MPRN promove discussão sobre violência contra mulher com alunos do curso de Direito

O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) e a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reuniram na quarta-feira (22), na sede das Promotorias de Justiça de Natal, estudantes do curso de Direito da Universidade Potiguar (UnP). O objetivo foi discutir aspectos ligados ao formulário de avaliação de risco de feminicídio utilizado com mulheres vítimas de violência doméstica que buscam o órgão ministerial.

Os estudantes também tiveram a oportunidade de conhecer o projeto Elas querem Paz”, desenvolvido pela promotora de Justiça Mariana Barbalho, para o enfrentamento à violência doméstica praticada contra as mulheres e ao abuso sexual de crianças e adolescente no município.

No evento, também foram discutidas questões como prevenção à violência doméstica e abuso sexual infantojuvenil, medidas protetivas de urgência e riscos concretos de feminicídio. Os estudantes que participaram da discussão integram um projeto de extensão da universidade sobre violência doméstica.

Namvid

O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid) foi criado há 11 anos para o enfrentamento às violências e violações sofridas pela mulher em ambiente familiar. Ao longo desses anos, ele tem se dedicado a ampliar o acesso da população aos direitos relacionados a gênero e capacitando profissionais que atuam na rede de proteção da mulher.

O Núcleo possui diferentes linhas da atuação, que vão desde a busca pela proteção direta da mulher através de pedidos para medidas protetivas, da conscientização sobre os direitos até a inclusão do homem no processo de enfrentamento a violências, uma vez que o problema é sociocultural.

Uma das ações mais exitosas desenvolvidas é o Grupo Reflexivo de Homens, que atende homens processados por atos violentos contra as companheiras. Os encontros, mediados por uma equipe multiprofissional do Namvid, focam na desconstrução das desigualdades de gênero na sociedade.

Ouvidoria das Mulheres

A Ouvidoria das Mulheres do MPRN consiste em um canal especializado e exclusivo de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher. As manifestações podem ser realizadas por meio do e-mail ouvidoriadasmulheres@mprn.mp.br, pelo telefone (84) 99972-1458, ou ainda, a partir de formulário eletrônico disponível em: http://bit.do/ouvmprn.

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FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês de 2022

Com o pagamento aos cofres municipais, previsto para a próxima quinta-feira (30), da última parcela do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), novembro de 2023 apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares, conforme levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, registra nota do portal virtual da entidade.

A quantia será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), enquanto que o valor total bruto representa R$ 4.201.867.082,96.

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Vereador Fernando Guilherme solicita recuperação de acesso principal da Comunidade do Amarelão

Na sessão da câmara municipal de João Câmara/RN desta segunda-feira, o vereador Fernando Guilherme (UNIÃO), conseguiu aprovação de requerimento de sua autoria onde solicitava da prefeitura, o serviço de recuperação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade do Amarelão.

O acesso principal à comunidade, que possui aproximadamente 4 Km encontra-se bem deteriorado e liga o Amarelão à BR-406, principal via de acesso para quem entra e sai da Comunidade.

O requerimento do vereador Fernando Guilherme foi aprovado e seguirá para o gabinete do prefeito para as devidas providências.

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Corinthians vence e dá passo importante para fugir do rebaixamento

Corinthians derrotou o Vasco por 4 a 2, na noite desta terça-feira (28) no estádio de São Januário, em um importante passo para fugir da zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro. A partida, que abriu a 36ª rodada da competição.

Com a vitória fora de casa o Timão pulou para a 11ª posição com 47 pontos. Já o Cruzmaltino permanece estacionado na 16ª colocação com 42 pontos, apenas um a mais do que o Bahia, primeira equipe dentro da zona do rebaixamento e que recebe o São Paulo na Fonte Nova nesta quarta-feira (29).

EBC

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Semana de decisões importantes na Câmara Municipal de Jandaíra; confira pauta apreciada

Semana de decisões importantes na Câmara Municipal de Jandaíra! 🗓️ Nesta segunda-feira, 27 de novembro, confira as pautas que foram discutidas em nossa sessão ordinária:

1️⃣ Projeto de Lei 016/2023 – “Paz nas Escolas”: Uma iniciativa do Vereador Yure Carneiro para promover um ambiente seguro e tranquilo nas instituições de ensino de Jandaíra.

2️⃣ Projeto de Lei 017/2023 – “Novembro Azul”: Proposto pelo Vereador Yure Carneiro, busca a conscientização e a detecção precoce do câncer de próstata em nosso município.

