O prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB), foi afastado do cargo mais uma vez por decisão da Justiça. A medida cautelar foi expedida pelo juiz da Comarca de Areia Branca, Cláudio Mendes Júnior, na tarde desta terça-feira, 5.
Inicialmente o que ocasionou os inúmeros afastamentos do agora ex-prefeito Sael Melo, foram investigações por supostas irregularidades na administração publica da Prefeitura de Porto do Mangue, em consequência foi instalado um processo de impeachment contra Sael Melo na Câmara Municipal que cassou o seu mandato definitivamente por 8 x 1.
A Câmara deve convocar para esta quarta-feira, 6, a sessão solene de posse do vice-prefeito Francisco Faustino (Pros) que com a decisão assume a chefia do Executivo Municipal.
Mais de 2 mil crianças que nasceram no Rio Grande do Norte em 2023 não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Os dados são do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com informações cartoriais do país.
Os números são os registrados entre o dia 1º de janeiro até esta terça-feira (5). Do total de 34.883 nascimentos computados no estado, 2.144 não tiveram o nome do pai incluído na certidão. O percentual é de 6,15% – o maior pelo menos desde 2016, no estado.
Entre os municípios do Rio Grande do Norte, o que teve maior percentual de crianças sem registro do nome do pai foi Messias Targino, com 50%. O município teve apenas dois registros de nascimento no ano e um deles sem o nome do genitor, segundo o portal.
Nas cidades com mais de 100 nascimentos em 2023, a maior porcentagem de crianças sem registro do nome do pai foi Jardim de Piranhas, com 13%. Dos 123 nascidos na cidade, 16 não têm o nome do genitor.
Na capital, Natal, 635 crianças não tiveram o nome do pai registrado, representando 6,42% do total de 9.884 nascimentos.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), deu aval para mudar o projeto de lei que trata da manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20%. A proposta está na Assembleia Legislativa desde outubro, aguardando votação.
De acordo com o líder do governo, deputado Francisco do PT, a governadora “compreendeu” que há uma necessidade de alterar a proposta para garantir aprovação na Assembleia Legislativa.
A governadora enfatizou que este não é o cenário ideal e que o governo necessitaria dos 20%. Mas autorizou Francisco a articular uma mudança na proposta.
A proposta de mudar o projeto partiu de Francisco do PT.
Diante da forte oposição ao projeto e da ameaça de derrota na Assembleia, o deputado afirmou ontem, na 98 FM, que iria apresentar à governadora a proposta para que a alíquota seja definida em um índice menor que os 20% pretendidos inicialmente pelo governo, e com prazo de vigência determinado.
“Na condição de líder do governo, eu estou muito convicto da necessidade de dialogar com a governadora, de conversar e expor para ela, sobre uma ideia que eu tenho, que é a ideia de discutir uma possível flexibilização no valor da alíquota e também no tempo, na duração. Meu sentimento como líder, e eu vou dialogar com a governadora, é que precisa flexibilizar a alíquota e o prazo”, afirmou Francisco do PT, em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM.
Francisco do PT não quis antecipar o valor da alíquota, mas disse que a taxa pode variar entre 18% e 20%, inclusive considerando os decimais.
O deputado disse que essa pode ser uma iniciativa do governo para buscar um “consenso” sobre a matéria. Ele disse que, ao sinalizar com uma flexibilização, a oposição terá a oportunidade de mostrar que não quer inviabilizar a gestão de Fátima Bezerra e o Estado.
O cantor sertanejo Zé Neto, dupla de Cristiano, sofreu um acidente de carro em um trecho da BR-153 localizado no município de Fronteira, em Minas Gerais. A assessoria do artista informou que ele está bem, mas sofreu lesões e passou a madrugada desta quarta-feira (6/12) em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
“Zé Neto está bem, passará a noite em observação na UTI. Foi diagnosticado uma fratura de costela que está alinhada, portanto, não é necessário drenagem”, informou a equipe em nota oficial. “O cantor somente levará alguns pontos no braço em ferimentos causados no acidente. As tomografias de cervical e pescoço apontaram normalidade”, concluiu o texto sobre o estado de saúde do cantor.
