão incluir informações previstas no artigo 33 da Lei
9.504/1997 (Lei das Eleições), como
nome do contratante da pesquisa;
valor e origem dos recursos;
metodologia e período de realização;
informações de sexo, idade, grau de instrução e nível econômico dos respondentes;
local da realização do trabalho;
intervalo de confiança e margem de erro.
Além disso, devem registrar o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; questionário completo aplicado ou a ser aplicado; e o nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal.
Apesar de ser necessário o registro dos levantamentos, a divulgação dos resultados não é obrigatória.
O Imparcial
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Governo de Pedra Grande promoveu grande festa de réveillon na Praia de Enxu Queimado
Mais uma vez a Praia de Enxu Queimado foi palco da grande festa de réveillon, evento promovido pelo Governo de Pedra Grande que reuniu uma multidão na entrada de Ano Novo.
Os pedragrandeses e visitantes receberam 2024 com o Show da Virada no Terminal Turístico da Praia de Enxu Queimado. Uma festa de alegria e confraternização. A queima de fogos aconteceu também na praia do Marco do Descobrimento, um lindo espetáculo de cor e luz.
“Um novo ano começou e nós já estamos prontos para viver a felicidade de ser pedragrandense. Aqui é o lugar de um povo feliz e 2024 chegou trazendo o renovo do futuro que a gente quer”.
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Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.
As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família.
Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.
A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.
EBC
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Orçamento 2024: Lula sanciona LDO com valor recorde para financiar eleições municipais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as bases para o Orçamento de 2024.
Entre outros valores, o texto define um repasse recorde para o financiamento das eleições municipais, via Fundo Eleitoral, deste ano.
O “guia” do Orçamento deste ano estabelece um teto de R$ 4,9 bilhões para o fundo — R$ 4 bilhões acima do proposto inicialmente pelo Planalto ao enviar o projeto da LDO.
O valor previsto na lei supera em mais de duas vezes o total destinado para as eleições municipais de 2020 (R$ 2 bilhões). O recurso é equivalente ao distribuído para as eleições gerais de 2022 — presidente, governador, senador e deputado federal.
A reserva também está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que já foi aprovado pelo Congresso e ainda tem de ser sancionado por Lula.
Para bancar o fundo, deputados e senadores aprovaram uma redução no total previsto de emendas de bancadas estaduais com pagamento obrigatório pelo governo de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.
Essa troca de emendas por fundo eleitoral foi criticada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas acabou incluída no texto final e sancionada por Lula.
O fundo foi criado em 2027 como alternativa ao fim do financiamento de campanhas por empresas privadas. Os recursos são distribuídos com base no número de deputados federais e senadores eleitos pelas siglas na última eleição.
A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e os partidos devem prestar contas de cada gasto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se houver sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional.
G1
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Profissional de Educação Física e Colaborador da Academia For You, de João Câmara/RN é convidado a Palestrar em Congresso no Chile
O Profissional de Educação Física e Colaborador da Academia For You, da Cidade de João Câmara/RN, Gilson Vasconcelos dessa vez é convidado a Palestrar em um Congresso Internacional que ocorrerá no Chile!
“A Escola Superior de Educação (ESECB) e a Unidade de Investigação SHERU, tem a satisfação em poder Convidar o Professor. Sr. Gilson Bezerra de Vasconcelos, para ser um de nossos ilustríssimo palestrantes, no Congresso Internacional de Atividade Física que ocorrerá no decorrente ano na Cidade de Santiago no Chile.
Esperamos ansiosamente pela sua presença, desde já agradecemos!”
Cordialmente, Sebastián Feu
Coordenador Científico
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Point Beer, a Petiscaria e Conveniência que se destaca pelo bom atendimento e sabor na Praia de Muriú/RN
Fundada em 2021 pelo o casal David Oliveira e Larissa Karolayne, Point Beer está se tornando um dos locais mais visitados por turistas e moradores da Praia de Muriú, no município de Ceará Mirim.
No coração da encantadora Praia de Muriú, no município de Ceará Mirim, RN, surge o Point Beer, uma petiscaria e conveniência que transcende a simples experiência gastronômica. Fundado em janeiro de 2021 pelo dinâmico casal David Oliveira e Larissa Karolayne, o estabelecimento se tornou um ícone local, impulsionando não apenas o turismo mas também a economia da região.
