Como parte do calendário oficial da Casa, a Câmara Municipal realiza anualmente, ao fim de cada período legislativo, Sessão Solene para entrega de honrarias a personalidades e entidades de destaque reconhecido na cidade de João Câmara.
Na noite desta sexta-feira (24) de Novembro, no auditório do SEST/SENAT de João Câmara o poder legislativo outorgou várias comendas durante evento marcado por grande participação popular, onde vários cidadãos, por seus serviços prestados ao município, tiveram um pouco de sua história contada.
O presidente da Câmara, vereador Gilberto Honorato enfatizou que as sessões solenes são sempre muito gratificantes, porque reconhecem e dão o devido valor a quem tem trabalho pela cidade e dedicação à comunidade, nas mais diversas áreas e segmentos da sociedade camarense.
Foram feitas as entregas das Comendas “Pastor José Pereira de Araújo ” e “Irmã Terezinha Galles”, Títulos de Cidadão Camarense e Medalhas de Honra ao Mérito “Professor Segundo Aniceto Gomes “, a professores, comerciantes, empresários, políticos, líderes religiosos e pessoas da comunidade que se destacaram e colaboraram e/ou continuam prestando relevantes serviços à comunidade camarense.
Participaram do evento todos os 13 vereadores, prefeito Manoel Bernardo, ex-prefeito Maurício Caetano, líderes políticos, autoridades militares, civis e eclesiásticas, agraciados, familiares dos agraciados e convidados. Fonte: MC MÍDIA LTDA
A prefeitura de João Câmara foi contemplada com 50 unidade habitacionais através do programa ‘Minha Casa, Minha Vida, conforme anúncio feito pelo Ministério das Cidades. As casas estão relacionadas à faixa 1, destinada a famílias com renda de até 2 salários-mínimos.
A conquista é fruto do trabalho de articulação do prefeito Manoel Bernardo para garantir que uma parte dessas unidades fossem direcionadas ao município. Essa medida tem como objetivo diminuir o déficit habitacional e proporcionar moradia digna às famílias camarenses.
“Essa conquista representa uma grande oportunidade para os moradores da nossa cidade, que há tanto tempo aguardam por novas moradia. Através do Programa Minha Casa Minha Vida, essas famílias terão a chance de realizar o sonho da casa própria e construir um futuro melhor” destacou o prefeito Manoel Bernardo.
“É importante ressaltar que essa iniciativa não apenas atende às necessidades habitacionais da população local, mas também contribui para o desenvolvimento econômico e social do município como um todo. Além disso, demonstra o comprometimento das autoridades municipais em buscar soluções efetivas para os desafios enfrentados pela comunidade”, enfatiou.
“Agora é hora dos moradores de João Câmara aproveitarem essa excelente oportunidade! É fundamental ficarem atentos aos prazos e requisitos estabelecidos pelo programa e buscarem as informações necessárias junto à Prefeitura Municipal”, alertou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai passar a última semana de novembro em eventos internacionais. O mandatário embarca nesta 2ª feira (27.nov) para a Arábia Saudita. A agenda também inclui encontro com empresários em Doha, no Catar, e a ida à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28).
O próximo encontro internacional de Lula será com o príncipe Mohammad bin Salman, da Arábia Saudita. Um encontro entre os dois estava previsto em junho, mas acabou sendo adiado. O príncipe foi quem presenteou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro com um jit de joias avaliado em R$ 5,6 milhões, retido pela Receita Federal por não ter sido declarado.
Ainda na Arábia Saudita, Lula terá encontros empresariais, com a Embraer e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil). Depois, o presidente segue para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para a COP 28. A expectativa é chegar ao evento no dia 1º de dezembro.
A agenda do mandatário foi confirmada pelo Palácio do Planalto neste sábado (25.nov). De acordo com o governo, os eventos ainda podem sofrer alterações.
A apresentadora Ana Hickmann falou pela primeira vez na TV aberta sobre o caso de violência doméstica que sofreu do marido, Alexandre Correa. A entrevista foi para o programa Domingo Espetacular, na Record, e vai ao ar na noite deste domingo. Trechos foram obtidos com exclusividade pelo Metrópoles, e depois divulgados pela emissora. Em um dado momento, a apresentadora diz:
– Ele veio sim pra me dar uma cabeçada.
À Carolina Ferraz, ela contou detalhes do dia do ocorrido e também do pedido de divórcio, feito segundo a lei Maria da Penha. Em um trecho da entrevista, divulgado pela emissora durante os comerciais, a apresentadora chora e faz um desabafo:
— Comecei a gritar mesmo porque ele não me soltava. Eu fiquei com medo dele. Sou eu que estou aqui machucada e eu fiquei machucada durante muito tempo — diz.
