O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou a minirreforma eleitoral à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta quarta-feira (20). A movimentação foi vista como um gesto de que o texto deve tramitar separado do Novo Código Eleitoral.
Na semana passada, Pacheco disse que pretendia apensar (juntar) as duas propostas, o que não daria tempo hábil para as alterações serem feitas com validade para 2024. Para isso ocorrer, as mudanças precisam ser aprovadas até um ano antes do pleito. O prazo termina em 6 de outubro.
Aliados do presidente do Senado dizem que ele segue contra a tramitação separada das propostas, mas tem sido pressionado por parlamentares a mudar de posição. Alguns senadores pedem que os trechos de consenso que vieram da Câmara sejam validados ainda este mês.
Na segunda-feira (18), o relator da reforma eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou ao Valor que iria procurar Pacheco para defender tramitações distintas para as matérias. Ele disse que a minirreforma “melhora, esclarece, simplifica e dirime dúvidas”.
Já o Novo Código Eleitoral, na visão de Castro, é mais complexo e precisa de mais tempo para análise. Pacheco, na última semana, afirmou que não se pode produzir uma nova legislação “na pressa” ou com açodamento.
Aconteceu ontem (20) a quinta sessão ordinária do Parlamento Jovem Jandairense. Contando com a participação de diversos estudantes, professores da Rede Estadual de Ensino, vereadores e demais autoridades da nossa cidade.
Os Parlamentares Jovens apresentaram 05 (cinco) propostas para o executivo municipal, dentre as quais o Presidente e Vereador Luiz Fernando, destacou a necessidade da implantação de um Conselho Municipal de Bem-Estar Animal e Proteção no município de Jandaíra. Segundo o Parlamentar “Isso garantiria o cuidado adequado e a proteção dos animais na região, promovendo políticas que reduzam o abandono e o sofrimento animal, além de incentivar práticas responsáveis e a conscientização da comunidade sobre a importância do bem-estar animal. Sua criação seria um passo importante para uma cidade mais compassiva e comprometida com os direitos dos animais”
Os Vereadores Matias Filho, Ricardo Paulino e Yure Carneiro, além do procurador Gilberto, participaram, hoje, da apresentação do Painel Arrecada Mais, uma ferramenta de análise de dados que visa fornecer informações quanto à arrecadação dos tributos municipais, com especial enfoque no IPTU, a partir da base de dados disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado do RN.
O painel tem como objetivo identificar municípios com déficit expressivo na arrecadação municipal em contraposição ao seu tamanho, sua capacidade fiscal e demais recursos recebidos, bem como os limites de despesa com pessoal e a proporção das receitas correntes líquidas perante tais gastos.
Com o Arrecada Mais, o MPRN busca contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos municípios, considerando que o incremento das receitas de competência originária dos entes municipais é fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais voltadas à garantia dos direitos fundamentais conferidos aos munícipes do Rio Grande do Norte”, afirma a promotora de Justiça Isabelita Garcia.
Além do Painel Arrecada Mais, o MPRN também elaborou a cartilha “Oito Passos para o Aperfeiçoamento da Arrecadação do IPTU”, uma vez que a instituição e cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano tem importante papel como uma das principais fontes de receita dos municípios.
“Esses dois recursos desenvolvidos pelo MPRN demonstram a atenção da instituição para a potencialização da arrecadação municipal”, destaca a promotora de Justiça e coordenadora do Caop-PP, Beatriz Azevedo.
Não é novidade que o áudio – seja por meio do rádio, músicas, streamings ou podcasts – tem feito parte da jornada diária dos brasileiros. Dados da Inside Audio 2023, pesquisa divulgada pela Kantar IBOPE Media nesta quarta-feira, 20, apontam que 9 em cada 10 pessoas consomem alguns desses formatos sonoros no dia a dia.
Nesse contexto, segundo a Kantar, o rádio demonstra constante evolução para 76% dos ouvintes, que acreditam que o meio se moderniza em conteúdos e formatos. Além disso, 38% deles consideram que ter a possibilidade de escutar online melhorou o consumo, que estende por todo o dia.
Nas 13 regiões metropolitanas pesquisadas no levantamento, o rádio é ouvido por 80% da população, por uma média de 3h55 por dia. As cidades analisadas foram Fortaleza, Salvador, Recife, Belo Horizonte Rio de Janeiro, Vitória, Campinas, São Paulo, Goiânia, Distrito Federal, Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba.
Publicidade no rádio
Em relação à publicidade, o estudo mostrou que 53% dos ouvintes de rádio prestam atenção em anúncios veiculados pelas emissoras. No top 3 de formatos publicitários mais lembrados, os comerciais entre programas e músicas alcança 50% das pessoas. Outros 27% lembram mais de ações publicitárias feitas por locutores e 25% de promoções na programação.