Explorando Sabores Únicos:
Com uma equipe de 10 funcionários dedicados e altamente competentes, o Point Beer se destaca pela qualidade excepcional de seus serviços. Os sanduíches artesanais, verdadeiras obras de arte gastronômica, conquistam os paladares mais exigentes, enquanto os pastéis, recheados com ingredientes frescos e autênticos, são uma celebração da culinária regional.
Delícias em Terra Firme:
O horário de funcionamento, das 16h30 às 00h, de terça a domingo, atende tanto aos turistas que buscam uma experiência noturna em Muriú quanto aos moradores locais em busca de momentos relaxantes e saborosos, no espaço físico que fica na Av. Antônio Basílio, Ceará-Mirim – RN e também pelo o Delivery. O açaí, preparado com frutas frescas da região, torna-se uma opção refrescante para os dias quentes, proporcionando uma explosão de sabores tropicais.
Uma Viagem Gastronômica:
A atmosfera acolhedora do local, capaz de acomodar até 100 pessoas, reflete a dedicação dos proprietários em criar um ambiente onde todos se sintam bem-vindos. O caldo sertanejo, com suas raízes nordestinas, aquece os corações dos visitantes, enquanto o caldo de camarão, feito com os frutos do mar locais, é uma ode à frescura e autenticidade.
David e Larissa, com sua abordagem ágil e comprometida, garantem não apenas a excelência nos serviços oferecidos, mas também uma gestão exemplar, contribuindo para o crescimento sustentável da comunidade.
Sabor Local, Impacto Global:
Além de se destacar como um ponto turístico gastronômico, o Point Beer se firma como um impulsionador econômico local. A geração de empregos e a valorização de produtos regionais fazem parte do compromisso do estabelecimento com a comunidade. O casal empreendedor não apenas vislumbra o sucesso do negócio, mas também busca fortalecer os laços com os moradores locais, criando uma sinergia única entre turistas e a comunidade.
O Point Beer é mais do que uma petiscaria; é um local que encapsula a essência calorosa e saborosa da Praia de Muriú. Ao explorar o Point Beer, os visitantes não apenas se deliciam com iguarias excepcionais, como os sanduíches e pastéis artesanais, mas também participam de uma jornada que enaltece a riqueza cultural e econômica da região. Um convite irresistível para saborear a vida em Muriú, no encantador Ceará Mirim.
Para saber mais, acesse: @pointbeermuriu – https://www.instagram.com/pointbeermuriu/
SERVIÇO
Point Beer, a Petiscaria e Conveniência que se destaca pelo bom atendimento e sabor na Praia de Muriú/RN
Local: Praia de Muriú/RN, Av. Antônio Basílio
Funcionamento: De terça a domingo, das 16h30 às 00h
Contato: @poinbeermuriu – https://www.instagram.com/pointbeermuriu/
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Eleições municipais 2024 – Confira prazos e datas
Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.
As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores.
Destaca-se que o Distrito Federal e Fernando de Noronha não realizam eleições municipais e que as eleitoras e eleitores residentes no exterior só votam para o cargo de presidente da República.
Prazos para os Eleitores
Os eleitores têm até o dia 8 de maio de 2024 para confirmar a regularidade da situação do título no cartório eleitoral, garantindo o direito ao voto nas eleições municipais de 2024. É nesta data, também, que termina o prazo para o chamado fechamento de cadastro, para os eleitores realizarem qualquer alteração, inscrição, transferência ou reativação de título cancelado.
Caso o eleitor tenha faltado a esta obrigação em 2022 sem justificar a ausência, é preciso pagar uma multa e regulamentar sua situação à Justiça Eleitoral para poder votar em 2024.
Prazos para os Políticos
O calendário eleitoral também tem prazos políticos para os eventuais candidatos e partidos. Entre 6 de março e 6 de abril ocorre a chamada “janela partidária”, período no qual políticos em cargos eletivos podem fazer a troca de sigla. Também é em 6 de abril, faltando seis meses para as eleições, que encerra o prazo para secretário municipal ou ocupante de cargo de confiança, que pretende concorrer, se desincompatibilizar da função. Já o servidor público que tiver intenção de concorrer tem até 6 de julho, a três meses das eleições, para deixar o cargo.
