Vereador Professor Silvano Carlos, apresentou na sessão ordinária (27/11), conseguindo aprovação junto aos demais vereadores o requerimento que solicita da SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Unidade do Rio Grande do Norte estudo de viabilidade técnica para ampliação da cobertura do saneamento básico para o município de João Câmara.
O Vereador ressalta a necessidade urgentemente de ampliar a cobertura do saneamento básico no município. Tendo em vista o crescimento econômico e população considerável. Bem como, melhorar a qualidade de vida dos camarenses.
Educador Físico Gilson Vasconcelos da cidade de João Câmara/RN, teve seu estudo aceito em uma Instituição Internacional (iap career college) para posterior publicação, o mesmo é estudante e pesquisador da área de Anatomia das Lesões Esportivas.
O Blog: a felicidade é grandiosa, saber que o jovem Gilson Vasconcelos, tem crescido no conhecimento, alçando vários degraus com seus estudos.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas.
O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.
Em seu voto, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Trabalhista tem descumprido reiteradamente precedentes do plenário do Supremo sobre a inexistência de relação de emprego entre as empresas de aplicativos e os motoristas.
Para o ministro, a Constituição admite outras relações de trabalho. “Aquele que faz parte da Cabify, da Uber, do iFood, ele tem a liberdade de aceitar as corridas que quer. Ele tem a liberdade de fazer o seu horário e tem a liberdade de ter outros vínculos”, justificou.
O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lucia.
Apesar de não reconhecer o vínculo de emprego, Cármen Lúcia demonstrou preocupação com o futuro dos trabalhadores e a falta de regulamentação de direitos. “Nos preocupamos com esse modelo, o que não significa adotar o modelo da legislação trabalhista como se fosse uma forma de resolver. Não tenho dúvida de que, em 20 anos ou menos, teremos um gravíssimo problema social e previdenciário. As pessoas que ficam nesse sistema de ‘uberização’ não têm os direitos sociais garantidos na Constituição por ausência de serem suportados por uma legislação”, afirmou.
Durante o julgamento, o advogado Márcio Eurico Vitral Amaro, representante da Cabify, alegou que o modelo de trabalho da empresa não pode ser considerado como relação de emprego, nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Amaro ponderou que as mudanças tecnológicas também refletiram no mercado de trabalho.
“Aqueles conceitos clássicos da relação de emprego não se aplicam a essas novas formas de trabalho humano. Essas formas não cabem nos limitadíssimos marcos e limites da CLT”, afirmou.
Estamos comprometidos com a melhoria da infraestrutura urbana. Iniciamos um esforço concentrado para a manutenção e recuperação da pavimentação de diversas ruas em nosso município.
Este trabalho é essencial para garantir vias seguras e de qualidade para todos os moradores, falou o prefeito Júnior Marques.
Trabalhamos para construir uma cidade mais sólida e preparada para o futuro.
O prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB), foi afastado do cargo mais uma vez por decisão da Justiça. A medida cautelar foi expedida pelo juiz da Comarca de Areia Branca, Cláudio Mendes Júnior, na tarde desta terça-feira, 5.
Inicialmente o que ocasionou os inúmeros afastamentos do agora ex-prefeito Sael Melo, foram investigações por supostas irregularidades na administração publica da Prefeitura de Porto do Mangue, em consequência foi instalado um processo de impeachment contra Sael Melo na Câmara Municipal que cassou o seu mandato definitivamente por 8 x 1.
A Câmara deve convocar para esta quarta-feira, 6, a sessão solene de posse do vice-prefeito Francisco Faustino (Pros) que com a decisão assume a chefia do Executivo Municipal.
Mais de 2 mil crianças que nasceram no Rio Grande do Norte em 2023 não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Os dados são do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com informações cartoriais do país.
Os números são os registrados entre o dia 1º de janeiro até esta terça-feira (5). Do total de 34.883 nascimentos computados no estado, 2.144 não tiveram o nome do pai incluído na certidão. O percentual é de 6,15% – o maior pelo menos desde 2016, no estado.
Entre os municípios do Rio Grande do Norte, o que teve maior percentual de crianças sem registro do nome do pai foi Messias Targino, com 50%. O município teve apenas dois registros de nascimento no ano e um deles sem o nome do genitor, segundo o portal.
Nas cidades com mais de 100 nascimentos em 2023, a maior porcentagem de crianças sem registro do nome do pai foi Jardim de Piranhas, com 13%. Dos 123 nascidos na cidade, 16 não têm o nome do genitor.
Na capital, Natal, 635 crianças não tiveram o nome do pai registrado, representando 6,42% do total de 9.884 nascimentos.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), deu aval para mudar o projeto de lei que trata da manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20%. A proposta está na Assembleia Legislativa desde outubro, aguardando votação.