No mercado de mídia, a Kantar mostrou que o meio também mantém alta relevância nas estratégias de comunicação dos anunciantes. Dessa forma, houve um aumento de 7% nas inserções das marcas no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado.
“Unindo credibilidade à inovação tecnológica para se aproximar de seus ouvintes, o áudio – especialmente o rádio – é percebido como uma oportunidade para que as marcas se comuniquem de maneira efetiva com a sua audiência. Com isso, ele mantém a sua relevância no cenário de mídia”, salienta Giovana Alcantara, diretora de desenvolvimento de negócios regionais da Kantar.
Contextos
A pesquisa apontou também que 58% dos ouvintes consomem rádio em casa, durante atividades cotidianas. Já 27% das pessoas costumam ouvir no carro/moto particular e 12% no trabalho presencial. Além desses, existem 7% e 5% que escutam mais em home office e no transporte público, respectivamente.
Das preferências de programação, música lidera o top 5, com o percentual de 94%. Em seguida, aparecem noticiários locais, com 32%, e noticiários nacionais, 26%. No ramo das informações, as preferências são as notícias de trânsito (25%) e de conteúdo sobre futebol (24%).
Entre os novos destaques no consumo, o podcast confirmou a própria relevância no dia dos ouvintes, tendo em vista que 50% deles afirmaram que ouviram o formato nos últimos três meses. Conforme a Kantar, houve um aumento de 23% em relação ao ano passado.
O Partido Cidadania, comandado no RN pelo ex-deputado Wober Júnior, terá novo comando em São Paulo do Potengi. Quem estará à frente será o jovem Lucas Tavares.
“Hoje reassumimos novamente o partido em nossa cidade com um grande intuito, o fortalecimento da federação PSDB/Cidadania. Estamos construindo um projeto para 2024, junto com o amigo Guilherme Dantas. Agradeço a confiança do amigo Wober Júnior em nós depositado”, falou Lucas Tavares.
A Federação PSDB/Cidadania chega forte para as eleições vindouras. Visando o crescimento e fortalecimento do partido na cidade e na pré-candidatura do jovem Guilherme Dantas, é que os jovens Lucas e Guilherme tem trabalhado diariamente no diálogo permanente junto a população.
O apresentador Fausto Silva voltou a ser internado em um hospital de São Paulo, nesta quarta-feira (20), 24 dias depois de ter realizado um transplante de coração. A hospitalização ocorreu para a realização de exames pós-operatórios programados.
“O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita. Albert Einstein no dia 18 de setembro para a realização de exames pós-transplante cardíaco. Trata-se de protocolo de rotina que avalia o funcionamento do coração e se há indícios de rejeição”, diz boletim médico enviado pelo hospital.
Luciana Cardoso e João Guilherme, mulher e filho do apresentador, ainda não se manifestaram.
No início de setembro, Fausto Silva deixou a unidade semi-intensiva e foi transferido para um apartamento no hospital. Segundo o boletim médico emitido na ocasião, o comunicador não apresentava evidências de rejeição do órgão e estava com a função cardíaca normal.
O apresentador foi internado com insuficiência cardíaca no dia 5 de agosto em um hospital da capital paulista. Cerca de 15 dias após a internação, um boletim médico ressaltou a necessidade de transplante de coração.
No dia 27 de agosto, a Central de Transplantes do Estado de São Paulo acionou o hospital, “quando foi iniciada a avaliação sobre a compatibilidade do órgão, levando em consideração o tipo sanguíneo B”. O transplante foi feito no mesmo dia, e os médicos consideraram o procedimento um “sucesso”.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) protocolou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, o GPS brasileiro, inspirado em países que já possuem suas próprias plataformas.
“Os americanos operam o GPS, os russos possuem o seu Glonass, os europeus têm o Galileo e os chineses lançaram o Beidou. O Brasil, por sua dimensão geográfica, importância geopolítica e pelos desafios em proteger e desenvolver a região amazônica, precisa garantir um sistema nacional de posicionamento e não ficar à mercê da vontade política de outras nações”, explica o parlamentar potiguar.
O PL prevê que o Estado promova e incentive a capacitação tecnológica, a autonomia e o uso seguro de sistemas de posicionamento global no território brasileiro.
O acesso ao Sistema Brasileiro de Posicionamento Global será livre e gratuito para todos os cidadãos e instituições brasileiras, garantindo a igualdade de oportunidades e a disseminação do uso da tecnologia.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pela postagem de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022.
Durante as eleições, a campanha de Lula entrou com uma ação no TSE e acusou os parlamentares de publicarem nas redes sociais declarações distorcidas proferidas pelo então candidato durante o debate provido pela TV Globo, em outubro do ano passado. Em uma das postagens, o senador questionou: “Lula quer que microempreendedores individuais (MEIs) paguem taxas para sindicatos?”
No ano passado, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou a remoção das publicações e aplicou a multa.
Na sessão desta noite, por maioria de votos, os ministros rejeitaram recurso das defesas dos parlamentares e mantiveram a punição.
Além de Moraes, votaram pela manutenção da multa os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, Carmen Lúcia e André Ramos Tavares. Nunes Marques e Raul Araújo votaram a favor do recurso e entenderam que postagens ocorreram dentro da “liberdade de expressão”.
No processo, a defesa de Bia Kicis alegou que a deputada fez sua “manifestação pública” sobre sua preferência política e não cometeu propaganda irregular. Os advogados de Flávio Bolsonaro alegaram que não houve descontextualização de falas, mas apenas “divulgação de fala efetivamente proferida”.
A Prefeitura de Jandaíra e a Câmara Municipal convidam para a abertura da II Semana Municipal da Juventude, a ser realizada na Sessão dos Jovens Parlamentares.
O governo do Rio Grande do Norte suspendeu o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, nesta segunda-feira (18), por tempo indeterminado. A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
Ao todo, 7.229 famílias deverão ficar sem o fornecimento do alimento, de acordo com a pasta. Cada família inscrita no programa tem direito a receber 5 litros de leite por semana.
De acordo com o governo, um laudo do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) constatou “inadequação nas instalações” da indústria contratada para fornecer o leite para os municípios.
Segundo a Sethas, a paralisação foi necessária para que a indústria adeque os equipamentos da sua linha de produção às normas sanitárias.
“A medida é para proteger a saúde da população de 22 municípios que são atendidos pelo referido laticínio”, acrescentou a pasta.
“A produção só será retomada depois que a empresa fizer os ajustes para que o leite volte à produção nas condições adequadas exigidas pelas autoridades sanitárias”, informou por meio de nota.
Ainda segundo o governo, a empresa não pode ser substituída temporariamente por outro fornecedor, porque não há previsão sobre o tema no contrato.
Veja as cidades afetadas
Apodi
Areia Branca
Baraúna
Brejinho
Caraúbas
Felipe Guerra
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Itaú
Jundiá
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Monte Alegre
Mossoró
Passagem
Riacho da Cruz
Rodolfo Fernandes
Serra do Mel
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tibau
Vera Cruz
No caso de Mossoró, apenas parte das famílias atendidas pelo programa ficará sem o fornecimento de leite, porque o município é abastecido por quatro laticínios diferentes. O laticínio com serviços suspensos atende 500 famílias na cidade.
O programa
O Programa do Leite Potiguar (PLP) é uma política pública estadual de promoção de segurança alimentar e nutricional para a população em situação de vulnerabilidade.
Podem participar do programa famílias inscritas no Cadastro Único, dentro da faixa econômica de extrema pobreza, e com crianças de 1 a 7 anos de idade, ou idosos acima dos 60 anos
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) solicitou que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa do RN um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Reinaldo Neto, ocorrido no último dia 15 de setembro, em Natal. João Reinaldo deixou esposa, dois filhos, três netos e dois bisnetos.
Nascido em 17/08/1936, João Reinaldo Neto era natural de Campo Redondo e é oriundo de uma família de agricultores. Ao longo de mais de 40 anos, exerceu atividades de comerciante na cidade de Santa Cruz, contribuindo para o desenvolvimento do município.
“Engajado como voluntário em diversas atividades sociais, sua mente estava sempre voltada para o bem-estar do próximo e da comunidade em geral”, destacou o parlamentar, lembrando que o comerciante era devoto de Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade de Santa Cruz.
“Além disso, ele também desempenhou um papel importante na expansão urbana da cidade de Santa Cruz e disso eu sou testemunha, pois quando eu era prefeito, por várias vezes fizemos parceria e seu João Reinaldo sempre firme olhando para o lado do crescimento, da geração de emprego e renda e de melhorias para a nossa cidade”, relembra.
Evento visa apresentar negócios realizados por empreendedores da periferia potiguar
Unir empreendedores das comunidades a possíveis investidores e dar visibilidade às iniciativas desenvolvidas. Estes são alguns dos objetivos da Expo Favela Innovation 2023, uma feira de negócios onde os expositores são empreendedores que atuam na favela. O Rio Grande do Norte será um dos estados a contar com a etapa do projeto que busca reunir investidores e empreendedores no mesmo local para firmar parcerias.
A Expo Favela Innovation 2023 será realizada em Natal, no Espaço D’Praia, nos dias 20 e 21 de outubro de 2023. O evento contará com palestras, conferências mentorias, salas de pitch, além de apresentações culturais. A feira ocorrerá no formato híbrido o que facilita o acesso de empreendedores e investidores que gostariam de participar, mas não poderão ir presencialmente.
