O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) e a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reuniram na quarta-feira (22), na sede das Promotorias de Justiça de Natal, estudantes do curso de Direito da Universidade Potiguar (UnP). O objetivo foi discutir aspectos ligados ao formulário de avaliação de risco de feminicídio utilizado com mulheres vítimas de violência doméstica que buscam o órgão ministerial.
Os estudantes também tiveram a oportunidade de conhecer o projeto Elas querem Paz”, desenvolvido pela promotora de Justiça Mariana Barbalho, para o enfrentamento à violência doméstica praticada contra as mulheres e ao abuso sexual de crianças e adolescente no município.
No evento, também foram discutidas questões como prevenção à violência doméstica e abuso sexual infantojuvenil, medidas protetivas de urgência e riscos concretos de feminicídio. Os estudantes que participaram da discussão integram um projeto de extensão da universidade sobre violência doméstica.
Namvid
O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid) foi criado há 11 anos para o enfrentamento às violências e violações sofridas pela mulher em ambiente familiar. Ao longo desses anos, ele tem se dedicado a ampliar o acesso da população aos direitos relacionados a gênero e capacitando profissionais que atuam na rede de proteção da mulher.
O Núcleo possui diferentes linhas da atuação, que vão desde a busca pela proteção direta da mulher através de pedidos para medidas protetivas, da conscientização sobre os direitos até a inclusão do homem no processo de enfrentamento a violências, uma vez que o problema é sociocultural.
Uma das ações mais exitosas desenvolvidas é o Grupo Reflexivo de Homens, que atende homens processados por atos violentos contra as companheiras. Os encontros, mediados por uma equipe multiprofissional do Namvid, focam na desconstrução das desigualdades de gênero na sociedade.
Ouvidoria das Mulheres
A Ouvidoria das Mulheres do MPRN consiste em um canal especializado e exclusivo de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher. As manifestações podem ser realizadas por meio do e-mail ouvidoriadasmulheres@mprn.mp.br, pelo telefone (84) 99972-1458, ou ainda, a partir de formulário eletrônico disponível em: http://bit.do/ouvmprn.
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