Criadas em 2022, as federações obrigam partidos a lançar candidatura única a prefeito e a mesma chapa para vereador. Diferentemente do que ocorria com as coligações, que se desmanchavam após o pleito, as siglas são obrigadas a atuar em conjunto após a eleição. Atualmente, há três federações ativas: Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PSOL/Rede e PSDB/Cidadania.
Calendário Eleitoral 2024
A seguir vejamos as principais datas do calendário eleitoral. As datas oficiais ainda não foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a previsão foi realizada como base na Lei das Eleições e na Constituição Federal.
DATAS – EVENTOS
06/03/2024 Início da janela para troca de partido sem perder o mandato
06/04/2024 Fim da janela para trocas partidárias + prazo para estar filiado para se candidatar + desincompatibilização
15/05/2024 Pré-candidatos passam a poder fazer ações de arrecadação
06/06/2024 Dirigentes sindicais e ocupantes de outros cargos devem deixar o posto
30/06/2024 Comentaristas e apresentadores de TV não podem mais entrar no ar caso se candidatem
06/07/2024 Candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas + propaganda institucional é restringida
20/07/2024 Abertura do prazo para convenções partidárias
05/08/2024 Término do prazo para convenções partidárias
15/08/2024 Limite para registro de candidatura, até às 19h
16/08/2024 Início da propaganda eleitoral
30/08/2024 Início da propaganda eleitoral em rádio e TV
04/10/2024 Último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral
05/10/2024 Último dia para propaganda de rua e na internet
06/10/2024 1º turno das eleições
11/10/2024 Início da propaganda de rádio e TV para o 2º turno
25/10/2024 Fim da propaganda de rádio e TV para o 2º turno
26/10/2024 Último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral no 2º turno
27/10/2023 2º turno das eleições
19/12/2024 Fim do prazo para a diplomação dos eleitos
Fontes: NE Notícias
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Pastor-supervisor anuncia mudanças de dirigentes na AD em João Câmara. Confira lista;
Pastor Supervisor Rogério Câmara – Foto: Moisés Araújo
O pastor Rogério Câmara, supervisor do Campo Mato Grande da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em João Câmara, anunciou o nome dos novos dirigentes de congregação neste novo ano de 2024;
Culto de posse dos Dirigentes das Congregações.
Terça-feira dia 02/01/24
- Pb Paulo Ronaldo na congregação Gilgal direção pr Rogério
•Pb Jailson na congregação Monte Sinai direção Pb Antonio Moreira
Quarta-feira dia 03/01/24
•Pb Ailton na congregação Cafarnaum direção Pr Rogério
Quinta-feira dia 04/01/24
•Pb Talyson na congregação Tanque de Siloé direção Pr Rogério
•Dc Janierison na congregação Bétel direção Pb Antônio Moreira
Segunda-feira dia 08/01/24
•Dc Nazareno na congregação Ladeira Grande direção Pr Rogério
Terça-feira dia 09/01/24
•Pb Naalson na congregação Boa Sorte direção Pr Rogério
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Morre aos 87 anos padre que teve quatro filhos e celebrou casamento do neto no RS
Morreu, na madrugada deste domingo (31), o padre Paulo Müller. Ele tinha 87 anos e enfrentava problemas respiratórios. A informação foi confirmada pela Diocese de Novo Hamburgo.
O velório ocorreu na capela ecumênica do Jardim da
Memória, no município da Região Metropolitana. Depois da cerimônia, o corpo foi sepultado no cemitério da paróquia Nossa Senhora da Piedade.
O padre Müller deixa quatro filhos, cinco netos e três bisnetos do casamento antes do sacerdócio. O religioso foi ordenado em 1992, cerca de quatro anos depois do falecimento da esposa, Lizzete, com quem foi casado por 29 anos.
Em maio de 2022, o padre celebrou o casamento de um dos netos. A cerimônia foi realizada na Igreja Santa Teresinha, em Porto Alegre. O padre Paulo ressaltou a importância de respeito, igualdade e parceria necessários para a vida de um casal.
Globo
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