Cerca de 390 mil pessoas residem, atualmente, nas favelas e periferias no Rio Grande do Norte. Juntas, essas regiões movimentam mais de R$ 312 milhões anualmente. No Brasil, aproximadamente 17,7 milhões de pessoas vivem nas favelas e movimentam 120 bilhões de reais por ano.
Devido à potência desses números, o escritor Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), criou a Expo Favela que começou em São Paulo no ano passado. Entretanto, o sucesso foi tão grande que, em 2023, o projeto está sendo realizado em mais de 20 estados brasileiros.
O coordenador da Cufa no RN, Jacob Marto, fala da importância de trazer um evento dedicado às pessoas que residem nas comunidades potiguares. “Estamos empolgados porque uma etapa da Expo Favela Innovation 2023 ser realizada aqui é uma forma de mostrar o que é criado nas favelas e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, destacou.
O jornalista e produtor cultural Amaury Júnior, diretor da Idearte Produções, será o responsável pela organização da feira no RN e afirma estar entusiasmado. “Estou muito feliz em ter sido escolhido para produzir desse evento inovador, que vai reunir empreendedores das comunidades potiguares a grandes empresários que poderão alavancar a economia e criações elaboradas nas favelas por pessoas simples”, ressaltou o produtor.
Inscrições: Os empreendedores interessados em participar da etapa estadual da Expo Favela Innovation 2023 podem se inscrever na página https://escoladenegociosdafavela.com.br/. Os projetos inscritos serão selecionados por uma equipe de curadoria especializada em negócios.
A Câmara Municipal de Apodi, cidade da região Oeste Potiguar, aprovou um projeto de lei na semana passada que autoriza a apreensão de animais em situação de rua. A proposta, de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), segue agora para análise do prefeito Alan Silveira (MDB), que pode sancionar ou vetar.
O projeto de lei estabelece que animais abandonados na zona urbana de Apodi deverão ser levados por fiscais da prefeitura para a zona rural. Caso invadam novamente a cidade, serão apreendidos. Os proprietários terão oito dias para recuperar o animal, pagando multa. No período em que estiver de posse da prefeitura, o animal deverá ser alimentado e não poderá passar por nenhuma modalidade de maus-tratos.
Caso não seja feita a retirada em oito dias, a lei define que o animal passará por uma avaliação. Se estiver doente, será abatido. Se estiver saudável e for domesticável, segue para doação responsável por pessoas ou empresas habilitadas junto ao município.
Por fim, se estiver saudável e for apropriado para consumo humano (como bois, galinhas e bodes), o animal é abatido e a carne segue para escolas e creches do município.
“Todo ano aqui nós estamos destinando dinheiro pra castração. Com essa lei aqui em ação, junto com as castrações, aí sim nós vamos apresentar uma solução para a população. Porque se a gente ficar todo ano castrando, castrando, castrando uma parte desses animais, e outra dando cria, dando cria, dando cria, vai ficar ‘rodando no 8’ eternamente. A gente já sabe qual é o problema e tá na hora de resolver”, justificou o vereador, durante a sessão que aprovou o projeto.
O projeto recebeu a oposição de alguns movimentos de cuidados aos animais da cidade, e o parlamentar ainda foi sarcástico em comentários nas redes sociais. “No caso de um bode desse, eu adoraria levar para a minha panela”, completou.
Nesta última segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Jandaíra, foi discutido importantes propostas para o desenvolvimento da cidade. Confira os principais destaques:
1️⃣ INDICAÇÃO 04/2023 – O vereador Ricardo Paulino apresentou a Indicação para a nomeação do prédio em construção da sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), que seja atribuído ao prédio o nome da Sra. Maria Odete Felix Martins.
2️⃣ INDICAÇÃO LEGISLATIVA 005/2023 – O vereador Severino Matias propôs a nomeação do prédio em construção da sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Criança e Adolescente e de Idosos, o nome da Sra. Maria do Carmo de Araújo.
Iniciativas que visam fortalecer os vínculos sociais em homenagem a grandes cidadãs de nossa comunidade.
3️⃣ MOÇÃO 07/2023 – Moção de Aplausos 07 em homenagem à Igreja Batista Nacional, pelo seu compromisso com nossa comunidade. Parabéns ao vereador Anderson Aguiar pela iniciativa!
4️⃣ MOÇÃO 08/2023 – Moção de Aplausos 08, em reconhecimento à Igreja Evangélica de Deus, que celebra seus 41 anos de fundação. Uma proposição do vereador Anderson Aguiar!
A Câmara Municipal de Jandaíra continua trabalhando em prol do bem-estar e desenvolvimento de nossa cidade. Agradecemos a todos os vereadores pelo empenho e à comunidade por acompanhar nossas atividades legislativas. Juntos, construímos um futuro melhor! .