Após o acidente, o cantor Cristiano também se manifestou nas redes sociais, informando que já tinha ido ao hospital ver o parceiro. “Já o vi, está tudo bem. Está tudo ok com os exames. Ele está com muita dor. Foi um capotamento forte. Estamos aguardando resultados de novos exames para não ter dúvidas, mas nada foi encontrado no crânio e na coluna.”
Além de Zé Neto, que viajava sozinho, o acidente teve mais quatro vítimas, todas de outros veículos. Uma delas se machucou gravemente. As outras três ficaram com ferimentos leves — uma delas é menor de idade, segundo informações preliminares da PRF.
Um exame de DNA realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) confirmou que o corpo encontrado dentro de um poço, localizado na comunidade de Aningas, distrito de Ceará-Mirim, na Grande Natal, é de José Juraci Júnior Oliveira da Costa, de 26 anos. Ele estava desaparecido desde o dia 17 de setembro deste ano, na comunidade Santa Luzia, em Touros.
Conforme reportagem da Tribuna do Norte, a última vez que o aparelho celular de José Juraci Júnior Oliveira da Costa funcionou foi nas proximidades da Lagoa do Coração, uma localidade situada perto da BR 101, no trajeto de Natal em direção a Touros, logo após o trevo de Barra de Maxaranguape.
Ele partiu de sua residência, na comunidade Santa Luzia, em Touros, na noite de 17 de setembro, por volta das 19h. Na ocasião, “Juninho do gás”, como era conhecido, estava a bordo de uma motocicleta e seu destino era encontrar um amigo na cidade de Extremoz, na Grande Natal, com a intenção de retornar a Rio do Fogo, município vizinho a Touros, onde havia uma festa agendada. Ele estava de calça moletom e camiseta cinza, casaco preto com branco e sapato marrom.
Meus sentimentos aos familiares do senhor Floriano Batista, pelo seu falecimento. Patriarca de uma família honrada da Comunidade de Santa Terezinha, um homem simples e de um coração generoso… uma vida marcada pela luta na agricultura, um trabalhador nato… rogo a Deus que conforte os corações enlutados e o receba na glória eterna. Em nome do meu amigo João Batista, que era irmão do Sr. Floriano, me dirijo a todos os moradores do Assentamento Sta Terezinha, pela perda irreparável. Meus sentimentos a todos!🖤🙏 #Luto
O prefeito Manoel Bernardo participou nesta segunda-feira (4) do evento promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn, denominado “Prêmio Gestor do Ano 2023.
O prefeito de João câmara foi certificado pelo Instituto Governos Inteligentes – IGOVI, como governo inteligente, por atender requisitos essenciais para tal certificação. A tomada de decisão baseada em dados fornecidos pelo aplicativo GOVFÁCIL, disponibilizado pela FEMURN.
O evento realizado todos os anos pela Femurn concede prêmios de estímulos a gestores e organismos públicos que tenham contribuído para o desenvolvimento da área de digitalização de serviços governamentais, em particular sobre aplicações Web Mobile que contribuam para o desenvolvimento dos serviços públicos e da cultura da inovação.
A premiação é destinada aos municípios que apresentam os melhores índices de investimentos em saúde, educação, menor gasto com pessoal, maior investimento sobre a RCL, melhor crescimento de arrecadação de receita própria.
A Câmara Municipal de Tangará, cidade do Agreste Potiguar, pautou para esta terça-feira (5) a apreciação de dois pedidos de impeachment contra o prefeito Dr. Airton Bezerra. Os pedidos estavam em análise pelo setor jurídico da Câmara e agora serão apreciados pelo plenário da Casa Legislativa.
O que a Câmara vai votar nesta terça-feira é a admissibilidade do pedido de impeachment. Ou seja, os vereadores vão decidir se os pedidos seguem tramitando ou não. A possível cassação do prefeito só será votada posteriormente, caso a admissibilidade seja aceita.
Os pedidos de impeachment encontram fundamentação na análise de dois fatos. No primeiro, o possível cometimento de improbidade administrativa e possível crime de responsabilidade pelo fato de o prefeito receber três rendimentos: o de militar, o de médico e o de prefeito, ultrapassando o teto constitucional.
No outro pedido, a Câmara de Tangará apreciará a ausência do prefeito por mais de 15 dias da cidade e consequentemente da administração municipal. Segundo a denúncia, o prefeito teria terceirizado a responsabilidade da administração do município para a secretária de Administração, Finanças e Tributação, Elane Bezerra, que é filha dele.
Atualmente, o prefeito Dr. Airton conta com maioria na Câmara, no entanto, há vereadores da base que já afirmam que votarão a favor da admissibilidade do impeachment, o que criou uma expectativa popular de que o prefeito poderá perder o cargo.
A sessão da Câmara Municipal deve acontecer por volta das 18h desta terça-feira (5) e já conta com a confirmação de presença de todos os vereadores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, conforme determinação da Constituição.
No início desta noite, Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador. O ministro afirmou que o STF é um tribunal independente e não pode ser avaliado por meio de pesquisas de opinião.
“A gente está sempre desagradando alguém. Essa é a vida de um tribunal constitucional independente que tem a coragem moral de fazer o que tem que fazer. E porque sempre estamos desagradando alguém, sempre alguém perde, não é possível aferir a importância do prestígio de um tribunal em pesquisas de opinião pública. Se tem uma forma de não cumprir bem o próprio papel na vida é tentar agradar todo mundo ao mesmo tempo, o que é impossível”, afirmou.
O presidente do STF também pediu aos juízes brasileiros que tratem com respeito a população que comparece aos tribunais do país. “Conclamo todos os juízes a tratarem todas as pessoas que compareçam a uma sala de audiência com respeito, consideração, gentileza e, quando seja o caso, com carinho, porque é isso que marcará a imagem do Judiciário”, disse.
Na semana passada, a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC), foi afastada das atividades após exigir ser chamada de “excelência” por homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de “bocudo”. O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.
Equidade racial
Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos públicos para a magistratura. O ministro reconheceu que as pessoas negras não se sentem representadas no Poder Judiciário e que as cotas raciais não são preenchidas nas seleções.
“Todos nós temos que ter um compromisso com a inclusão social dessas pessoas, que, por múltiplas razões, foram excluídas da possibilidade de participar da igualdade de oportunidade de vida brasileira. Nós defendemos as ações afirmativas no Judiciário porque há uma dívida histórica com pessoas que foram escravizadas e trazidas à força, temos uma dívida com uma abolição que foi feita sem inclusão social”, completou.
Na tarde desta segunda-feira (04) representantes da igreja católica, com a presença do padre Josino deram continuidade a peregrinação de Nossa Senhora no comercio e nas repartições públicas da cidade de João Câmara.
A sede da Câmara Municipal foi abençoada pela nossa senhora mãe dos homens e recepcionada pelos vereadores e servidores do poder legislativo. MC MÍDIA LTDA
O abastecimento das cidades de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte e São Bento do Norte será retomado às 18h desta terça-feira (5). A Caern está trabalhando no reparo de um vazamento que foi identificado na Adutora do Boqueirão na noite desta segunda-feira (4). Após a conclusão do serviço, prevista para o final da tarde desta terça, o abastecimento será normalizado em até 72 horas.
Com profundo sentimento de pesar temos o doloroso dever de comunicar à comunidade de João Câmara, o falecimento de “José Arnor do Nascimento Silva”, 45 anos de idade, nascido em 27/06/1978 e faleceu na tarde desta segunda-feira, 04/12/2023, em uma unidade hospitalar de Natal. “Arnor” era casado com a professora e psicopedagoga “Maria da Conceição Balbino Bernardo (Ceição) e deixa um filho.
