Na manhã desta terça-feira (14) a comissão Especial que analisa as Contas do Ex-prefeito Vavá referente ao ano de 2015, realizaram diligência na sede do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte para esclarecimentos.
A comissão tem como presidente o vereador Amistrong Bezerra, vice-presidente Kelly Cristine e a relatora Lana Leite.
O edital do Concurso da Caern será publicado nesta quarta-feira (15) no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan), no endereço www.idecan.org.br. As inscrições terão início às 14h da quinta-feira (16) e seguem até o dia 20 de dezembro. São ofertadas 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico.
VAGAS Ao todo são 33 vagas imediatas + cadastro de reserva para os cargos de Técnico de Edificações (06); Técnico de Controle Ambiental (06); Técnico de Mecânica (06); Técnico de Instrumentação (06); Engenheiro Civil (02); Engenheiro Mecânico (02); Engenheiro Eletricista (02); Engenheiro Químico (02); Advogado (01).
SALÁRIO O salário inicial do Nível Técnico é R$4.198,11 e do Nível Superior de R$8.746,10, em ambos os níveis também existem benefícios definidos em Acordo Coletivo de Trabalho.
LOTAÇÃO O concurso será regionalizado, com vagas contemplando a região Litoral (região 1); Sertão Central e Seridó (região 2); Oeste e Alto Oeste (região 3). O detalhamento das vagas por região foi disponibilizado com o edital. Sendo a permanência mínima de cinco anos na lotação inicial.
INSCRIÇÃO Através do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan) no endereço www.idecan.org.br, entre os dias 16 de novembro e 20 de dezembro de 2023. O valor é de R$120 para nível superior e R$100 para nível técnico.
PROVA A data prevista para aplicação das provas é 25 de fevereiro de 2024. As provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó, em dois turnos.
Os servidores aposentados da Polícia Militar não receberão a antecipação do salário neste feriado conforme prometido. Segundo a governadora Fátima Bezerra, ocorreu um ‘problema técnico no envio da ordem bancária’.
Ainda de acordo com a governadora, os salários serão depositados na quinta-feira (16). Para os demais servidores, o pagamento será feito neste feriado.
Segue o calendário para eleição da nova composição do Conselho Municipal de Saúde, cuja escolha dos novos membros ocorre no dia 30 de novembro, conforme edital publicado.
No dia 17 de novembro, termina o prazo para inscrição de entidades que desejam se habilitar para a eleição. No dia 20 será divulgada a relação das entidades habilitadas e no dia seguinte abre-se o prazo para apresentação de recursos, no dia 22 será feito o julgamento (caso haja recurso apresentado).
No dia 30 acontece a eleição com plenária dos segmentos e no dia 1 de dezembro divulgação do resultado das eleições. No dia 11 de dezembro haverá a indicação dos conselheiros pelas entidades eleitas e no dia 12 a publicação da portaria de designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde no Diário Oficial do Município.
No dia 14 acontecerá a posse dos novos conselheiros, inicio do mandato e eleição da presidência e composição da mesa diretora.
A Secretária de Assistência Social, Keila Siqueira, acompanhada da servidora Rubia, estão participando do II Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte- COEGEMAS-RN, que está acontecendo na Cidade de Santa Cruz.
Com o slogan: ‘Agora o imóvel é seu: benefícios e vantagens de um imóvel regularizado’, a prefeitura da cidade de Parazinho em parceria com o Instituto Gestão Resultado – IGR, realiza na próxima quinta-feira(16) uma palestra sobre o programa de regularização fundiária que começará a ser implementado no município de Parazinho nos próximos meses.
O evento ocorrerá na Câmara de Vereadores, às 19h. Toda a população interessada é convidada a participar e ajudar na elaboração de um plano de regularização fundiária participativo.
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deliberou, de forma unânime, pela absolvição do Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Daniel de Paiva, em relação à ação movida pelo Ministério Público Eleitoral por suposto abuso de poder econômico.
A acusação feita pelo Ministério Público Eleitoral alegava que o prefeito teria intimidado servidores a votarem em seus candidatos durante a última eleição, além de realizar exonerações de diversos servidores de cargos comissionados por motivações políticas e eleitorais.
Entretanto, durante a sessão do TRE, foi concluído, de forma unânime, que o Prefeito não utilizou seu poder de maneira inadequada ou abusiva. A fundamentação para essa decisão se deu ao considerar que as exonerações dos cargos comissionados estavam ligadas à transição de gestão, uma vez que Eraldo Paiva assumiu a prefeitura após o falecimento do ex-prefeito Paulo Emídio de Medeiros.
O relatório apresentado durante a sessão destacou que “os atos de exoneração se deram em um contexto previsível de movimentação decorrente da chegada de um novo gestor” e enfatizou que não houve comprovação de coação ou desvio de finalidade nos atos do prefeito.
Seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE considerou como comuns e previsíveis as mudanças, remanejamentos e novas contratações em cargos comissionados durante a transição de gestores, não identificando irregularidades que configurariam abuso de poder por parte do Prefeito Eraldo Paiva. Com essa decisão unânime, o prefeito segue no cargo sem qualquer impedimento decorrente desta ação específica.
O Juventude teve que se contentar com um empate sem gols diante do lanterna ABC, já rebaixado para a Série C. O time de Caxias do Sul ficou com um jogador a menos desde os 10 minutos de jogo e teve dificuldade para segurar o Alvinegro no Frasqueirão, em Natal. Apesar do tropeço, a equipe comandada por Thiago Carpini continua no G-4 e ainda depende das próprias forças para conquistar o acesso à Série A.
Com o empate, o Juventude subiu para a terceira posição, com 61 pontos – mesma pontuação do Criciúma, vice-líder. O ABC, rebaixado, chegou aos 22 pontos.
Na próxima rodada, a penúltima da Série B, o Juventude recebe a Ponte Preta no Alfredo Jaconi, no sábado, às 17h. No domingo, às 15h45, o ABC encara o Guarani no Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas.