O Governo de Pedra Grande realizou mais uma solenidade de formatura para os alunos da rede municipal de ensino.
A SEMED reuniu todas as turmas das escolas municipais: Joaquim Faustino, Vicente Ferreira, Berenice Bandeira e Miriam Soares em uma cerimônia única e especial para os Formandos do ensino fundamental 1.
Investir na melhor educação para o futuro cada vez melhor para Pedra Grande tem sido uma das metas do Governo de Pedra Grande.
Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.
Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.
À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.
Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.
No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.
Nesta quarta, dia 27 de dezembro, foi marcado por importantes realizações em Bento Fernandes. A Prefeitura entregou duas novas ambulâncias, fortalecendo ainda mais os serviços de saúde no município. Além disso, foi assinada a ordem de serviço para a construção do destacamento da Polícia Militar, reforçando o compromisso com a segurança local.
O prefeito expressou sua gratidão ao senador Styverson, cujas emendas viabilizaram essas melhorias essenciais para a comunidade. Esses avanços representam um passo significativo na busca por uma cidade mais segura e saudável.
A população de Bento Fernandes celebra essas conquistas que impactam positivamente a vida de todos os cidadãos. Esses investimentos reforçam o empenho da administração em proporcionar uma infraestrutura de saúde eficiente e garantir a tranquilidade da comunidade.
O prazo para sacar abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021, encerra nesta quinta-feira (28). O benefício é pago aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
Os pagamentos começaram em fevereiro deste ano, de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador para o PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Já para o Pasep, benefício pago pelo Banco do Brasil, o calendário se guiava pelo final do número de inscrição.
O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021 e não ultrapassando o valor máximo de um salário mínimo.
A estimativa era de que 22,9 milhões de pessoas recebessem o abono salarial em 2023, totalizando R$ 24 bilhões em pagamentos.
Contudo, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 84,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício deste ano.
O cronograma de pagamento do PIS/Pasep de 2024 já foi divulgado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), referente ao ano-base de 2022.
Os abono salarial do próximo ano terá início a partir de 15 de fevereiro.
Quem tem direito ao abono salarial
Para receber o PIS/Pasep o trabalhador ou servidor precisa atender aos seguintes critérios:
Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.
Caso não atenda a todos os pontos, não terá direito ao abono salarial.
Empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica também não têm direito ao benefício.
Como consultar o benefício
Para consultar o benefício é possível ligar ao 158 ou acessar a Carteira de Trabalho Digital no portal gov.br.
Como sacar PIS/Pasep
Para trabalhadores da iniciativa privada que têm conta-corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Para quem não tem, o pagamento será por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
O youtuber PC Siqueira, de 37 anos, cometeu suicídio na frente da sua ex-namorada, no apartamento onde ele morava, na zona sul da capital paulista. A informação foi confirmada ao Metrópoles pela Polícia Civil.
O corpo de Paulo Cezar Goulart Siqueira, mais conhecido como PC Siqueira, foi encontrado, já sem vida, por volta das 17h50 desta quarta-feira (27/12). O local passou por perícia e o caso é investigado pelo 11º Distrito Policial (Santo Amaro).
Ao Metrópoles, familiares de PC Siqueira afirmaram que ele fazia tratamento para depressão e havia terminado um relacionamento de mais de um ano. Na noite da véspera, a sua ex-namorada teria ido ao apartamento para os dois conversarem.
Segundo os parentes, o casal teria consumido drogas. Ao perceber a tentativa de suicídio, a mulher teria procurado ajuda de uma vizinha que chamou a polícia.
Ex prestou depoimento
Os policiais encontraram o apartamento bagunçado e com muita sujeira. PC Siqueira não deixou carta ou qualquer mensagem de despedida.
Policiais civis da 85ª Delegacia de João Câmara, em ação conjunta com a 24ª Delegacia de Polícia de São José de Mipibu, deram cumprimento, nesta quarta-feira (27), a um mandado de prisão definitiva contra uma mulher, de 30 anos, no bairro Pau Brasil, no município de São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal.
A mulher era considerada fugitiva da Justiça pela prática do crime de tortura contra a própria filha, uma criança de um ano e dois meses, fato ocorrido em 2017, no município de João Câmara.
Como denunciar
A Polícia Civil solicita que a população envie informações, através do telefone 181, de forma anônima, como forma de auxiliar nas investigações.
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entraram na Justiça vão receber um total de R$ 2,17 bilhões em atrasados neste mês. Esse é o total liberado pelo CFJ (Conselho da Justiça Federal) para quem obteve a concessão ou conseguiu a revisão do benefício previdenciário ou assistencial por meio de ação judicial.
O valor corresponde a 101,68 mil processos, que tratam de revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de mais de 132 mil beneficiários.
No total, foram repassados R$ 2,56 bilhões aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) para quitar ações de 175,5 mil processos, com 218.261 beneficiários. A maior parte (R$ 2,17 bilhões) é para os segurados da Previdência.
Os depósitos serão feitos de acordo com o cronograma de cada Tribunal Regional Federal. O montante é referente às RPVs (requisições de pequeno valor) de novembro deste ano.
As RPVs são pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, de até R$ 79,2 mil neste ano. Eles são pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal. Os atrasados que superam esse valor são os chamados precatórios.
Para o beneficiário receber o pagamento, o processo precisa ter sido finalizado, sem possibilidade de recursos do INSS, o chamado trânsito em julgado. Também é necessário que a Justiça tenha concedido a ordem de pagamento, a requisição ou a autuação do processo. Esse é o caso dos 101,68 mil processos que tiveram o pagamento liberado pelo CFJ neste mês.
Quem entrou na Justiça contra o INSS e deseja saber se está entre os pagamentos autorizados em dezembro deve consultar o advogado responsável pela ação ou entrar no portal do Tribunal Regional Federal responsável, no qual há a data de emissão da ordem de pagamento. Basta procurar essa informação na consulta de RPVs.
Neste 26 de dezembro, o blog do Moisés Araújo estende os parabéns a amiga GALEGA, onde desde as primeiras horas de hoje tem recebido vários votos de felicitações do amigos (a) bentofernandenses. Parabéns amiga!.
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