Por uma década ele foi mecânico encarregado da Baixa Verde Motos, concessionária Honda de João Câmara e atualmente era chefe mecânico da empresa Dedé Motopeças, além de lecionar cursos de formação de mecânicos de motocicletas. Neste domingo, 03/12/2023, “Arnor” sofreu um AVC, foi socorrido para o Hospital Regional de João Câmara, e devido ao agravamento do seu estado de saúde foi transferido para Natal e foi diagnosticado suspeita de morte cerebral, sendo confirmado seu falecimento na tarde desta segunda-feira.
Cidadão de largo conceito nesta cidade e bastante conhecido no meio motociclístico, deixa como legado exemplo de lealdade, honradez, honestidade, bondade e acima de tudo uma larga folha de serviços prestados ao motociclismo de João Câmara e da Região do Mato Grande. Seu velório ocorrerá no Centro de Velório da Uniplan nesta terça-feira 05/12/2023 em horário a ser confirmado pela família devido aos trâmites legais de translado do corpo e também não foi confirmado o horário de sepultamento que ocorrerá no Cemitério Público.
Os sócios José Patrício e Ruth Medeiros querem impactar mais empresas potiguares e outros Estados brasileiros.
Agência Seja Create, conhecida por sua atuação marcante em marketing, publicidade e mídia, está preparada para o ano de 2024 com muito entusiasmo. Após o ano de 2023 repleto de desafios superados e conquistas notáveis, a agência está pronta para trilhar novos horizontes e alcançar metas ousadas que não apenas impactarão seus clientes, mas redefinirão o cenário regional de marketing.
“Para as empresas que estão querendo impulsionar os seus negócios em 2024, nossas portas estão abertas para recebê-los para que possamos montar as melhores estratégias digitais”, disseram os estrategistas digitais Ruth Medeiros e José Patrício que querem atingir empresas do RN e outros Estados.
Neste ano, a Seja Create está comemorando a chegada a presença de mais de 70 empresas impactadas com mentoria, cursos e elaboração de estratégias digitais das maiores empresas do Rio Grande do Norte. Como resultado, dobrou o faturamento anual.
José Patrício: “Estamos entusiasmados com as oportunidades que o ano de 2023 apresentou. A expansão nacional é um desafio que aceitamos de bom grado, acreditamos que nossa abordagem inovadora nos permitirá destacar-se em qualquer mercado.”
Ruth Medeiros, diretora executiva, projeta otimismo para o futuro: “A nossa expectativa é de crescimento significativo para 2024, e estamos ansiosos para receber novos clientes e fortalecer ainda mais os laços com aqueles que já confiam em nossos serviços.”
“Nossa visão vai além do sucesso financeiro. Queremos ser uma força de transformação, impactando positivamente não apenas nossos clientes, mas também a sociedade em geral. Estamos prontos para redefinir os padrões do marketing nacional.”, continuou.
A Agência Seja Create inicia 2024 com uma determinação renovada, pronta para abraçar desafios e pavimentar o caminho para um futuro de inovação, impacto social e reconhecimento nacional.
Com a soma de R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores ativos e inativos, a governadora Fátima Bezerra anuncia o pagamento do décimo terceiro salário para 89,7 mil servidores a partir do próximo sábado (09).
No dia 09 de dezembro, os servidores estatutários que recebem salário até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria que receberam adiantamento em junho), receberão o décimo terceiro integralmente em suas contas. Serão 66.386 servidores entre ativos e pensionistas.
No dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern, Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento.
“É com muita felicidade que faço este anúncio, cumprindo com a palavra de pagar nossos servidores em tempo hábil. São trabalhadores e trabalhadoras que se dedicaram o ano inteiro para um Rio Grande do Norte melhor para a população”, disse a governadora Fátima Bezerra.
No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério, que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral.
Em Janeiro, no dia 10, haverá o complemento do 13⁰ dos demais servidores. Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento.
Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Serão utilizados R$ 286 milhões de recursos extraordinários oriundos do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰.
