Que emoção para todos nós podermos ter o orgulho em dizer que o nosso Verão da Gente vai se tornar patrimônio histórico, cultural, turístico e imaterial do nosso estado.
A lei 269/2023 de autoria do deputado estadual e presidente da ALRN Ezequiel Ferreira, foi aprovada por unanimidade em sessão ordinária e agora seguirá para sanção da governadora Fátima Bezerra.
A nossa praia do Marco é palco do maior evento de verão gratuito do estado e isso impacta significativamente o nosso município, a região do Mato Grande e o litoral norte, gerando economia e atraindo o turismo. O reconhecimento de muito trabalho e esforços para mostrar que aqui em Pedra Grande nós fazemos e somos história.
A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (15), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ficar inelegível novamente, agora por promover a candidatura durante a celebração oficial do Bicentenário da Independência, no ano passado.
O Ministério Público apontou que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e conduta vedada a agente público em campanha eleitoral, em três processos sobre os atos de 7 de setembro de 2022, em Brasília e no Rio.
Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisão do TSE, desde junho. Por 5 votos a 2, os ministros da Corte Eleitoral enquadraram o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas.
Dois novos leilões online serão realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), nesta quarta-feira (18), a partir das 10h, no site da Lance Certo Leilões (https://www.lancecertoleiloes.com.br). Os lotes compreendem veículos destinados ao uso de sucata, sendo estes somente permitidos lances emitidos por empresas devidamente credenciadas pelo Detran, e outros lotes voltados à circulação, compostos por motocicletas e automóveis de passeio.
No total, são 58 itens destinados à sucata, com lances iniciais de R$ 100,00. Neste caso, os lotes podem ser visitados nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17), no horário das 9h às 17h, na 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz/RN, situada na Rua Joaquim Rogério, 270. As sucatas indicam veículos não recuperáveis, sem direito à documentação, que não poderão ter os motores instalados e regularizados em outros veículos, sendo passíveis somente de desmanche para reutilização de peças e reciclagem de materiais.
Já em relação aos automóveis de circulação, serão leiloados 71 veículos com lances iniciais de R$ 300 para motocicletas e R$ 1.000,00 para automóveis de passeio. Os interessados podem visitar esses itens hoje (16) e amanhã (17), no horário das 8h às 16h, no pátio do Detran que fica na cidade de São Gonçalo do Amarante, mais precisamente na Av. Ruy Pereira Dos Santos, 2565, bairro Olho D’agua.
É importante lembrar que para participar do leilão online do Detran é preciso que o interessado faça o cadastro no site do Lance Certo Leilões, pois somente com cadastro feito e aprovado pela comissão é que o cidadão pode participar fazendo suas propostas de compra a partir do lance inicial do lote, que é informado no sistema de arremates.
Os editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI (sucatas) e AQUI (veículos). Para mais informações são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146e o e-mail leilao@detran.rn.gov.br.
Um caso surpreendente foi registrado no interior do Rio Grande do Norte neste fim de semana. Um homem morreu pisoteado por um touro quando levava o animal para o abatedouro da cidade de São Bento do Trairi.
O homem foi identificado como sendo Daniel Soares da Silva, conhecido como Daniel de João Venâncio, de 38 anos. Segundo Edipo Natan, ele era especialista em domar animais, principalmente, touros, bois e outros de grande porte.
Na sexta-feira (13), no iniciozinho da manhã, por volta das 6h, ele ia em direção ao abatedouro quando o animal se descontrolou, derrubou Daniel e “passou por cima” dele.
Daniel ainda foi socorrido e levado para o Hospital Walfredo Gurgel, onde ficou em UTI em estado gravíssimo. Na tarde de domingo (15), a notícia triste: ele morreu.
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU).
A sanção trata de uma mudança no artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito, já com modificações desde 2017, quando foi estabelecida a exigência do exame pela primeira vez. Os prazos foram revistos e o exame chegou a ser suspenso, em razão da pandemia de covid-19.
Em junho deste ano, uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu um limite até 28 de dezembro para que a medida fosse retomada, já que o artigo que estabelecia prazo havia sido vetado pelo entendimento jurídico de que o assunto já estava regulamentado em outras leis. No caso, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelecia que as custas do exame seriam do empregador e a Lei 9.503/1997 estabelecia as regras para a realização do exame.
Embora as leis anteriores tratassem das obrigações, os procedimentos sobre a aplicação, fiscalização periódica e o registro da aplicação do exame toxicológico nos processos e sistemas eletrônicos não haviam sido estabelecidos. Com a retomada de parte dos vetos, esses procedimentos deverão ser estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Penalidade
Outra mudança que foi retomada com a sanção é a aplicação de infração gravíssima, com sete pontos na CNH, e multa de cinco vezes o valor da penalidade, que soma atualmente R$ 1.467,35, para o motorista que não fizer o exame toxicológico a cada dois anos, ou quando realizar a renovação da habilitação. Para esses casos, a tolerância é de 30 dias.
A medida foi vetada pelo entendimento jurídico de que a penalidade foi considerada desproporcional.
Laboratórios
Os exames toxicológicos para verificação do consumo de substâncias psicoativas são realizados a partir de amostras de cabelo, pelo, ou unha. Os resultados são emitidos em, no máximo, 90 dias.
De acordo com o site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), atualmente, há 17 redes de laboratórios credenciadas a fazer o exame.
O empresário Daniel Noboa, de 35 anos, venceu o segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (15). Ele completará o mandato de Guillermo Lasso e se tornará, portanto, o chefe de Estado mais jovem da história do país.
Noboa conseguiu 52,30% dos votos, apuradas 92,98% das urnas apuradas, garantindo, assim, o posto no comando do país. Noboa, filho de um dos homens mais ricos do país, Álvaro Noboa, tem uma experiência curta na política. Foram apenas dois anos como deputado na Assembleia Nacional.
Com o resultado, ele conquista um sonho almejado e nunca alcançado pelo pai. Álvaro Noboa disputou cinco eleições presidenciais e perdeu todas. Seu filho governará o país até 2025.
Pelas redes sociais, Daniel Noboa afirmou que o país “fez história” neste domingo. “Hoje fizemos história, as famílias equatorianas elegeram um Novo Equador, elegeram um país com segurança e emprego. Lutemos por um país de realidades, onde as promessas não acabam na campanha e a corrupção seja castigada. Obrigado, Equador”.
Noboa assumirá em dezembro, o dia ainda não está definido, e enfrentará um cenário muito complexo: os inéditos índices de insegurança se somam a um difícil quadro socio-econômico, com altos níveis de pobreza e desemprego.
As eleições deste ano foram marcadas por episódios de violência durante a campanha. Nos últimos meses, políticos e candidatos a cargos governamentais foram mortos no país. Dentre eles, o candidato presidencial Fernando Villavicencio, antes do primeiro turno, em agosto.
