Agência Télam

O candidato de ultradireita Javier Milei será o futuro presidente da Argentina pelos próximos quatro anos. Com 98,21% das urnas apuradas, ele está matematicamente eleito com 55,75% dos votos, contra 44,24% do candidato governista e atual ministro da Economia, Sergio Massa.

Ao votar no início da tarde, Milei disse que “tudo o que tinha de ser feito já foi feito” e a hora de as pessoas falarem tinha chegado, “apesar da campanha do medo”. O candidato da coalizão La Libertad Avanza disse que o momento era de esperança, para impedir o que chamou de “continuidade da decadência”.

Economista, Milei se caracteriza por ser um candidato antissistema num país abalado por uma grave crise econômica, onde a inflação chegou a 142,7% nos 12 meses terminados em outubro. Ele promete dolarizar a economia e extinguir o Banco Central argentino para acabar com a inflação, mas amenizou outras promessas no segundo turno, prometendo não privatizar a saúde e as escolas públicas.

Alçado à fama como comentarista econômico em programas de televisão, Milei se diz amante de cães e, segundo a mídia argentina, tem vários clones de um cachorro que viveu de 2004 a 2017. Embora tenha se aliado a políticos da direita tradicional no segundo turno, como o ex-presidente Mauricio Macri e a candidata derrotada Patricia Bullrich, o candidato vencedor atraiu o voto sobretudo dos mais jovens ao se posicionar contra aos políticos tradicionais, que chama de “a casta”.

Durante a campanha, Milei foi comparado a políticos antissistema como o ex-presidente norte-americano Donald Trump e o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. O futuro presidente argentino define-se como libertário e anarcocapitalista e declarou-se defensor de ideias como a comercialização de órgãos e a livre venda de armas. Durante o segundo turno, criticou o Papa Francisco, a quem chamou de comunista.

Brasil

Pelas redes sociais, antes mesmo da confirmação da vitória de Milei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou as instituições argentinas pela condução do processo eleitoral, bem como ao povo argentino pela participação “de forma ordeira e pacífica”.

Ainda sem saber quem seria o vencedor, Lula desejou sorte ao próximo governo. “Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”. O presidente brasileiro ainda não se manifestou após a confirmação do resultado no país vizinho.

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Abertas as Inscrições para o Garantia-Safra 2023-2024 em Bento de Bento!

A Prefeitura de Bento Fernandes informa que as inscrições para o Programa Garantia-Safra estão abertas até 15 de janeiro de 2024.

Dirija-se à Secretaria de Agricultura com seus documentos e faça parte desta iniciativa que fortalece nossa comunidade agrícola.

📍 Local: Secretaria de Agricultura

📅 Prazo: Até 15 de janeiro de 2024

📋 Documentos necessários: RG, CPF, DAP A ou B, CAF A ou B.

Contamos com a sua colaboração para construirmos juntos um futuro mais sustentável. 🌱🤝 #GarantiaSafra #Agricultura #BentoDeBento #InscriçõesAbertas

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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Programa Desenrola Brasil começa, nesta segunda-feira (20), a oferecer parcelamento para dívidas de até R$ 20 mil. Se enquadram dívidas negativadas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias — como contas de luz, água, cartão de crédito, varejo, educação, entre outros. Os descontos nas dívidas podem chegar até 99%.

Pelas regras do programa, o parcelamento pode ser feito em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.

De acordo com o Ministério da Fazenda, desde o começo do programa, já foram atendidos cerca de 2,7 milhões de brasileiros, gerando mais de R$ 20 bilhões em dívidas renegociadas.

Mutirão

Na quarta-feira (22), o Ministério da Fazenda vai promover o “Dia D – Mutirão Desenrola” onde as pessoas da Faixa 2 poderão levar suas dívidas para renegociar.

Em um acordo feito com o Ministério, os bancos definiram que vão estender o horário de atendimento das agências para que mais pessoas possam aderir ao programa.

Como ter acesso à plataforma?

Para ter acesso à plataforma do Desenrola Brasil, o consumidor precisará ter um cadastro gov.br com níveis de certificação prata ou ouro, além de ter os dados cadastrais atualizados. O processo, segundo o Ministério da Fazenda, é uma medida de segurança.

A conta gov.br é uma identificação que comprova em meios digitais a identidade do cidadão. Com ela, é possível se identificar com segurança na hora de acessar serviços digitais oferecidos pelo governo, como a CNH Digital, a Declaração de Imposto de Renda e serviços do SUS, do Portal e-Social e Enem, por exemplo.

A conta é gratuita e está disponível para todos os brasileiros. O cadastro é feito diretamente no portal do governo federal.

Siga o passo a passo para fazer uma conta no gov.br:

1. Acesse o site do governo;
2. Selecione a opção “entrar com gov.br”
3. Digite seu CPF e clique em “continuar”;
4. Leia, aceite os termos e clique em “Continuar”;
5. Aponte um dos bancos para criar a conta ou clique em “Tentar de outra forma”, caso você não possua conta em banco ou não queira utilizá-la;
6. Preencha o formulário com seus dados, que podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. O cadastro também pode ser realizado em uma Agência do INSS ou nos postos do Senatran. Esse formulário, no entanto, só permite o nível Bronze (veja abaixo como aumentar o nível da conta gov.br);
7. A plataforma vai enviar um código, que pode ser recebido via e-mail ou celular. Digite-o no local indicado;
8. Crie uma senha que atenda os critérios exigidos;
9. Com isso, já é possível fazer o login com a conta gov.br em outros serviços.

Além disso, vale destacar que o cadastro no gov.br tem três níveis de segurança e acesso: bronze, prata e ouro.

Ao ser criada via formulário online do INSS ou da Receita Federal, por exemplo, a conta costuma iniciar no nível bronze, que dá um acesso parcial aos serviços digitais do governo e cujo grau de segurança é considerado básico.

Segundo o Ministério da Fazenda, para subir para o nível prata, os cidadãos devem:

• Validar a biometria facial pelo aplicativo para conferência da foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH);
• Validar os dados pessoais via internet banking ou fazer login por um banco credenciado (veja mais abaixo). Vale lembrar que o devedor deve ter o número de telefone cadastrado em seu banco para recebimento do SMS de confirmação do acesso;
• Validar dados com usuário e senha do SIGEPE, caso o cidadão seja servidor público federal.

Os bancos cadastrados no gov.br são: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB – Banco de Brasília, Caixa Econômica Federal, Sicoob, Santander, Itaú Unibanco, Agibank, Sicredi e Banco Mercantil do Brasil.

Já para obter o nível ouro, o cidadão deve:

• Validar o reconhecimento facial pelo aplicativo para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE);
• validar dados a partir do QR Code da sua Carteira de Identidade Nacional ou com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.

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Com data de 02 de abril de 2018, tem publicação no exemplar deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado do RN, a íntegra da Portaria nº 482/2018, assinada por Leonardo Góes Silva, então presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), instituição federal com sede em Natal.

A medida reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Aroeira, a área de 530,8024 hectares, situada no município de Pedro Avelino, na região Central potiguar.

A planta e memorial descritivo estão disponíveis no site http://acervofundiario.incra.gov.br.

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Cerca de 200 alunos, juntamente com os professores da rede municipal de ensino participaram, nesta sexta-feira, dia 17, do roteiro de lazer oferecido pela Secretaria Municipal de Educação. Os alunos contemplados foram selecionados no dia da festa das crianças, em outubro, sendo 50 alunos de cada escola de nosso município.

Os estudantes puderam desfrutar e aproveitar um momento único de lazer no parque aquático da urca, localizado na cidade de São Bento do Norte/RN, com direito a um ambiente completo de espaços para relaxar, brincar e alimentar.

“Foi um dia especial, produtivo e gratificante, pois era visível no olhar a alegria e o entusiasmo dos alunos em estarem sendo convidados para essa oportunidade única”, constata a Secretária de Educação Geruzia Alves.

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Foto: Alex Régis

Relatório de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apontou que mais da metade das leis aprovadas para o combate à violência contra a mulher que necessitam de ações por parte do Estado para sua implementação ou acompanhamento, não estão implementados ou não possuem medidas efetivas de monitoramento e fiscalização para garantir sua execução adequada. Como consequência, a auditoria avaliou que isso compromete a política de combate à violência contra as mulheres e provoca a perda de credibilidade da legislação.

Para combater a violência de gênero, são adotadas diversas medidas legais e de proteção, tais como a implementação de leis específicas de proteção à mulher, a criação de abrigos para vítimas de violência doméstica, a disponibilização de linhas diretas de emergência, além da realização de programas de conscientização e educação.

A fiscalização do TCE foi realizada com o objetivo de avaliar a eficácia e a eficiência das ações governamentais, seja em planos ou programas, em prol da erradicação dessa violência durante o período 2019-2021, incluindo o impacto da pandemia. Para este recorte, encontrou 12 normas sem implementação identificadas e 5 com necessidade de monitoramento e fiscalização.

TN

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.657 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (18). Pela terceira vez seguida, o prêmio acumulou.

Os números sorteados foram 07 – 27 – 32 – 33 – 36 – 53.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na terça-feira (21), está estimado em R$ 51 milhões.

A quina teve 76 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 62.551,38. Já a quadra registrou 7.214 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 941,40.

EBC

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NOTA DE PESAR

É com grande pesar, que a Prefeitura Municipal de Galinhos, em nome do Prefeito, Francinaldo Silva Da Cruz, comunica o falecimento da Sra. Francisca Maria da Silva, sua avó, mais conhecida como dona Francisquinha.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus amigos e familiares, deixando nosso voto de pesar e nossa homenagem.

Siga em paz, Dona Francisquinha

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Nesta segunda-feira (20) o governo federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa parcela vem 1% menor que a do mesmo período de outubro, quando foram repassados R$ 1,590 bilhão às cidades brasileiras. Mas representa uma redução de 10% quando comparamos com o mesmo período de 2022.

Mesmo apresentando queda, o FPM é de fundamental importância para manter as contas municipais em dia. É com esse repasse, que cidades de menor porte — menos de 50 mil habitantes — pagam os funcionários, compram a merenda escolar e quitam as dívidas com fornecedores.

A pequena cidade de Guarani d’Oeste, em São Paulo, tem menos de dois mil habitantes e o FPM é de fundamental importância para as contas públicas, como explica o prefeito Nilson Timporim.

“Ele rege o bem ou o mal-estar do municípios. Se o FPM for ruim o município não consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios —  tudo. O município para.” 

Segundo o assessor de orçamento César Lima, essa queda é reflexo de um cenário maior da arrecadação nacional.

“Temos alguns fatores que estão impedindo essa queda. De maneira geral, as receitas têm caído, tanto que o déficit das contas do governo deve se concretizar em R$ 140 bilhões neste ano.” 

Fonte: Brasil 61

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Neste 18 de novembro os parabéns vai pra o amigo Alexandre Cruz, esposo de Cleonice Bezerra. O blog deseja votos de felicitações.

“Hoje os parabéns vai pra meu esposo Alexandre cruz muitos anos de vida para sua meditação, salmos: 90:12”, escreveu sua esposa Cleonice Bezerra em suas redes sociais.

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