O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de João Câmara condenou, na noite dessa quinta-feira (09), José Pereira Sobrinho, de 65 anos, dono de uma padaria daquele município acusado de cometer homicídio duplamente qualificado contra um funcionário, Francisco Rogério Dantas, de 45 anos, a uma pena de oito anos de reclusão, com o início do cumprimento no regime fechado. 

No caso, os jurados reconheceram o homicídio qualificado privilegiado. O homicídio ocorreu em 27 de junho de 2022. A sessão do júri começou às 9h30 e foi concluída pouco depois das 19h.

Após um dia inteiro de julgamento, com a oitiva de seis testemunhas e o interrogatório do réu, o Conselho de Sentença, em reunião e votação na sala secreta, ao votar os quesitos, reconheceu que José Pereira Sobrinho praticou o crime de homicídio privilegiado qualificado por impossibilidade de defesa da vítima.

O magistrado presidente da sessão, Rainel Batista Pereira Filho destacou ao final dos trabalhos, o curto espaço de tempo entre o fato e o julgamento, realizado pouco mais de 1 ano depois do acontecimento. Ele lembrou que o Tribunal de Justiça também julgou com rapidez os recursos relacionados ao caso.

Considerando a existência de circunstâncias judiciais favoráveis, bem como o reconhecimento do privilégio pelo conselho de sentença, juiz Rainel Batista Pereira Filho concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Para dosar a penalidade, o magistrado considerou: a circunstância da culpabilidade do acusado, avaliando a reprovabilidade da conduta do condenado; os antecedentes que apontam que o acusado não possui condenação criminal transitada em julgado, sendo primário; sua conduta social e personalidade; além dos motivos, circunstâncias e consequências do crime, assim como o comportamento da vítima.

José Pereira Sobrinho foi condenado ainda pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara a pagar as custas e despesas do processo, teve seu nome lançado no rol dos culpados, bem como foi decretada a suspensão dos seus direitos políticos.

Fonte: Portal da Tropical

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O Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo, através da sua presidente Raab Simões, concedeu o PRÊMIO MÉRITO CERIMONIAL ao cerimonialista camarense José Aldo Monteiro. O referido prêmio é conferido anualmente aos profissionais que são membros da instituição e que apresentam destacado desempenho na Comissão de Mobilização Estadual do CONCEP.

O nosso professor José Aldo, vem colecionando comendas neste segmento, e é hoje um profissional respeitado no cerimonial brasileiro.

Por Jadson Nascimento

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A gestão do prefeito de Parazinho Carlinhos de Veri foi premiada com o prêmio de destaque no índice de Governança Municipal (IGM) do Conselho Federal de Administração (CFA) em 2023.

Para receber o prêmio, cuja solenidade de entrega acontece em Brasília, a Secretária Municipal de Educação, Gerúzia Alves Mendes, encontra-se na capital do país para representar e receber o prêmio. Ela será a porta-voz de todos nós, parazinhenses, nessa ocasião especial.

A entrega da premiação acontece durante o Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados iniciado ontem segue até amanhã 10 de novembro e contará com palestras e seminários sobre Gestão por Resultados na administração pública municipal.

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O homem acusado de matar a cunhada, o sobrinho e uma bebê de 1 ano de idade – filha do sobrinho – foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (8). O corpo dele foi achado por equipes da Polícia Militar, depois de mais de seis horas de diligências, em uma região de mata fechada de difícil acesso, na zona rural de Jardim de Angicos, mesma cidade onde o crime contra as três vítimas foi consumado mais cedo.

Segundo a Polícia Militar, o acusado foi encontrado já morto debaixo de uma árvore por volta das 15h15. Ele foi identificado pela PM como Flávio Ananias Lopes, 38 anos.

“Foram mais de seis horas de busca, exigindo muito empenho em uma área complicada de acesso, repleta de matas densas, espinhos, rochas e algumas cavernas. O indivíduo tinha tirado a própria vida”, informou a Polícia Militar.

Participaram das buscas viaturas do 14º Batalhão, Comando do Policiamento Regional (CPR IV), CIOPAR, 10º Batalhão de Polícia Militar, GTO de Assu, GTO de João Câmara, GTO de Touros, além do Helicóptero Potiguar 01.

O crime

Flávio Ananias chegou à residência da cunhada por volta das 9h da manhã desta quarta-feira, segundo a PM. Armado, ele surpreendeu a esposa do irmão, o sobrinho e a própria sobrinha-neta, e matou os três a tiros.

O caso aconteceu no distrito Sítio Fazenda Nova, na zona rural do município de Jardim de Angicos, na região Central potiguar. Depois do crime, o assassino se evadiu da casa, sendo encontrado morto horas depois por equipes da Polícia Militar.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local para fazer o recolhimento dos corpos das vítimas. Até o momento, os nomes deles não foram confirmados pelo órgão.

TN

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O blogueiro Netinho Faustino que vinha se destacando com seu grande alcance de publicações teve sua conta suspensa nessa terça-feira (07) pelo Instagram.

O mesmo entrou com recursos e está aguardando a rede social analisar e tomar a decisão final.