No último dia 16, Hickmann havia publicado um vídeo em seu canal no Youtube falando sobre o caso, mas sem entrar em detalhes.
– Dessa vez eu não vou abrir meu vídeo falando ‘oi pessoal, tudo bem?’ porque não está tudo bem, né?. Tá longe de estar tudo bem, mas assim como eu disse na segunda-feira ao final do programa Hoje em Dia, eu ainda não estou pronta pra falar sobre determinadas coisas porque aqui está muito machucado. Mas eu prometo que eu vou fazer isso muito em breve – afirmou Hickmann.
Na ocasião, a ex-modelo não deu detalhes do que aconteceu no último dia 10, quando foi agredida por Alexandre. Mas disse que aconteceram “algumas coisas muito sérias”. Ana Hickmann disse ainda não pode falar abertamente sobre o ocorrido em respeito ao filho do casal, que teria, inclusive, presenciado a violência sofrida pela mãe. “O meu filho é coisa mais importante da vida pra mim”, sentenciou.
À época, Ana Hickmann também aproveitou para agradecer “todas as manifestações de carinho” que vem recebendo e frisou que o que aconteceu com ela “infelizmente acontece com muitas mulheres”.
A apresentadora também já havia feito um pedido de medida protetiva de urgência contra o marido. O empresário, por sua vez, entrou com o pedido de divórcio, dando fim ao casamento de 25 anos.
Ex: ’14 dias sem ver o menino’
Neste sábado, o ex de Ana Hickmann foi as redes sociais para dizer que desejava ter o seu direito de visitar o filho reconhecido, e lamentou a distância da criança.
— Faz 14 dias que eu não vejo o menino e eu estou com muita, muita saudade. Já chorei tudo o que eu tinha para chorar — desabafou.
O empresário negou que esteja com pressa para agilizar a partilha de bens:
— Acabei de ver que escreveram que eu quero agilizar a partilha de bens. Errado. Mentira. A última coisa que eu estou querendo agilizar é a partilha de bens. O que eu quero agilizar é o direito de ver o meu filho — contou Alexandre.
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O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 16.723 matrículas de alunos nas escolas estaduais ao longo dos últimos cinco anos, conforme dados do Censo Escolar. O saldo negativo é resultado do comparativo das 216.206 matrículas que o RN registrou nas escolas do Estado em 2019, com as 199.483 matrículas de 2023.
Apesar disso, os repasses para o RN do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aumentaram.
Por regra, com menos alunos na rede, menos recursos chegam via Fundeb. Isso porque é pela quantidade de estudantes que se define o total de recursos a serem aplicados. Os valores para o RN, no entanto, aumentaram desde a pandemia da covid-19. Se de 2019 para 2020 houve uma queda de R$ 27.7 milhões, para o ano seguinte o aumento foi de 35,8% passando do R$ 1,1 bilhão. A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC/RN), justifica que isso ocorre porque há mecanismos de compensação no próprio Fundeb, que fixam um mínimo a ser investido por aluno.
Enquanto isso, o número de matrículas, que de 2017 para 2018 teve uma queda de -10.855, só conseguiu algum saldo positivo em 2021, quando foi observada uma recuperação dos efeitos da pandemia da covid-19. De 2019 para 2020, foram menos 4.184 alunos e no ano da pandemia houve 2.918 matrículas. No ano seguinte, a rede estadual registrou um aumento de 2.380 alunos e, desde então, só registra queda, sendo menos 6.780 em 2022 e, em 2023, contabilizando nova redução de 9.405. Atualmente são 199.483 alunos matriculados, mas a título de comparação, em 2017 eram 231.245.
O subsecretário de educação do estado, Flaubert Torquato, explica que isso se deve a uma série de fatores. “A rede estadual compete de forma desigual com institutos federais no seu ensino médio. Mas o número dos que entram não é igual aos que sai porque tem a ver também com o curso migratório, a questão etária e também a evasão escolar, que se aprofundou na pandemia”, disse ele.
A SEEC informou que a evasão no pós pandemia está em torno de 10 mil alunos. Sendo que em 2021, o índice estava em 18% e em 2022 ficou em 10%. Há pouco mais de um ano, em entrevista a TRIBUNA DO NORTE sobre essa questão, o então secretário de educação, Getúlio Marques, externava a preocupação por observar que o estado ainda não havia alcançado os níveis pré-pandemia, quando a evasão estava em 7,5%, segundo ele. Em 2020, devido à aprovação automática dos estudantes, em virtude da crise de saúde, que obrigou a paralisação das aulas presenciais, esse percentual caiu para quase zero, ficando em 0,06%. O reflexo nos anos seguintes já era esperado naquela ocasião.