3️⃣ Indicação 20/2023 – Pavimentação das ruas do Distrito de Tubibal: O Vereador Jose Joilson solicita melhorias nas ruas da igreja e São Emanoel, visando a qualidade de vida dos moradores.

4️⃣ Indicação 021/2023 – “Cidade Empreendedora”: O Vereador Anderson Aguiar propõe a criação de um programa que estimule o empreendedorismo em nossa cidade.

5️⃣ Indicação 022/2023 – Investimento em Energia Fotovoltaica: Também do Vereador Anderson Aguiar, visa a sustentabilidade e a redução de custos com energia.

Acompanhe as sessões para ficar por dentro das discussões que moldarão o futuro de Jandaíra! 

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Jair Bolsonaro será homenageado na ALRN em sessão solene em alusão ao Dia do Motociclista

Foto: Alexandre Lago

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro confirmou presença na solenidade em homenagem ao Dia do Motociclista, na Assembleia Legislativa do RN, na próxima quinta-feira (30). A sessão está marcada para as 14h. Ele também será um dos homenageados. A propositura é do deputado estadual Coronel Azevedo (PL).

“Um reconhecimento da Assembleia Legislativa do RN ao que Bolsonaro representa: o verdadeiro sentimento de liberdade para o público das duas rodas, seja como instrumento de trabalho, seja por esporte ou lazer”, destaca que deputado Azevedo.

Também serão homenageados moto clubes, a ROCAM e o Esquadrão Águia da PMRN, a PRF, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e a STTU de Natal.

Ponta Negra News

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Falta d’água: vereador Professor Silvano Carlos aprova convocação do diretor regional da CAERN

Vereador Professor Silvano Carlos, apresentou na última sessão ordinária (27), conseguindo aprovação junto aos demais vereadores o requerimento que solicita o diretor regional da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte para comparecer a tribuna popular da Câmara Municipal para dá explicações sobre a constante falta d’água no município de João Câmara.

O Parlamentar destaca a necessidade de garantir o acesso a água a população camarense. Devido a constante e sistemática falta de água.

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Vereador Fernando Guilherme reivindica gratificação para os motorista da secretaria de saúde

O vereador Fernando Guilherme conseguiu aprovação de uma indicação de sua autoria que sugere ao prefeito municipal, o envio para a câmara de um PL que estabeleça a disponibilidade de uma gratificação para os motoristas lotados na secretaria de saúde que porventura acumulem os turnos de trabalhos durante viagens a capital e outras longínquas cidades do RN, em que necessitem de alimentação (almoço e janta), uma vez que o salário atual já se faz necessário um melhoramento no valor, é mesmo assim, os motoristas atualmente precisam custear suas próprias despesas com alimentação durante essas viagens.

O vereador Fernando Guilherme recebeu aparte do vereador Daniel Enfermeiro, o qual colocou que a época em que assumiu a prefeitura(2018), o mesmo direcionou um restaurante em natal para que os motoristas em viagens a capital pudessem ter acesso.

O vereador Fernando Guilherme, reiterou que recebeu essa solicitação dos próprios motoristas, os quais alguns o procuraram para que se fizesse alguma ação na câmara neste sentido.

Fernando Guilherme deixou claro o impedimento de vereadores legislarem sobre a criação de gratificação para o poder executivo, prerrogativa essa exclusiva do prefeito, porém pelo mecanismo legislativo de “Indicação”, o prefeito poderia atender a essa questão no caso de previsibilidade técnica, administrativa e financeira.

A matéria foi aprovada por unanimidade e encaminhada para o gabinete do prefeito para análise.

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Prefeitura de Parazinho promove Mutirão de Combate em Câncer de Próstata

Como parte da programação do “Novembro Azul”, mês dedicado a saúde do homem, a prefeitura de Parazinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, promove nos dias 29 e 30, quarta e sexta-feira, um Mutirão de Combate ao Câncer de Próstata.

O evento irá acontecer amanhã, dia 29 na Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Pereiros e na quinta-feira, 30 de novembro na UBS Centro de Parazinho.

Durante o mutirão serão realizadas palestras informativas, exame do toque retal com o Dr. Sebastião Campos, testes rápidos e agendamento para coleta do PSA, avalição odontológica e outros atendimentos.

Lembrando que o exame do toque retal é recomendado para homens a partir dos 50 anos. Caso haja histórico familiar de câncer de próstata, a partir dos 45 anos.

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