Enquanto isso acompanhe as notícias pelo perfil reserva : @blogdonetinhofaustinojc

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Ruan e Beta, as duas vítimas (fotos: WhatsApp)

Quarta-feira (8) violenta na zona rural do pacato município de Jardim de Angicos na região do Mato Grande. Segundo informações que circulam nos grupos de WhatsApp, um homem enfurecido conheço como Flávio, teria assassinado duas pessoas e baleado uma criança.

A tragédia ocorreu na comunidade de Fazenda Nova, cerca de 9km da sede do município. Segundo informações de populares, o criminoso matou o sobrinho conhecido por Ruan, uma mulher conhecida como Beta (mãe de Ruan) e baleou uma criança que chegou a ser socorrida para o hospital, mas não não resistiu.

Até o momento o autor do triplo homicídio ainda não foi localizado pela polícia. Outras informações atualizadas a qualquer momento.

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A crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares levará 80 prefeituras do Estado a decretar calamidade financeira. A informação foi revelada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, durante debate realizado nesta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa, em reunião conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e a de Finanças e Fiscalização.

A pauta da discussão girou em torno do projeto que pede a manutenção da alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva no RN. A Femurn divulgou uma carta em que confirma a posição da maioria dos prefeitos a favor da medida.

“A nossa posição é resultado de uma votação realizada pelos prefeitos no âmbito da nossa Federação, em que a maioria manifestou-se a favor de apoiarmos a aprovação do referido projeto”, diz trecho do documento.

Entre as razões elencadas pela entidade, destaque para o fato das prefeituras perderem cerca de R$ 175 milhões em arrecadação caso o imposto volte ao patamar de 18% no próximo ano.

Além disso, “a atual situação financeira dos municípios, assim como do Estado, não nos permite abrir mão de nenhuma receita, muito menos em monta tão elevada”, completa a carta com foco na defesa da pauta municipalista.

O presidente da Femurn alertou ainda para o fato de que o ICMS será extinto em alguns anos de acordo com a reforma tributária, em debate no Congresso Nacional. E que, quando for implantado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em todo o país, a repartição do bolo tributário nacional será baseada na sua arrecadação a partir de 2024.

“Se o RN estiver com suas receitas reduzidas em face da redução da alíquota modal, seremos prejudicados ‘ad eternum’ pela posição a menor dos nossos patamares de arrecadação”, disse Luciano Santos, que também é prefeito de Lagoa Nova.

Quem também discursou em nome da Femurn foi o ex-secretário estadual de Planejamento Vágner Araújo, que presta consultoria à entidade. Em suas palavras, enfatizou o fato de que o ICMS está prestes a ser extinto pela reforma tributária, e que o debate importante a ser feito é o fato desta taxa influenciar nos valores que serão repassados ao RN pelos próximos 50 anos.

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O Vereador Professor Silvano Carlos, comemora a implantação da telemedicina em João Câmara, fruto de indicação n• 072 de julho deste ano, apresentada no plenário da Câmara Municipal. Aproveita para parabenizar o prefeito Manoel Bernardo, todos os técnicos e o secretário de saúde, Bruno Augusto pelo feito.

O parlamentar destaca que essa implantação visa oferecer aos pacientes o conforto e a comodidade durante os atendimentos. Esse serviço possibilitará agilidade nas consultas, permitindo o acesso a médicos especialistas de outros centros, sem a necessidade de deslocar os pacientes a outras cidades, com economia de custos e ganho de tempo.

A telemedicina é uma área que tem rompido barreiras, eliminando distâncias e conectando profissionais de saúde, administradores de unidades de saúde e pacientes, permitindo atender o público através da tele consulta, interpretar exames médicos por meio do telediagnóstico, entre outros. João Câmara dará um salto de destaque a nível de região e do Estado do Rio Grande do Norte.

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Agora RN

O ABC perdeu mais uma. Dessa vez para o Criciúma, 1 a 0, no Estádio Heriberto Hülse, pelo encerramento da 35ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O gol de Eder ainda no primeiro tempo consolidou o Criciúma para assumir a vice-liderança e colocar fogo na disputa por uma vaga na Série A.

Com o resultado, o Criciúma pulou para a segunda posição, com 60 pontos, seis atrás do líder Vitória e empatado com Juventude e Atlético-GO, mas na frente pelos critérios de desempate. Em seguida, Sport, com 59, e Novorizontino e Mirassol, ambos com 57, também seguem vivos na briga pela classificação, com três rodadas restantes.

 Já o ABC é o lanterna, com 21 pontos, e já está matematicamente rebaixado para a Série C.

O próxino jogo do ABC será terça-feira, contra o Juventude, no estádio Frasqueirão.

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João Câmara no topo. O prefeito Manoel Bernardo conquistou o 1º lugar no pilar Desenvolvimento e Ordem Pública no “Premio Band Cidades Excelentes” Considerada o Oscar da Administração Pública no Brasil, a concorrida cerimônia ocorreu na noite desta terça (7), em Natal/RN.

“Muito feliz por este momento. Obrigado Deus por ter permitido isso. João Câmara no topo. Prêmio Band Cidades Excelentes. Nosso município, alavancado por projetos nossos, ganha o primeiro lugar no RN. Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública!”, postou o prefeito Manoel Bernardo em sua rede social.

A premiação analisou os municípios potiguares em seis pontos: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.

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