O subcoordenador de avaliação educacional da SEEC/RN, Afonso Gomes, destaca que a evasão se caracteriza quando, no ano seguinte, não há matrícula em nenhuma rede de ensino daquele aluno. “Para se evadir, não se trata de reprovação apenas. Acontece, principalmente, nos anos do ensino médio, porque estamos falando de adolescentes e a questão de natureza socioeconômica da família pesa sobre eles, que muitas vezes precisam trabalhar e isso se agravou com a pandemia”, relata.
Ele diz que entre 2020 e 2021 houve um fenômeno evidente de abandono, que é quando o aluno se matricula, mas deixa de frequentar as aulas. Com isso, aumentou o grau de reprovações, que tem influência no Índíce de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O reflexo disso foi que o ensino médio do RN teve o pior IDEB do país no ano passado, com 2,8 de média. A título de comparação, a melhor nota, do Paraná, 4,6. Para a SECC, a medida de não adotar a aprovação automática, sem considerar a aprendizagem gerou esse resultado real, enquanto outros estados que aprovaram os alunos compulsoriamente causaram a sensação de que estavam bem no índice ou que até tinham melhorado esse indicador.
Abrir vagas nas modalidades que forem necessárias, seja no ensino regular e outras modalidades que forem necessárias, como na Educação de Jovens e Adultos – EJA, bem como projetos que estimulem os estudantes a retornarem às escolas e permanecerem, como o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa para garantir uma bolsa a esses alunos, são medidas citadas pelo Estado.
Sinsp questiona valores do Fundeb
Um levantamento do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp/RN) apontou que o Estado enviou R$ 3,5 bilhões mais do que recebeu do Fundeb. Esse fundo é composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. O Fundeb recebe os valores proporcionais à arrecadação desses entes conforme a legislação.
Números
Repasse/transferência de recursos do FUNDEB ao Estado do RN 2019 – R$ 898.203.430,42 2020 – R$ 870.474.483,93 2021 – R$ 1.182.555.581,04 2022 – R$ 1.378.275.000,00
Recursos que o Estado do RN contribuiu à conta do FUNDEB 2019 – R$ 1.691.899.074,27 2020 – R$ 1.671.360.424,75 2021 – R$ 2.071.664.883,45 2022 – R$ 2.370.930.680,12
Alunos matriculados nas escolas estaduais 2019: 216.206 2020: 213.288 2021: 215.668 2022: 208.844 2023: 199.483 (dados até setembro)
Fonte: Censo Escolar/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/SEEC
A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) avalia que a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para cancelar a licença de instalação do Parque Eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes, na região Central do Estado, pode frear investimentos voltados à cadeia produtiva local de energia eólica.
A licença, segundo a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), passou oito anos em análise. Na avaliação da presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, a ‘interferência’ pode representar um cenário de insegurança jurídica para as empresas, além de influenciar na migração de recursos para outras regiões do Nordeste.
Conforme aponta a presidente da Abeeólica, há uma necessidade global de descarbonização da matriz energética e medidas como a do MPRN podem prejudicar esse processo.
“Esse tipo de interferência traz uma insegurança muito grande para quem está fazendo investimentos, porque um parque eólico exige uma grande quantidade de capital porque tem muito investimento. Se a todo momento os licenciamentos ficarem sujeitos a dúvidas e questionamentos por órgãos do Ministério Público, que tem o seu papel fundamental, isso vai prejudicar os nossos investimentos em energia eólica”, argumenta.
O meia Thonny Anderson foi o destaque na vitória do ABC sobre o Vila Nova neste sábado, no Frasqueirão, encerrando as esperanças do time goiano de garantir o acesso, que precisava vencer a partida.
O jogador, normalmente vestindo a camisa 10, mas usando a 5 devido a um problema logístico, marcou dois gols e teve participação direta no primeiro, cobrando a falta que resultou no gol contra de Rafael Donato.
Na celebração do terceiro gol, originado de um pênalti, Thonny assumiu a persona do Capitão Nascimento, personagem do filme “Tropa de Elite”, gritando uma frase icônica: “Não vai subir ninguém”.
Apesar da vitória por 3 a 2, o ABC encerrou a Série B na última posição, com 28 pontos. O rebaixamento já estava confirmado na 34ª rodada. O resultado também beneficiou o Atlético-GO, rival do Vila Nova, assegurando o acesso à Série A.