De acordo com o líder do governo, deputado Francisco do PT, a governadora “compreendeu” que há uma necessidade de alterar a proposta para garantir aprovação na Assembleia Legislativa.
A governadora enfatizou que este não é o cenário ideal e que o governo necessitaria dos 20%. Mas autorizou Francisco a articular uma mudança na proposta.
A proposta de mudar o projeto partiu de Francisco do PT.
Diante da forte oposição ao projeto e da ameaça de derrota na Assembleia, o deputado afirmou ontem, na 98 FM, que iria apresentar à governadora a proposta para que a alíquota seja definida em um índice menor que os 20% pretendidos inicialmente pelo governo, e com prazo de vigência determinado.
“Na condição de líder do governo, eu estou muito convicto da necessidade de dialogar com a governadora, de conversar e expor para ela, sobre uma ideia que eu tenho, que é a ideia de discutir uma possível flexibilização no valor da alíquota e também no tempo, na duração. Meu sentimento como líder, e eu vou dialogar com a governadora, é que precisa flexibilizar a alíquota e o prazo”, afirmou Francisco do PT, em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM.
Francisco do PT não quis antecipar o valor da alíquota, mas disse que a taxa pode variar entre 18% e 20%, inclusive considerando os decimais.
O deputado disse que essa pode ser uma iniciativa do governo para buscar um “consenso” sobre a matéria. Ele disse que, ao sinalizar com uma flexibilização, a oposição terá a oportunidade de mostrar que não quer inviabilizar a gestão de Fátima Bezerra e o Estado.
O cantor sertanejo Zé Neto, dupla de Cristiano, sofreu um acidente de carro em um trecho da BR-153 localizado no município de Fronteira, em Minas Gerais. A assessoria do artista informou que ele está bem, mas sofreu lesões e passou a madrugada desta quarta-feira (6/12) em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
“Zé Neto está bem, passará a noite em observação na UTI. Foi diagnosticado uma fratura de costela que está alinhada, portanto, não é necessário drenagem”, informou a equipe em nota oficial. “O cantor somente levará alguns pontos no braço em ferimentos causados no acidente. As tomografias de cervical e pescoço apontaram normalidade”, concluiu o texto sobre o estado de saúde do cantor.
Após o acidente, o cantor Cristiano também se manifestou nas redes sociais, informando que já tinha ido ao hospital ver o parceiro. “Já o vi, está tudo bem. Está tudo ok com os exames. Ele está com muita dor. Foi um capotamento forte. Estamos aguardando resultados de novos exames para não ter dúvidas, mas nada foi encontrado no crânio e na coluna.”
Além de Zé Neto, que viajava sozinho, o acidente teve mais quatro vítimas, todas de outros veículos. Uma delas se machucou gravemente. As outras três ficaram com ferimentos leves — uma delas é menor de idade, segundo informações preliminares da PRF.
Um exame de DNA realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) confirmou que o corpo encontrado dentro de um poço, localizado na comunidade de Aningas, distrito de Ceará-Mirim, na Grande Natal, é de José Juraci Júnior Oliveira da Costa, de 26 anos. Ele estava desaparecido desde o dia 17 de setembro deste ano, na comunidade Santa Luzia, em Touros.
Conforme reportagem da Tribuna do Norte, a última vez que o aparelho celular de José Juraci Júnior Oliveira da Costa funcionou foi nas proximidades da Lagoa do Coração, uma localidade situada perto da BR 101, no trajeto de Natal em direção a Touros, logo após o trevo de Barra de Maxaranguape.
Ele partiu de sua residência, na comunidade Santa Luzia, em Touros, na noite de 17 de setembro, por volta das 19h. Na ocasião, “Juninho do gás”, como era conhecido, estava a bordo de uma motocicleta e seu destino era encontrar um amigo na cidade de Extremoz, na Grande Natal, com a intenção de retornar a Rio do Fogo, município vizinho a Touros, onde havia uma festa agendada. Ele estava de calça moletom e camiseta cinza, casaco preto com branco e sapato marrom.
Meus sentimentos aos familiares do senhor Floriano Batista, pelo seu falecimento. Patriarca de uma família honrada da Comunidade de Santa Terezinha, um homem simples e de um coração generoso… uma vida marcada pela luta na agricultura, um trabalhador nato… rogo a Deus que conforte os corações enlutados e o receba na glória eterna. Em nome do meu amigo João Batista, que era irmão do Sr. Floriano, me dirijo a todos os moradores do Assentamento Sta Terezinha, pela perda irreparável. Meus sentimentos a todos!🖤🙏 #Luto
